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Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 1.111/2010, poderá participar da Promoção o servidor que tenha cumprido, no último grau do nível em que se encontrar, o interstício mínimo de

A 05 (cinco) anos de efetivo exercício.
B 06 (seis) meses de efetivo exercício.
C 02 (dois) anos de efetivo exercício.
D 04 (quatro) anos de efetivo exercício.
E 01 (um) ano de efetivo exercício.

Nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria da Justiça do Estado de São Paulo, é correto afirmar:

A a ata notarial deverá conter a assinatura do solicitante e das testemunhas.
B não é possível lavrar ata notarial quando o objeto narrado constitua fato ilícito.
C a ata notarial é a narração objetiva, fiel e detalhada de fatos jurídicos presenciados ou verificados pessoalmente pelo Tabelião de Notas.
D é dispensado o arquivamento dos documentos apresentados para a lavratura da ata notarial.

Sobre as cartas de sentença notariais, e nos termos das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Paulo, é correto afirmar:

A o Tabelião fará a autenticação de cada cópia extraída dos autos do processo judicial, atendidos os requisitos referentes à prática desse ato, exceto a aposição de selos de autencidade, que poderá ser feita uma única vez.
B as peças instrutórias das cartas de sentença deverão ser extraídas dos autos judiciais originais, ou do processo judicial eletrônico, conforme o caso.
C a carta de sentença deverá ser formalizada no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da solicitação do interessado e da entrega dos autos originais do processo judicial, ou do acesso ao processo judicial eletrônico.
D o termo de abertura deverá conter a relação dos documentos autuados, e o termo de encerramento informará o número de páginas da carta de sentença; e serão consideradas 02 (duas) certidões para fins de cobrança de emolumentos.

Sobre a lavratura de escrituras públicas de separação e divórcio consensuais, e de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, é correto afirmar:

A as escrituras públicas serão levadas a registro no Livro “E” do Registro Civil das Pessoas Naturais.
B não é necessário constar que as partes foram orientadas sobre a necessidade de apresentação de seu traslado no Registro Civil do assento de casamento, para a averbação devida.
C as partes devem declarar ao Tabelião que o cônjuge virago não se encontra em estado gravídico, ou, ao menos, que não tenham conhecimento sobre essa condição.
D na partilha em que houver transmissão de propriedade individual de um cônjuge ao outro, ou a partilha desigual de patrimônio comum, está dispensada a comprovação do recolhimento de tributo eventualmente devido sobre a fração transferida.

No Estado de São Paulo, de acordo com as Normas da Corregedoria Geral da Justiça, nos inventários extrajudiciais,

A os ônus incidentes sobre os imóveis não impedem a lavratura da escritura pública; mas os débitos tributários municipais e da Receita Federal (certidões positivas fiscais municipais ou federais) impedem a lavratura da escritura pública.
B apenas os ônus reais incidentes sobre os imóveis impedem a lavratura da escritura pública; os débitos tributários municipais e da Receita Federal (certidões positivas fiscais municipais ou federais) não impedem a lavratura da escritura pública.
C os ônus incidentes sobre os imóveis e os débitos tributários municipais e da Receita Federal (certidões positivas fiscais municipais ou federais) impedem a lavratura da escritura pública.
D os ônus incidentes sobre os imóveis e os débitos tributários municipais (certidões positivas fiscais municipais) não impedem a lavratura da escritura pública; apenas os débitos tributários da Receita Federal (certidões positivas fiscais federais) impedem a lavratura da escritura pública.

Na escrituração dos livros de notas, de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, são vedadas

A as entrelinhas e as notas marginais, mas permitidas as emendas para correção de erros, inexatidões materiais e irregularidades sanáveis.
B as emendas, as entrelinhas e as notas marginais, mesmo para correção de erros, inexatidões materiais e irregularidades sanáveis.
C as emendas e as entrelinhas, mas permitidas as notas marginais para correção de erros, inexatidões materiais e irregularidades sanáveis.
D as entrelinhas, mas permitidas as emendas para a correção de erros e as notas marginais para inexatidões materiais e irregularidades sanáveis.

De acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, antes da lavratura de atos notariais relacionados a direitos de natureza patrimonial ou negocial, praticados por pessoa em situação de curatela, ou em nome de pessoa com deficiência, por seus eventuais apoiadores, o Tabelião de Notas deve exigir

A termo de curatela, sentença declaratória da interdição e o termo de nomeação do curador.
B alvará e certidão de inscrição da sentença declaratória da interdição.
C certidão de nascimento atualizada, alvará e termo de curatela.
D alvará, termo de curatela ou termo de acordo de decisão apoiada.

Nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, o Tabelião de Notas deve, antes da lavratura de quaisquer atos notariais, conferir as procurações e verificar o prazo de validade da certidão, que não poderá exceder a

A 90 (noventa) dias.
B 30 (trinta) dias.
C 60 (sessenta) dias.
D 30 (trinta) dias, se lavrada no Brasil, e 60 (sessenta) dias, se lavrada no exterior.

Conforme as Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, ao Tabelião de Notas é facultado lavrar os atos notariais

A fora do horário e dos dias estabelecidos na Portaria do Juiz Corregedor Permanente para o atendimento ao público, salvo expressa proibição motivada pelo Juiz Corregedor Permanente, a ser submetida à Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo.
B nos dias úteis, assim considerados aqueles nos quais há expediente forense no Foro Judicial de 1ª e 2ª Instâncias do Estado de São Paulo.
C apenas nos dias e horários definidos por meio de Portaria do Juiz Corregedor Permanente, que atenderá às peculiaridades locais e ao mínimo de seis horas de atendimento ao público.
D nos dias e horários definidos por Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, que atenderá às necessidades e peculiaridades locais e ao mínimo de oito horas de atendimento ao público.

De acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, leia as afirmações a seguir com relação ao inventário extrajudicial:

I. é possível a sua promoção por cessionários de direitos hereditários, mesmo na hipótese de cessão de parte do acervo, desde que todos os herdeiros estejam presentes e concordes.

II. é obrigatória a nomeação de inventariante extrajudicial na escritura pública de inventário e partilha, para representar o espólio com poderes de inventariante, no cumprimento das obrigações ativas ou passivas pendentes, observando-se a ordem prevista na legislação processual civil.

III. para a lavratura de escritura de nomeação de inventariante, será obrigatória a apresentação dos documentos previstos no item 114, do Capítulo XIV, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (partes e respectivos cônjuges devem estar nomeados e qualificados: nacionalidade, profissão, idade, estado civil, regime de bens, data do casamento, pacto antenupcial e seu registro imobiliário, se houver, número do documento de identidade; número de inscrição no CPF/MF, domicílio e residência).

A partir da análise, assinale a alternativa com afirmações corretas.

A II e III estão corretas.
B Todas as afirmativas estão corretas.
C I e II estão corretas.
D I e III estão corretas.

Em relação à certidão do registrador de imóveis expedida em formato eletrônico, é correto afirmar que

A o fornecimento de certidão no formato eletrônico depende de autorização do juiz corregedor permanente, a quem cabe verificar se a serventia está apta à prestação desse tipo de serviço.
B qualquer oficial de registro de imóveis, integrante da central de registradores de imóveis do Estado de São Paulo, poderá materializar certidão em papel de segurança com base em certidão eletrônica fornecida por outro registrador integrante da mesma central.
C poderá ser postada pelo oficial, via correio eletrônico, diretamente ao solicitante.
D poderá ser disponibilizada para download, desde que seja por meio da central de serviços compartilhados ou por meio de site próprio da serventia, aprovada pelo Juiz Corregedor Permanente.

Em relação à cobrança das prestações vencidas do contrato de alienação fiduciária de imóvel, é correto afirmar que

A não cabe ao oficial de registro de imóveis fazer a intimação por hora certa, caso em que o credor fiduciário deverá requerê-la por via judicial.
B quando o fiduciante for domiciliado em comarca diversa à da situação do imóvel, a intimação deverá ser sempre feita pelo oficial de registro de títulos e documentos da comarca do domicílio de quem deva recebê-la.
C nos condomínios edilícios ou outras espécies de conjuntos imobiliários com controle de acesso, a intimação poderá ser feita ao funcionário da portaria responsável pelo recebimento da correspondência.
D a intimação será feita pessoalmente ao fiduciante, ou ao seu representante legal ou procurador regularmente constituído, exceto nos casos de suspeita motivada de ocultação ou quando se encontrar em lugar ignorado, incerto ou inacessível, hipóteses em que a intimação será, respectivamente, feita por hora certa ou por edital.

Conforme disposto nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, o registro que dá origem a uma notificação

A somente será efetivado após o cumprimento da diligência, elaborando-se nota devolutiva caso não seja possível sua realização.
B somente será efetivado após o cumprimento da diligência ou a certificação da impossibilidade de sua realização.
C considera-se pendente até a averbação do cumprimento da diligência ou da impossibilidade de sua realização.
D considera-se perfeito, independentemente da averbação do cumprimento da diligência ou da impossibilidade de sua realização.

Em relação ao Registro de Títulos e Documentos, as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça preveem a averbação do resultado, positivo ou negativo, da notificação decorridos

A 30 (trinta) dias e realizadas, no mínimo, 03 (três) diligências.
B 60 (sessenta) dias e realizadas, no mínimo, 02 (duas) diligências.
C 30 (trinta) dias e realizadas, no mínimo, 02 (duas) diligências.
D 60 (sessenta) dias e realizadas, no mínimo, 03 (três) diligências.

De acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, no Registro de Títulos e Documentos, o Livro designado sob a letra “E” é

A específico para registro de documentos eletrônicos.
B o indicador real.
C específico para registro de documentos para fins de mera conservação.
D o indicador pessoal.

Conforme previsão das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, uma vez apresentada ao Oficial de Registro Civil de Pessoas Jurídicas apenas uma via do documento original do ato constitutivo, caso seja adotado sistema de microfilmagem na serventia, o registrador

A promoverá o registro e devolverá essa via para o apresentante, após o registro.
B protocolará o documento e entregará nota devolutiva com a exigência de apresentação de outra via.
C sobrestará o registro, depois de protocolado o documento, e notificará o requerente para que apresente outra via original no prazo de 20 (vinte) dias, consignando que, depois de findo o prazo, o registro somente produzirá efeitos a partir da data da reapresentação.
D promoverá o registro e arquivará essa via na serventia, facultando-se a expedição de certidão ao usuário.

Conforme disposto nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, a apresentação a protesto do crédito referente a contribuições de condomínio edilício deve ser feita perante o Tabelião do

A domicílio do devedor.
B local indicado para o ato pela assembleia dos condôminos.
C local da unidade condominial ou do domicílio do devedor.
D local da unidade condominial.

No Estado de São Paulo, a execução de atividades fora das dependências das serventias notariais e de registro pela modalidade de teletrabalho é

A admitida somente para os prepostos.
B vedada.
C admitida para o titular e seus prepostos, mediante autorização do Juiz Corregedor Permanente.
D admitida para o titular e seus prepostos, independentemente de autorização do Juiz Corregedor Permanente.

Direito da Criança e do Adolescente

Em relação à jurisprudência, aos crimes e infrações administrativas previstas no Estatuto da Criança e dos Adolescentes, e à Organização Judiciária e demais peculiaridades e competências do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, é correto afirmar:

A o Conselho da Magistratura do Rio Grande do Sul pode, excepcionalmente, atribuir às varas da Infância e Juventude competência para processar e julgar o crime de estupro de vulnerável cuja vítima seja criança ou adolescente.
B a conduta consistente em auxiliar a efetivação de ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o exterior com inobservância das formalidades legais sem o fito de obter lucro é penalmente atípica mas configura infração administrativa.
C aquele que adquire vídeo ou qualquer outra forma de representação visual que apenas simula a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica não pode ser responsabilizado penalmente nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
D hospedar criança ou adolescente desacompanhado dos pais ou responsável, ou sem autorização escrita desses ou da autoridade judiciária, em pensão é conduta caracterizada como crime nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
E a conduta do médico, enfermeiro ou dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante que deixa de efetuar imediato encaminhamento à autoridade judiciária de caso de que tenha conhecimento de mãe ou gestante interessada em entregar seu filho para adoção é caracterizada como crime nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Quanto ao Processo Eletrônico, assinale a alternativa correta.

A Será considerada original a versão armazenada no servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, somente enquanto o processo estiver em tramitação.
B O acesso à íntegra dos processos digitais que não tramitem sob segredo de justiça a terceiro será franqueado mediante senha pessoal e intransferível, disponibilizada para utilização pelo período de 48 (quarenta e oito) horas após a sua emissão.
C É de exclusiva responsabilidade do titular de certificação digital o uso e sigilo da chave privada da sua identidade digital, não sendo oponível, em nenhuma hipótese, alegação de seu uso indevido.
D Será fornecida senha de acesso a peritos, assistentes e outros auxiliares da justiça nomeados nos autos, de acordo com o tipo de participação no processo, para consulta da íntegra dos autos digitais na internet, sendo dispensada a autorização do magistrado.
E Os processos que tramitam no sistema de processamento eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em segredo de justiça, poderão ser consultados pelas partes, procuradores habilitados a atuar no processo, advogados, defensores públicos e membros do ministério público, ainda que não vinculados ao processo e desde que previamente identificados.

Direito Processual Civil

Assinale, das situações a seguir, a que retrata uma sentença de mérito.

A Extinção do feito por inércia das partes.
B Reconhecimento de perempção.
C Homologação de transação.
D Reconhecimento de ilegitimidade de parte.
E Acolhimento de convenção de arbitragem.

Dr. Esculápio é juiz de direito de uma das varas cíveis da Comarca de Campo Limpo Paulista. Em uma ação que tramita pelo procedimento comum, após a citação, no momento do saneamento do processo, percebe que o direito da parte autora está prescrito. Diante dessa situação, levando em consideração os princípios que norteiam a nova estrutura do CPC/15, assinale a alternativa correta.

A Independentemente da oitiva das partes, por se tratar de matéria de ordem pública, poderá o juiz aplicar a prescrição e assim extinguir a ação sem resolução do mérito.
B Por ser vedada a decisão surpresa, deve o juiz, mesmo em se tratando de matéria de ordem pública, ouvir as partes antes de determinar a extinção do processo com resolução do mérito, aplicando-se a prescrição.
C Em que pese seja vedada a decisão surpresa, tal princípio é excepcionado pelas matérias de ordem pública e, dessa forma, o juiz pode extinguir a ação com resolução do mérito, independentemente da oitiva das partes.
D A prescrição somente será aplicada se o réu da causa alegá-la em sede de contestação, a fim de dar vazão ao princípio dispositivo.
E Por ser vedada a decisão surpresa, deve o juiz ouvir as partes antes de determinar a extinção do processo sem resolução do mérito, por inépcia da petição inicial, aplicando-se a prescrição.

As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no Código de Processo Civil de 2015, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção do juiz. Sobre o regramento das provas, constante no diploma processual civil referido, é importante ressaltar que o juiz:

A dada a inércia do Poder Judiciário, deve determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito, apenas a requerimento da parte.
B apreciará a prova constante dos autos, vinculada e a partir do sujeito que a tiver promovido, e indicará na decisão as razões da formação de seu convencimento.
C aplicará as regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece e, ainda, as regras de experiência técnica, ressalvado, quanto a estas, o exame pericial.
D poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, dispensado o contraditório nos autos do processo em curso para qual foi trazida.
E deverá, em caso de descumprimento de exibição de documento que esteja em poder de terceiro, determinar, a imposição de multa, mas não outras medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias.

São deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo, conforme determina o Código de Processo Civil de 2015,

A expor o direito em juízo conforme a verdade.
B não formular pretensão ou defesa quando ciente de que são polêmicas.
C cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais de natureza final, não criando embaraços à sua efetivação, discutindo as de natureza provisória.
D não praticar qualquer inovação, transação ou assunção no estado de direito do bem litigioso.
E declinar, no primeiro momento que lhe couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações, atualizando essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva.

Serão representados em juízo, ativa e passivamente, nos exatos termos do art. 75, do CPC:

A o município, exclusivamente por procurador municipal.
B a Fundação de direito público, por quem a lei do ente federado designar.
C a massa falida, pelo síndico.
D a herança jacente ou vacante, por seu inventariante.
E a sociedade irregular, por seu proprietário, ainda que não esteja na administração de seus bens.

Assinale a hipótese correta em que magistrado não resolverá o mérito da demanda que lhe foi posta pelo exercício do direito de ação, de acordo com o Código de Processo Civil vigente.

A Quando o magistrado verificar a ocorrência da impossibilidade jurídica do pedido.
B Pelo abandono da causa pelo autor, por mais de 30 (trinta) dias, após intimado na pessoa de seu advogado para que no prazo de 5 (cinco) dias supra a falta da diligência.
C Quando o magistrado verificar a ocorrência de ausência de pressupostos subjetivos: a capacidade de ser parte, a capacidade postulatória e a capacidade de estar em juízo, ocasião em que deve ocorrer a prévia intimação da parte para regularizar o vício de capacidade.
D Quando o juiz de direito acolher a alegação de incompetência relativa arguida pela parte interessada.
E Quando o magistrado constatar a ocorrência da perempção, após provocação do réu.

A respeito da petição inicial, no procedimento comum do processo de conhecimento, é correto afirmar que

A para postular em juízo é necessário que o autor tenha interesse processual e possibilidade jurídica do pedido, como condições da ação.
B deverá ser indeferida pelo magistrado, por inépcia, quando os defeitos ou as irregularidades capazes de dificultar o julgamento do mérito não forem sanados pelo autor, no prazo de 10 dias.
C o seu registro ou a sua distribuição torna prevento o juízo.
D formulado pedido sucessivo e alternativo pelo autor, a escolha do descumprimento da prestação caberá ao devedor.
E poderá ser formulado pedido genérico pelo autor, se tiver por objeto calcado em prestações sucessivas.

A relação jurídica processual possui requisitos próprios, denominados pressupostos processuais, que devem estar presentes a fim de que esse processo suporte resolução de mérito da relação jurídica material que está por detrás da lide. Sobre a capacidade processual, como pressuposto da relação jurídica processual, é correto afirmar que

A toda pessoa, que se encontre no exercício de seus direitos ou não, tem capacidade para estar em juízo.
B o juiz nomeará curador especial ao réu citado pelo correio, enquanto não for constituído advogado.
C o Município será representado em juízo, ativa e passivamente, por seu prefeito ou procurador.
D o cônjuge não necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário.
E verificada a incapacidade processual, o juiz, de plano, deve extinguir o processo, sem resolução de mérito.

O prazo para a propositura de ação monitória de título de crédito prescrito é

A direito imprescritível.
B 10 anos.
C 5 anos.
D 3 anos.

Em relação ao Ministério Público, é correto afirmar:

A quando a prova pericial por ele requerida não seja realizada por entidade pública, caberá a ele, Ministério Público, adiantar os custos respectivos, desde que haja previsão orçamentária.
B em prol do Ministério Público vigora presunção de veracidade de suas alegações e de autenticidade dos documentos que juntar aos autos.
C se o respectivo membro deixar de cumprir decisão jurisdicional ou criar embaraço para tanto, será a ele imposta multa de até vinte por cento do valor da causa, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade disciplinar.
D respectivo membro será civilmente responsável, de forma direta quando agir com fraude e regressivamente quando agir com dolo ou culpa grave.

Se o réu não ofertar contestação,

A a sentença de mérito não se submeterá à eficácia preclusiva da coisa julgada.
B o juiz não poderá alterar de ofício o valor da causa.
C a revelia imporá o julgamento antecipado do mérito.
D a revelia implicará aceitação da jurisdição estatal e renúncia ao juízo arbitral.

Quando a sentença contiver condenação ilíquida ao pagamento de quantia,

A será inviável ao credor promover o cumprimento de sentença, ainda que parte da decisão seja líquida.
B terá lugar liquidação por cálculo, caso o credor não apresente o demonstrativo do débito atualizado.
C terá lugar o arbitramento, se assim exigir a natureza do objeto da liquidação.
D a decisão será inválida porque a condenação deve ser sempre líquida, ainda que o pedido do autor seja genérico.

Se a parte desiste de recurso que interpôs contra sentença que julgou o mérito,

A fica prejudicado o julgamento do mérito da causa.
B a desistência não impedirá a análise de questão objeto de julgamento de recurso especial repetitivo.
C para que a desistência seja homologada, é necessária concordância da parte recorrida.
D a situação equivale, em termos práticos, à renúncia ao direito em que se funda a demanda.

Em relação à prova testemunhal, é correto afirmar:

A a testemunha não é obrigada a comparecer para depor sobre fatos que lhe acarretem grave dano.
B ela não comporta a qualificação jurídica de prova nova para efeito de ação rescisória.
C reputa-se impedido de depor sob compromisso legal aquele que tiver interesse no litígio.
D como regra, ela será indeferida quando o fato só puder ser comprovado por documento ou prova pericial.

Relativamente à comunicação dos atos processuais, é correto afirmar:

A se não for comunicada modificação de endereço da parte, a lei presume válida a intimação feita naquele constante dos autos, exceto quando se tratar de mudança temporária.
B a lei faculta ao advogado promover a intimação do colega adversário, desde que o faça pelo correio.
C a intimação feita ao ensejo da retirada dos autos de cartório é inválida se a carga for feita por quem não seja advogado investido de mandato.
D é vedado que, na intimação dirigida ao advogado, figure apenas o nome da sociedade a que pertença.

Quanto aos embargos de terceiro, assinale a alternativa correta.

A Na fase de conhecimento, eles podem ser opostos até o trânsito em julgado e, no cumprimento ou execução, no mesmo prazo para impugnação ou para embargos à execução.
B Para obtenção de medida liminar, o embargante tem o ônus de apresentar prova pré-constituída de sua posse ou domínio.
C No caso de embargos opostos por credor com garantia real, a lei estabelece um limite de cognição horizontal ou em extensão.
D Eles serão distribuídos livremente e caberá ao juízo que ordenou a constrição, tanto que comunicado do ajuizamento da medida, eventualmente suspender o processo até julgamento dos embargos.

Sobre honorários advocatícios, afigura-se INCORRETO afirmar:

A eles serão proporcionalmente distribuídos e compensados entre os litigantes se cada qual for parcialmente vencido.
B na majoração em grau de recurso, o limite máximo deverá computar apenas o valor dos honorários e não aqueles decorrentes de multas e de outras sanções processuais.
C a verba será devida no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje a expedição de precatório, se tiver sido ofertada impugnação.
D não são devidos em processo de mandado de segurança, ainda que haja má-fé da parte.

O autor residente fora do Brasil ficará dispensado de prestar caução suficiente ao pagamento de custas e honorários

A quando se tratar de ação de estado e capacidade.
B se o autor tiver bens móveis suficientes no Brasil.
C quando houver dispensa prevista em acordo internacional vigente no Brasil.
D quando o réu nada alegar, presumindo-se de sua inércia a inexistência de prejuízo cuja reparação devesse ser garantida.

Em matéria de competência, é correto afirmar:

A a regra de competência estabelecida para quando o réu for incapaz, conforme critério territorial, é inderrogável e sua inobservância gera incompetência absoluta.
B para ação fundada em direito real, em regra, será competente o foro da situação da coisa, móvel ou imóvel.
C no cumprimento de precatória, se o juiz deprecado reconhecer sua incompetência territorial, deverá devolver a carta ao juiz deprecante.
D na execução fundada em título extrajudicial, é concorrentemente competente o foro da situação dos bens sujeitos a constrição.

João e José formam um casal homoafetivo, sem filhos, que possuem domicílio certo em Cuiabá. A empresa Y atua no ramo de produção de cosméticos e também está localizada na capital do Estado do Mato Grosso. Com base nessas informações e nas regras de competência fixadas no CPC/2015, assinale a alternativa correta.

A No caso de falecimento de José ocorrido no estrangeiro, o foro de situação dos bens imóveis será o competente para processar e julgar a ação de inventário.
B No caso de ação de dissolução da união estável de João e José, será competente o foro do último domicílio do casal.
C Se a empresa Y demandar ação de reparação de danos contra serventia notarial com sede no interior do Estado, por ato praticado em razão do ofício, será competente o foro da Comarca de Cuiabá.
D Tramitando no juízo da Comarca de Cuiabá ação de falência da empresa Y, a intervenção da União como interessada no feito implicará na remessa dos autos à Justiça Federal.
E Caso José proponha uma ação possessória imobiliária, terá competência relativa o juízo do foro de situação da coisa.

Português

Vacina na marra

Uma das piores coisas que pais podem fazer a seus filhos é privá-los de vacinas. Ainda assim, devo dizer que fiquei chocado com o artigo de uma promotora do Ministério Público, no qual ela defende não só multa para genitores que deixem de imunizar seus rebentos, mas também a busca e apreensão das crianças para vaciná-las.

Imagino até que a adoção de medidas extremas como propõe a promotora possa fazer sentido em determinados contextos, como o de uma epidemia fatal que avança rapidamente e pais que, induzidos por vilões internacionais, se recusam a imunizar seus filhos.

Há motivos para acreditar que as sucessivas quedas na cobertura vacinal registradas por aqui se devam mais a uma combinação de desleixo paterno com inadequações da rede do que a uma maciça militância antivacinal. Há até quem afirme que a queda é menor do que a anunciada pelo Ministério da Saúde, que, por problemas técnicos, não estaria recebendo informações atualizadas de alguns municípios.

Seja como for, tenho a convicção de que, se a fórmula mais draconiana propugnada por ela fosse adotada, acabaríamos produzindo mais mal do que bem.

O ponto central é que o sistema de saúde precisa ser visto pelo cidadão como um aliado e não como um adversário. Se a percepção que as pessoas têm do posto de saúde for a de que ele é uma entidade que pode colocar a polícia atrás de famílias para subtrair-lhes os filhos, elas terão bons motivos para nunca mais pôr os pés numa unidade.

A ideia de que o sistema de saúde precisa ser protegido de ações que possam minar a confiança que o público lhe deposita não é estranha ao mundo do direito. Não é por outra razão que a legislação penal e códigos de ética proíbem o profissional de saúde de divulgar segredos de pacientes e até de denunciar crimes que tenham cometido.

(Hélio Schwartsman. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/ helioschwartsman/2018/08/ vacina-na-marra.shtml. Acesso em 11.11.2018. Adaptado)

A forma verbal destacada na frase “Não me parece, entretanto, que tenhamos chegado a uma situação dessas.” – expressa a ideia de possibilidade de que algo possa se realizar, assim como ocorre em:

A ... acabaríamos produzindo mais mal do que bem.
B A ideia de que o sistema de saúde precisa ser protegido...
C Há motivos para acreditar que as sucessivas quedas...
D Imagino até que a adoção de medidas extremas...
E Uma das piores coisas que pais podem fazer a seus filhos...

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto a seguir, conforme a norma-padrão da língua portuguesa.

Lavar roupas sintéticas na máquina ______ temperatura normal causa a liberação no esgoto de grandes quantidades de minúsculas fibras de plástico. Essa é a primeira pesquisa ___ identificar os fiapos da roupa lavada como uma fonte de poluição. Estes fiapos se adicionam ___ preocupações quanto a outras variedades maiores e mais visíveis de lixo plástico, que resultaram em medidas como ___ proibição de sacolas de compras feitas desse material.

A à ... a ... às ... a
B a ... à ... as ... à
C à ... à ... as ... à
D à ... a ... às ... à
E a ... a ... às ... a

Assinale a alternativa em que a regência das palavras está de acordo com a norma-padrão da língua portuguesa.

A A técnica de fabricação é muito favorável com o meio ambiente exigindo muito menos água do que o cultivo de algodão.
B Atividades diárias, como lavar roupas, contribuem significativamente para a poluição que asfixia nossos oceanos.
C Os resíduos produzidos se caracterizam pela sua elevada toxicidade, implicando pela elevação dos riscos associados à sua destinação final.
D As preocupações em obedecer das exigências legais da qualidade do efluente ou resíduo industrial produzido foram superadas por novas metas de qualidade.
E As empresas precisam ser responsáveis com o ciclo de vida completo de seus produtos, incluindo a coleta e a reutilização.

Assinale a alternativa em que a redação escrita a partir do texto está correta quanto à concordância das palavras, de acordo com a norma-padrão da língua portuguesa.

A Os oceanos podem ser contaminado por determinadas tarefas, como a lavagem de roupas de tecidos sintéticos.
B Os membros do Parlamento apresentou pesquisas sobre as fibras de tecidos sintéticas que são expelidas das roupas ao serem lavadas em máquinas de lavar.
C Ocorrerão a conservação dos oceanos se as autoridades criarem regulamentações para os fabricantes.
D Uma boa desculpa, com todas as indicações propostas pelo autor, é a lavagem de roupas com menos frequência.
E Também é necessário a compra de menos roupas sintética para reduzir a poluição por plástico nos ambientes.

Agravamento da poluição por plástico nos oceanos ao lavar roupa

Lavar a roupa pode agravar a poluição por plástico no meio ambiente – a depender do tipo de tecido, a tarefa doméstica contribuiria para a contaminação dos oceanos, apontam estudos.

A questão foi levantada no início deste mês em reunião do Comitê de Auditoria Ambiental do Reino Unido, quando membros do Parlamento discutiram pesquisas que concluem que fibras de tecidos sintéticos que se soltam da roupa
durante a lavagem acabam chegando aos oceanos e sendo comidas por peixes e outras criaturas aquáticas.

Os maiores vilões são poliéster, acrílico e náilon. Um casaco de lã de poliéster libera 1 milhão de fibras, enquanto um par de meias de náilon é responsável por 136 mil fibras a cada lavagem, aponta um estudo conduzido por pesquisadores da Universidade de Manchester. Cientistas descobriram que essas fibras estão cobrindo leitos de rios em todo o Reino Unido.

Há sempre a opção de lavar roupa com menos frequência, o que pode ser uma boa desculpa para quem sempre odiou essa tarefa doméstica. Isso teria um grande impacto positivo, na avaliação de Jeroen Dagevos, integrante de um projeto de conservação dos oceanos. Ele sugere ainda que comprar menos roupas sintéticas também ajuda. Preferir tecidos como lã, algodão, seda e caxemira também ajudam.

Uma outra opção, recomendada pelo Instituto de Engenheiros Mecânicos, em um novo relatório, seria o uso de sacolas de roupas de malha para reter os fios. Assim, em vez de irem direto para os oceanos, as fibras podem ser colocadas no lixo.

Jeroen Dagevos diz que a ideia de criar novas regulamentações para os fabricantes poderia ajudar, forçando as empresas a colocar mais recursos na busca por soluções.

(Folha de S.Paulo. https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2018/10/ por-que-podemos-estar-agravan do-poluicao-por-plastico- nos-oceanos-ao-lavar-roupa.shtml. Adaptado)

Na frase “Um casaco de lã de poliéster libera 1 milhão de fibras, enquanto um par de meias de náilon é responsável por 136 mil fibras a cada lavagem...”, o termo em destaque pode ser substituído corretamente, sem alteração de sentido, por

A assim que.
B tanto como.
C de modo que.
D a fim de que.
E à medida que.

Leia trecho da canção Bom Conselho, de Chico Buarque, para responder às questões

Ouça um bom conselho

Que eu lhe dou de graça

Inútil dormir que a dor não passa

Espere sentado

Ou você se cansa

Está provado, quem espera nunca alcança

Venha, meu amigo

Deixe esse regaço

Brinque com meu fogo

Venha se queimar

Faça como eu digo

Faça como eu faço

Aja duas vezes antes de pensar (...)

Assinale a alternativa com pontuação correta, de acordo com a norma-padrão.

A Ouça um bom conselho, amigo, venha se queimar. Está provado: quem espera, nunca alcança.
B Ouça, um bom conselho, amigo venha se queimar; Está provado quem espera, nunca alcança.
C Ouça um bom conselho amigo, venha se queimar. Está provado quem espera nunca alcança.
D Ouça, um bom conselho amigo, venha se queimar está provado: quem, espera nunca alcança.
E Ouça um bom conselho, amigo venha se queimar; Está provado quem espera nunca, alcança.

Nero e a lira

O Brasil ficou chocado com o incêndio do Museu Nacional no Rio de Janeiro. Só diante das chamas terríveis e do patrimônio desaparecido para sempre que alguns perceberam que nunca tinham ido ao espaço museológico agora perdido. Eu já tinha escrito o mesmo sobre os riscos da nossa Biblioteca Nacional e do seu acervo inestimável em condições de risco similar. Aqui em São Paulo, é o caso do Museu do Ipiranga, fechado há tanto tempo. Perde o público, perde a cultura e empobrecemos em um campo já abalado da memória. Até quando? O que mais precisaria queimar no Brasil, para que a gente percebesse que patrimônio é algo que se vai para sempre?

O descaso tem precedentes terríveis. Em 1978, um conjunto inestimável de quadros virou cinzas no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro. Patrimônio científico foi carbonizado várias vezes: a coleção do Instituto Butantã em São Paulo e do Museu de Ciências Naturais da PUC de Minas Gerais. Coleções insubstituíveis torraram por completo. O Museu da Língua Portuguesa ardeu em chamas, como também a tapeçaria de Tomie Ohtake no Memorial da América Latina: somos o país que usa cultura como material de combustão. Nenhum Nero foi indiciado, ninguém responde, nada se faz com tantos e repetidos avisos trágicos. É uma política de terra arrasada, de resultados eficazes e criminosos.

Mesmo aquilo que funciona e bem corre o risco do desamparo. A Sala São Paulo enche de orgulho os paulistas e brasileiros. A Osesp é uma joia esculpida com trabalho, talento e muito sacrifício. Manter algo do padrão da Osesp e da Sala São Paulo em um país como o Brasil é quase um milagre. A qualidade material da sala, o esforço de todos e a educação de um público fiel. Por ela passa a fina flor da música brasileira e internacional.

A cultura brasileira é assim. Muita coisa queimou, projetos sobreviveram em estado precário, e todos aguardam poderes sensíveis ao papel insubstituível da cultura na definição da cidadania. Quando eu vejo o montante do fundo partidário em comparação ao estado precário de orquestras e museus, sou percorrido por uma dor muito forte.

O que mais terá de silenciar, queimar, desaparecer ou ficar no passado até que acordemos? Quantos artistas deixarão de comunicar seu talento com uma sociedade que necessita desesperadamente de criação e sensibilidade para pensar mais alto e melhor? Alguém aqui acha coincidência que a economia mais forte da Europa, a Alemanha, também seja uma terra de forte investimento privado e público na música e nas artes? O que mais precisa desaparecer para sempre, para que governos e eleitores descubram o valor do nosso patrimônio material e imaterial?

Para nós, pessoas sem poder, resta prestigiar o que ainda existe, visitar mais nossos museus, cobrar dos políticos que elegemos há pouco e valorizar com alunos e filhos os muitos heróis de uma resistência cultural.

(Leandro Karnal. O Estado de S.Paulo. 18.11.2018. Adaptado)

As conjunções em destaque nas frases:

• Quando eu vejo o montante do fundo partidário, sou percorrido por uma dor muito forte.

• O que mais precisaria queimar no Brasil, para que a gente percebesse que patrimônio é algo que se vai para sempre? - assumem, respectivamente, ideia de

A tempo e causa.
B causa e consequência.
C finalidade e concessão.
D tempo e finalidade.
E tempo e conformidade.

Um estudo realizado por pesquisadores do Porto concluiu que a intervenção de enfermeiros especialistas em saúde mental, aliada _____ medicação, é significativamente mais eficaz _____ reduzir os níveis de ansiedade quando comparada com o tratamento apenas com medicamentos.

A pesquisa, _____ que o jornal teve acesso, foi realizada por um grupo de pesquisadores do CINTESIS – Centro de Investigação em Tecnologias e Serviços de Saúde e da Escola Superior de Enfermagem do Porto e publicada no Journal of Advanced Nursing.

Os resultados indicam um “efeito positivo da intervenção psicoterapêutica da enfermagem”, realizada por um enfermeiro especialista em saúde mental, registrando-se uma clara diminuição dos níveis de ansiedade e um aumento do autocontrole da ansiedade no final das cinco sessões (45 a 60 minutos/semana) realizadas em cinco semanas consecutivas.

(Expresso. https://expresso.sapo.pt. Adaptado)

A exemplo de “intervenção” – grafada com “ç” – e de “autocontrole” – grafado sem hífen –, estão correta e respectivamente grafados, em conformidade com a ortografia oficial, os termos:

A pretenção e autohemoterapia.
B intenção e autoobservação.
C compreenção e autoterapia.
D propenção e autofecundação.
E isenção e autodefesa.

Após avanços tecnológicos, medicina deve mirar empatia

Médicos sempre ocuparam uma posição de prestígio na sociedade. Afinal, cuidar do maior bem do indivíduo – a vida – não é algo trivial. Embora a finalidade do ofício seja a mesma, o modus operandi mudou drasticamente com o tempo.

O que se pode afirmar é que o foco da atuação médica deve ser cada vez menos o controle sobre o destino do paciente e mais a mediação e a interpretação de tecnologias, incluindo a famigerada inteligência artificial. Já o lado humanístico, que perdeu espaço para os exames e as máquinas, tende a recuperar cada vez mais sua importância.

De meados do século 20 até agora, concomitantemente às novas especialidades, houve avanço tecnológico e a proliferação de modalidades de exames. Cresceu o catálogo dos laboratórios e também a dependência do médico em relação a exames. A impressão dos pacientes passou a ser a de que o cuidado é ruim, caso o médico não os solicite.

O tema é caro a Jayme Murahovschi, referência em pediatria no país. “Tem que haver progressão tecnológica, claro, mas mais importante que isso é a ligação emocional com o paciente. Hoje médicos pedem muitos exames e os pacientes também.”

Murahovschi está entre os que acreditam que a profissão está sofrendo uma nova reviravolta, quase que voltando às origens clássicas, hipocráticas: “Os médicos do futuro, os que sobrarem, vão ter que conhecer o paciente a fundo, dar toda a atenção que ele precisa, usando muita tecnologia, mas com foco no paciente.”

Alguns profissionais poderão migrar para uma medicina mais técnica, preveem analistas.

Esses doutores teriam uma função diferente, atuando na interface entre o conhecimento biomédico e a tecnologia por trás de plataformas de diagnóstico e reabilitação. Ou ainda atuariam alimentando com dados uma plataforma de inteligência artificial, tornando-a mais esperta.

Outra tecnologia já presente é a telemedicina, que descentraliza a realização de consultas e exames. Clínicas e médicos generalistas podem, rapidamente e pela internet, contar com laudos de especialistas situados em diferentes localidades; uma junta médica pode discutir casos de pacientes e seria possível até a realização, a distância, de consultas propriamente ditas, se não existissem restrições do CFM nesse sentido.

Até cirurgias podem ser feitas a distância, com o advento da robótica. O tema continua fascinando médicos e pacientes, mas, por enquanto, nada de droides médicos à la Star Wars – quem controla o robô ainda é o ser humano.

(Gabriela Alves. Folha de S.Paulo, 19.10.2018. Adaptado)

No trecho do último parágrafo – quem controla o robô ainda é o ser humano –, o termo destacado apresenta circunstância adverbial de

A afirmação, como em: “tende a recuperar cada vez mais sua importância”.
B tempo, como em: “pode discutir, remotamente, diversos casos”.
C tempo, como em: “Hoje médicos pedem muitos exames”.
D afirmação, com em: “progressão tecnológica, claro, mas mais importante”.
E intensidade, como em: “tornando-a mais esperta”.

Após avanços tecnológicos, medicina deve mirar empatia

Alguns profissionais poderão migrar para uma medicina mais técnica, preveem analistas.

(Gabriela Alves. Folha de S.Paulo, 19.10.2018. Adaptado)

Considere os trechos do texto.

• Médicos sempre ocuparam uma posição de prestígio na sociedade. (1° parágrafo)

• Já o lado humanístico, que perdeu espaço para os exames e as máquinas... (2° parágrafo)

• Esses doutores teriam uma função diferente, atuando na interface... (7° parágrafo)

De acordo com a norma-padrão de emprego e colocação de pronomes, as expressões destacadas podem ser substituídas por:

A a ocuparam; o perdeu; a teriam.
B ocuparam-na; perdeu-o; teriam-na.
C ocuparam-lhe; o perdeu; a teriam.
D a ocuparam; o perdeu; teriam-na.
E ocuparam-na; perdeu-lhe; a teriam.

Mundo arriscado

O próximo governo não encontrará um ambiente econômico internacional sereno. Dúvidas sobre a continuidade do crescimento do Produto Interno Bruto global, juros em alta nos EUA, riscos de conflitos comerciais e de queda do fluxo de capitais para países emergentes são apenas alguns dos itens de um cardápio de problemas potenciais.

Tudo indica, assim, que o governo brasileiro terá de lidar de pronto com as fragilidades domésticas, em especial o rombo das contas públicas. Não tardará até que investidores hoje aparentemente otimistas comecem a cobrar resultados concretos.

As projeções para o avanço do PIB mundial têm sido reduzidas nos últimos meses. O Fundo Monetário Internacional cortou sua previsão para 2018 e 2019 em 0,2 ponto percentual – 3,7% em ambos os anos – e apontou um cenário de menor sincronia entre os principais motores regionais.

Se até o início deste ano EUA, Europa e China davam sinais de vigor, agora acumulam-se decepções nos dois últimos casos.

Mesmo com juros ainda perto de zero, a zona do euro não deverá crescer mais que 1,5% neste ano. Há crescente insegurança no âmbito político, neste momento centrada na Itália e seu governo de direita populista, que propõe expansão do déficit de um setor público já endividado em excesso.

Não é animador que a Comissão Europeia tenha tomado a decisão inédita de rejeitar a proposta orçamentária da administração italiana. Embora o país ainda conserve o selo de bom pagador, os juros cobrados no mercado para financiar sua dívida dispararam.

Quanto à China, sua economia mostra menos vigor, e as autoridades precisam tomar decisões difíceis entre conter as dívidas já exageradas e estimular o crescimento.

O risco de escalada nos conflitos comerciais também é concreto, dado que o governo americano ameaça impor uma terceira rodada de tarifas, desta vez sobre os US$ 270 bilhões em vendas anuais chinesas que ainda não foram taxadas.

Nos EUA, a alta dos juros, num contexto de emprego elevado e inflação perto da meta, já leva parte do mercado a temer uma desaceleração abrupta do PIB em 2019.

A vantagem do Brasil, hoje, é que há ampla ociosidade nas empresas, baixa inflação e, portanto, espaço para uma retomada mais forte.

(Editorial. Folha de S.Paulo, 01.11.2018. Adaptado)

A exemplo de “sincronia” (sem acento, 3° parágrafo), “decepções” (grafado com “ç”, 4° parágrafo) e “excesso” (grafado com “ex”, 5° parágrafo), estão corretamente escritos, em conformidade com a ortografia oficial, os termos:

A insonia; invenções; extemporâneo.
B saxonia; erupções; exdrúxulo.
C agonia; exceções; extraditar.
D eufonia; obceções; exponencial.
E amonia; perverções; expetacular.

Assassinos culturais

Sou um assassino cultural, e você também é. Sei que é romântico chorar quando uma livraria fecha as portas. Mas convém não abusar do romantismo – e da hipocrisia. Fomos nós que matamos aquela livraria e o crime não nos pesa muito na consciência.

Falo por mim. Os livros físicos que entram lá em casa são cada vez mais ofertas – de amigos ou editoras.

Aos 20, quando viajava por territórios estranhos, entrava nas livrarias locais como um faminto na capoeira. Comprava tanto e carregava tanto que desconfio que o meu problema de ciática é, na sua essência, um problema livresco.

Hoje? Gosto da flânerie*. Mas depois, fotografo as capas com o meu celular antes de regressar para o psicanalista – o famoso dr. Kindle. Culpado? Um pouco. E em minha defesa só posso afirmar que pago pelos meus vícios.

E quem fala em livrarias, fala em todo o resto. Eu também ajudei a matar a Tower Records e a Virgin Megastore. Havia lá dentro uma bizarria chamada CD – você se lembra?

Hoje, com alguns aplicativos, tenho uma espécie de discoteca de Alexandria onde, a meu bel-prazer, escuto meus clássicos e descubro novos.

Se juntarmos ao pacote o iTunes e a Netflix, você percebe por que eu também tenho o sangue dos cinemas e dos blockbusters nas mãos.

Eis a realidade: vivemos a desmaterialização da cultura. Mas não é apenas a cultura que se desmaterializa e tem deixado as nossas salas e estantes mais vazias. É a nossa relação com ela. Não somos mais proprietários de “coisas”; somos apenas consumidores e, palavra importante, assinantes.

O livro “Subscribed”, de Tien Tzuo, analisa a situação. É uma reflexão sobre a “economia de assinaturas” que conquista a economia global. Conta o autor que mais de metade das empresas da famosa lista da “Fortune” já não existiam em 2017. O que tinham em comum? O objetivo meritório de vender “coisas” – muitas coisas, para muita gente, como sempre aconteceu desde os primórdios do capitalismo.

Já as empresas que sobreviveram e as novas que entraram na lista souberam se adaptar à economia digital, vendendo serviços (ou, de forma mais precisa, acessos).

Claro que na mudança algo se perde. O desaparecimento das livrarias não acredito que seja total no futuro (e ainda bem). Além disso, ler no papel não é o mesmo que ler na tela. Mas o interesse do livro de Tzuo não está apenas nos números; está no retrato de uma nova geração para quem a experiência cultural é mais importante do que a mera posse de objetos.

Há quem veja aqui um retrocesso, mas também é possível ver um avanço – ou, para sermos bem filosóficos, o triunfo do espírito sobre a matéria. E não será essa, no fim das contas, a vocação mais autêntica da cultura?

(João Pereira Coutinho. Folha de S.Paulo, 28.08.2018. Adaptado)

* Flânerie: ato de passear, de caminhar sem compromisso.

Assinale a alternativa em que a pontuação foi empregada para separar a oração subordinada adverbial.

A Eis a realidade: vivemos a desmaterialização da cultura.
B Sou um assassino cultural, e você também é.
C Se juntarmos ao pacote o iTunes e a Netflix, você percebe por que eu também tenho o sangue dos cinemas e dos blockbusters nas mãos.
D Havia lá dentro uma bizarria chamada CD – você se lembra?
E E quem fala em livrarias, fala em todo o resto.

É muito comum o brasileiro sofrer com o acento grave, sinal que serve para indicar crase, ou seja, a fusão de “a + a”. Ele é apenas um sinalzinho com inclinação à esquerda, tem seus encantos, porém deixa muita gente boa em situação delicada.

Quando alguém me pergunta como faz para aprender a “crasear”, digo para começar pelo avesso: primeiro aprenda a não colocar o acento em lugar proibido. Há certas construções em que ele não cabe, pois falta metade: um dos “a + a” não comparece. Por exemplo, o artigo definido feminino “a” não pode ser usado em determinadas situações, o que, por exclusão, nos leva ao raciocínio de que o “a” da construção é apenas a preposição “a”.

(Dica do professor João Bolognesi, texto editado por Talita Abrantes. Em: https://exame.abril.com.br)

Considere o trecho final do texto:

Por exemplo, o artigo definido feminino “a” não pode ser usado em determinadas situações, o que, por exclusão, nos leva ao raciocínio de que o “a” da construção é apenas a preposição “a”.

Assinale a alternativa em que a primeira frase confirma e a segunda frase nega o contido na passagem final do texto.

A Quando cheguei à repartição, percebi que ali foram feitas algumas mudanças. / A nova funcionária foi encaminhada à direção do setor.
B Durante a reunião do departamento, lemos, com atenção, a ata da anterior. / Emprestei o livro importado a quem não deveria.
C Oferecemos a todos os participantes do evento um exemplar do livro. / Na reunião, eles se referiram a essa nova lei.
D Analisando a documentação, conclui-se que está tudo em ordem. / Pedimos atenção à nova legislação do condomínio.
E Encontrei o autor a cujo livro nos referimos na última bienal. / A foto do acidente à qual tive acesso me deixou chocada.

Progresso, enfim

Em atraso nas grandes reformas da Previdência Social e do sistema de impostos, o Brasil tem obtido avanços em uma agenda que, tomada em seu conjunto, mostra-se igualmente essencial – a da melhora do ambiente de negócios.

Trata-se de objetivos tão diferentes quanto facilitar a criação de empresas, reduzir o custo de licenças ou ampliar o acesso ao crédito. Grande parte dessas providências não depende de votações no Congresso, mas sim do combate persistente a empecilhos burocráticos e ineficiências do setor público.

A boa notícia é que o país subiu 16 posições no mais conhecido ranking dessa modalidade, divulgado a cada ano pelo Banco Mundial. A má é que a 109a colocação, num total de 190 nações consideradas, permanece vergonhosa.

O progresso ocorreu, basicamente, em quatro indicadores – fornecimento de energia elétrica, prazo para abertura de empresa com registro eletrônico, acesso à informação de crédito e certificação eletrônica de origem para importações.

Pela primeira vez em 16 anos de publicação do relatório, o desempenho brasileiro se destacou na América Latina. Os países mais bem posicionados da região, casos de México (54° lugar), Chile (56° ) e Colômbia (65° ), apresentaram pouca ou nenhuma melhora.

Numa perspectiva mais ampla, o ambiente de negócios vai se tornando mais amigável na maior parte do mundo. A edição mais recente do ranking catalogou número recorde de 314 reformas realizadas em 128 economias desenvolvidas e emergentes no período 2017/2018.

Fica claro, no documento, que o maior atraso relativo do Brasil se dá no pagamento de impostos, dados a carga elevada e o emaranhado de regras dos tributos incidentes sobre o consumo. Nesse quesito em particular, o país ocupa um trágico 184° lugar no ranking.

O caminho óbvio a seguir nesse caso é uma reforma ambiciosa, que racionalize essa modalidade de taxação. Mesmo que não seja possível abrir mão de receitas, a simplificação já traria ganhos substanciais em eficiência ao setor produtivo.

(Editorial, Folha de S.Paulo, 06.11.2018. Adaptado)

Assinale a alternativa correta quanto à colocação pronominal, de acordo com a norma-padrão.

A Se vê, pelos dados do ranking do Banco Mundial, que o Brasil destacou-se basicamente em quatro indicadores.
B O ambiente de negócios atualmente tem tornado-se mais amigável, o que vê-se pelas reformas realizadas.
C Ainda que se tenha destacado o desempenho do Brasil no relatório do Banco Mundial, sabe-se que o país precisa avançar nos negócios.
D Deve racionalizar-se quanto aos pagamentos de impostos para que não condenem-se os países a um retrocesso econômico.
E Quando analisa-se o ranking do Banco Mundial, se constata que alguns países da América Latina apresentaram pouca ou nenhuma melhora.

Progresso, enfim

(Editorial, Folha de S.Paulo, 06.11.2018. Adaptado)

Assinale a alternativa em que a reescrita de passagem do texto está correta quanto à norma-padrão de pontuação.

A O Brasil, segundo a boa notícia, subiu 16 posições no ranking do Banco Mundial; se bem que, ainda está na 109ª colocação, num total de 190 nações consideradas.
B Quanto ao pagamento de impostos em particular, o Brasil, conforme o documento do Banco Mundial, ocupa o 184° lugar no ranking, que abrange 190 nações.
C México, Chile e Colômbia, apresentaram pouca ou nenhuma melhora mas são os países mais bem posicionados da América Latina.
D Considerando-se: a carga elevada e o emaranhado de regras dos tributos incidentes sobre o consumo; o ranking do Banco Mundial deixa claro, que o maior atraso relativo do Brasil se dá no pagamento de impostos.
E O progresso brasileiro ocorreu, em quatro indicadores; fornecimento de energia elétrica, prazo para abertura de empresa com registro eletrônico, acesso à informação de crédito e certificação eletrônica de origem para importações.

Irmãos em livros

Outro dia, num táxi, o motorista me disse que “gostava de ler” e comprava “muitos livros”. Dei-lhe parabéns e perguntei qual era sua livraria favorita. Respondeu que “gostava de todas”, mas, de há alguns anos, só comprava livros pela internet. Ah, sim? Comentei que também gostava de todos os táxis, mas, a partir dali, passaria a usar apenas o serviço de aplicativos. Ele diminuiu a marcha, como se processasse a informação. Virou-se para mim e disse: “Entendi. O senhor tem razão”.

Tenho amigos que não leem e não frequentam livrarias. Não são pessoas primitivas ou despreparadas – apenas não têm a bênção de conviver com as palavras. Posso muito bem entendê-las porque também não tenho o menor interesse por automóveis, pela alta cozinha ou pelo mundo digital – nunca dirigi um carro, acho que qualquer prato melhora com um ovo frito por cima e, quando me mostram alguma coisa num smartphone, vou de dedão sem querer e mando a imagem para o espaço. Nada disso me faz falta, assim como o livro e a livraria a eles.

No entanto, quando entro numa livraria, pergunto-me que outro lugar pode ser tão fascinante. São milhares de livros à vista, cada qual com um título, um design, uma personalidade. São romances, biografias, ensaios, poesia, livros de história, de fotos, de autoajuda, infantis, o que você quiser. O que se despendeu de esforço intelectual para produzi-los e em tal variedade é impossível de quantificar. Cada livro, bom ou mau, medíocre ou brilhante, exigiu o melhor que cada autor conseguiu dar.

Uma livraria é um lugar de congraçamento*. Todos ali somos irmãos na busca de algum tipo de conhecimento. E, como este é infinito, não nos faltarão irmãos para congraçar. Aliás, quanto mais se aprende, mais se vai às livrarias.

Lá dentro, ninguém nos obriga a comprar um livro. Mas os livros parecem saber quem somos e, inevitavelmente, um deles salta da pilha para as nossas mãos.

(Ruy Castro, Folha de S.Paulo, 07.12.2018. Adaptado)

* Congraçamento: ato ou efeito de congraçar(-se); conciliação, reconciliação.

Considere os termos destacados nas frases a seguir:

• … pergunto-me que outro lugar pode ser tão fascinante…

• … e em tal variedade é impossível de quantificar.

• Uma livraria é um lugar de congraçamento.

A exemplo de “fascinante” grafado com “SC”, de “impossível”, grafado com “SS” e de “congraçamento”, com “Ç”, estão corretamente escritos, em conformidade com a ortografia oficial, os termos:

A inconscistente; dissimulável; descompaçadamente.
B vascilante; insenssatez; espaçamento.
C imprescindível; escassez; maciçamente.
D transcendente; sussetível; empoçamento.
E desconscertante; permissível; endereçamento.

Irmãos em livros

Lá dentro, ninguém nos obriga a comprar um livro. Mas os livros parecem saber quem somos e, inevitavelmente, um deles salta da pilha para as nossas mãos.

(Ruy Castro, Folha de S.Paulo, 07.12.2018. Adaptado)

* Congraçamento: ato ou efeito de congraçar(-se); conciliação, reconciliação.

A expressão em destaque no trecho “Nada disso me faz falta, assim como o livro e a livraria a eles.” estabelece relação entre as orações com sentido de

A proporção.
B finalidade.
C causa.
D comparação.
E condição.

A legião on-line

Um dos temas de “O Romance Luminoso”, a obra póstuma e incrivelmente contemporânea de Mario Levrero, é o uso da internet como antidepressivo. Sem alcançar a tal experiência luminosa que lhe permitiria escrever um romance iniciado há 15 anos, o autor passa os dias em frente ao computador curtindo o fracasso. Baixa e elabora programas, joga paciência, busca sites ao acaso. Nas raras vezes em que desgruda da tela, recorre a outro vício: a televisão.

É um transtorno cada vez mais comum. Todo mundo conhece alguém que está sempre conectado; acorda e já olha o celular, o qual dormiu ao lado dele na cama; checa os aplicativos de cinco em cinco minutos; quando não está on-line, sente ansiedade, mau humor, angústia, tristeza. Os viciados em smartphones são uma legião.

Publicado em 2005, o livro de Levrero destaca-se não só pela atualidade mas também pelo caráter profético. A páginas tantas, o autor anota: “O mundo do computador já foi invadido pelos abjetos*, e quanto mais barato fica mais cresce a abjeção. Não porque os pobres sejam necessariamente abjetos, e sim porque as pessoas mais vivas usarão as maravilhas tecnológicas para embrutecer mais ainda os pobres”.

E conclui: “A internet tem mostrado, cada vez mais claramente, para que nasceu, e, com vistas a esse objetivo, será controlada por comerciantes e estadistas”. Isso nos leva, naturalmente, a pensar na relação das redes sociais com a empresa de dados políticos ligada à campanha presidencial de Donald Trump. Ou, em outro caso, sendo obrigadas a excluir contas por suspeita de fraude.

Esse cenário de disseminação de informações questionáveis – com o fim de manipular condutas –, mas que em geral têm aceitação, aprofunda mais ainda a abjeção diagnosticada por Levrero.

Que tal passar mais tempo off-line?

(Alvaro Costa e Silva. Folha de S.Paulo, 11.08.2018. Adaptado)

*Abjeto: de abjeção → ato, estado ou condição que revela alto grau de torpeza, degradação.

Assinale a alternativa em que o termo ou a expressão em destaque identifica corretamente o sujeito da oração.

A A internet tem mostrado, cada vez mais claramente, para que nasceu…
B Todo mundo conhece alguém que está sempre conectado.
C Os viciados em smartphones são uma legião.
D Nas raras vezes em que desgruda da tela, recorre a outro vício: a televisão.
E … o autor passa os dias em frente ao computador curtindo o fracasso.

A legião on-line

Esse cenário de disseminação de informações questionáveis – com o fim de manipular condutas –, mas que em geral têm aceitação, aprofunda mais ainda a abjeção diagnosticada por Levrero.

Que tal passar mais tempo off-line?

(Alvaro Costa e Silva. Folha de S.Paulo, 11.08.2018. Adaptado)

*Abjeto: de abjeção → ato, estado ou condição que revela alto grau de torpeza, degradação.

Assinale a alternativa em que, na redação que completa a frase a seguir, o emprego do acento indicativo da crase está de acordo com a norma-padrão da língua.

Nas raras vezes em que desgruda da tela, recorre

A à toda forma de entretenimento veiculado pela televisão.
B à qualquer mídia ou tecnologia digital de comunicação.
C à outros tipos de tecnologia digital de entretenimento.
D à busca por entretenimento em outros canais de comunicação.
E à alguns programas de variedades transmitidos pela televisão.

A legião on-line

Esse cenário de disseminação de informações questionáveis – com o fim de manipular condutas –, mas que em geral têm aceitação, aprofunda mais ainda a abjeção diagnosticada por Levrero.

Que tal passar mais tempo off-line?

(Alvaro Costa e Silva. Folha de S.Paulo, 11.08.2018. Adaptado)

*Abjeto: de abjeção → ato, estado ou condição que revela alto grau de torpeza, degradação.

Na frase “… a obra póstuma e incrivelmente contemporânea…”, os termos destacados recebem acentuação gráfica em conformidade com as mesmas regras observadas para acentuação, respectivamente, dos seguintes termos:

A legião; proféticos.
B angústia; alguém.
C tecnológicas; experiência.
D também; paciência.
E páginas; está.

Resolver o Simulado Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Escrevente Técnico Judiciário - VUNESP

Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

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