Resolver o Simulado Perito Criminal - Farmacêutico - CESPE

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Farmácia

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De acordo com a NBR ISO/IEC 17025:2005 (versão corrigida 2:2006), os fatores que determinam a correção e a confiabilidade de ensaios e(ou) calibrações realizados em laboratórios incluem
  • A amostragem, métodos para a determinação de volume e validação de métodos.
  • B acomodações e condições ambientais, métodos de friabilidade e validação de métodos.
  • C rastreabilidade da medição, validação de métodos e amostragem.
  • D amostragem, métodos para realizar a dissolução e validação de métodos.
  • E equipamentos, métodos de desintegração e validação de métodos.
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Segundo a NBR ISO/IEC 17025:2005 (versão corrigida 2:2006), o certificado de calibração deve conter

  • A declaração sobre desvios, adições ou exclusões realizados no ensaio.
  • B evidências de que as medições são rastreáveis.
  • C referência ao plano de amostragem utilizado para realizar o ensaio.
  • D identificação do operador que realizou o procedimento.
  • E informações adicionais sobre métodos específicos utilizados no ensaio.
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Os fatores que interferem na definição do grau de rigor necessário para se obter uma estimativa da incerteza de medição, de acordo com a NBR ISO/IEC 17025:2005 (versão corrigida 2:2006), incluem
  • A as correlações.
  • B os requisitos do cliente.
  • C as dispersões.
  • D a inseguridade.
  • E os erros sistemáticos.
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No que se refere à garantia da qualidade dos resultados de ensaios e de calibrações, conforme dispõe a NBR ISO/IEC 17025:2005 (versão corrigida 2:2006), os laboratórios devem
  • A utilizar materiais de referência certificados para ensaios de depuração, desde que não sejam secundários.
  • B participar de programas de comparação interlaboratorial ou de ensaios de proficiência.
  • C utilizar ensaios de estabilização de substrato e proficiência sempre com métodos diferentes.
  • D utilizar ensaios de estabilização de substrato com os mesmos métodos ou métodos diferentes.
  • E utilizar ensaios de depuração e proficiência sempre com métodos diferentes.
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Conforme disposto na NBR ISO/IEC 17025:2005 (versão corrigida 2:2006), os padrões de referência para medição de laboratórios de ensaio devem
  • A ser utilizados para procedimentos de calibração.
  • B conter informação sobre os valores da variação sazonal.
  • C conter a classificação dos resíduos conforme suas características.
  • D ser monitorados por teste de media fill.
  • E ser validados antes e depois de cada ajuste.
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De acordo com a NBR ISO/IEC 17025:2005 (versão corrigida 2:2006), validação é

  • A a operação realizada para garantir que um instrumento de medição tenha desempenho satisfatório.
  • B a ação adotada para eliminar a causa de uma não conformidade detectada.
  • C a realização de ensaio para verificar se a identidade do material sob exame está de acordo com o rótulo da embalagem.
  • D a confirmação, mediante exames e fornecimento de evidências objetivas, de que são atendidos os requisitos específicos para o uso pretendido.
  • E a operação realizada para estabelecer a relação entre os valores indicados por um instrumento ou sistema de medição e os valores correspondentes às grandezas estabelecidos com base em padrões.
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À luz da NBR ISO/IEC 17025:2005 (versão corrigida 2:2006), assinale a opção correta a respeito da amostragem realizada para ensaios ou procedimentos de calibração.
  • A A quantidade de amostra deve ser, no mínimo, o dobro da quantidade necessária para efetuar o ensaio ou a calibração.
  • B Para ter validade para as finalidades delimitadas na norma em questão, a amostra deve ser calculada com bases estatísticas que garantam sua representatividade.
  • C Os planos de amostragem devem ser embasados no ponto de ressuprimento.
  • D O cálculo da amostra deve levar em consideração o grau crítico que cada material analisado apresenta em relação ao produto final.
  • E A amostra pode não ser representativa do todo e, em alguns casos, pode ser determinada pela disponibilidade.
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Conforme a Lei n.º 6.360/1976, consideram-se alterados, adulterados ou impróprios para uso medicamentos

  • A que tenham sido misturados com substância que modifique seu valor terapêutico.
  • B que modifiquem a liberação do fármaco, com impacto na posologia.
  • C que rapidamente produzam dispersão quando em contato com um líquido.
  • D cuja prescrição não apresente a especificação da composição, da forma farmacêutica e da posologia.
  • E que não tenham passado por estudos de bioequivalência.
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Quanto à prescrição da notificação de receita para substâncias de controle especial, assinale a opção correta.

  • A A notificação de receita especial, de cor branca, para prescrição de medicamentos à base de substâncias constantes da lista C2 é válida por trinta dias, contados a partir da data de sua emissão.
  • B A notificação de receita A é válida por noventa dias, a contar da data de sua emissão.
  • C A quantidade da forma farmacêutica prescrita na notificação de receita A deve corresponder à necessária para, no máximo, noventa dias de tratamento, salvo casos especiais com justificativa assinada pelo prescritor.
  • D A notificação de receita B é válida por sessenta dias, a contar da data de sua emissão.
  • E A quantidade da forma farmacêutica prescrita na notificação de receita B deve corresponder à necessária para, no máximo, noventa dias de tratamento, exceto para medicamentos magistrais.
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Com base na Lei n.º 6.360/1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, os cosméticos, os saneantes e outros produtos, assinale a opção correta.
  • A Nome químico corresponde à denominação do fármaco aprovada no órgão federal responsável pela vigilância sanitária.
  • B Matérias-primas são substâncias ativas que apresentam necessariamente propriedades farmacológicas com finalidade medicamentosa.
  • C Nutrimentos são produtos elaborados para atender às necessidades dietéticas de pessoas em condições fisiológicas especiais.
  • D Desinfetantes são saneantes domissanitários aplicados em ambientes ou objetos com a finalidade de destruir, indiscriminada ou seletivamente, microrganismos.
  • E Denominam-se produtos dietéticos os alimentos industrializados que contenham substâncias como proteínas, elementos minerais e vitaminas.
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Conforme a Portaria SVS/MS n.º 344/1998 e suas atualizações, é vedada a prescrição e a manipulação de medicamentos alopáticos e homeopáticos à base de
  • A substâncias constantes da lista D2 e de anabolizantes constantes da lista C4.
  • B plantas constantes da lista E e de substâncias da lista F.
  • C substâncias precursoras constantes da lista F3 e de antirretrovirais constantes da lista C4.
  • D anabolizantes constantes da lista D2 e de plantas constantes da lista E.
  • E substâncias constantes da lista C4 e de plantas constantes da lista F.
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De acordo com a Portaria SVS/MS n.º 344/1998, em caso de apreensão, devem ser mantidas sob a guarda de autoridade policial competente, para posterior incineração, plantas a partir das quais sejam produzidas as substâncias entorpecentes e(ou) psicotrópicas e as substâncias proscritas constantes das listas
  • A C4 e F.
  • B D2 e E.
  • C E e F.
  • D C4 e D2.
  • E C5 e D2.
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Com base nas definições adotadas pela Portaria SVS/MS n.º 344/1998 para aplicação de seu regulamento técnico, assinale a opção correta.
  • A Droga é uma substância ou matéria-prima que necessariamente gera dependência física ou psíquica.
  • B Psicotrópico é um produto farmacêutico utilizado com finalidade profilática, curativa, paliativa ou, ainda, para o estabelecimento de diagnósticos
  • C Substância proscrita é aquela que requer a utilização de documento padronizado para notificar a sua prescrição.
  • D Entorpecente é uma substância que pode gerar dependência física ou psíquica.
  • E Precursor é uma substância cujo uso está proibido no Brasil.
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Os fármacos componentes de medicamentos que podem ser transportados por pessoas físicas em viagens internacionais sem a devida cópia da prescrição médica, conforme a regulação brasileira vigente, incluem a
  • A didanosina (ddl).
  • B drostanolona.
  • C lefetamina.
  • D etafedrina.
  • E etorfina.
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Assinale a opção correta em relação ao uso de anestésicos.

  • A Os anestésicos voláteis exercem efeito pela interação com a porção lipídica da membrana celular, modulando a função sináptica.
  • B Fenciclidina (PCP) e cetamina são anestésicos injetáveis relacionados estruturalmente e largamente utilizados na medicina humana e veterinária.
  • C Fora do contexto médico, é comum o uso abusivo do PCP — seus usuários relatam experiências de “estar fora do corpo” —, o que não ocorre com a cetamina.
  • D O óxido nítrico é um anestésico inalante de uso restrito por estar relacionado à ocorrência frequente de óbito por parada cardíaca.
  • E O uso abusivo do óxido nítrico é incomum.
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Assinale a opção correta acerca das anfetaminas.

  • A O metilfenidato é um análogo das anfetaminas amplamente utilizado para o controle do apetite.
  • B Apesar de causar dependência química, as anfetaminas raramente são fatais para os indivíduos que as utilizam.
  • C A metanfetamina é o composto ativo do ecstasy, que age como estimulante do sistema nervoso central, como as outras anfetaminas.
  • D Aconselha-se que os usuários de ecstasy consumam grande quantidade de água, para minimizar efeitos como o aumento da temperatura corpórea e a desidratação causados pela droga no organismo
  • E A 3,4-metilenodioximetanfetamina (MDMA) presente no ecstasy, além de liberar dopamina e norepinefrina na fenda pré-sináptica, é um potente estimulante da liberação de serotonina.
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A monitorização ambiental e a monitorização biológica são procedimentos importantes para a avaliação da exposição do ser humano a substâncias químicas no ambiente de trabalho. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.
  • A Em se tratando de inseticidas organofosforados e carbamatos, os indicadores biológicos de efeito são a inibição da enzima acetilcolinesterase nos eritrócitos, a inibição da colinesterase plasmática ou a de ambas, no sangue.
  • B O indivíduo que apresenta nível de um indicador biológico acima do permitido deve ser tratado como portador de doença aguda, já que tal resultado está associado a um efeito ou uma disfunção no organismo.
  • C A monitorização ambiental consiste na avaliação dos níveis das substâncias químicas no indivíduo no meio ambiente, fora do ambiente de trabalho.
  • D Tendo como objetivo a avaliação da exposição ocupacional, os indicadores biológicos refletem apenas a absorção dérmica e respiratória, que são as principais vias de exposição no ambiente de trabalho.
  • E O indicador biológico de dose interna não reflete os níveis de metabólitos encontrados no organismo.
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No que se refere a xenobióticos, assinale a opção correta.

  • A Todos os compostos carcinogênicos são genotóxicos.
  • B A formação de um grupo epóxido na molécula de um xenobiótico catalisada pela enzima P-450 reduz a toxicidade de xenobióticos como a aflatoxina.
  • C A produção de radicais livres promovida por xenobióticos genotóxicos é um processo irreversível, não sendo possível sua compensação por agentes endógenos ou exógenos.
  • D A ação tóxica de qualquer xenobiótico no organismo depende de que ele seja metabolizado/biotransformado.
  • E Compostos são classificados como genotóxicos se eles ou seus metabólitos causam alterações no DNA.
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Com relação às drogas que atuam no sistema nervoso central, assinale a opção correta.

  • A Overdose de antidepressivos inibidores seletivos de receptação de serotonina leva a óbito devido à toxicidade cardiovascular.
  • B O fármaco isocarboxazida, sendo um antidepressivo inibidor seletivo da enzima monoamina oxidase, leva a um aumento de serotonina na fenda sináptica, mas não de outras monoaminas.
  • C O fármaco mirtazapina é um inibidor de recaptação de serotonina e norepinefrina com antagonismo alfa 2 adrenérgico.
  • D Os fármacos citalopram e amitriptilina pertencem ao grupo dos antidepressivos tricíclicos.
  • E Os fármacos fluoxetina e isocarboxazida são inibidores seletivos de receptação de serotonina.
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Um perito criminal recebeu para análise, no laboratório em que trabalha, uma seringa contendo resquícios de uma substância branca que se suspeitava fosse cocaína e uma blusa. A seringa havia sido encontrada ao lado do corpo de uma mulher de aproximadamente vinte anos de idade que fora atingida por um projétil na região torácica, a quem pertencia a blusa recebida no laboratório. O perito recortou o tecido próximo à região atingida pela bala, para a análise de resíduos do disparo, e separou uma alíquota da substância branca. No laboratório de criminalística há dois equipamentos que podem auxiliar a investigação: um cromatógrafo líquido de alta eficiência (CLAE) com detector de ultravioleta-visível (UV/Vis) e um espectrofotômetro de absorção atômica de chama (EAA).

A partir das informações apresentadas, assinale a opção correta.

  • A O EAA é adequado para a análise de metais e pode ser utilizado para investigar a presença de chumbo — resíduo do disparo — na blusa da vítima.
  • B A utilização do forno de grafite, no EAA, para a atomização do metal presente na amostra de tecido dificultaria a análise, devido à presença de efeito matriz, que é menos observado quando se utiliza a chama.
  • C Caso o perito dissolva a substância branca em metanol e a injete diretamente no CLAE, a seleção de comprimentos de onda entre 450 nm e 620 nm será a mais adequada, dada a suspeita de que se trata de cocaína, uma vez que essa faixa corresponde à região ultravioleta do espectro.
  • D Na ausência de picos no comprimento de onda entre 450 nm e 620 nm no cromatograma, o perito será obrigado a concluir que a substância não é cocaína.
  • E O CLAE não pode ser acoplado a detectores de espectrometria de massas, ao contrário do que ocorre com a cromatografia gasosa.

Português

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A correção gramatical e o sentido original do texto 1A1BBB seriam preservados caso se substituísse

  • A “orais” (ℓ.23) por comunicativos.
  • B “equivocada” (ℓ.4) por desordenada.
  • C “precedência” (ℓ.13) por preferência.
  • D “intrínseco” (ℓ.16) por inerente.
  • E “inegável” (ℓ.21) por incerta.
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No texto 1A1BBB,

  • A o vocábulo “constante” (ℓ.8) foi empregado para qualificar o termo “aspecto” (ℓ.6).
  • B a expressão “sobre a”, nas linhas 13 e 15, tem o sentido de a respeito da.
  • C o trecho “Quando nos referimos” (ℓ.1) tem o mesmo sentido de Caso nos refiramos.
  • D o vocábulo “logo” (ℓ.2) tem o sentido adverbial de imediatamente.
  • E o termo “lugar” (ℓ.5) foi empregado para delimitar parte de um espaço ou região.
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No texto 1A1AAA, as relações sintático-semânticas do período “Embora fosse temido, o apagamento era necessário, assim como o esquecimento também o é para a memória” (ℓ. 20 e 21) seriam preservadas caso a conjunção “Embora” fosse substituída por

  • A Por conseguinte.
  • B Ainda que.
  • C Consoante.
  • D Desde que.
  • E Uma vez que.
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Seria mantida a correção gramatical do texto 1A1AAA, embora com alteração do sentido original, caso se inserisse uma vírgula logo após a palavra

  • A “grande” (ℓ.19).
  • B “como” (ℓ.21).
  • C “arquivos” (ℓ.22).
  • D “missão” (ℓ.10).
  • E “inúteis” (ℓ.17).
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A correção gramatical e os sentidos do texto 1A1BBB seriam mantidos caso se inserisse uma vírgula logo após

  • A “alertas” (ℓ.28).
  • B “também” (ℓ.3).
  • C “tempo” (ℓ.10).
  • D “lista” (ℓ.15).
  • E “processo” (ℓ.22).
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O texto 1A1BBB é construído sobre uma série de dicotomias conceituais, isto é, de pares de noções opostas entre si, a exemplo do formado pelos termos

  • A “mudança” (ℓ.4) e “reiteração” (ℓ.5).
  • B “ao longo do tempo” (ℓ.10) e “alterações cumulativas” (ℓ. 10 e 11).
  • C “contingência” (ℓ. 20) e “acidente” (ℓ. 21).
  • D “Desigualdade” (ℓ.20) e “concentração” (ℓ.25).
  • E “disciplina” (ℓ.1) e “ciência” (ℓ.4).
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No texto 1A1AAA, o termo “o” — em “Ela o é por definição” (ℓ.15) — remete ao elemento

  • A “O que faz com que a memória se torne seletiva” (ℓ.13).
  • B “o mundo atual” (ℓ.14).
  • C “a memória” (ℓ.13).
  • D “seletiva” (ℓ.13).
  • E “um funil poderoso” (ℓ. 15 e 16).
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No texto 1A1AAA, ao utilizar a expressão “Isso sem contar” (ℓ.8), a autora sugere que “os processos de evocação de memórias, planejamento para o futuro e imaginação” (ℓ. 8 a 10) fazem parte do conjunto de

  • A ações cerebrais cujo funcionamento depende do processamento conjunto de estímulos externos.
  • B processos necessários à construção de registros duradouros dos estímulos recebidos pelo cérebro a cada momento.
  • C dados necessários para que o cérebro construa uma imagem do indivíduo e do ambiente que o cerca.
  • D atividades internas desempenhadas pelo cérebro, ao mesmo tempo que este recebe estímulos externos.
  • E estímulos advindos do cérebro de um indivíduo, imprescindíveis para a formação de novas memórias.
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Texto 1A2-I


      Conforme o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a expectativa de vida para ambos os sexos no Rio Grande do Sul foi superior à do Brasil em 1991, 2000 e 2010. Entre os vinte e sete estados brasileiros, o Rio Grande do Sul (RS) era em 2010 o quarto estado com a maior esperança de vida ao nascer, tendo sido superado pelo Distrito Federal, Santa Catarina e São Paulo. De acordo com o IBGE, a expectativa de vida ao nascer, no RS, para ambos os sexos, passou de 72,4, em 2000, para 77,8 em 2016.

      Os estudos de evolução demonstram que a transição demográfica começou mais cedo em relação à maior parte dos estados brasileiros e tornou-se mais evidente nas últimas décadas, o que caracterizou o rápido aumento absoluto e relativo das faixas de população adulta e idosa. Em relação ao sexo, as diferenças ficam ainda mais evidentes quando se constata a maior esperança de vida ao nascer entre as mulheres — que em 2016 atingiu 81,1 anos, ao passo que entre os homens alcançou 74,3 anos. Como resultado, o número de mulheres é superior ao número de homens, principalmente nas faixas de idade mais avançadas.

                                     Internet: <www.fazenda.rs.gov.br> (com adaptações).

Infere-se do texto 1A2-I que a transição demográfica no Rio Grande do Sul

  • A iniciou-se antes da ocorrida em São Paulo e no Distrito Federal.
  • B resultou em aumento da população idosa.
  • C impactou outros estados da região Sul, como Santa Catarina.
  • D tornou-se mais evidente no início do século XX.
  • E afetou o nível de qualidade da saúde da população idosa.
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Texto 1A2-I


      Conforme o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a expectativa de vida para ambos os sexos no Rio Grande do Sul foi superior à do Brasil em 1991, 2000 e 2010. Entre os vinte e sete estados brasileiros, o Rio Grande do Sul (RS) era em 2010 o quarto estado com a maior esperança de vida ao nascer, tendo sido superado pelo Distrito Federal, Santa Catarina e São Paulo. De acordo com o IBGE, a expectativa de vida ao nascer, no RS, para ambos os sexos, passou de 72,4, em 2000, para 77,8 em 2016.

      Os estudos de evolução demonstram que a transição demográfica começou mais cedo em relação à maior parte dos estados brasileiros e tornou-se mais evidente nas últimas décadas, o que caracterizou o rápido aumento absoluto e relativo das faixas de população adulta e idosa. Em relação ao sexo, as diferenças ficam ainda mais evidentes quando se constata a maior esperança de vida ao nascer entre as mulheres — que em 2016 atingiu 81,1 anos, ao passo que entre os homens alcançou 74,3 anos. Como resultado, o número de mulheres é superior ao número de homens, principalmente nas faixas de idade mais avançadas.

                                     Internet: <www.fazenda.rs.gov.br> (com adaptações).

Depreende-se das informações do texto 1A2-I que, no Rio Grande do Sul, a esperança de vida ao nascer

  • A aumentou entre os homens em 2000.
  • B diminuiu entre as mulheres em 2000.
  • C aumentou entre os homens em 2016.
  • D diminuiu entre homens e mulheres em 2000.
  • E diminuiu entre as mulheres em 2016.
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No texto 1A1BBB, o trecho “4.040 ações judiciais sobre assédio sexual no trabalho” (ℓ. 6 e 7) tem a mesma função sintática de

  • A ‘mais protegidas para falar’ (ℓ. 17 e 18).
  • B “chantagem de um superior sobre um subordinado” (ℓ. 19 e 20).
  • C “queixas de assédio” (ℓ.15).
  • D ‘por medo de serem culpabilizadas’ (ℓ.12).
  • E “mais e mais casos de assédio sexual ” (ℓ. 1 e 2).
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As opções a seguir apresentam propostas de reescrita do período “Se um colega constrange o outro, em tese, não há crime, embora tal comportamento possa dar causa a reparação por dano moral.” (ℓ. 21 a 23). Assinale a opção que apresenta proposta de reescrita que, além de manter o sentido original da informação, preserva a correção gramatical do texto.

  • A Caso um colega constrange o outro, em tese, não é crime, mas pode gerar reparação por dano moral.
  • B Hipoteticamente, à medida que um colega constrange o outro, não há crime, logo não pode haver reparação por dano moral.
  • C Teoricamente, se um colega constrange o outro, há vantagem sexual, o que pode causar reparação por dano moral.
  • D Em tese, embora não seja crime, o fato de um colega constranger o outro pode justificar reparação por dano moral.
  • E Quando um colega molesta o outro é crime, ou seja, esse ato pode ensejar reparação por dano moral.
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As opções a seguir apresentam propostas de reescrita do período “Se um colega constrange o outro, em tese, não há crime, embora tal comportamento possa dar causa a reparação por dano moral.” (ℓ. 21 a 23). Assinale a opção que apresenta proposta de reescrita que, além de manter o sentido original da informação, preserva a correção gramatical do texto.

  • A Teoricamente, se um colega constrange o outro, há vantagem sexual, o que pode causar reparação por dano moral.
  • B Em tese, embora não seja crime, o fato de um colega constranger o outro pode justificar reparação por dano moral.
  • C Quando um colega molesta o outro é crime, ou seja, esse ato pode ensejar reparação por dano moral.
  • D Caso um colega constrange o outro, em tese, não é crime, mas pode gerar reparação por dano moral.
  • E Hipoteticamente, à medida que um colega constrange o outro, não há crime, logo não pode haver reparação por dano moral.
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Com relação a aspectos linguísticos do texto 1A1AAA, assinale a opção correta.

  • A A correção gramatical do texto seria preservada caso se substituísse a forma verbal “Foram” (ℓ.3) por Houveram.
  • B O sentido do segundo período do segundo parágrafo seria preservado caso as vírgulas que sucedem as palavras “desastre” (ℓ.11) e “novembro” (ℓ.12) fossem suprimidas.
  • C A correção gramatical do texto seria mantida se a expressão “foram registrados” (.7) fosse substituída por registrou-se.
  • D O vocábulo “deles” (.4) remete à expressão “dez acidentes” (.3).
  • E A substituição do termo “que” (.11) por o qual prejudicaria a correção gramatical do texto.
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A pontuação empregada no texto 1A1AAA permaneceria correta se,


I no primeiro parágrafo, o segundo travessão fosse eliminado.

II na linha 1, fosse inserida vírgula logo após “2017”.

III na linha 14, fosse inserida vírgula logo após ‘1997’.

IV na linha 15, a vírgula logo após ‘persistente’ fosse eliminada.


Assinale a opção correta.

  • A Nenhum item está certo.
  • B Apenas o item III está certo.
  • C Apenas o item IV está certo.
  • D Apenas os itens I e II estão certos.
  • E Todos os itens estão certos.
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Julgue os itens que se seguem, acerca dos aspectos linguísticos do seguinte período do texto CG1A1AAA: “Porém, o sentido do discurso, a ideologia que o alimenta, precisa impregná-lo de palavras e conceitos que anunciem os valores humanos que decantam a paz, que lhe proclamam e promovem” (ℓ. 31 a 34).


I O termo “o sentido do discurso” exerce função de sujeito da forma verbal “precisa”.

II O verbo decantar foi empregado no sentido de purificar.

III O pronome “que” possui o mesmo antecedente nas três ocorrências no trecho “precisa impregná-lo de palavras e conceitos que anunciem os valores humanos que decantam a paz, que lhe proclamam e promovem”.


Assinale a opção correta.

  • A Apenas o item I está certo.
  • B Apenas o item II está certo.
  • C Apenas os itens I e II estão certos.
  • D Apenas os itens I e III estão certos.
  • E Todos os itens estão certos.
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Em cada uma das opções a seguir, é mostrada uma proposta de reescrita para o seguinte período do texto 1A1BBB: “Não há por que negar que a fala é mais antiga que a escrita e que esta lhe é posterior e, em certo sentido, dependente” (ℓ. 19 a 21). Assinale a opção em que a proposta apresentada mantém o sentido original e a correção gramatical do referido trecho.

  • A Não há por que negar que a fala será mais antiga que a escrita e que esta lhe seria posterior e, nesse sentido, dependente.
  • B Não há por que negar que a fala é mais antiga do que a escrita e que a fala é posterior à ela e, em certo sentido, dependente.
  • C Não há razão para negar que a fala é mais antiga que a escrita e que essa última é posterior e, em certo sentido, dependente da primeira.
  • D Não tem por que negar que a fala é mais que a escrita e que esta lhe é posterior e, em sentido certo, dependente.
  • E Não se pode negar de que a fala é mais antiga que a escrita e de que esta lhe é posterior e, em certo sentido, dependente.
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Conforme as ideias do texto 1A1BBB,

  • A o desenvolvimento da fala e o surgimento da escrita são eventos que, sob o enfoque histórico, se deram exatamente nessa ordem.
  • B há uma ideologia compartilhada pelas sociedades contemporâneas de associar a escrita a uma manifestação superior à fala.
  • C do ponto de vista linguístico, fala e escrita são manifestações idênticas, não havendo diferenças entre elas nem superioridade de uma sobre a outra.
  • D ao longo da história e nas diversas civilizações, identificam-se momentos de maior e de menor valorização da língua escrita.
  • E em sociedades letradas, a comunicação por meio da escrita supera a comunicação por meio da fala.
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Predomina no texto 1A1AAA a tipologia

  • A narrativa.
  • B prescritiva.
  • C argumentativa.
  • D descritiva.
  • E expositiva.
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Infere-se do texto 1A1AAA que a escrita é uma

  • A tecnologia ambígua, pois é capaz de, ao mesmo tempo, preservar informações úteis e contribuir para a disseminação de textos inúteis.
  • B atividade que transforma escritos em arquivos, garantindo, assim, a integridade das informações frente às inconstâncias da história.
  • C invenção da primeira fase da modernidade, voltada a manter vivas as memórias sociais e culturais.
  • D forma de evitar o desaparecimento de informações importantes que não deveriam ser esquecidas ou perdidas.
  • E manifestação efêmera, que podia ser registrada, depois apagada e, mais tarde, recuperada pela reescrita.

Direito Processual Penal

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Em processo de natureza incidental, foi formulado contra Luiz, investigado por corrupção e lavagem de dinheiro, pedido de sequestro dos seus bens, nos moldes do previsto no Código de Processo Penal. O pedido foi deferido.


Para impugnar a referida decisão, a medida processual a ser adotada por Luiz junto ao tribunal de justiça é

  • A o recurso em sentido estrito.
  • B o mandado de segurança.
  • C o habeas corpus.
  • D a apelação.
  • E o embargo.
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João, ao ter sido indiciado em inquérito policial, constituiu Pedro como seu advogado. Após o encerramento do inquérito e encaminhamento dos autos ao Ministério Público, este órgão ofereceu denúncia contra João, a qual foi acolhida pelo juiz, que determinou a citação pessoal do réu. Não tendo João sido localizado, o juiz determinou que a citação do réu ocorresse por edital. Durante a instrução, Pedro, o advogado constituído na fase inquisitorial, renunciou aos poderes concedidos por João, antes de ser proferida a sentença.


Nesse caso, o juiz deve

  • A suspender o processo e a prescrição penal a partir do momento em que o advogado tiver protocolado a renúncia.
  • B intimar pessoalmente o acusado e, caso a referida intimação seja efetivada e não ocorra a manifestação do denunciado, decretar a sua revelia.
  • C nomear a Defensoria Pública ou um defensor dativo para patrocinar a defesa do acusado e permitir o prosseguimento do trâmite processual.
  • D suspender o processo e a prescrição penal, bem como decretar a nulidade da instrução desde o momento em que se finalizou a citação por edital.
  • E suspender o processo e manter o curso da prescrição penal em razão da exigência legal de que deve ser decretada revelia somente com a intimação pessoal do acusado.
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De acordo com o entendimento do STJ, é imprescindível a realização de exame de corpo de delito e outras perícias para

  • A constatação da ocorrência do crime de estupro, especialmente quando a vítima tiver ido à delegacia de polícia apenas no dia seguinte ao do suposto cometimento do delito.
  • B configuração da causa de aumento de pena pela utilização de arma de fogo no roubo, ainda que exista testemunha do delito e que a vítima confirme o uso da arma.
  • C constatação da qualificadora referente ao arrombamento no crime de furto, mesmo que a vítima tenha reparado prontamente o objeto violado.
  • D verificação da ocorrência de furto realizado com escalada, ainda que exista filmagem realizada por sistema de monitoramento de câmeras de segurança.
  • E reconhecimento da qualificadora de rompimento de obstáculos quando a infração deixar vestígios, mesmo que haja declarações da vítima e de testemunhas.
44

No âmbito do processo penal, considera-se prova não repetível

  • A o processo administrativo sancionador conduzido por autoridade competente e submetido a amplo contraditório.
  • B a gravação de conversa informal entre indiciado e policial.
  • C o depoimento de testemunha internada em hospital e em grave risco de morte.
  • D o depoimento de testemunha prestado no inquérito policial, ainda que esta se recuse a comparecer em juízo.
  • E o reconhecimento do acusado feito pela vítima na delegacia.
45

Compete à justiça comum processar e julgar

  • A crimes de violação de direito autoral e contra a lei de software decorrentes do compartilhamento ilícito de sinal de TV por assinatura, via satélite ou cabo.
  • B crime ambiental decorrente da construção de moradias de programa habitacional popular, nos casos em que a Caixa Econômica Federal tiver atuado somente como agente financiador da obra.
  • C crime praticado no exterior e que tenha sido transferido para a jurisdição brasileira por negativa de extradição.
  • D crime de furto de patrimônio da administração militar federal que se encontre nas dependências desta, quando praticado por civil.
  • E crime de contrabando, quando não houver indício de transnacionalidade na conduta delitiva.
46

Considerando-se o entendimento dos tribunais superiores a respeito de inquérito policial, é correto afirmar que

  • A o fato de a autoridade policial encontrar provas que justifiquem o flagrante delito convalida a irregular entrada em residência sem autorização judicial e sem permissão do morador.
  • B é possível constatar constrangimento ilegal em razão da excessiva e desarrazoada duração da investigação, ainda que o prazo de conclusão do inquérito policial seja impróprio.
  • C nulidade ocorrida em inquérito policial, em regra, contamina todo o processo penal decorrente.
  • D o arquivamento fundamentado em excludente de ilicitude resulta em coisa julgada material, não podendo mais ocorrer posterior desarquivamento do feito.
  • E o Ministério Público, em razão de seu poder investigatório, pode instaurar procedimento investigatório, realizar diligências e, ainda, presidir inquérito policial.
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Com relação à licitude do procedimento de busca e apreensão de celular por autoridade policial, assinale a opção correta.

  • A Em se tratando de celular de propriedade de vítima morta, é ilegal a realização de perícia sem prévia autorização judicial se o aparelho tiver sido entregue a autoridade policial pelo cônjuge da vítima.
  • B É lícita a prova obtida pela polícia a partir da escuta, por viva-voz, de conversa entre investigado e sua mãe, mesmo que sem autorização judicial ou consentimento dos interlocutores, sendo válida a consequente prisão em flagrante.
  • C É dispensada autorização judicial para extração de dados e conversas registradas em aparelho celular apreendido no momento de prisão em flagrante.
  • D É lícito o acesso aos dados armazenados em celular apreendido após determinação judicial de busca e apreensão, mesmo que a decisão não tenha expressamente previsto tal medida.
  • E É ilegal a análise de celular por policiais no momento de prisão em flagrante, mesmo com a autorização voluntária e consciente do acusado.
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A respeito de questões e processos incidentes em âmbito penal, é correto afirmar que

  • A o juiz, no incidente de insanidade mental, pode, de ofício e independentemente da anuência da defesa, determinar a apresentação compulsória do acusado em exame médico.
  • B o leilão público de bens sequestrados, após o trânsito em julgado da sentença condenatória, está condicionado ao exclusivo requerimento da parte interessada.
  • C o deferimento das medidas assecuratórias de natureza patrimonial previstas no Código de Processo Penal está submetido ao princípio da jurisdicionalidade.
  • D o Código de Processo Penal não admite a oposição verbal da exceção de incompetência.
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A respeito de questões prejudiciais e processos incidentes, assinale a opção correta.

  • A Subsistindo questão prejudicial sobre o estado civil do réu, o juiz criminal deverá continuar o trâmite processual e decidir a questão como preliminar de mérito por ocasião da prolação da sentença.
  • B As causas de suspeição do juiz serão arguidas em exceção própria, por petição assinada por advogado, independentemente de esse poder especial constar na procuração.
  • C No caso de bem imóvel adquirido com o provento de crime, poderá ser determinado o sequestro do bem, ressalvada a hipótese de sua transferência a terceiro de boa-fé.
  • D O sequestro é medida cautelar de indisponibilidade de bens em que o exercício do contraditório poderá ser postergado para evitar a dissipação do patrimônio.
  • E O exame médico-legal realizado no incidente de insanidade mental é prova constituída em favor da defesa, podendo o juiz, de ofício, determinar a sua realização compulsória quando o réu recusar submeter-se a ele.
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Acerca da competência no processo penal, assinale a opção correta, de acordo com o entendimento dos tribunais superiores.

  • A O julgamento de crime de roubo perpetrado contra agência franqueada da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos competirá à justiça federal.
  • B O julgamento de crime de uso de documento falso decorrente de apresentação de certificado de registro de veículo falso a policial rodoviário federal competirá à justiça estadual.
  • C Compete à justiça federal julgar crime de divulgação e publicação na rede mundial de computadores de imagens com conteúdo pornográfico envolvendo criança ou adolescente.
  • D Compete à justiça federal o julgamento de contravenções praticadas em detrimento de interesses da União, quando elas forem conexas aos crimes de sua competência.
  • E Compete à justiça estadual o julgamento de crime de redução de trabalhador a condição análoga à de escravo.
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