Resolver o Simulado Enfermeiro - Planejar

0 / 30

Saúde Pública

1
Considerada prioritária no âmbito do SUS, a atenção às urgências em Saúde, orientada pela Política Nacional de Atenção às Urgências (Portaria nº 1.863/2003), fundamenta-se nos seguintes objetivos:

I. garantir a universalidade, equidade e a integralidade no atendimento às urgências clínicas, cirúrgicas, gineco-obstétricas, psiquiátricas, pediátricas e as relacionadas às causas externas (traumatismos não intencionais, violências e suicídios);
II. qualificar a assistência e promover a capacitação continuada das equipes de saúde do SUS na atenção às urgências, em acordo com os princípios da integralidade e humanização;
III. desenvolver estratégias promocionais da qualidade de vida e saúde capazes de prevenir agravos, proteger a vida, educar para a defesa e a recuperação da saúde, protegendo e desenvolvendo a autonomia e a equidade de indivíduos e coletividades.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
  • A I, II e III.
  • B I, apenas.
  • C II, apenas.
  • D I e III, apenas.
  • E II e III, apenas.
2
Em relação às diretrizes e recomendações de doenças crônicas, de acordo com o Pacto pela Saúde, analise:

I. Consideradas como epidemia na atualidade, as doenças crônicas não transmissíveis constituem sério problema de saúde pública, tanto nos países ricos quanto nos de média e baixa renda.
II. A Organização Mundial da Saúde (OMS) define como doenças crônicas as cardiovasculares, as neoplasias, as respiratórias crônicas e diabetes mellitus.
III. A OMS inclui no rol de doenças crônicas aquelas que contribuem para o sofrimento dos indivíduos, das famílias e da sociedade, tais como: desordens mentais e neurológicas; doenças bucais, ósseas e articulares; desordens genéticas; e, patologias oculares e auditivas.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
  • A I, II e III.
  • B I, apenas.
  • C II, apenas.
  • D I e III, apenas.
  • E II e III, apenas.
3
“A _________________ é uma doença infecciosa crônica, causada pelo Micobaterium leprae, antigamente conhecida como lepra (termo abolido no Brasil). Atinge principalmente a pele e os nervos periféricos, acarretando diminuição ou ausência da sensibilidade ao calor, à dor e ao tato, podendo apresentar atrofia muscular e deformidades de face, mãos e pés. Tem cura, _________________ sequela, se for diagnosticada no início. O eixo principal do Programa Nacional de Controle dessa doença é a descentralização das ações de diagnóstico, tratamento e vigilância de contatos domiciliares, para todas as Unidades Básicas de Saúde, de modo a _______________ a efetividade do controle da doença.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
  • A hanseníase / com alguma / diminuir
  • B hantavirose / com alguma / diminuir
  • C tuberculose / sem nenhuma / manter
  • D hanseníase / sem nenhuma / aumentar
  • E hantavirose / sem nenhuma / aumentar
4
Acerca da implantação da Política Nacional de Humanização do SUS, analise:

I. As filas e o tempo de espera deverão ser reduzidos, com ampliação do acesso, atendimento acolhedor e resolutivo, baseado em critério de risco.
II. As unidades de saúde garantirão os direitos dos usuários, orientando-se pelas conquistas já asseguradas em lei e ampliando os mecanismos de sua participação ativa e da rede sociofamiliar, nas propostas de intervenção, acompanhamento e cuidados em geral.
III. Todo usuário do SUS saberá quem são os profissionais que cuidam de sua saúde e a rede de serviços se responsabilizará por sua referência territorial e atenção integral.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
  • A I, II e III.
  • B I, apenas.
  • C II, apenas.
  • D I e III, apenas.
  • E II e III, apenas.
5
Relacione as doenças endêmicas às respectivas características.

1. Filariose linfática.
2. Peste.
3. Oncocercose.
( ) Doença infecciosa aguda provocada por bactéria e transmitida pela picada de pulgas infectadas. Manifesta-se sob três formas clínicas principais: bubônica, septicêmica e pneumônica.
( ) Doença parasitária crônica causada pelo verme nematoide Wuchereria bancrofti, sendo conhecida como bancroftose.
( ) Doença parasitária crônica, exclusiva de humanos. A maior parte das pessoas infectadas são assintomáticas. No entanto, com o passar do tempo os sintomas e sinais podem aparecer, constando basicamente de: nódulos no corpo ou na cabeça, lesões na pele e doença dos olhos.

A sequência está correta em
  • A 1, 2, 3
  • B 1, 3, 2
  • C 2, 1, 3
  • D 2, 3, 1
  • E 3, 1, 2
6
Em relação às doenças de notificação compulsória, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) São doenças ou agravos à saúde que devem ser notificados à autoridade sanitária por profissionais de saúde ou qualquer cidadão, para fins de adoção de medidas de controle pertinentes.
( ) As doenças que devem ser notificadas e registradas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) são, entre outras: aids, cólera, coqueluxe, dengue, difteria, febre tifoide, tuberculose e varíola.
( ) As ações preventivas e de controle são norteadas pelas notificações recebidas. Além disso, o acompanhamento dos casos possibilita identificar a ocorrência de surtos e epidemias.
( ) Para a vigilância das paralisias flácidas e do sarampo, é necessário, ainda, notificar a não ocorrência da doença – Notificação Negativa.

A sequência está correta em
  • A V, F, V, F
  • B V, V, V, V
  • C F, F, V, F
  • D F, V, F, V
  • E V, F, F, V
7
Sobre o Pacto pela Saúde, relacione corretamente as colunas.

1. Pacto de Gestão do SUS.
2. Pacto da Atenção Básica.
3. Pacto em Defesa do SUS.
( ) Instrumento de pactuação de metas para indicadores de base epidemiológica criado em 1999 pelo Ministério da Saúde com o objetivo de monitorar e avaliar as ações desenvolvidas no âmbito da atenção básica em todo território nacional.
( ) Busca, através de iniciativas, a repolitização da saúde, a promoção da cidadania como estratégia de mobilização social e a garantia do financiamento de acordo com as necessidades do sistema de saúde.
( ) Estabelece as responsabilidades de cada ente federado do SUS, de forma clara e inequívoca, diminuindo competências concorrentes e estabelecendo diretrizes em aspectos como descentralização, regionalização, financiamento, entre outros.

A sequência está correta em
  • A 1, 2, 3
  • B 1, 3, 2
  • C 2, 1, 3
  • D 2, 3, 1
  • E 3, 1, 2
8
“Política pública com o objetivo de ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais. O Programa destina-se ao atendimento igualitário de pessoas, usuárias ou não, dos serviços públicos de saúde, mas principalmente daquelas que utilizam os serviços privados de saúde, e que têm dificuldades em adquirir medicamentos prescritos.” Trata-se do
  • A Programa de Volta para Casa.
  • B Programa Farmácia Popular do Brasil.
  • C Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares.
  • D Programa Nacional de Avaliação dos Serviços de Saúde.
  • E Programa de Medicamentos de Dispensação Excepcional.
9
Sobre a vigilância epidemiológica da dengue, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Seu objetivo é reduzir o número de casos e a ocorrência de epidemias, sendo de fundamental importância que a implementação das atividades de controle ocorra em momento oportuno.
( ) As atividades de vigilância não substituem as demais atividades de controle da doença, devendo, sim, ser desenvolvi- das de forma concomitante e integradas às demais ações.
( ) A vigilância epidemiológica da dengue no Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD) está baseada em quatro subcomponentes: vigilância de casos; vigilância laboratorial; vigilância em áreas de fronteira; e, vigilância entomológica.

A sequência está correta em
  • A V, V, V
  • B V, V, F
  • C V, F, V
  • D F, V, V
  • E V, F, F
10
“A ________________ consiste na presença contínua de uma enfermidade ou de um agente infeccioso em uma zona geográfica determinada; pode também expressar a prevalência usual de uma doença particular em uma zona geográfica. O termo ________________ significa a transmissão intensa e persistente, atingindo todas as faixas etárias; por sua vez, a ________________ refere-se a um nível elevado de infecção, que começa a partir de uma idade precoce e afeta a maior parte da população jovem, como, por exemplo, a malária, em algumas regiões do globo.”
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
  • A endemia / hiperendemia / holoendemia
  • B epidemia / hiporendemia / haloendemia
  • C endemia / hiporendemia / haloendemia
  • D epidemia / hiperendemia / haloendemia
  • E epidemia / hiperendemia / holoendemia

Conhecimentos Gerais

11

A criança e o exercício de cidadania política

A criança pode e deve exercer sua cidadania política. A política não é exercitada somente na vida pública, participando do processo eleitoral por meio do voto. A cidadania política se exerce 24 horas por dia, nos pequenos atos, na rotina do cotidiano. É tão importante quanto a “grande política”.


São formas das crianças exercerem sua cidadania, EXCETO:

  • A Relacionamento com os outros.
  • B Quando elas se fecham em si mesmas.
  • C Eleição dos seus representantes escolares.
  • D Construção do grêmio estudantil da escola.
12

“Um dos mais importantes escritores brasileiros completaria 100 anos no dia 10 de agosto. Para comemorar o centenário do autor de ‘Capitães de Areia’, ‘Gabriela, Cravo e Canela’ e ‘Tieta do Agreste’, a Companhia das Letras pretende relançar diversos títulos, como ‘Navegação de Cabotagem’, edição ilustrada; ‘Mar Morto’, edição de bolso; e ‘Os Velhos Marinheiros’, edição em capa dura. Muitos dos livros desse escritor se transformaram em filmes ou novelas, como por exemplo ‘Gabriela, cravo e canela’ e ‘Dona flor e seus dois maridos’.”

(Disponível em: http://www.saraivaconteudo. com.br/Materias/Post/ 43650.)


O escritor a que se refere o enunciado é:

  • A Jorge Amado.
  • B Ariano Suassuna.
  • C João Cabral de Mello Neto.
  • D Carlos Drummond de Andrade.
13

“Quase metade das empresas que passarão a enviar, a partir do eSocial, informações em tempo real ao governo a partir de 2018 ainda não se preparou para o novo sistema. A Receita Federal estima que 14 mil companhias estarão sujeitas ao eSocial a partir de janeiro. As demais entram no sistema no segundo semestre de 2018.”

(Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/ mercado/2017/07/  1901776-empresas-nao-se-preparam-para-novo-esocial-vigente-a-partir-de-2018.shtml.)


Em relação ao chamado eSocial é correto afirmar que trata-se de um

  • A instrumento de fiscalização única para controlar o pagamento ou não do Imposto de Renda.
  • B sistema operacional que permite a negociação entre patrões e empregados sem a necessidade da sindicalização.
  • C sistema nacional que permite a unificação de negociações salariais para impedir ou minimizar as discrepâncias sociais.
  • D instrumento de unificação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas.
14

“Realizou-se a partir de 7 de julho deste ano, em Hamburgo, a Cúpula do G20, grupo que reúne os líderes das principais economias do mundo, em meio a protestos que já deixaram mais de uma centena de feridos. A primeira reunião é focada no combate ao terrorismo. Em seguida, na mesa de negociações, em pauta os dois assuntos mais espinhosos, devido à falta de consenso com os Estados Unidos: o livre comércio e a luta contra as mudanças climáticas.”

(Disponível em: http://agenciabrasil. ebc.com.br/internacional/ noticia/ 2017-07/cupula-do-g20-comeca-em-hamburgo-em-meio-protestos.)


Esse encontro do G20 em Hamburgo trouxe a marca de divergências entre o novo governo dos Estados Unidos e o restante do mundo. A principal razão para esse isolamento dos EUA foi:

  • A A saída dos americanos do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas.
  • B A decisão dos EUA de utilizar apenas combustíveis fósseis em seu território.
  • C O acirramento das desavenças entre EUA e Rússia pela hegemonia mundial.
  • D A não ratificação por parte dos EUA do acordo de Não Proliferação de Armas Nucleares.
15

“A China anunciou ter extraído do fundo do Mar da China Meridional uma quantidade considerável de gelo combustível, que é tido por muitos como o futuro do abastecimento de energia. Num comunicado emitido na semana passada, autoridades do país asiático comemoraram o feito. Isso porque a tarefa é considerada altamente complexa, e já tinha sido alvo de tentativas pelo Japão e pelos Estados Unidos, sem muito sucesso.”

(Disponível em: http://g1.globo.com/natureza/noticia/gelo-combustivel-a-promissora-fonte-de-energia-que-a-china-extraiu-do-fundo-do-mar.ghtml.)


Gelo combustível ou gelo inflamável é uma mistura gelada de água e gás conhecida como:

  • A Cloreto de sódio.
  • B Hidrato de metano.
  • C Hidróxido de carbono.
  • D Carboneto de potássio.
16

“O empresário Donald Trump assumiu a Presidência da República dos Estados Unidos em 20 de janeiro de 2017 e, em um discurso, repetiu parte das promessas de campanha, em que pregou um nacionalismo calcado em ameaças aos demais países, que segundo ele exploram os Estados Unidos, prometendo tornar o país grande novamente. Em afirmações consideradas populistas pela imprensa, afirmou que trará de volta ao país as indústrias norte-americanas instaladas em outras nações na globalização, e junto com elas os empregos.”

(Disponível em: http://guiadoestudante.abril.com.br/curso-enem-play/ponto-de-vista-retrospectivaperspectiva/.)


Trump, no comando do governo dos EUA desde o início deste ano, é representante do partido:

  • A Democrata e foi eleito de forma direta.
  • B Republicano e foi eleito de forma direta.
  • C Democrata e foi eleito de forma indireta.
  • D Republicano e foi eleito de forma indireta.
17

O livro “A Escrava Isaura” conta a história de Isaura, escrava de pele branca, que foi criada como filha na família em que servia. Foi durante muito tempo a protegida da matriarca, que prometeu que após a sua morte a moça deveria ser liberta. Entretanto, esse último desejo não foi satisfeito e Isaura se tornou propriedade de Leôncio, um jovem sem caráter que por ela se interessou, apesar de casado. Assinale a alternativa que corresponde ao nome do autor do livro mencionado:

  • A Jorge Amado.
  • B Manuel Antonio de Almeida.
  • C Bernardo Guimarães.
  • D Machado de Assis.
18

A Susepe deu início à ocupação da Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba (PEFG) em abril de 2011. O estabelecimento tem capacidade para 432 detentas e 7,7 mil metros quadrados de área construída. O estabelecimento conta com unidade para atendimento médico, área para trabalho prisional e salas de aula. O investimento foi de R$ 22,7 milhões com recursos do Governo do Estado. Em dezembro, foi inaugurada a Unidade Materno Infantil. A ala criada é destinada para detentas com filhos nas idades de seis meses a um ano, já que as presas com filhos menores que esta faixa, permanecem na Penitenciária Feminina Madre Pelletier (PFMP), em Porto Alegre. A entrega da unidade contou com a colaboração do Conselho da Comunidade de Guaíba.


Disponível em: http://www.susepe.rs.gov.br/upload/1394565369_Revista%20da%20Susepe%20-%20Balan%C3%A7o%202011 .pdf. Acesso em: 15/02/2017).


Em relação às mulheres em privação de liberdade é correto afirmar que:

  • A trata-se de um problema secundário, a atenção da sociedade deve voltar-se para a recuperação dos apenados do sexo masculino por estarem em maior número em relação às mulheres.
  • B dificilmente são recuperadas voltando a delinquir sob a influência do elemento masculino.
  • C o efetivo carcerário feminino diminuiu nos últimos anos, isso se deve as precárias condições dispensadas as detentas e de seus filhos.
  • D estatísticas demonstram que a criminalidade feminina já supera a criminalidade masculina, isto se deve as inúmeras transformações sociais das últimas décadas.
  • E pesquisa realizada no ano de 2008 apontou que os homens presos recebiam mais visitas de familiares do que as mulheres.
19

   Brasil cai em ranking mundial de educação em ciências, leitura e matemática

Dados do Pisa, prova feita em 70 países, foram divulgados nesta terça; Brasil ficou na 63ª posição em ciências, na 59ª em leitura e na 66ª colocação em matemática.

“Os resultados do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês), divulgados na manhã desta terça-feira (6), mostram uma queda de pontuação nas três áreas avaliadas: ciências, leitura e matemática. A queda de pontuação também refletiu uma queda do Brasil no ranking mundial: o país ficou na 63ª posição em ciências, na 59ª em leitura e na 66ª colocação em matemática.”

(Disponível em: http://g1.globo.com/educacao/noticia/brasil-cai-em-ranking-mundial-de-educacao-em-ciencias-leitura-e-matematica.ghtml.)

Sobre a prova do PISA é correto afirmar que: 

  • A Do resultado da avaliação do Pisa depende o resultado de aprovação ou reprovação de cada aluno em sua respectiva série.
  • B A aplicação do Pisa é 100% por meio do computador, desde a sua criação, em todos os países em que acontece, para evitar diferenciações de país para país.
  • C A avaliação envolve todos os estudantes do ensino fundamental de cada país, distribuídos em todos os estados, incluindo escolas estaduais e particulares. 
  • D  É uma iniciativa de avaliação, para estudantes na faixa dos 15 anos, idade em que se pressupõe o término da escolaridade básica obrigatória na maioria dos países. 
20
Com 100% da urnas apuradas, o “não” venceu o “sim” por 60% contra 40%. O comparecimento às urnas foi de 70%. Opositores da proposta do referendo na Itália questionavam a falta de consenso político e social para passar uma reforma dessa proporção. Eles criticavam o acontecimento e aguardavam o resultado com ansiedade. Dentre os principais objetivos do referendo italiano estava: 
  • A A mudança do sistema de governo italiano, da atual monarquia, para presidencialismo bicameral.
  • B A saída definitiva da Itália da União Europeia, da qual já está afastada desde o Brexit, em julho deste ano.
  • C O retorno do euro como moeda de transação comercial na Itália, substituído pelo marco italiano, desde a crise da União Europeia.
  • D A maior reforma constitucional do país desde 1948. Se fosse aprovada, resultaria na modificação de 46 dos 138 artigos da Constituição italiana. 

Enfermagem

21
A Portaria nº 1.820/2009 dispõe que “toda pessoa tem direito ao acesso a bens e serviços ordenados e organizados para garantia da promoção, prevenção, proteção, tratamento e recuperação da saúde”. De acordo com esta normativa, esse acesso deve ser preferencialmente nos serviços de Atenção Básica da qual fazem parte, EXCETO: 
  • A Os postos de saúde.
  • B As clínicas e os hospitais.
  • C As unidades básicas de saúde.
  • D As unidades de saúde da família.
22
A atenção humanizada e qualificada à gestação, ao parto, ao nascimento e ao recém-nascido constitui um dos eixos estratégicos da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC). Este eixo tem como ação estratégica, dentre outras, a prevenção da transmissão vertical: 
  • A Do HIV e da sífilis.
  • B Das hepatites e do HIV.
  • C Da gonorreia e da sífilis.
  • D Das doenças sexualmente transmissíveis.
23

“O psicólogo Francisco Netto, um dos coordenadores do programa sobre álcool da Fiocruz, fez a seguinte declaração ao jornal Folha de São Paulo sobre propaganda de álcool, na reportagem publicada em agosto de 2017, propaganda de bebida alcoólica faz mal, dizem profissionais de saúde: ‘A legislação é muito permissiva. É preciso controlar mais o horário dos anúncios e não permitir o patrocínio de fabricantes a shows e eventos esportivos (...)’.”

(Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/seminariosfolha/2017/08/1912998-propaganda-de-bebida-faz-mal-afirmam-profissionais-dasaude.shtml.)

Para efeitos da Lei que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de bebidas alcoólicas, são consideradas bebidas alcoólicas as bebidas potáveis com teor alcoólico superior a:
  • A Vinte graus INPM.
  • B Quinze graus INPM.
  • C Sete graus Gay Lussac (°GL).
  • D Treze graus Gay Lussac (°GL).
24

“O psicólogo Francisco Netto, um dos coordenadores do programa sobre álcool da Fiocruz, fez a seguinte declaração ao jornal Folha de São Paulo sobre propaganda de álcool, na reportagem publicada em agosto de 2017, propaganda de bebida alcoólica faz mal, dizem profissionais de saúde: ‘A legislação é muito permissiva. É preciso controlar mais o horário dos anúncios e não permitir o patrocínio de fabricantes a shows e eventos esportivos (...)’.”

(Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/seminariosfolha/2017/08/1912998-propaganda-de-bebida-faz-mal-afirmam-profissionais-dasaude.shtml.)

De acordo com a legislação vigente no Brasil sobre a propaganda de bebidas alcoólicas, o horário permitido para a propaganda comercial de bebidas alcoólicas nas emissoras de rádio e televisão é entre as:
  • A Vinte e às cinco horas.
  • B Dezoito e às sete horas.
  • C Vinte e uma e às seis horas.
  • D Vinte e às seis horas e meia.
25
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, os princípios e as diretrizes do SUS devem ser seguidos:
  • A Em todos os estabelecimentos de saúde do Brasil.
  • B Somente pelos serviços públicos de saúde, pelos serviços filantrópicos e os sem fins lucrativos.
  • C Pelas ações e serviços públicos de saúde e pelos serviços privados contratados ou conveniados pelo SUS.
  • D Pelas ações e serviços públicos de saúde, sendo os serviços privados de saúde desobrigados a segui-los em qualquer situação.
26
Quando um Município não tiver aplicado o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento nas ações e serviços públicos de saúde, a Constituição Federal dá o direito ao Estado de:
  • A Intervir no Município.
  • B Substituir o gestor de saúde.
  • C Condenar criminalmente o prefeito.
  • D Punir o Município com o cancelamento do repasse de verbas.
27

“Guerra às drogras: um problema de saúde pública”, publicada em 04/07/2016 no Jornal USP: ‘O professor Rubens Adorno, docente da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP e membro da Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas (Abramd), destaca que a chamada ‘guerra às drogas’ mata, no mundo, mais pessoas do que o uso de qualquer droga. ‘O proibicionismo é um grande problema de saúde pública’, afirma. De acordo com ele, a falta de controle da produção e da qualidade das drogas, a criação de um mercado ilegal sem fiscalização, o excesso de investimentos em armas e a violência contra os jovens da periferia são fatores que prejudicam gravemente a saúde pública. ‘Essa guerra exige todo um investimento do Estado em um aparato bélico e repressivo que poderia ser canalizado para a educação ou para a saúde’, observa’.”

(Disponível em: http://jornal.usp.br/atualidades/guerra-as-drogas-um-problema-de-saude-publica/.)


Sobre a Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad, afirma-se corretamente que:

  • A O Sisnad tem por finalidade exclusiva a articulação de atividades relacionadas com a prevenção do uso indevido de drogas.
  • B O Sisnad está relacionado à repressão da produção não autorizada de drogas mas não tem relação com a repressão ao tráfico ilícito de drogas.
  • C É princípio desta Lei a articulação com os órgãos do Ministério Público e dos Poderes Legislativo e Judiciário visando à cooperação mútua nas atividades do Sisnad.
  • D Para fins de concessão de benefícios, esta lei reconhece como rede de serviços de saúde que desenvolve programas de atenção ao usuário e ao dependente de drogas apenas aquelas que fazem parte do sistema público de saúde. 
28
A Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados rege-se pelos seguintes princípios e diretrizes, EXCETO:
  • A Proibição de remuneração ao doador pela doação de sangue.
  • B Permissão da comercialização da coleta, processamento, estocagem, distribuição e transfusão do sangue, componentes e hemoderivados por parte dos serviços privados com fins lucrativos.
  • C Doação de sangue voluntária e não remunerada através da estimulação por parte do poder público da doação de sangue como ato relevante de solidariedade humana e compromisso social.
  • D Permissão de remuneração dos custos dos insumos, reagentes, materiais descartáveis e da mão de obra especializada, inclusive honorários médicos, de acordo com o que regulamenta a Lei Específica e Normas Técnicas do Ministério da Saúde. 
29
De acordo com as diretrizes para a organização e o funcionamento do Sistema de Saúde brasileiro definidas por lei afirma-se corretamente que: 
  • A É proibida a participação de capital estrangeiro na assistência à saúde.
  • B Os serviços privados de assistência à saúde são aqueles exercidos por pessoas jurídicas de direito público.
  • C Os serviços filantrópicos têm preferência para participar do SUS em relação aos serviços privados com fins lucrativos.
  • D Os serviços privados de assistência à saúde devem obedecer à legislação específica para o setor quanto às condições para o seu funcionamento.
30
O Sistema Único de Saúde (SUS) é financiado com recursos da Seguridade Social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes. Os Municípios devem aplicar recursos mínimos advindos da arrecadação de impostos, que são da competência deles, para o custeio das ações e serviços públicos de saúde. Entre estes impostos estão, EXCETO:
  • A Imposto Sobre Serviços – ISS.
  • B Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.
  • C Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI.
  • D Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS.
Voltar para lista