Resolver o Simulado CESPE

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Direito Administrativo

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Em uma licitação, o ato de adjudicação

  • A ocorre quando a autoridade gestora verifica se o processo licitatório ocorreu de acordo com a lei e com o edital.
  • B consiste em verificar se o produto oferecido pelos licitantes está de acordo com o que é indicado no edital, momento em que é gerada uma classificação com as melhores condições em primeiro lugar.
  • C consiste na entrega do objeto da licitação ao vencedor do certame.
  • D consiste na validação das condições fiscais, econômicas, técnicas e trabalhistas dos licitantes.
  • E ocorre quando a área jurídica da organização autoriza a publicação do edital licitatório.
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Uma licitação deverá ser processada e julgada em estrita conformidade com princípios básicos previstos na Lei n.º 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos), entre eles o princípio da probidade administrativa, que significa
  • A impossibilidade de o gestor incluir cláusulas que restrinjam ou frustrem o caráter competitivo favorecendo uns em detrimento de outros e que acabem por beneficiar, mesmo que involuntariamente, determinado participante.
  • B obrigatoriedade de o gestor vedar a pessoalização das realizações da administração pública.
  • C obrigatoriedade de a atuação do gestor público e a realização da licitação serem processadas na forma da lei e das normas administrativas.
  • D imposição ao agente público de um modo de atuar que produza resultados favoráveis à concepção dos fins que cabem ao Estado alcançar.
  • E procedimento de retidão e honestidade dos funcionários que integram ou realizam a gestão de repartições públicas, sem objetivo de auferir qualquer tipo de vantagem indevida.
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Conforme a Lei n.º 8.666/1993, em licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços de engenharia, deve-se obedecer à seguinte sequência:
  • A especificação técnica, edital e pregão.
  • B projeto básico, projeto executivo e execução das obras e dos serviços.
  • C termo de referência, instrução e contratação.
  • D termo de solicitação de contratação, contratação e autorização de fornecimento.
  • E instrução, análise jurídica e contratação.
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As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da administração pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, todavia a lei de licitações estabelece situações de contratação direta. Para estas situações, as possibilidades são:
  • A licitação dispensada, licitação dispensável e inexigibilidade de licitação.
  • B convite e concurso.
  • C licitação direta, licitação dispensável e autorização de fornecimento.
  • D contratação direta e concurso.
  • E concurso e doação.
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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atendam a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
  • A concorrência
  • B convite
  • C concurso
  • D tomada de preço
  • E leilão
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Se um servidor em disponibilidade reingressa no serviço público, em cargo de natureza e padrão de vencimento correspondentes ao que ocupava, então, nesse caso, ocorre o que se denomina

  • A redistribuição.
  • B aproveitamento.
  • C readaptação.
  • D recondução.
  • E remoção.
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A respeito do sistema de registro de preços (SRP), assinale a opção correta.
  • A O SRP não poderá ser adotado quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes.
  • B Nos casos em que não for possível definir previamente, pela natureza do objeto, o quantitativo a ser demandado pela administração pública, o SRP não poderá ser adotado.
  • C O SRP poderá ser adotado caso seja conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou a contratação de serviços remunerados por unidade de medida ou em regime de tarefa.
  • D Os preços registrados deverão ser publicados, uma única vez, na imprensa oficial, para orientação da administração pública.
  • E A existência de preços registrados obriga a administração pública a firmar as contratações que deles poderão surgir, não lhe sendo facultada a utilização de outros meios.
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Autoridade administrativa de determinado ente ofereceu representação ao Ministério Público contra conduta de agente público que resultou na locação de bem, pelo poder público, em valor superior ao de mercado.
Nessa situação hipotética, o ato imputado
  • A não caracteriza improbidade administrativa, por ausência de previsão legal.
  • B somente caracteriza improbidade administrativa se houver conduta dolosa e for comprovado o enriquecimento ilícito do agente público.
  • C apenas caracteriza improbidade administrativa se a conduta for dolosa, independentemente da comprovação de enriquecimento ilícito do agente público.
  • D caracteriza improbidade administrativa se for demonstrada conduta dolosa ou culposa, desde que seja comprovado o enriquecimento ilícito do agente público.
  • E caracteriza improbidade administrativa se for demonstrada conduta dolosa ou culposa, independentemente da comprovação de enriquecimento ilícito do agente público.
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A revogação de licitação

  • A é o desfazimento dos efeitos de uma licitação, por razão de interesse público que decorra de fato superveniente.
  • B pode ser realizada em qualquer fase e a qualquer tempo, antes da assinatura do contrato e por se basear em ilegalidade no seu procedimento, desde que a administração ou o judiciário verifique e indique a infringência à lei ou ao edital.
  • C refere-se a procedimento licitatório ocasionado por motivo de ilegalidade que gera obrigação de indenizar a fazenda nacional.
  • D é um ato licitatório que exonera a administração pública do dever de indenizar o contratado por prejuízos regularmente comprovados e, especialmente, pelo que ele houver executado até a data em que a revogação for declarada.
  • E pode ser aplicada durante a execução do contrato, após devidamente comprovado o motivo da ilegalidade verificada e indicada pela administração pública ou pelo Poder Judiciário.
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Acerca dos atos administrativos, assinale a opção correta.

  • A São atos administrativos somente os atos produzidos pelos poderes do Estado.
  • B Licença é ato administrativo discricionário, na medida em que ao poder público compete a análise do preenchimento dos requisitos legais exigidos para o exercício de determinada atividade.
  • C A imperatividade caracteriza-se pela permissão para a imposição de obrigações a terceiros, ainda que estas venham a contrariar interesses privados.
  • D Em virtude da inafastabilidade do interesse público, os atos administrativos devem possuir destinatários gerais e indeterminados, sendo vedada a edição de atos com destinatários individualizados, ainda que coletivos.
  • E São atos administrativos simples somente os atos praticados por agente público de forma isolada.

Direito Previdenciário

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Oficial de cartório tomou posse no cargo em 2010. Não é remunerado pelo poder público, mas por taxas e emolumentos, e mantém em sua estrutura administrativa de cartório funcionários escreventes que lhe prestam serviços.


Nessa situação hipotética, o oficial de cartório deve contribuir para o INSS como

  • A segurado facultativo, sendo equiparado a empresa em relação aos escreventes que lhe prestam serviços.
  • B segurado obrigatório na qualidade de contribuinte individual, sendo equiparado a empresa em relação aos escreventes que lhe prestam serviços.
  • C segurado obrigatório na qualidade de empregado, sendo equiparado a empresa em relação aos escreventes que lhe prestam serviços.
  • D segurado obrigatório na qualidade de trabalhador avulso, e não possui responsabilidade de contribuir em favor dos escreventes que lhe prestam serviços.
  • E segurado obrigatório na qualidade de contribuinte individual, e não possui responsabilidade de contribuir em benefício dos escreventes que lhe prestam serviços.
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Joana, filiada ao regime geral de previdência social e contribuinte há dez meses, sofreu um acidente de carro, que lhe causou incapacidade para o trabalho pelo período de quinze dias.
Nesse caso, Joana

  • A receberá auxílio-acidente.
  • B receberá auxílio-doença, independentemente do preenchimento do período de carência.
  • C não receberá auxílio-doença, porque não cumpriu o período de carência correspondente a doze contribuições mensais.
  • D receberá aposentadoria por invalidez caso a incapacidade seja constatada por exame médico a cargo da previdência social.
  • E não receberá benefício nenhum da previdência social.
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Carlos, beneficiário de aposentadoria por idade, ajuizou ação previdenciária visando à revisão do benefício porque o percentual aplicado para apuração da renda mensal inicial (RMI) foi 88%, e ele comprovou, na data de início do benefício (DIB), possuir trinta anos de tempo de contribuição.
Considerando-se que a DIB de Carlos tenha ocorrido em 20/5/2010 e que a ação tenha sido ajuizada em 20/5/2018, é correto afirmar que

  • A o direito de ação está fulminado pela decadência.
  • B estão prescritas apenas as parcelas vencidas antes do quinquênio anterior à propositura da ação.
  • C o cálculo da RMI está correto, dadas as regras aplicáveis à aposentadoria por idade.
  • D o direito de ação está totalmente fulminado pela prescrição do fundo do direito.
  • E o percentual aplicado para apuração da RMI deveria ser alterado de 88% para 90%, em razão do tempo de contribuição.
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Maria, segurada do regime próprio de previdência dos servidores públicos, ingressou no serviço público em 6/9/1990 e completará cinquenta e cinco anos de idade em 1.º/1/2019, quando pretende requerer aposentadoria.
Considerando-se que Maria, antes de ingressar no serviço público, tenha contribuído para o regime geral de previdência social no período de 1.º/1/1988 a 31/12/1989, é correto afirmar que el

  • A deverá preencher os requisitos para aposentadoria voluntária em 1.º/1/2019, independentemente de contagem recíproca.
  • B poderá solicitar aposentadoria compulsória em 1.º/1/2019, mesmo que não solicite a contagem recíproca.
  • C deverá preencher os requisitos para aposentadoria voluntária em 1.º/1/2019 somente se obtiver a contagem recíproca do tempo de contribuição.
  • D terá, na data de requerimento de sua aposentadoria, proventos calculados com base na média dos 80% dos maiores salários de contribuição.
  • E não poderá solicitar contagem recíproca do tempo de contribuição.
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O regime de previdência complementar

  • A é operado por entidades de previdência complementar, que são classificadas em fechadas e abertas.
  • B é de filiação compulsória, embora seja organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social.
  • C prevê, obrigatoriamente, a portabilidade, que é o saque da totalidade das contribuições vertidas pelo participante, descontadas as parcelas de custeio administrativo.
  • D poderá prever o benefício proporcional diferido, a ser concedido depois de cumpridos os requisitos de elegibilidade.
  • E prevê, facultativamente, o resgate, que é o direito do participante para migrar para outro plano.
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À luz das regras gerais sobre a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos, julgue os seguintes itens.


I O servidor público titular de cargo efetivo em determinado estado da Federação e filiado a regime próprio de previdência social, quando cedido a órgão ou entidade de outro ente federado, permanecerá vinculado ao regime de origem.

II As alíquotas de contribuição dos servidores ativos dos estados para os respectivos regimes próprios de previdência social podem ser inferiores às dos servidores titulares de cargos efetivos da União.

III Salvo disposição constitucional em contrário, os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos dos estados não poderão conceder benefícios distintos dos previstos no Regime Geral de Previdência Social.


Assinale a opção correta.

  • A Apenas o item I está certo.
  • B Apenas o item II está certo.
  • C Apenas os itens I e III estão certos.
  • D Apenas os itens II e III estão certos.
  • E Todos os itens estão certos.
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À luz da Lei n.º 8.213/1991, é(são) dependente(s) do segurado do regime geral de previdência social

  • A os pais, desde que com idade superior a sessenta anos.
  • B o irmão não emancipado e menor de vinte e quatro anos de idade.
  • C a companheira ou o companheiro, desde que em união estável há mais de dois anos.
  • D o filho não emancipado e menor de vinte e quatro anos de idade.
  • E os pais, em qualquer idade.
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O princípio da seguridade social que estabelece a proporcionalidade da contribuição social para o sistema conforme a condição financeira dos seus contribuintes denomina-se

  • A universalidade da cobertura e do atendimento.
  • B seletividade e distributividade.
  • C equidade na forma de participação no custeio.
  • D diversidade da base de financiamento.
  • E uniformidade e equivalência de benefícios.
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No regime geral da previdência social (RGPS), os benefícios previdenciários acumuláveis são a(s)

  • A aposentadoria por tempo de contribuição e a pensão por morte.
  • B aposentadoria por idade e o auxílio-doença.
  • C aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença.
  • D aposentadoria por tempo de contribuição e a aposentadoria por invalidez.
  • E duas pensões por morte deixadas por cônjuges ou companheiros distintos.
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O RGPS garante aos segurados os benefícios

  • A do salário-maternidade, do auxílio-acidente e da pensão por morte.
  • B do auxílio-doença, do salário-família e do auxílio-reclusão.
  • C da aposentadoria por idade, do salário-maternidade e da pensão por morte.
  • D do auxílio-reclusão, do auxílio-acidente e da aposentadoria especial.
  • E do auxílio-doença, do salário-maternidade e da aposentadoria por invalidez.

Português

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No texto CG2A1-I, seriam preservados a correção gramatical e os sentidos do trecho “Um exemplo da extensão do problema está na declaração dada em 2017 pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), segundo a qual 1,4 milhão de crianças, de quatro diferentes países da África — Nigéria, Somália, Iêmen e Sudão do Sul —, corre risco iminente de morrer de fome” (l.38 a 42) se
  • A os travessões fossem substituídos por parênteses.
  • B uma vírgula fosse empregada logo após “problema”.
  • C o segmento “segundo a qual” fosse isolado entre vírgulas.
  • D a vírgula empregada logo após “crianças” fosse suprimida.
  • E o travessão logo após “África” fosse substituído por dois-pontos.
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No texto CG1A1-I, a forma verbal “recrudesce” tem o mesmo sentido de

  • A piora.
  • B aumenta.
  • C restringe.
  • D cessa.
  • E ressurge.
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Cada uma das opções a seguir apresenta proposta de reescrita para o seguinte trecho do texto CG2A1-I: “Embora os números absolutos estejam caindo, o tema ainda é um dos mais delicados da agenda internacional.”(l.36 e 37). Assinale a opção em que a proposta de reescrita apresentada mantém os sentidos e a correção gramatical do texto.

  • A Visto que os números absolutos estão caindo, o tema ainda é um dos mais delicados da agenda internacional.
  • B O tema ainda é um dos mais delicados da agenda internacional contanto que os números absolutos estejam caindo.
  • C À medida que os números absolutos caiam, o tema ainda será um dos mais delicados da agenda internacional.
  • D Apesar de os números absolutos estarem caindo, o tema ainda é um dos mais delicados da agenda internacional.
  • E O tema ainda será um dos mais delicados da agenda internacional consoante os números absolutos estejam caindo.
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A correção gramatical e os sentidos do texto CG1A1-I seriam mantidos se a expressão “mas também” fosse substituída por

  • A tanto quanto.
  • B inclusive.
  • C assim como.
  • D senão também.
  • E porém.
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A correção gramatical do texto CG2A1-I seria preservada se fosse inserido sinal indicativo de crase em

  • A “a demanda” (l.28)
  • B “as políticas públicas” (l.15) .
  • C “a uma dieta” (l.21).
  • D “a Terra” (l.29).
  • E “a produção local” (l.35).
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No texto CG2A1-I, a palavra “vontade” (l.46) foi empregada como sinônima de

  • A dissidência.
  • B dissuasão.
  • C disposição.
  • D diferença.
  • E discrição.
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De acordo com o texto CG2A1-I, a constatação de que a fome é resultado de problemas de cunho social, e não simplesmente da falta de alimentos, foi feita pela primeira vez quando
  • A a queda na taxa de mortalidade, em 1960, impulsionou um aumento populacional inédito.
  • B o economista Amartya Sen publicou o livro Pobreza e Fomes, em 1981.
  • C a FAO publicou, em 2016, estudo sobre a produção e a demanda mundial de alimentos.
  • D o UNICEF emitiu, em 2017, declaração acerca do risco de crianças de países pobres da África morrerem por fome.
  • E o aumento populacional, em 1960, pôs em dúvida a capacidade dos países em produzir comida para seu povo.
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Sem alteração da correção gramatical e da coerência do texto CG2A1-I, o segmento “que não convivem com problemas de abastecimento.” (l.10) poderia ser reescrito da seguinte maneira:

  • A em que não existe problemas de abastecimento.
  • B onde não se coexistem com problemas de abastecimento.
  • C em que não têm registros de problemas de abastecimento.
  • D que não acontecem problemas de abastecimento.
  • E onde não costuma haver problemas de abastecimento.
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No texto CG2A1-I, o termo “a questão”(l.14 e 15) remete à

  • A pobreza.
  • B concentração de renda.
  • C fome.
  • D produção de alimentos.
  • E queda na taxa de mortalidade.
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No período em que aparece no texto CG2A1-I, o segmento “devido à brusca queda na taxa de mortalidade” (l.2 e 3) expressa uma
  • A condição.
  • B concessão.
  • C consequência.
  • D conformidade.
  • E causa.
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