Simulados para Concursos Públicos (5e056ce3529bb)

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Direito Penal Militar

Assinale a alternativa correta sobre a noção de culpa no Direito Penal Militar.

A Consiste na prática voluntária de um ato do qual decorre um resultado considerado crime, sem o cuidado e atenção devidos, que não foi querido nem previsto pelo agente, mas perfeitamente previsível
B Consiste na prática involuntária de um ato do qual decorre um resultado considerado crime, sem o cuidado e atenção devidos, que não foi querido nem previsto pelo agente, mas perfeitamente previsível
C Consiste na prática voluntária ou involuntária de um ato do qual decorre um resultado considerado crime, sem o cuidado e atenção devidos, que não foi querido nem previsto pelo agente, mas perfeitamente previsível
D Consiste na prática voluntária de um ato desde que, necessariamente, se pretenda o resultado considerado crime

Assinale a alternativa que não corresponde às penas previstas na legislação que regula o Direito Penal Militar.

A Morte
B Reclusão
C Detenção
D Anistia

Assinale a alternativa correta quanto à aplicação das penas previstas na legislação que regula o Direito Penal Militar.

A As penas de perda do posto e da patente e a incompatibilidade com o oficialato são as únicas privativas de competência originaria dos Tribunais, logo, deixaram de ter aplicação como pena acessória
B As penas de perda do posto e da patente, indignidade para o oficialato e a incompatibilidade com o oficialato são privativas de competência originaria dos Tribunais, logo, deixaram de ter aplicação como pena acessória
C As penas de perda do posto e da patente, indignidade para o oficialato e a incompatibilidade com o oficialato são de competência originária de todos os órgãos da Justiça Militar
D As penas de perda do posto e da patente, indignidade para o oficialato e a incompatibilidade com o oficialato são privativas de competência originaria dos Tribunais, logo, continuam a ter aplicação como pena acessória

Assinale a alternativa correta sobre o cálculo das penas previstas na legislação que regula o Direito Penal Militar.

A O Código Penal Militar estabelece a forma de fixação da pena privativa de liberdade, prevendo as circunstâncias judiciais que devem ser consideradas pelo Magistrado inicialmente, depois estabelece também as circunstâncias agravantes e atenuantes, que devem ser verificadas se existentes e, por fim, as causas majorantes e minorastes
B O Código Penal Militar estabelece a forma de fixação da pena privativa de liberdade, prevendo as circunstâncias judiciais que devem ser consideradas pelo Magistrado inicialmente, depois estabelece também as causas majorantes e minorastes, que devem ser verificadas se existentes e, por fim, as circunstâncias agravantes e atenuantes
C O Código Penal Militar estabelece a forma de fixação da pena privativa de liberdade, prevendo as circunstâncias judiciais que devem ser consideradas pelo Magistrado inicialmente, depois estabelece também as circunstâncias agravantes e atenuantes, que devem ser verificadas se existentes, cabendo dizer que não existem causas majorantes e minorastes na lei Penal Militar
D O Código Penal Militar estabelece a forma de fixação da pena privativa de liberdade, prevendo as circunstâncias judiciais que devem ser consideradas pelo Magistrado inicialmente, depois estabelece também as causas majorantes e minorastes, que devem ser verificadas se existentes, cabendo dizer que não existem circunstâncias agravantes e atenuantes na lei Penal Militar

Assinale a alternativa correta sobre o que constitui “deixar de apresentar-se o convocado à incorporação, dentro do prazo que lhe foi marcado, ou, apresentando-se, ausentar-se antes do ato oficial de incorporação”, nos termos do Código Penal Militar.

A Deserção
B Abandono de posto
C Insubmissão
D Desídia

Direitos Humanos

No que se refere ao Histórico dos Direitos Humanos, assinale a alternativa incorreta:

A A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 representa uma resposta civilizatória em face das atrocidades que ocorreram durante a segunda guerra mundial
B Os direitos humanos representam reivindicações universalmente válidas, independentemente do fato de serem reconhecidas ou não pelas leis
C O movimento contemporâneo pelos direitos humanos teve origem na reconstrução da sociedade ocidental ao final da segunda guerra mundial
D Os direitos humanos surgiram com a declaração universal dos direitos humanos

Com relação ao Histórico dos Direitos Humanos, em particular, em atenção ao preceituado na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, assinale a alternativa que não corresponde ao texto da citada Declaração:

A Toda a pessoa acusada de um ato delituoso presume-se inocente até que a sua culpabilidade fique legalmente provada no decurso de um processo público em que todas as garantias necessárias de defesa lhe sejam asseguradas
B Toda a pessoa tem o direito de abandonar o país em que se encontra, incluindo o seu, e o direito de regressar ao seu país
C Diante da necessidade de se reprimir os crimes, será admitida a possibilidade de imposição de pena mais grave do que a que era aplicável no momento em que o ato delituoso foi cometido
D Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua nacionalidade nem do direito de mudar de nacionalidade

Assinale a alternativa que não se apresenta em consonância com as justificativas delineadas na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948:

A Os Estados Membros se comprometeram a promover, em cooperação com as Nações Unidas, o respeito universal aos direitos e liberdades fundamentais do homem e a observância desses direitos e liberdades
B É essencial que os direitos do homem sejam protegidos pelo império da lei, para que o homem possa ser compelido, como último recurso, à rebelião contra a tirania e a opressão
C O reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo
D O desprezo e o desrespeito pelos direitos do homem resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da Humanidade

Assinale a alternativa correta sobre como se identifica a essência das gerações dos direitos humanos da primeira até a quinta geração, nessa ordem e sob inspiração inicial da Revolução Francesa.

A Liberdade, Eficiência, Igualdade, Fraternidade e Solidariedade
B Fraternidade, Igualdade, Moralidade, Solidariedade e Esperança
C Solidariedade, Esperança, Legalidade, Igualdade e Fraternidade
D Liberdade, Igualdade, Fraternidade, Solidariedade e Esperança

Assinale a alternativa INCORRETA sobre as disposições da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José de Costa Rica).

A Nos países que não houverem abolido a pena de morte, esta só poderá ser imposta pelos delitos mais graves, em cumprimento de sentença final de tribunal competente e em conformidade com lei que estabeleça tal pena, promulgada antes de haver o delito sido cometido
B Em nenhum caso pode a pena de morte ser aplicada por delitos políticos, exceto por delitos comuns conexos com delitos políticos
C Não se deve impor a pena de morte a pessoa que, no momento da perpetração do delito, for menor de dezoito anos, ou maior de setenta, nem aplicá-la a mulher em estado de gravidez
D Toda pessoa condenada à morte tem direito a solicitar anistia, indulto ou comutação da pena, os quais podem ser concedidos em todos os casos. Não se pode executar a pena de morte enquanto o pedido estiver pendente de decisão ante a autoridade competente

Direito Administrativo

Sobre Concurso, Leilão, Convite e Concorrência, assinale a alternativa correta.

A Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial, com antecedência mínima de 45 dias
B Leilão é a modalidade de licitação destinada à aquisição de bens e serviços comuns
C Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3, pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse, com antecedência de até 48 horas da apresentação das propostas
D Concorrência é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para o cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação

“A Administração deve manter-se numa posição de neutralidade em relação aos administrados, ficando proibida de estabelecer discriminações gratuitas. Só pode fazer discriminações que se justifiquem em razão do interesse coletivo, pois as gratuitas caracterizam abuso de poder e desvio de finalidade, que são espécies do gênero ilegalidade”. Em relação ao princípio administrativo do enunciado, assinale a alternativa correta.

A Moralidade
B Legalidade
C Eficiência
D Impessoalidade

Leia a sentença abaixo sobre Processo Administrativo Disciplinar.
“Procedimento utilizado para investigar _____ e, eventualmente, aplicar penalidade disciplinar de advertência, suspensão por até _____ dias, demissão, destituição de cargo em comissão ou de função comissionada e _____ da aposentadoria ou disponibilidade”. Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas

A irregularidades funcionais/ noventa/ cassação
B indícios de enriquecimento ilícito/ trinta/ suspensão
C irregularidades disciplinares/ noventa/ cassação
D irregularidades funcionais / trinta / suspensão

Em relação à responsabilidade do Agente Público, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A responsabilidade penal abrange os crimes e contravenções imputadas ao servidor, nessa qualidade. ( ) A responsabilidade civil decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiros. ( ) A responsabilidade civil-administrativa resulta de ato omissivo ou comissivo praticado no desempenho do cargo ou função. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

A V, V, V
B V, F, V
C F, V, V
D V, V, F

“O Contrato de Concessão se extingue automaticamente com o atingimento do prazo previsto no contrato, independentemente da prática de qualquer outro ato pelas partes”. Em relação a forma de extinção de contrato a qual o enunciado refere-se, assinale a alternativa correta

A Rescisão
B Conclusão do Objeto
C Advento do termo contratual
D Encampação

Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, há um princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

A Garantia do desenvolvimento nacional
B Erradicação da pobreza e marginalização
C Repúdio ao terrorismo e ao racismo
D Pluralismo político

A Constituição Federal de 1988 trata no Título I dos princípios fundamentais. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A República Federativa do Brasil é um Estado Aristocrático de Direito. II. Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é a soberania. III. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

A Apenas as afirmativas II e III estão corretas
B Apenas as afirmativas I e II estão corretas
C As afirmativas I, II, III estão corretas
D Apenas a afirmativa I está correta

Considere a organização político-administrativa do Estado prevista na Constituição Federal de 1988 para assinalar a alternativa correta.

A Compete privativamente à União Federal legislar sobre responsabilidade por dano ao meio ambiente e ao consumidor
B As competências previstas aos Estados na Constituição Federal podem ser delegadas aos Municípios mediante Lei Complementar estadual
C Legislar sobre educação é cultura é de competência concorrente entre a União, os Estados-membros e o Distrito Federal
D Compete a União elaborar normas gerais no que diz respeito àquelas matérias que sejam de competência concorrente, restando aos Estados e Municípios, conjuntamente, suplementarem tal legislação

Sabe-se que Poder Constituinte é o poder de elaborar e modificar normas constitucionais, ou seja, é o poder de estabelecer uma nova Constituição ou de modificar uma já existente. A esse respeito é correto afirmar que:

A Nos casos em que a legislação infraconstitucional vigente é anterior ao ordenamento estabelecido por uma nova Constituição e, nesse caso, essa lei vai de encontro aos princípios e todo o sistema jurídico instaurado com a nova ordem, pode-se dizer que essa legislação é automaticamente recepcionada e deverá, em momento posterior, ser declarada inconstitucional
B A desconstitucionalização ocorre quando normas constitucionais de uma ordem anterior são revogadas expressamente pelo texto de uma nova Constituição
C Não se pode, nem mesmo por meio do Poder Constituinte originário, promover a modificação e supressão de cláusulas pétreas
D Não há previsão expressa na Constituição Federal de 1988 para utilizar-se a iniciativa popular no processo de reforma do texto constitucional, apesar de existir controvérsia doutrinária sobre o tema

A Constituição Federal além de definir as competências legislativas regula como se dá o devido processo legislativo e as regras a serem observadas na elaboração de leis. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

A A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, 10% (dez por cento) do eleitorado nacional, independente de quais estados sejam representados
B O veto – ainda que de forma parcial – pode se dar sobre trechos e palavras constantes dos artigos, parágrafos, incisos e alíneas
C A matéria constante de projeto de lei que foi rejeitado, somente poderá fazer parte de um novo projeto, na mesa sessão legislativa, se houver proposta da maioria absoluta dos membros de quaisquer das Casas do Congresso Nacional
D Diz-se vinculada a iniciativa quando a apresentação do projeto de lei sobre determinada questão é exigida pela Constituição, independente da data ou do prazo

Direito Penal

O exercício do poder de punir em matéria penal pelo Estado possui um prazo determinado em lei. Na inércia do ente público em aplicar a devida reprimenda observar-se-á o instituto da prescrição, uma das causas extintivas da punibilidade disposta no Código Penal. Acerca do tema, assinale a alternativa correta sobre a prescrição:

A O oferecimento de denúncia ou queixa interrompe a contagem do prazo prescricional
B Caso haja a expedição de carta precatória e/ou rogatória, não será suspenso o prazo prescricional
C Prescreve em 25 anos a pretensão de processamento de crimes cuja pena é superior a oito anos
D O crime de racismo é imprescritível
E A prescrição, mesmo depois de transitada em julgado a sentença penal condenatória para a acusação, regulase pela maior pena em abstrato prevista

Analise os itens abaixo sobre a teoria do erro.

I. O erro de tipo essencial incide sobre elementar do tipo quando a falsa percepção de realidade faz com que o agente desconheça a natureza criminosa do fato.

II. O erro sobre objeto é irrelevante para o Direito Penal, já que o agente, mesmo quando realiza a conduta que recai sobre coisa alheia, responderá criminalmente pelo crime cometido nos limites do tipo penal.

III. O aberratio ictus é modalidade de erro acidental que não exclui a tipicidade, sopesando ao agente uma responsabilização em âmbito penal.

IV. O aberratio criminis é o desvio na execução do delito e recai sobre o objeto jurídico do crime, sendo que sua verificação não exclui a tipicidade.

Assinale a alternativa correta.

A Apenas I e III estão corretos
B Apenas II e IV estão corretos
C Apenas II e III estão incorretos
D Apenas III e IV estão incorretos
E I, II, III e IV estão corretos

O estabelecimento de crimes de responsabilidade fiscal tem como um de seus objetivos evitar o cometimento de atos atentatórios ao coerente exercício da Administração Pública. Sobre os tipos existentes no ordenamento jurídico, assinale a alternativa incorreta.

A Constitui crime contra as finanças públicas autorizar a inscrição de despesa que exceda limite estabelecido em lei
B É tido como crime o ato de promover o cancelamento do montante de restos a pagar inscrito em valor superior ao permitido em lei
C Vedado ao agente, sob pena de punição em esfera penal, ordenar despesa não autorizada por lei
D Será punido criminalmente o agente que promover a oferta pública de títulos da dívida pública sem que estejam registrados em sistema centralizado de liquidação e de custódia
E É crime ordenar o aumento de despesa total com pessoal, nos cento e oitenta dias anteriores ao final do mandato ou da legislatura

São isentos de pena os agentes que detém determinadas condições especiais ou que realizam o fato tido como crime em situações extraordinárias. Sobre o tema, assinale a alternativa que não contempla uma causa excludente de culpabilidade.

A Legítima defesa
B Doença mental que influencie na compreensão sobre a ilicitude do fato
C Desenvolvimento mental incompleto que influencie na compreensão sobre a ilicitude do fato
D Embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior
E Retardamento mental que influencie na compreensão sobre a ilicitude do fato

Os itens abaixo dizem respeito à figura da tentativa em Direito Penal. Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Tentativa branca é aquela que ocorre quando o agente, embora tendo empregado os meios ao seu alcance, não consegue atingir a coisa ou a pessoa.

II. Constitui-se como sendo o único elemento constituidor da tentativa a interrupção da execução por circunstâncias alheias à vontade do agente.

III. Nos crimes preterdolosos não se admite a tentativa.

IV. A pena por crimes tentados é a mesma do consumado, mas diminuída em ¼ (um quarto).

Assinale a alternativa correta.

A Apenas I e II estão corretos
B Apenas II e IV estão corretos
C Apenas I e III estão corretos
D Apenas II e III estão incorretos
E I, II, III e IV estão incorretos

Noções de Informática

Ao manipular um arquivo, o mesmo foi indevidamente deletado. Ou seja, foi parar na Lixeira do Windows. Sobre as ações tecnicamente verdadeiras, assinale a alternativa correta

A somente existe a possibilidade de recuperar o arquivo por meio do último backup.
B uma vez na Lixeira do Windows a recuperação é impossível
C se clicar sobre o arquivo, com o botão direito do mouse, existe a opção de "restaurar"
D a restauração somente poderá ser executada por meio do aplicativo Restore

Quanto aos conceitos básicos de Intranet e Internet, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Os protocolos utilizados na Intranet são basicamente os mesmos da Internet. II. Tanto na Intranet como na Internet a principal interface de trabalho é o browser. III. A Internet só existe graça à junção das várias Intranets existentes no mundo.

A Apenas as afirmativas I e II estão corretas
B Apenas as afirmativas II e III estão corretas
C Apenas as afirmativas I e III estão corretas
D As afirmativas I, II e III estão corretas

Referente aos arquivos anexados em um e-mail, assinale alternativa correta.

A é possível encaminhar qualquer extensão de arquivo como anexo em um e-mail
B deve-se usar, por segurança, um antivírus em arquivos anexados em um e-mail
C não existe restrição de tamanho de arquivo quanto ao encaminhamento de anexo em um e-mail
D única forma de encaminhar anexo em um e-mail é por meio da compactação de arquivos

Quanto ao Cabeçalho e Rodapé no Processador de textos da MS Office 2003/2007 – Word, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) pode-se adicionar um número de página tanto no Cabeçalho como no Rodapé. ( ) é possível adicionar uma imagem a um Cabeçalho, ou Rodapé, no MS-Word. ( ) não é possível ser removido o Cabeçalho, ou Rodapé, na primeira página. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

A V, F, F
B V, V, F
C F, V, V
D F, F, V

Leia a frase abaixo referente a Planilha Eletrônica da MS Office 2003/2007 – Excel.
"A célula E7 corresponde ao cruzamento da _____ coluna com a _____ linha".
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.