Resolver o Simulado Operador de Processo de Água e Esgoto
Administração Pública
- A Logística e Cooperação.
- B Divisão de Tarefas e Sequência Lógica.
- C Treinamento e Responsabilização.
- D Colaboração e Motivação.
- E Atendimento e Tratamento.
- A Burocrática.
- B Racional legal.
- C Ditatorial.
- D Gerencial.
- E Patrimonialista.
- A Segurança Jurídica.
- B Proporcionalidade.
- C Precaução.
- D Razoabilidade.
- E Autotutela.
Apresenta-se as lacunas.
I - Efetividade
II - Eficiência
III - Eficácia
( ) Utilizar da melhor forma os recursos.
( ) Fazer bem alguma tarefa.
( ) Atingir os resultados e metas.
( ) Impacto das ações.
( ) Relacionado ao modo, ao meio de se fazer.
A sequência correta é:
- A II, II, III, I e II.
- B I, I, III, I e III.
- C II, II, III, II e I.
- D III, II, I, I e II.
- E II, II, I, III e II.
Psicologia
- A os avaliadores deixaram que suas preferências ou antipatias comprometessem o resultado final.
- B ocorreu generalizações por parte dos avaliadores em relação a um aspecto do avaliado que se sobressaiu aos demais aspectos afetando todo o conjunto dos demais tópicos avaliados.
- C ocorreu a aplicação de critérios excessivamente rigorosos de avaliação, comprometendo o resultado final pelo excesso de rigor.
- D os avaliadores não quiseram se indispor com os servidores apresentando resultados medianos e neutros, deixando de apontar as reais deficiências dos avaliados.
- E os avaliadores limitaram-se apenas aos resultados recentes dos avaliados, deixando de considerar sua atuação e trajetória ao longo do tempo.
Administração Pública
- A Perda da visão global da organização.
- B Lentidão no processo decisório.
- C Rigidez e apreço extremos às regras.
- D Ênfase excessiva nos grupos informais.
- E Dificuldade de resposta às mudanças no meio externo.
- A Hierarquia e Impessoalidade.
- B Profissionalização e Previsibilidade.
- C Caráter legal das normas e regulamentos.
- D Formalismo.
- E Flexibilidade.
- A Efetividade.
- B Governança.
- C Accountability.
- D Fixação de Despesas.
- E Contraprestação Direta.
- A trata-se de uma prática conduzida pela sociedade, por meio da qual tem-se como objetivo, primeiro, dar visibilidade às ações dos governantes, principalmente no que se refere à prestação de contas.
- B é um processo que se limita à necessidade de justificação e de legitimação da discricionariedade daqueles que exercem o Poder Público em nome dos cidadãos.
- C ocorre por meio da responsabilização permanente dos gestores públicos em termos da avaliação da conformidade/ legalidade, bem como da economia, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos atos praticados em decorrência do uso do poder que lhes é outorgado pela sociedade. Nessa modalidade de controle social, instauram-se práticas que potencializam diálogos entre o poder público e o cidadão.
- D o accountability vertical compreende atividades de fiscalização exercidas por instituições de fiscalização, pelo Tribunal de Contas da União ou pelo poder legislativo – ao qual cabe o poder formal de executar a fiscalização e as punições sobre as atitudes executadas pelo poder executivo.
- E o accountability horizontal acontece em períodos eleitorais, momento em que existem práticas de prestação de contas e disposição por parte da população para o questionamento.
- A Economicidade: trata da relação entre recursos e produtos (produtividade).
- B Efetividade: atendimento e satisfação das necessidades e anseios do público-alvo.
- C Eficácia: trata da conformidade da execução aos métodos estabelecidos.
- D Eficiência Econômica: trata da utilização dos recursos (inputs).
- E Equidade: atendimento do alcance das metas estabelecidas.
Direito Administrativo
Analise as modalidades de licitação abaixo, segundo a Lei 8.666/1993:
1. Convite é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
2. Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
3. Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 horas da apresentação das propostas.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- A É correta apenas a afirmativa 2.
- B São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
- C São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
- D São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
- E São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.
De acordo com a Lei 8.666/1993, a execução indireta é aquela que o órgão ou entidade contrata com terceiros sob alguns regimes.
Assinale a alternativa correta em relação ao assunto.
- A Empreitada por preço unitário - quando se ajusta mão-de-obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais.
- B Empreitada por preço global - quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo e total.
- C Empreitada parcial - quando se contrata uma empresa que fornecerá somente os materiais.
- D Empreitada integral - quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas.
- E Tarefa - quando se contrata um empreendimento em sua integralidade, compreendendo todas as etapas das obras, serviços e instalações necessárias, sob inteira responsabilidade da contratada.
- A Legalidade.
- B Legitimidade.
- C Isonomia
- D Publicidade.
- E Moralidade.
- A A sociedade de economia mista será criada por lei específica e será constituída como sociedade limitada ou como sociedade anônima.
- B A autarquia poderá ser criada com personalidade jurídica de direito público ou com personalidade jurídica de direito privado, no interesse da Administração.
- C Toda empresa pública estará sujeita a supervisão ministerial.
- D A sociedade de economia mista poderá ser criada com personalidade jurídica de direito público.
- E A empresa pública será criada por lei específica e será constituída, obrigatoriamente, como sociedade anônima.
O ato administrativo unilateral e vinculado pelo qual a Administração Pública permite a realização de determinada atividade sujeita à fiscalização do Estado, desde que preencha os requisitos legais, caracteriza a:
- A aprovação.
- B permissão.
- C concessão.
- D licença.
- E autorização.
Admissão e aprovação são espécies de atos administrativos:
- A atos normativos.
- B atos ordinatórios.
- C atos negociais.
- D atos enunciativos.
- E atos punitivos.
Acerca dos atos administrativos, assinale a alternativa que descreve exemplos de atos enunciativos:
- A autorização e homologação.
- B regulamento e regimento.
- C despacho e memorando.
- D atestado e apostila.
- E pareceres e licença.
No que tange a classificação dos atos administrativos, é correto afirmar que:
- A os atos constitutivos afirmam um direito preexistente, mediante o reconhecimento de situação jurídica previamente constituída.
- B quanto a situação de terceiros, os atos externos independem de publicidade para terem eficácia.
- C nos atos de gestão a administração atua como prerrogativa de Poder Público.
- D nos atos compostos existem dois atos pelo menos, sendo um principal e outro acessório.
- E os atos concretos definem uma regra genérica que deverá ser aplicada sempre que a situação descrita no ato ocorrer de fato.
No que tange às disposições da Lei nº. 8.429/1992, Lei de Improbidade Administrativa, julgue os itens subsequentes.
I. Será punido com a pena de suspensão, a bem do serviço público, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, o agente que se recusar a prestar declarações dos bens, dentro do prazo determinado, ou que a prestar falsa.
II. Frustrar a licitude de concurso público constitui ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário.
III. Frustrar a licitude de processo licitatório ou de processo seletivo para a celebração de parcerias com entidades sem fins lucrativos, ou dispensá-los indevidamente, constitui ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário.
IV. Aceitar emprego, comissão ou exercer atividade de consultoria ou assessoramento para pessoa física ou jurídica que tenha interesse suscetível de ser atingido e amparado por ação ou omissão decorrentes das atribuições do agente público, durante a atividade, constitui ato de improbidade administrativa que importa em enriquecimento ilícito.
V. Deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo, constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública.
A quantidade de itens CORRETOS é igual a:
- A 1.
- B 2.
- C 3.
- D 4.
- E 5.
Com base na Lei nº. 8.112/90 (Regime Disciplinar do Servidor Público) julgue os itens a seguir:
I - O prazo para a interposição de pedido de revisão é de 30(trinta) dias, a contar da publicação ou da ciência pelo interessado, da decisão recorrida.
II - No caso de acumulação ilegal de cargos de cargos públicos, o servidor será notificado para apresentar opção e, se ele permanecer omisso, será instaurado procedimento administrativo disciplinar sumário conduzido por comissão composta por 03(três) servidores estáveis.
III - É vedada a conversão da penalidade de suspensão em multa.
IV - O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições. Contudo, esta última será afastada no caso de absolvição criminal que negue a existência do fato ou sua autoria.
V - Como medida cautelar e a fim de que o servidor não venha a influir na apuração da irregularidade, a autoridade instauradora do processo disciplinar poderá determinar o seu afastamento do exercício do cargo, pelo prazo de até 30(trinta) dias, sem prejuízo da remuneração.
A quantidade de itens CORRETOS é igual a:
- A 1.
- B 2.
- C 3.
- D 4.
- E 5.
Legislação Estadual
Todo início do mês, após receber seus vencimentos, Maria, ocupante do cargo efetivo de Técnico Superior Especializado da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, comemora, em seu horário de almoço, bebendo vários copos de chope e retorna, em seguida, para o Departamento de Recursos Humanos, onde está lotada. No mês passado, no dia do pagamento, Maria retornou do almoço para a repartição e, visivelmente embriagada, fez um striptease, tirando suas roupas durante dança sensual, sendo a incontinência pública e escandalosa presenciada por diversos servidores.
Com base no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, após o devido processo administrativo disciplinar, Maria:
- A não está sujeita à pena disciplinar, pois não houve prejuízo ao erário;
- B não está sujeita à pena disciplinar, mas deve receber uma advertência verbal de seu superior hierárquico;
- C está sujeita à pena disciplinar de repreensão;
- D está sujeita à pena disciplinar de suspensão até 90 (noventa) dias;
- E está sujeita à pena disciplinar de demissão.
Acerca dos direitos e vantagens dos servidores previstos na Lei n°5.810/1994, assinale a alternativa correta.
- A Durante as férias, o servidor perderá o direito a todas as vantagens do exercício do cargo.
- B O servidor não terá direito a licença para tratar de interesse particular.
- C Se o servidor for declarado inocente, o afastamento decorrente de processo administrativo é considerado como de efetivo exercício, para todos os fins.
- D Após cada biênio ininterrupto de exercício, o servidor fará jus a licença de 30 dias, sem prejuízo da remuneração e outras vantagens.
- E A licença para tratamento de saúde superior a 15 dias só poderá ser concedida mediante inspeção realizada por junta médica oficial.
Assinale a alternativa que indica hipótese de vacância de cargo, conforme disposto na Lei n° 5.810/1994.
- A Promoção
- B Viagem a serviço
- C Substituição eventual
- D Reintegração
- E Cargo em comissão
A Lei n° 5.810/1994 do Estado do Pará aplica-se aos servidores públicos
- A do Poder Executivo e das empresas públicas estaduais.
- B dos Poderes Executivo e Legislativo, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
- C do Poder Executivo, do Ministério Público e da Polícia Rodoviária Estadual.
- D dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas.
- E dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e da Polícia Militar.
A Lei nº 5.810/1994 do estado do Pará aplica-se aos servidores civis
- A da administração direta, das autarquias e das fundações públicas.
- B das empresas públicas e das sociedades estatais.
- C das sociedades de economia mista.
- D dos bancos de desenvolvimento regionais e das secretarias de desenvolvimento.
- E e aos militares da reserva.
De acordo com o disposto na Lei Estadual n2 66/1993, bem como considerando as normas constitucionais aplicáveis aos servidores públicos,
- A a nomeação de agentes públicos para o exercício em cargo efetivo, emprego público ou função depende de prévia realização de concurso público de provas, ainda que admitida variação no nível de complexidade do certame.
- B a promoção de servidor público titular de cargo efetivo exige prévia realização de concurso público de provas ou de provas e títulos, considerando que aquele passará a ocupar novo cargo público, ainda que dentro da mesma carreira.
- C a alteração das condições pessoais de servidor titular de cargo efetivo, em razão, por exemplo, de acometimento de doença, permite a aplicação do instituto da readaptação para investidura em cargo compatível com as aptidões atuais do mesmo.
- D a demissão de servidor público ocupante de cargo ou emprego público estável depende da instauração de processo administrativo disciplinar, com observância do contraditório e ampla defesa, ainda que não seja indispensável a presença de advogado para defesa técnica.
- E o estágio probatório é de dois anos, e o prazo de validade para os concursos públicos é de três anos, prorrogáveis uma única vez por igual período.
- A O indeferimento de alegação de suspeição poderá ser objeto de recurso, com efeito suspensivo.
- B Será permitida, em caráter excepcional e por motivos relevantes devidamente justificados, a avocação temporária de competência atribuída a órgão hierarquicamente superior.
- C O desatendimento da intimação importa o reconhecimento da verdade dos fatos e a renúncia a direito pelo administrado.
- D Antes da tomada de decisão diante da relevância da questão, deverá ser realizada audiência pública para debates sobre a matéria do processo.
- E O interessado poderá, mediante manifestação escrita, desistir total ou parcialmente do pedido formulado ou, ainda, renunciar a direitos disponíveis.
- A É dever do administrado perante a Administração proceder com lealdade, urbanidade e boa fé.
- B É dever do administrado perante a Administração não agir de modo temerário.
- C É dever do administrado perante a Administração prestar as informações que lhe forem solicitadas e colaborar para o esclarecimento dos fatos.
- D É dever do administrado perante a Administração fazer-se assistir por advogado.
- E É dever do administrado perante a Administração expor os fatos conforme a verdade.
Sobre a disciplina do provimento de cargos públicos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco, Lei estadual nº 6.123/68, analise as assertivas abaixo:
I. Os cargos em comissão serão providos por livre escolha do Secretário de Administração, respeitados os requisitos e as qualificações estabelecidas por lei em cada caso.
II. A lei admite a possibilidade de posse por procuração.
III. Promoção é a elevação do funcionário, em caráter efetivo, à classe imediatamente superior à que pertence na respectiva série.
IV. Reintegração é o ato, pelo qual o funcionário demitido ou exonerado ilegalmente, reingressa no serviço público com o ressarcimento das vantagens ligadas ao cargo.
Estão CORRETAS
- A apenas I, II e III.
- B apenas II, III e IV.
- C apenas I, III e IV.
- D apenas III e IV.
- E todas.
- A exoneração.
- B demissão.
- C promoção.
- D falecimento.
- E transferência.