Resolver o Simulado CESPE

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Administração Pública

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Entre os princípios norteadores da gestão por resultados na administração pública incluem-se a tomada de decisão

  • A centralizada e a cobrança de responsabilidade dos gestores, mas não dos agentes.
  • B centralizada e o foco no processo de gestão.
  • C descentralizada e o foco no processo de gestão.
  • D descentralizada e o foco nos resultados.
  • E descentralizada e a cobrança de responsabilidade dos agentes, mas não dos gestores.
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Considerando que a administração pública é um conjunto de órgãos instituídos para cumprir os objetivos do governo, assinale a opção correta.

  • A A administração pública pratica atos de governo com maior ou menor autonomia.
  • B A descentralização da administração pública corresponde à distribuição de competências dentro de uma mesma pessoa jurídica, em razão da sua organização hierárquica.
  • C O governo é o conjunto de agentes, órgãos e pessoas jurídicas de que o Estado dispõe para colocar em prática as políticas públicas.
  • D A administração pública tem função exclusivamente administrativa.
  • E No conceito de administração pública, em sentido formal, estão compreendidos os órgãos e as entidades que executam atividades administrativas.
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A avaliação constitui um instrumento imprescindível para o conhecimento da viabilidade de programas e projetos governamentais. Nesse sentido, avaliar a eficácia consiste em

  • A obter explicações a respeito de programas e projetos governamentais a partir da perspectiva de pesquisadores.
  • B determinar ações que ajudem a otimizar o desempenho de instituições e programas.
  • C avaliar a relação entre as metas e os instrumentos explícitos e os resultados de determinado programa governamental.
  • D examinar a relação entre a implementação e o impacto social de determinado programa governamental.
  • E avaliar a relação entre o esforço empregado para implementar determinada política pública e os seus resultados.
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Vários atores participam e influenciam, direta ou indiretamente, o processo de formulação de políticas públicas, a exemplo de atores estatais ou públicos, entre os quais se incluem

  • A os burocratas e os designados politicamente.
  • B as organizações de terceiro setor e os meios de comunicação.
  • C os empresários e as sociedades civis organizadas.
  • D os grupos de interesse e os fornecedores.
  • E os políticos e os grupos de pressão.

Direito Administrativo

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A participação popular, importante instrumento para a promoção da transparência dos atos administrativos, pode se dar por meio de

  • A inspeção.
  • B avaliação de competências.
  • C processo administrativo disciplinar.
  • D audiência pública.
  • E sindicância.
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Na administração pública, uma entidade criada por lei específica, com personalidade de direito público e patrimônio próprio, que desempenha atribuições públicas típicas e tem capacidade de autoadministração sob controle estatal é denominada

  • A ente de cooperação.
  • B consórcio público.
  • C autarquia.
  • D fundação pública.
  • E empresa governamental.

Direito Constitucional

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A partir da Constituição da República de 1988, o federalismo passou a ser a forma de Estado adotada no Brasil. No federalismo,

  • A os entes federados detêm autonomia financeira, administrativa e política.
  • B qualquer ente federado está impedido de intervir em outro ente federado.
  • C os entes federados são autônomos e soberanos.
  • D o poder central concentra o poder político.
  • E os municípios são subordinados aos estados.

Administração Pública

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Tendo tomado as devidas providências para a solução de um processo que tramita em determinado órgão público, um cidadão, reiteradas vezes, já se dirigiu ao setor de atendimento e, embora tenha recebido tratamento respeitoso e gentil dos atendentes, com esclarecimentos acerca dos procedimentos necessários para finalizar o problema, continua sendo informado de que o processo permanece inconcluso.


Nessa situação hipotética, a pendência deve-se ao fato de o órgão em questão apresentar problema relacionado à falta de

  • A cortesia.
  • B eficiência.
  • C discrição.
  • D comunicabilidade.
  • E tolerância.

Arquivologia

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No desenvolvimento de suas atividades, um servidor notou o extravio de um processo administrativo. Imediatamente, informou o fato à autoridade competente do órgão, a qual iniciou a apuração dos fatos por meio de sindicância.


Nessa situação hipotética, a sindicância instaurada pela autoridade do órgão constitui requisito inicial do procedimento de

  • A entrada.
  • B desentranhamento.
  • C reconstituição de processo.
  • D encerramento de volume.
  • E abertura de volume.

Direito Administrativo

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Serviço autônomo com personalidade jurídica de direito público, patrimônio e receita próprios, criado por lei para executar atividades típicas da administração pública que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada é o conceito de

  • A consórcio público.
  • B autarquia.
  • C empresa pública.
  • D fundação pública.
  • E sociedade de economia mista.

Direito Constitucional

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No que se refere às funções essenciais à justiça, é correto afirmar que

  • A a defesa dos denominados interesses sociais e individuais indisponíveis cabe à advocacia pública.
  • B o Ministério Público dos estados é integrante do Ministério Público da União.
  • C a Advocacia-Geral da União é a instituição responsável pela representação judicial da União, não possuindo competência para representá-la extrajudicialmente.
  • D os procuradores dos estados são servidores públicos concursados incumbidos da função de representação judicial e consultoria jurídica às respectivas unidades federadas.
  • E a Defensoria Pública, por estar vinculada à procuradoria estadual, encontra-se sujeita às mesmas regras funcionais e administrativas estabelecidas pelo procurador-geral.
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O princípio fundamental da Constituição que consiste em fundamento da República Federativa do Brasil, de eficácia plena, e que não alcança seus entes internos é

  • A o pluralismo político.
  • B a soberania.
  • C o conjunto dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
  • D a prevalência dos direitos humanos.
  • E a dignidade da pessoa humana.
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É possível a utilização de mandado de segurança para impugnar

  • A ato de gestão comercial praticado por empresa pública.
  • B ato normativo que possua efeitos concretos.
  • C sentença transitada em julgado que tenha sido prolatada por juiz impedido.
  • D ato sujeito a recurso administrativo com efeito suspensivo que não exija caução.
  • E qualquer decisão judicial liminar, desde que demonstrada a urgência do impetrante.
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As comissões parlamentares de inquérito

  • A podem promover diretamente a responsabilidade civil dos infratores, mas não a criminal.
  • B têm poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, vedada a previsão de outros poderes nos regimentos das casas parlamentares.
  • C devem remeter suas conclusões ao Ministério Público se for necessário responsabilizar penal ou civilmente os infratores.
  • D podem ser instituídas pelo Senado Federal ou pela Câmara dos Deputados, mas não pelas duas casas conjuntamente.
  • E têm poderes para decretar a quebra de sigilo fiscal, mas não bancário.
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Acerca dos direitos individuais e coletivos, julgue os itens a seguir.


I O exercício do direito de reunião em locais abertos ao público depende de prévia autorização da autoridade competente.

II As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas por decisão judicial com trânsito em julgado.

III As entidades associativas têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente, independentemente de autorização expressa.


Assinale a opção correta.

  • A Apenas o item I está certo.
  • B Apenas o item II está certo
  • C Apenas os itens I e III estão certos.
  • D Apenas os itens II e III estão certos.
  • E Todos os itens estão certos.
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A CF proíbe a deliberação de proposta de emenda constitucional que tenda a abolir

  • A a forma federativa de governo, por se tratar de cláusula pétrea expressa.
  • B a forma republicana de Estado, por se tratar de cláusula pétrea implícita.
  • C a separação dos poderes, por se tratar de cláusula pétrea expressa.
  • D o regime democrático e a autonomia municipal, por se tratar de cláusulas pétreas expressas.
  • E o sistema presidencialista de governo, por se tratar de cláusula pétrea implícita.
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Após emenda constitucional, a Constituição de determinado estado da Federação passou a definir os crimes de responsabilidade do governador e as respectivas normas de processo e julgamento. A referida emenda é

  • A constitucional, devido à autonomia do estado Federado.
  • B inconstitucional, por vício de competência.
  • C inconstitucional, pois a matéria é reservada ao poder constituinte originário.
  • D inconstitucional quanto à definição de crimes de responsabilidade do governador, mas constitucional quanto à definição das normas de processo e julgamento.
  • E constitucional quanto à definição de crimes de responsabilidade do governador, mas inconstitucional quanto à definição das normas de processo e julgamento.
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De acordo com o rol de direitos e deveres individuais e coletivos elencados no art. 5.° da Constituição Federal de 1988 (CF),

  • A em nenhuma circunstância haverá penas cruéis ou de morte, de caráter perpétuo, de trabalhos forçados ou de banimento.
  • B a definição do estabelecimento prisional onde será cumprida a pena independe do delito, da idade e do sexo do apenado.
  • C será protegida a livre manifestação do pensamento, inclusa a anônima.
  • D será ampla a liberdade de associação, independentemente de autorização dos poderes públicos.
  • E homens e mulheres são absolutamente iguais em direitos e obrigações.
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O art. 5.° , inciso XIII, da Constituição Federal de 1988 (CF) assegura ser livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. Com base nisso, o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil estabelece que, para exercer a advocacia, é necessária a aprovação no exame de ordem. A norma constitucional mencionada, portanto, é de eficácia

  • A contida.
  • B programática.
  • C plena.
  • D limitada.
  • E diferida.
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De acordo com os princípios fundamentais estabelecidos na CF, assinale a opção que apresenta, respectivamente, as formas de Estado e de governo adotadas no Brasil.

  • A Federação e República
  • B Federação e presidencialismo
  • C presidencialismo e República
  • D República e Federação
  • E República e presidencialismo

História

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Considerando a trajetória do Brasil independente, do Império à República, verifica-se a existência de continuidades e rupturas. A propósito desse processo histórico, em que crises de variada natureza e intensidade se sucedem, assinale a opção correta.

  • A A Era Vargas, iniciada com a Revolução de 1930, abriu as portas do país à modernidade, o que se comprova pela introdução dos direitos políticos, civis e sociais que garantiram a prevalência do Estado democrático e de direito.
  • B A ruptura institucional de 1964 rompeu com a experiência liberal-democrática consagrada pela Constituição de 1946: as crises que se avolumaram nos primeiros anos da década — governos Jânio e Jango — prenunciavam a chegada de um regime autoritário que perduraria por cerca de duas décadas.
  • C As rebeliões do período regencial instauraram um contexto de guerra civil, o que representou uma contradição daquele momento de grande estabilidade política.
  • D A Lei Áurea, em 1888, fortaleceu a popularidade do Império e apaziguou o movimento Republicano, ao indicar que a proclamação da República seria consequência natural do ato da Princesa Isabel.
  • E Os levantes tenentistas nos anos 1920 tinham por objetivo principal sustentar, pelas armas, o sistema político instaurado na República Velha, o que, na prática, significava a manutenção das estruturas oligárquicas do poder.
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A criação das capitanias hereditárias, em 1534, correspondeu à primeira decisão do governo de Lisboa para dar início efetivo ao processo de colonização do Brasil. A essa modalidade de parceria público-privada seguiu-se a instalação do governo-geral na colônia, em 1549. A respeito da dinâmica, das relações, das rupturas e das transformações da organização sócio-política, econômica e cultural no Brasil colonial, assinale a opção correta.

  • A A escravidão negra foi disseminada no Brasil colonial por imposição do consolidado capitalismo europeu, ávido por importar produtos agrícolas tropicais.
  • B Nos quilombos, não se estabeleceram formas de organização social semelhante às africanas.
  • C As manifestações artístico-culturais do Brasil colônia foram essencialmente marcadas pela cultura europeia; daí a ausência de obras musicais e arquitetônicas barrocas de autores negros.
  • D À exceção de São Vicente e Pernambuco, o sistema de capitanias hereditárias fracassou; dividida em duas, a primeira capitania do Maranhão não chegou a ser efetivamente ocupada.
  • E A decisão metropolitana de determinar o plantio da cana-de-açúcar, especialmente no litoral maranhense, foi a solução encontrada para reduzir os efeitos do declínio da mineração.
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A respeito da Balaiada, uma das revoltas que convulsionou o Brasil durante o período regencial, entre 1838 e 1840, no Maranhão, assinale a opção correta.

  • A Apesar de alguns êxitos no campo de batalha, a Balaiada não conseguiu ocupar qualquer cidade maranhense.
  • B Embora essa revolta tenha apresentado um sentido social, foi irrelevante o número de escravos fugidos que dela participou.
  • C A Balaiada concentrou-se no norte do Maranhão, área dominada por grandes produtores de algodão.
  • D O governo imperial, ocupado em debelar outros movimentos revoltosos, decidiu não enviar tropas para combater os balaios.
  • E Iniciada a partir de várias disputas entre setores da elite local, a revolta em questão acabou adquirindo feições de levante popular.
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O britânico cuja ousadia nas guerras napoleônicas lhe valeu a alcunha de “lobo do mar” e que, no Brasil, atuou decisivamente nas guerras pela independência, tendo sido agraciado com o título de marquês do Maranhão após sua vitória sobre as tropas portuguesas, foi

  • A Thomas Cochrane.
  • B Robert Southey.
  • C Henry Koster.
  • D Robert Walsh.
  • E John Armitage.
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A batalha de Guaxentuba inscreve-se entre os embates ocorridos no litoral do Maranhão colonial (século XVII), com reflexos na própria colonização do Brasil por Portugal. Essa batalha assinalou

  • A a vitória definitiva dos portugueses sobre os franceses pela posse da costa norte do Brasil.
  • B a histórica decisão de Jerônimo de Albuquerque de render-se a La Ravardière para preservar a vida de seus combatentes.
  • C o fim das incursões de países europeus sobre o território americano colonizado por Portugal.
  • D o extermínio dos povos indígenas que, vindos de Pernambuco, ocuparam o litoral maranhense.
  • E a inferioridade bélica francesa, agravada pela inexistência de qualquer aliança com índios da região.
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Uma das mais conhecidas revoltas ocorridas no período colonial brasileiro, a Revolta de Bequimão envolveu, na segunda metade do século XVII, colonos do Maranhão liderados por Manuel Beckman contra as autoridades metropolitanas. A respeito desse acontecimento, assinale a opção correta.

  • A A dificuldade para a obtenção de escravos negros e alguns produtos da metrópole está na raiz do referido movimento.
  • B Visando minimizar os efeitos da revolta, os colonos optaram pela não ocupação dos armazéns da companhia de comércio existente na época.
  • C O forte sentimento religioso dos colonos explica o fato de os jesuítas terem sido mantidos livres durante a revolta.
  • D Ao assumir o governo local, Bequimão logrou resolver os problemas que afligiam os colonos, o que pôs fim à revolta.
  • E Anistiado, Bequimão voltou a Portugal e, na metrópole, chegou a ocupar importantes cargos na administração real.
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A primeira companhia privilegiada de comércio, surgida em 1755, voltada ao desenvolvimento da região Norte, e que pretendia oferecer preços atraentes para os produtos que a região deveria exportar para o mercado europeu, foi instituída pelo Marquês de Pombal e denominada

  • A Companhia Geral do Comércio do Brasil.
  • B Companhia Geral do Comércio do Grão-Pará e Maranhão.
  • C Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba.
  • D Companhia das Índias Ocidentais.
  • E Companhia Comercial do Governo Geral.
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Com relação às ditaduras estabelecidas na América Latina no contexto da Guerra Fria, assinale a opção correta.

  • A Após um primeiro momento de perseguições aos adversários políticos, os governos autoritários conseguiram anular as oposições.
  • B Os golpes de Estado que instituíram as ditaduras latino-americanas interromperam a longa tradição de experiência democrática dos países onde foram estabelecidas.
  • C As ditaduras foram usadas como medidas pontuais para resolver crises de cunho econômico; por terem tido curta duração, elas não marcaram as sociedades latino-americanas.
  • D A abertura política na maioria dos países latino-americanos aconteceu nos anos 80 do século XX, momento de crescimento econômico internacional.
  • E Em resposta à Revolução Cubana e à Crise dos Mísseis, os Estados Unidos da América adotaram uma política externa de combate ao comunismo, apoiando grupos latino-americanos interessados em conter o avanço do socialismo na América.
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Acerca da Reforma Protestante do século XVI, assinale a opção correta.

  • A O sucesso da Reforma Protestante do século XVI deveu-se, essencialmente, às disputas políticas entre o papado e os governos locais.
  • B A iniciativa de Lutero estimulou a criação de diversas igrejas nacionais, que tinham nos príncipes as maiores autoridades políticas e teológicas.
  • C A Igreja Católica reagiu ao movimento reformista com a Contrarreforma, que se caracterizou pela reafirmação dos princípios criticados pelos reformadores e pela criação da Inquisição.
  • D A contestação enfrentada pela Igreja Católica no século XVI foi um fato inédito, haja vista a plena aceitação de seus dogmas e de suas decisões ao longo de toda a Idade Média.
  • E O princípio da salvação pela fé era uma das bases da reforma proposta por Martinho Lutero em oposição à doutrina católica, marcada pela confissão, pelo arrependimento e pela penitência.
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A respeito do tráfico negreiro entre os séculos XV e XIX, assinale a opção correta.

  • A Para ter acesso aos cativos, os portugueses invadiram e conquistaram o interior dos territórios africanos ainda no século XVI.
  • B A concepção acerca do escravismo manteve-se inalterada desde o século XVI até a abertura do mercado americano para o comércio de escravos, uma vez que em ambos os períodos os cativos eram tratados como mercadoria.
  • C Os britânicos nunca ocuparam lugar de destaque no tráfico atlântico, fato que explica sua oposição à escravidão no início do século XIX.
  • D A travessia do Atlântico foi tão violenta que os africanos escravizados perderam suas referências culturais pouco depois de terem aportado no continente americano.
  • E Tanto cristãos quanto mulçumanos lançaram mão do argumento de conversão dos cativos na “verdadeira fé” para legitimar a escravidão de africanos.

Arquivologia

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A autenticidade de documentos arquivísticos envolve os aspectos

  • A legal, diplomático e histórico.
  • B intrínsecos, extrínsecos e de forma.
  • C de conteúdo, presunção e confiabilidade.
  • D de composição, tecnologia e formato.
  • E de protocolos inicial e final e de texto.
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No caso de uma infestação nos acervos documentais, o combate aos insetos deve ser feito com

  • A limpeza.
  • B alisamento.
  • C banho de gelatina.
  • D fumigação.
  • E silking.
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Os documentos de valor permanente que apresentam grandes formatos, como plantas e cartazes, devem ser armazenados em

  • A camisas.
  • B estantes de aço.
  • C mapotecas.
  • D caixas-arquivo.
  • E pastas suspensas.
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As áreas de depósito para a guarda de documentos em papel devem ser mantidas com temperatura entre

  • A 10 ºC e 14 ºC.
  • B 15 ºC e 22 ºC.
  • C 23 ºC e 25 ºC.
  • D 26 ºC e 29 ºC.
  • E 30 ºC e 33 ºC.
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A classificação do grau de sigilo secreto para um documento compete a

  • A titulares de fundações.
  • B autoridades que exerçam funções de direção.
  • C chefes de seção.
  • D arquivistas do órgão expedidor do documento.
  • E advogados do órgão expedidor do documento.
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O prazo máximo de restrição de acesso para documentos classificados como ultrassecretos é de

  • A cinco anos.
  • B dez anos.
  • C quinze anos.
  • D vinte anos.
  • E vinte e cinco anos.
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Estimular programas de gestão e preservar documentos públicos de âmbito federal, estadual, distrital e municipal, produzidos ou recebidos em decorrência das funções executiva, legislativa e judiciária é competência do

  • A Sistema Nacional de Arquivos.
  • B Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos.
  • C Arquivo Nacional.
  • D Conselho Nacional de Arquivos.
  • E Ministério da Justiça.
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O documento em que uma autoridade declara algo partindo diretamente do fato é o(a)

  • A ata.
  • B boletim.
  • C atestado.
  • D certidão.
  • E alvará.
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As formas extrínsecas do conjunto das partes formais de um documento envolvem a questão da autenticidade. Uma dessas partes é a

  • A corroboração.
  • B subscrição.
  • C exposição.
  • D notificação.
  • E sanção.
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O documento diplomático é a união de três partes: protocolo inicial, texto e protocolo final. No protocolo inicial, inclui-se o elemento denominado

  • A invocação.
  • B preâmbulo.
  • C notificação.
  • D dispositivo.
  • E subscrição.
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