Resolver o Simulado Soldado da Polícia Militar - IBFC - Nível Médio

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Direito Administrativo

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Sobre as normas aplicáveis à Administração Pública e sua organização, assinale a alternativa correta.
  • A As autarquias, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as fundações serão criadas por lei específica, cabendo à lei complementar, nestes casos, definir as áreas de sua atuação
  • B Agências Executivas são empresas públicas ou sociedades de economia mista que, por iniciativa da Administração Direta, recebem status de agência, e, por estarem sempre ineficientes, celebram contrato de programa com o Ministério supervisor
  • C Apesar de terem o tipo societário de sociedade anônima, as sociedades de economia mista são pessoas jurídicas de direito público
  • D As pessoas de direito privado, sem fins lucrativos, de promoção da assistência social são passíveis de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, desde que atendam aos demais requisitos legais
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A respeito da Lei de Licitações, das hipóteses em que é obrigatória sua aplicação e de suas modalidades, assinale a alternativa correta.
  • A As obras e os serviços somente poderão ser licitados quando houver previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes de obras ou serviços a serem executados no exercício financeiro em curso, de acordo com o respectivo cronograma.
  • B Nos processos licitatórios de materiais de escritório para órgãos públicos, é possível a exigência de que o fornecedor entregue produtos de determinadas marcas e modelos, desde que estejam especificados no edital
  • C A concorrência é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação
  • D Para os fins dessa Lei, os órgãos e entidades da Administração Pública que realizem frequentemente licitações manterão registros cadastrais para efeito de habilitação, na forma regulamentar, válidos por, no máximo, três anos
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No processo licitatório é garantido aos licitantes o direito de petição e o direito de recurso. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.
  • A O direito de recorrer é garantido a cada término de fase nos procedimentos de licitação, vedada concessão de efeito suspensivo como forma de tutelar o princípio licitatório
  • B O recurso apresentado pelo licitante nas hipóteses de inabilitação, desclassificação da proposta e indeferimento do pedido de inscrição em registro cadastral, terá efeito suspensivo, podendo a autoridade competente, motivadamente e presentes razões de interesse público, atribuir ao recurso interposto eficácia suspensiva aos demais recursos
  • C Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade, de acordo com a lei, devendo protocolar o pedido até cinco dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação
  • D O recurso administrativo interposto da decisão que julga as propostas não tem efeito suspensivo
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Sobre o regime jurídico dos Contratos Administrativos, assinale a alternativa correta.
  • A A rescisão dos contratos administrativos é prerrogativa da Administração Pública podendo fazê-lo, inclusive, de forma unilateral, por exemplo, no caso da contratada paralisar a obra sem justo motivo e sem prévia comunicação à Administração Pública. A rescisão também pode ser judicial ou amigável na forma do art. 79 da Lei de Licitações
  • B A Administração Pública, nos casos de serviços prestados de forma continuada, poderá firmar contratos pela forma verbal
  • C O contrato administrativo, dado o princípio da supremacia do interesse público, configura espécie de relação jurídica em que assistem vantagens e poderes apenas para uma das partes
  • D A garantia do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, presente nas relações obrigacionais de Direito Privado, não se aplica aos contratos administrativos, posto que, nestes últimos, deve prevalecer apenas o interesse público, independentemente dos interesses do contratado
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Dentro de sua organização, a Administração Pública pode atuar de forma desconcentrada e descentralizada. A respeito desses institutos, e suas particularidades, é correto afirmar que:
  • A Tanto a descentralização como a desconcentração são modelos de delegação de competências para pessoas jurídicas que exercerão funções executivas
  • B A desconcentração se dá com a criação de órgãos desprovidos de personalidade jurídica, que integram a Administração Direta. A descentralização se dá pela criação de pessoas jurídicas, que passam a integrar a Administração indireta
  • C No caso da descentralização são constituídas pessoas jurídicas e estas possuem uma subordinação total da Administração direta em razão de uma relação hierárquica entre elas
  • D A desconcentração é admitida apenas no âmbito da Administração Pública Federal e Estadual, não sendo garantida aos Municípios

Direito Constitucional

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A respeito dos remédios constitucionais e dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
  • A conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, ou para proteger direito líquido e certo quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública
  • B é cabível mandado de segurança contra os atos de gestão comercial praticados pelos administradores de empresas públicas, de sociedade de economia mista e de concessionárias de serviço público
  • C o mandado de segurança é o remédio constitucional adequado para garantir o acesso à informação constante de banco de dados de entidades governamentais, uma vez que o direito à informação é direito líquido e certo
  • D conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania
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A Constituição Federal do Brasil estabelece no Art.5º - Dos Direitos Fundamentais que:


I. É assegurado aos presos o _______ à integridade física e moral.

II. Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de ________.


Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

  • A direito, alimentação
  • B respeito, amamentação
  • C direito, amamentação
  • D preço, alimentação
  • E respeito, alimentação
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Os direitos fundamentais e sua evolução ao longo da história podem ser divididos em gerações ou dimensões. Assinale a alternativa incorreta:
  • A Primeira geração ou dimensão esta ligada às liberdades negativas clássicas, que enfatizam o princípio da liberdade, configurando os direitos civis e políticos. Surgiram nos finais do século XI e representavam uma resposta do Estado liberal ao Absolutista
  • B A Revolução Industrial foi o grande marco dos direitos de segunda geração, que se relacionam com as liberdades positivas, reais ou concretas, assegurando o princípio da igualdade material entre o ser humano
  • C Os princípios da solidariedade ou fraternidade, são características dos direitos de terceira geração ou dimensão sendo atribuídos as formações sociais, que protegem os interesses de titularidade coletiva ou difusa, não se destinando especificamente à proteção dos interesses individuais, de um grupo ou de um determinado Estado, mostrando uma grande preocupação com as gerações humanas, presentes e futuras
  • D Os direitos fundamentais de quarta geração ou dimensão são decorrentes da evolução da engenharia genética, relacionados à manipulação do patrimônio genético, processo que pode colocar em risco a existência humana
  • E Alguns doutrinadores consideram à evolução da cibernética e de tecnologias tais como, realidade virtual e a internet, direitos de quinta geração ou dimensão
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A Constituição Federal da República não assegura, independentemente do pagamento de taxas:
  • A o direito de petição aos Poderes Públicos contra o abuso de poder ou à ilegalidade
  • B a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal
  • C o direito de petição para mitigação do direito adquirido ou do ato jurídico perfeito
  • D o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos
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A Constituição Federal da República não proíbe a aplicação de penas:
  • A de banimento
  • B perpétuas
  • C de trabalhos forçados
  • D de perda de bens

Matemática

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Paulo recebeu seu 13º salário no valor de R$ 1.800,00 e dividiu aos seus 3 filhos de forma diretamente proporcional às suas idades. Se as idades dos filhos de Paulo são 8, 12 e 20 anos, então é correto afirmar que:
  • A o filho mais novo recebeu R$ 540,00
  • B o filho mais velho recebeu R$ 1080,00
  • C o filho mais velho recebeu o mesmo valor que a soma dos valores recebidos pelos outros dois filhos mais novos
  • D a soma dos valores recebidos pelos dois filhos menores é maior que o valor recebido pelo filho mais velho
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Sabendo que 40% do preço de um televisor custa R$ 960,00, então o valor do televisor com 10% de desconto é igual a:
  • A R$ 2.160,00
  • B R$ 2.560,00
  • C R$ 1.440,00
  • D R$ 1.920,00
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Um número é composto por 3 algarismos sendo que o algarismo da centena é o 7 e o da unidade é o 4. A soma dos possíveis algarismos da dezena desse número de modo que ele seja divisível por 3 é:
  • A 15
  • B 18
  • C 12
  • D 9

Raciocínio Lógico

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Um comerciante vende balas em pacotinhos, sempre com a mesma quantidade. Ao fazer isso, percebeu que dentre as balas que possuía poderia colocar 8, 12 ou 20 balas em cada pacote. Nessas condições, assinale a alternativa que apresenta o número mínimo de balas que o comerciante dispunha:
  • A 120
  • B 240
  • C 360
  • D 60

Matemática

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Um azulejista deve cobrir uma parede de forma retangular de dimensões 3 metros por 4,5 metros, ele dispõe de azulejos de forma quadrada com lado medindo 15 cm. Nessas circunstâncias, o número mínimo de peças de azulejo que o azulejista vai precisar para cobrir totalmente a parede é:
  • A 6000
  • B 3000
  • C 900
  • D 600

Português

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Leia com atenção o poema “Guardar” do poeta brasileiro Antonio Cícero e responda à questão.


Guardar

Guardar uma coisa não é escondê-la ou trancá-la.

Em cofre não se guarda coisa alguma.

Em cofre perde-se a coisa à vista.

Guardar uma coisa é olhá-la, fitá-la, mirá-la por admirá-la, isto

é, iluminá-la ou ser por ela iluminado.

Guardar uma coisa é vigiá-la, isto é, fazer vigília por ela, isto

é, velar por ela, isto é, estar acordado por ela, isto é,

estar por ela ou ser por ela.

Por isso, melhor se guarda o voo de um pássaro

Do que de um pássaro sem voos.

Por isso se escreve, por isso se diz, por isso se publica, por

isso se declara e declama um poema:

Para guardá-lo:

Para que ele, por sua vez, guarde o que guarda:

Guarde o que quer que guarda um poema:

Por isso o lance do poema:

Por guardar-se o que se quer guardar.

                                                                                                   (Fonte: Pensador)

Considerando o poema acima e a Gramática Normativa da Língua Portuguesa, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).


( ) No trecho “Guardar uma coisa não é escondê-la”, o termo destacado corresponde ao Pronome Pessoal do caso oblíquo “a” corretamente grafado quando colocado após um verbo no infinitivo.

( ) No trecho “Em cofre não se guarda coisa alguma.”, o termo destacado é uma Locução Adverbial.

( ) No trecho “mirá-la por admirá-la, isto é, iluminá-la” a expressão destacada pode ser substituída, sem alteração de sentido, pelo termo “ou seja”.

( ) No trecho “Por isso, melhor se guarda o voo de um pássaro”, o termo destacado é uma Conjunção Coordenativa Adversativa.

( ) No trecho “Guarde o que quer que guarda um poema”, o termo destacado é um artigo definido.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

  • A V, V, V, F, V.
  • B V, V, V, F, F.
  • C F, F, V, V, F.
  • D F, V, F, F, F.
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Leia com atenção um trecho da matéria “A leitura em cada fase da primeira infância” e responda à questão.


A leitura deve ser uma atividade da escola e da família, começando quando o bebê ainda está no útero. Para você, que atua na Primeira Infância (período da gestação aos seis anos), cabe a tarefa de mostrar aos pais como ler faz bem às crianças, ajudando seus filhos a se tornarem bons leitores.

Quanto mais palavras a criança conhecer, aos dois anos de idade, mais ela estará preparada para vivenciar suas relações sociais e aproveitar a pré-escola, obtendo melhores resultados em leitura e matemática, com mais autocontrole e menos ansiedade. Estas foram as principais conclusões de pesquisadores das universidades do Estado da Pensilvânia, Califórnia Irvine e Columbia (EUA).

Por isso, o papel dos pais é essencial, já que esse contato com a leitura deve começar durante a gestação e se intensificar no dia a dia da família. 

Mas como contar histórias para o feto? Qual o texto mais adequado para um recém-nascido? Poesia também é bom? Dúvidas pertinentes que você pode ajudar a sanar, dando algumas orientações. No caso de pais “grávidos”, vale a leitura, em voz alta, de livros que eles curtam, assim como cantar, recitar poemas e conversar com o bebê, acariciando a barriga da mãe.

Para crianças maiores, dos três aos cinco anos, as histórias podem ser mais complexas, como os contos de fadas. A diversidade também é legal. Ler notícias de jornais, revistas, tirinhas de histórias em quadrinhos, tudo é novidade. Estimular a criança a ler para os pais é outra atividade importante e desafiadora.

O importante é que, em qualquer idade, o hábito de ler faça parte do cotidiano da escola e da família, assim como comer, brincar e dormir.

                                                                   (Fonte: Blog Desenvolvimento Infantil)

Com base na interpretação do texto anterior, assinale a alternativa incorreta:
  • A No trecho “Para você, que atua na Primeira Infância (período da gestação aos seis anos), cabe a tarefa de mostrar aos pais como ler faz bem às crianças, ajudando seus filhos a se tornarem bons leitores.”, a palavra destacada é um pronome de tratamento utilizado, nesse contexto, para se referir a certa categoria profissional.
  • B A primeira infância é definida no texto como o período compreendido dos 0 aos 6 anos, tendo, como marco do encerramento desta etapa, a entrada da criança na pré-escola.
  • C No trecho “No caso de pais ‘grávidos’, vale a leitura, em voz alta, de livros que eles curtam”, a utilização de aspas, no termo destacado, ressalta a intencionalidade do autor em usar uma expressão coloquial.
  • D É possível afirmar que brincar, comer e dormir estão no mesmo patamar de importância que a leitura para o desenvolvimento infantil, podendo ser compreendido, então, como um hábito cotidiano necessário.
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Leia com atenção um trecho da matéria “A leitura em cada fase da primeira infância” e responda à questão.


A leitura deve ser uma atividade da escola e da família, começando quando o bebê ainda está no útero. Para você, que atua na Primeira Infância (período da gestação aos seis anos), cabe a tarefa de mostrar aos pais como ler faz bem às crianças, ajudando seus filhos a se tornarem bons leitores.

Quanto mais palavras a criança conhecer, aos dois anos de idade, mais ela estará preparada para vivenciar suas relações sociais e aproveitar a pré-escola, obtendo melhores resultados em leitura e matemática, com mais autocontrole e menos ansiedade. Estas foram as principais conclusões de pesquisadores das universidades do Estado da Pensilvânia, Califórnia Irvine e Columbia (EUA).

Por isso, o papel dos pais é essencial, já que esse contato com a leitura deve começar durante a gestação e se intensificar no dia a dia da família. 

Mas como contar histórias para o feto? Qual o texto mais adequado para um recém-nascido? Poesia também é bom? Dúvidas pertinentes que você pode ajudar a sanar, dando algumas orientações. No caso de pais “grávidos”, vale a leitura, em voz alta, de livros que eles curtam, assim como cantar, recitar poemas e conversar com o bebê, acariciando a barriga da mãe.

Para crianças maiores, dos três aos cinco anos, as histórias podem ser mais complexas, como os contos de fadas. A diversidade também é legal. Ler notícias de jornais, revistas, tirinhas de histórias em quadrinhos, tudo é novidade. Estimular a criança a ler para os pais é outra atividade importante e desafiadora.

O importante é que, em qualquer idade, o hábito de ler faça parte do cotidiano da escola e da família, assim como comer, brincar e dormir.

                                                                   (Fonte: Blog Desenvolvimento Infantil)

Com base no texto anterior e na Gramática Normativa da Língua Portuguesa, assinale a alternativa correta:
  • A As palavras destacadas no trecho a seguir recebem acento gráfco pela mesma regra de acentuação: “família, começando quando o bebê ainda está no útero.”
  • B No trecho “mostrar aos pais como ler faz bem às crianças”, a regência dos verbos destacados é igual, pois ambos pedem a preposição “a”.
  • CQuanto mais palavras a criança conhecer, (...), mais ela estará preparada”, as orações iniciadas pelas conjunções destacadas são Orações Subordinadas Adverbiais Comparativas.
  • D Nos trechos “Por isso, o papel dos pais é essencial”, “Poesia também é bom” e “tudo é novidade” os três termos destacados desempenham a mesma função sintática em suas respectivas orações.
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Leia com atenção um trecho da matéria “A leitura em cada fase da primeira infância” e responda à questão.


A leitura deve ser uma atividade da escola e da família, começando quando o bebê ainda está no útero. Para você, que atua na Primeira Infância (período da gestação aos seis anos), cabe a tarefa de mostrar aos pais como ler faz bem às crianças, ajudando seus filhos a se tornarem bons leitores.

Quanto mais palavras a criança conhecer, aos dois anos de idade, mais ela estará preparada para vivenciar suas relações sociais e aproveitar a pré-escola, obtendo melhores resultados em leitura e matemática, com mais autocontrole e menos ansiedade. Estas foram as principais conclusões de pesquisadores das universidades do Estado da Pensilvânia, Califórnia Irvine e Columbia (EUA).

Por isso, o papel dos pais é essencial, já que esse contato com a leitura deve começar durante a gestação e se intensificar no dia a dia da família. 

Mas como contar histórias para o feto? Qual o texto mais adequado para um recém-nascido? Poesia também é bom? Dúvidas pertinentes que você pode ajudar a sanar, dando algumas orientações. No caso de pais “grávidos”, vale a leitura, em voz alta, de livros que eles curtam, assim como cantar, recitar poemas e conversar com o bebê, acariciando a barriga da mãe.

Para crianças maiores, dos três aos cinco anos, as histórias podem ser mais complexas, como os contos de fadas. A diversidade também é legal. Ler notícias de jornais, revistas, tirinhas de histórias em quadrinhos, tudo é novidade. Estimular a criança a ler para os pais é outra atividade importante e desafiadora.

O importante é que, em qualquer idade, o hábito de ler faça parte do cotidiano da escola e da família, assim como comer, brincar e dormir.

                                                                   (Fonte: Blog Desenvolvimento Infantil)

Analise as orações do período a seguir “Por isso, o papel dos pais é essencial, já que esse contato com a leitura deve começar durante a gestação e se intensificar no dia a dia da família.” e assinale a alternativa correta:
  • A No trecho “Por isso, o papel dos pais é essencial”, a expressão destacada é uma conjunção subordinativa concessiva.
  • B O trecho “já que esse contato com a leitura deve começar durante a gestação” é uma Oração Subordinada Adverbial Causal.
  • C O trecho “e se intensificar no dia a dia da família” é uma Oração Coordenada Assindética.
  • D O período destacado no enunciado é um período Simples.
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Sobre a interpretação do trecho acima, assinale a alternativa correta.
  • A A narradora relaciona o ato de narrar histórias a uma necessidade ficcional falaciosa, visto que as pessoas sentem necessidade de narrativas mentirosas e de embusteiros de fala hábil.
  • B Ao comparar-se com os judeus que eram transportados em vagões de gado, a narradora busca evidenciar como ela se sente amarrada a uma profissão opressora, quase como uma sentença de morte.
  • C O trecho destacado marca um momento de descoberta da narradora sobre a necessidade que as pessoas têm de ouvirem histórias, e de como sua atuação como narradora de filmes proporcionava a quem a ouvia momentos de prazer e liberdade imaginativa.
  • D Segundo a narradora, os narradores judeus preferiam negar completamente a realidade e criar, sem acesso à paisagem de fora do vagão, mundos ficcionais maravilhosos.

Direitos Humanos

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De acordo com o preceituado no Decreto nº 40/1991 (Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes), não deve ser considerado “tortura”:
  • A qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais, são infligidos intencionalmente a uma pessoa a fim de obter, dela ou de uma terceira pessoa, informações ou confissões
  • B qualquer ato pelo qual dores físicas venham a ser impostas para infligir castigo por ato que uma terceira pessoa tenha cometido
  • C qualquer ato pelo qual sofrimentos agudos de natureza mental venham a ser infligidos para o fim de intimidar ou coagir determinada pessoa
  • D qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais, são infligidos por qualquer motivo baseado em discriminação de qualquer natureza
  • E qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos que sejam consequência unicamente de sanções legítimas, ou que sejam inerentes a tais sanções ou delas decorram
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O Conselho Econômico e Social da ONU aprovou através da sua Resolução 663 C I (XXIV), de 31 de julho de 1957, aditada pela resolução 2076 (LXII) de 13 de maio de 1977 e, em 25 de maio de 1984, através da Resolução 1984/47, 13 (treze) procedimentos para a aplicação efetiva das Regras Mínimas para o Tratamento de Presos.


Assinale a alternativa incorreta:

  • A O objetivo primário das Regras Mínimas é estabelecer os princípios que devem nortear minimamente uma organização penitenciária
  • B As Regras Mínimas podem ser aplicadas independentemente da cultura, religião, etnia sem prejuízo ao indivíduo recluso
  • C Os conceitos que balizam a aplicação das Regras inspiram-se em elementos essenciais que se mostraram mais adequados ao sistema penitenciário moderno
  • D As Regras Mínimas não estão destinadas a determinar a organização dos estabelecimentos para delinquentes juvenis ou instituições de reeducação
  • E Em 22 de maio de 2015, as Nações Unidas oficializaram a atualização do novo quadro de normas incorporando novas doutrinas de Direitos Humanos, as Regras Mínimas também a partir desta data são conhecidas como as “Regras de Mandela” (Mandela’s Rules)
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A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembléia Geral das Nações Unidas (Resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948, destaca:


I. Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

II. Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei.

III. Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido culpado até que a sua inocência tenha sido provada de acordo com a lei.

IV. Todo ser em julgamento público pode ter asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa dependendo do delito praticado.

V. Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir seus direitos e deveres ou fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.


Assinale a alternativa correta:

  • A I, II, V apenas
  • B II, III, IV, apenas
  • C II, IV apena
  • D III apenas
  • E I, II, III apenas
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A partir de 1945, com a criação das Nações Unidas, após a Segunda Guerra Mundial, normas e tratados têm conferido uma forma legal à prática dos direitos humanos para todos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembléia Geral das Nações Unidas (Resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948, dispõem em seus artigos: “Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será ______, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será _____ a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.


Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas.

  • A Paga, acessível
  • B Parcialmente paga, gratuita
  • C Paga, gratuita
  • D Gratuita, paga
  • E Gratuita, acessível
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Assinale a alternativa correta. Segundo a CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (1969), toda pessoa acusada de um delito tem direito durante o processo às seguintes garantias mínimas:
  • A O processo penal deve ser privado, de modo a preservar os interesses da justiça e da sociedade
  • B O direito do acusado de ser assistido gratuitamente por um tradutor ou intérprete, caso não compreenda ou não fale a língua do juízo ou tribunal
  • C A comunicação prévia e pormenorizada ao acusado da acusação formulada deve ser obrigatoriamente bilíngue (inglês e língua oficial do pais, no qual aconteceu o delito)
  • D A concessão ao acusado do tempo e dos meios necessários à preparação de sua defesa será de 30 (trinta) dias corridos, a contar da publicação em órgão oficial
  • E Toda pessoa terá o direito de ser ouvida, com as devidas garantias e dentro do prazo máximo de 7 (sete) dias, por um juiz ou Tribunal competente, independente e imparcial, estabelecido anteriormente por lei, na apuração de qualquer acusação penal formulada contra ela, ou na determinação de seus direitos e obrigações de caráter civil, trabalhista, fiscal ou de qualquer outra natureza

Direito Processual Penal

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Assinale a alternativa correta quanto ao que se apresenta como direito do colaborador, previsto expressamente na Lei das Organizações Criminosas:
  • A ter nome, qualifcação, imagem e demais informações pessoais preservados
  • B usufruir das medidas socioeducativas previstas na legislação específica
  • C participar das audiências com contato visual com os outros acusados
  • D ser conduzido, em juízo, conjuntamente com os demais coautores e partícipes
  • E cumprir pena em estabelecimento penal idêntico aos demais corréus ou condenados
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No que concerne ao instrumento da “infiltração de agentes”,como tal preceituado na Lei das Organizações Criminosas, assinale a alternativa incorreta:
  • A o pedido de infiltração deve ser sigilosamente distribuído, de forma a não conter informações que possam indicar a operação a ser efetivada ou identificar o agente que será infiltrado
  • B a infiltração será autorizada pelo prazo de até 12 (doze) meses, sem prejuízo de eventuais renovações, desde que comprovada sua necessidade
  • C no curso do inquérito policial, o delegado de polícia poderá determinar aos seus agentes, e o Ministério Público poderá requisitar, a qualquer tempo, relatório da atividade de infiltração
  • D o agente que não guardar, em sua atuação, a devida proporcionalidade com a finalidade da investigação, deverá responder pelos excessos praticados
  • E havendo indícios seguros de que o agente infiltrado sofre risco iminente, a operação deverá ser sustada mediante requisição do Ministério Público ou pelo delegado de polícia, dando-se imediata ciência ao Ministério Público e à autoridade judicial
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Assinale a alternativa correta. O crime de ameaça é de ação penal:
  • A privada, exclusiva
  • B pública incondicionada
  • C privada, subsidiária da pública
  • D pública condicionada à representação do ofendido ou de seu representante legal
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No crime de furto simples a titularidade da ação penal:
  • A é da vítima, exclusivamente
  • B é da vítima, concorrentemente com o Ministério Público
  • C é do Ministério Público
  • D é da vítima e do seu representante legal
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Assinale a alternativa correta. No que se refere ao Inquérito Policial, assim dispõe o Código de Processo Penal Brasileiro:
  • A o inquérito policial, nos delitos em que a ação penal pública venha a depender de representação, não poderá ser iniciado sem ela
  • B a polícia administrativa e preventiva deve ser exercida pelas autoridades policiais e tem como escopo precípuo a eludidação dos crimes
  • C a norma processual penal possui vigência imediata, admitindo-se eventualmente a ocorrência de prejuízo em relação à eficácia dos atos consubstanciados sob a égide do regramento anterior
  • D a norma de caráter processual penal não admite a aplicação analógica, razão pela qual veda a complementação dos princípios jurídicos
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