Resolver o Simulado Nível Superior

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Direito Processual Civil

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A tutela inibitória é instrumento processual de extrema utilidade para o processo coletivo, na medida em que os interesses tuteláveis possuem, por natureza, grande magnitude e, por vezes, ser difícil ou impossível a restauração ao estado anterior (statu quo ante).


Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA :

  • A A concessão da tutela específica tem, como um de seus pressupostos, a demonstração da ocorrência de dolo.
  • B A concessão da tutela específica prescinde da demonstração da ocorrência de culpa e dolo.
  • C A concessão da tutela específica tem como um de seus pressupostos a demonstração da ocorrência de dano.
  • D A concessão da tutela específica tem como um de seus pressupostos a demonstração da ocorrência de culpa.

Direito do Consumidor

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Analise as proposições a seguir a respeito das prescrição nos processos coletivos para tutela de direitos individuais homogêneos e assinale a opção INCORRETA :

  • A O despacho que ordena a citação do réu na ação coletiva interrompe a prescrição para as ações individuais dos titulares de direitos individuais homogêneos que atenderem ao edital de que trata o artigo 94 do Código de Defesa do Consumidor e ingressarem como litisconsortes do autor.
  • B O despacho que ordena a citação do réu na ação coletiva interrompe a prescrição para as ações individuais dos titulares de direitos individuais homogêneos que não atenderem ao edital de que trata o artigo 94 do Código de Defesa do Consumidor e não ingressarem como litisconsortes do autor.
  • C Uma vez interrompida pelo despacho que ordena a citação do réu em ação coletiva, a prescrição para as ações dos titulares de direitos individuais homogêneos retoma o curso com o trânsito em julgado da sentença que a encerra, exclusivamente nos casos em que houver enfrentamento do mérito.
  • D Após o trânsito em julgado da decisão que encerrou a demanda coletiva, o prazo prescricional da pretensão do titular do direito individual retoma seu curso pela totalidade.
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Considerando as disposições da Lei 8078/90 e a jurisprudência sobre direito do consumidor, é INCORRETO afirmar que:

  • A É garantida ao consumidor a possibilidade de exigir o abatimento proporcional do preço sempre que, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, a quantidade de conteúdo líquido do produto for inferior às indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou de mensagem publicitária.
  • B É solidária a responsabilidade entre aqueles que veiculam publicidade enganosa e os que dela se aproveitam na comercialização de seu produto ou serviço.
  • C É possível a incidência do Código de Defesa do Consumidor, nas hipóteses em que a parte (pessoa física ou jurídica), apesar de não ser a destinatária final do produto ou serviço, apresenta-se em situação de vulnerabilidade.
  • D O elenco de cláusulas abusivas indicado no art. 51 do Código de Defesa do Consumidor é taxativo, não se exigindo, contudo, a comprovação de má-fé ou dolo do fornecedor para caracterização da abusividade.

Direito Ambiental

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Configurada a violação aos dispositivos da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, especificamente sobre a restauração e recuperação de ecossistema degradado, o Estado Z promove ação civil pública em face de Josemar, causador do dano.

Em sua defesa judicial, Josemar não nega a degradação, mas alega o direito subjetivo de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com a possibilidade de transacionar sobre o conteúdo das normas sobre restauração e recuperação.


Sobre a hipótese, assinale a afirmativa correta.

  • A Josemar não possui direito subjetivo à celebração do TAC, que, caso celebrado, não pode dispor sobre o conteúdo da norma violada, mas sobre a forma de seu cumprimento.
  • B O TAC não pode ser celebrado, uma vez que a ação civil pública foi proposta pelo Estado, e não pelo Ministério Público.
  • C Josemar possui direito subjetivo a celebrar o TAC, sob pena de violação ao princípio da isonomia, mas sem que haja possibilidade de flexibilizar o conteúdo das normas violadas.
  • D Josemar possui direito subjetivo a celebrar o TAC nos termos pretendidos, valendo o termo como título executivo extrajudicial, apto a extinguir a ação civil pública por perda de objeto.

Direito do Consumidor

5
É incorreto afirmar, quanto às relações consumeristas:
  • A As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias.
  • B Nos contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas.
  • C Constitui prática comercial abusiva o envio de cartão de crédito sem prévia e expressa solicitação do consumidor, configurando-se ato ilícito indenizável e sujeito à aplicação de multa administrativa.
  • D É legítima a cobrança da tarifa de água fixada de acordo com as categorias de usuários e as faixas de consumo.
  • E O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às entidades abertas de previdência complementar, incidindo, inclusive, nos contratos previdenciários celebrados com entidades fechadas.
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No Título II do Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/90), estão previstas algumas condutas que, se praticadas pelo fornecedor, serão consideradas crime, entre elas:

  • A fazer ou promover publicidade que sabe ou deveria saber ser enganosa ou abusiva.
  • B executar serviço de alto grau de periculosidade, mesmo em consonância com determinação de autoridade competente.
  • C empregar, na reparação de produtos, peça ou componentes de reposição ainda que novos, sem autorização do consumidor.
  • D comunicar à autoridade competente e aos consumidores a nocividade ou periculosidade de produtos ainda que o conhecimento seja posterior à sua colocação no mercado.
  • E empregar na reparação de produtos, peças ou componentes usados, mesmo que com a autorização do consumidor.

Legislação Federal

7

Conforme marco normativo do serviço público de energia elétrica, a fixação de multas administrativas a serem impostas aos concessionários, permissionários e autorizados de instalações e serviços de energia elétrica compete

  • A à União, mediante decreto regulamentar.
  • B à Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL.
  • C conjuntamente à Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL e à União, por meio do Ministério de Minas e Energia.
  • D conjuntamente à Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL e à União, por meio da Presidência da República.

Direito do Consumidor

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As pessoas jurídicas de direito privado concessionárias de serviço público estão sujeitas às sanções administrativas aplicadas no exercício do poder de polícia no âmbito do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor?

  • A Não, por força da autonomia do sistema de regulação, considerando, ainda, que tal aplicação geraria conflito entre o sistema de regulação de serviços públicos prestados indiretamente e o sistema de proteção e defesa do consumidor no que se refere ao poder de polícia.
  • B Não, por força da autonomia normativa do regime jurídico-administrativo que veda a aplicação de norma consumerista a serviços públicos, independentemente da natureza da relação entre prestador e usuário.
  • C Sim, por força de disposição do próprio Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), considerando, ainda, que não há conflito entre o sistema de regulação de serviços públicos prestados indiretamente e o sistema de proteção e defesa do consumidor.
  • D Sim, desde que haja omissão por parte da autoridade competente no âmbito da regulação do serviço prestado.
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Considerando a relação entre a legislação aplicável ao serviço público e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), é CORRETO afirmar que

  • A a legislação consumerista se aplica a qualquer relação entre usuário e prestador de serviço público, independentemente do regime ao qual se sujeita o custeio do serviço, alcançando os serviços remunerados por taxa e os serviços gratuitos.
  • B considerando a sujeição dos serviços públicos à legislação específica, a relação entre o prestador e o usuário do serviço público não se submete ao Código de Defesa do Consumidor.
  • C dada a previsão expressa de aplicação do Código de Defesa do Consumidor às relações entre prestadores e usuários de serviço público, a suspensão do fornecimento de energia elétrica deve observar primariamente as condicionantes dessa legislação, ainda que os motivos da suspensão estejam previstos na Lei 8.987/1995.
  • D não obstante a previsão expressa de aplicação do Código de Defesa do Consumidor às relações entre prestadores e usuários de serviço público, a suspensão do fornecimento de energia elétrica deve observar as condicionantes da Lei 8.987/1995 (Lei Geral do Serviço Público), uma vez que essa possui previsão específica para a matéria, como é próprio do regime jurídico administrativo.
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Os fornecedores de produtos de consumo duráveis

  • A respondem, cada qual por sua parte, pelos vícios de qualidade.
  • B respondem solidariamente pelos vícios de qualidade.
  • C optam pela substituição do produto por outro da mesma espécie em perfeitas condições de uso ou pelo abatimento proporcional do preço no caso de haver vício de qualidade.
  • D optam entre a substituição do produto ou a restituição imediata da quantia paga no caso de haver vício de qualidade.
  • E são obrigados a sanar o vício de qualidade do produto no prazo máximo improrrogável de vinte dias.

Ética na Administração Pública

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Em relação à definição de servidor público dada pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, é correto afirmar que

  • A se considera servidor público somente aqueles que são detentores de cargo efetivo e estáveis no serviço público.
  • B o contratado no serviço público, em hipótese alguma, pode ser penalizado com uma pena de censura, pois não é servidor estável no serviço público.
  • C para fins de apuração do comprometimento ético, o prestador de serviços temporários e excepcionais, no âmbito da administração, também é considerado servidor público.
  • D para fins de apuração do comprometimento ético, somente o servidor habilitado em concurso público é considerado como servidor público.
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Código de valores que norteiam a conduta de um indivíduo, bem como suas decisões e escolhas, fazendo com que esse indivíduo seja capaz de julgar o que é certo ou errado.


Trata-se da definição de:

  • A altruísmo;
  • B egoísmo;
  • C consenso;
  • D participação;
  • E moralidade.
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Nos mais diversos níveis, servidores públicos e da iniciativa privada, em suas variadas funções, devem pautar suas condutas pelas normas vigentes e pelo respeito aos valores éticos e morais da instituição.


Considere os casos hipotéticos relacionados ao funcionário público Hataidez, sua repartição pública e suas reações, independentes e apresentados a seguir.


I. A repartição celebrou um contrato cuja empresa X é a contratada direta para determinado fornecimento. A empresa X convida Hataidez para elaborar, remuneradamente, o cronograma físico financeiro da empresa X, dentre outras atividades, para o fornecimento do serviço. Consultando o regimento interno da repartição, Hataidez viu que não havia impedimento legal e aceita a proposta.

II. Hataidez verificou que seu chefe imediato tomou uma série de atitudes que beneficia a si (chefe) com potencial prejuízo para a repartição pública à qual está funcionalmente vinculado. Por se tratar de um conhecido de trabalho e de seu chefe, decidiu não denunciar o chefe e colega.

III. Um colega de trabalho, ouvindo de terceiros que Hataidez terá uma reunião fora da sede, ao saber o endereço, a data e o horário de sua reunião, oferece-lhe uma carona em veículo oficial que será utilizado pelo primeiro para desempenho de outra atividade profissional da repartição. Hataidez aceita a oferta feita pelo colega.


Com base nas informações contidas em cada caso, está(ão) de acordo com a ética somente:

  • A I;
  • B III;
  • C I e II;
  • D I e III;
  • E II e III.
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Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas do trecho abaixo, retirado do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, Capítulo I, Seção I.


O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ______________ de sua ___________. Assim, não terá que decidir somente entre o ___________ e o _____________, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas principalmente entre o ______________ e o ________________, consoante as regras contidas no art. 37, caput e § 4°, da Constituição Federal.

  • A ético – ação – moral – amoral – pessoal – impessoal
  • B administrativo – conduta – factual – ilegal – transparente – sigiloso
  • C ético – ação – legal – ilegal – controle – descontrole
  • D administrativo – função – moral – imoral – público – privado
  • E ético – conduta – legal – ilegal – honesto – desonesto
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Do ponto de vista atitudinal, o servidor público, no desempenho das suas atribuições,

  • A deve respeitar a hierarquia, tomando cuidado ao representar contra determinados comprometimentos indevidos da estrutura em que se funda o poder estatal.
  • B poderá, usando a própria faculdade, exercer as prerrogativas funcionais que lhe sejam atribuídas, desde que sua atuação tenha foco no objetivo no bem comum.
  • C poderá exercer sua função com finalidade estranha ao interesse público, desde que sua atuação satisfaça interesse legítimo do destinatário da prestação de serviço.
  • D deve comunicar imediatamente a seus superiores todo e qualquer ato contrário ao interesse público e exigir as providências cabíveis.
  • E deve escolher sempre, quando estiver diante de duas opções, a melhor e a mais vantajosa para a administração pública.
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No exercício do cargo, o servidor público, quando decide entre o honesto e o desonesto, vincula sua decisão à

  • A ética.
  • B impessoalidade.
  • C conveniência.
  • D eficiência.
  • E legalidade.
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Julgue o item que se segue, a respeito das atitudes do servidor público no desempenho das suas funções.


I O fato de um servidor público deixar qualquer pessoa à espera de solução que compete ao setor em que ele exerça suas funções, acarretando atraso na prestação do serviço, caracteriza atitude contra a ética, mas não grave dano moral ao usuário dos serviços públicos.

II Tratar mal uma pessoa que paga seus próprios tributos significa, direta ou indiretamente, causar-lhe dano moral.

III Os repetidos erros, o descaso e o acúmulo de desvios por parte do servidor público tornam-se, às vezes, difíceis de corrigir e podem caracterizar negligência no desempenho da função pública, mas não imprudência.

IV Toda ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público.


Estão certos apenas os itens

  • A I e II.
  • B I e III.
  • C II e IV.
  • D I, III e IV.
  • E II, III e IV.
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Analise as proposições abaixo sobre as regras deontológicas contempladas pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a resposta correta.


I. A função pública, seguir a estrutura organizacional da qual faz parte, a verdade e o cuidado são características da busca pela disciplina.

II. Ética e moral são conceitos com o mesmo significado e devem ser seguidos pelo servidor público.

III. Os lapsos éticos da vida privada do servidor público não incidem sobre seu comportamento ético no campo profissional.

IV. Ausências ao trabalho do servidor público, não justificadas, contribui para desabonar o serviço público.

V. Uma das expressões da verdade é o cumprimento dos prazos no exercício profissional.

  • A Somente II, III e V estão corretas
  • B Somente III e V estão corretas.
  • C Somente II está correta.
  • D Somente IV está correta.
  • E Somente I está correta.
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Acerca do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, assinale a alternativa correta.

  • A Salvo em casos de segurança nacional, investigações policiais ou interesse superior do Estado e da Administração Pública, a serem preservados em processo previamente declarado como sigiloso, nos termos da lei, a publicidade de qualquer ato administrativo constitui requisito de eficácia e moralidade, ensejando sua omissão comprometimento ético contra o bem comum, imputável a quem a negar.
  • B A moralidade da Administração Pública limita-se à distinção entre o bem e o mal, devendo ser acrescida da ideia de que o fim é sempre o bem comum.
  • C O trabalho desenvolvido pelo servidor público perante a comunidade não deve ser entendido como acréscimo ao seu próprio bem-estar.
  • D Os fatos e atos verificados na conduta do dia a dia do servidor público em sua vida privada não poderão acrescer ou diminuir seu bom conceito na vida funcional.
  • E Nem toda pessoa tem direito à verdade. O servidor pode omiti-la ou falseá-la, desde que esse ato seja favorável aos interesses da pessoa interessada ou da Administração Pública.
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José é servidor público federal do Poder Executivo, Maria, servidora pública federal do Poder Legislativo, Joana, servidora pública federal do Poder Judiciário e Carlos, empregado de uma empresa pública federal.


De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, aprovado pelo Decreto n.º 1.171/1994, é correto afirmar, nesse caso hipotético, que

  • A José, Maria, Joana e Carlos sejam subordinados ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
  • B apenas Carlos seja subordinado ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
  • C apenas José, Maria e Joana sejam subordinados ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
  • D apenas José seja subordinado ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
  • E apenas Carlos e José sejam subordinados ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.

Raciocínio Lógico

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O famoso campeonato de futebol de botão da cidade fictícia de Tralalá contará com 234 jogadores. O campeonato terá apenas jogos eliminatórios, ou seja, a cada partida dois jogadores se enfrentam e o perdedor é eliminado do torneio; se a partida terminar empatada, uma disputa de pênaltis decide quem é o vencedor do jogo. Desse modo, o campeonato de futebol de botão de Tralalá terá a seguinte quantidade de jogos:

  • A 233.
  • B 315.
  • C 846.
  • D 900.
  • E 1024.
22

Duas proposições compostas são equivalentes se seus valores lógicos são iguais. Considerando que p e q são proposições lógicas, então é CORRETO afirmar que a proposição (p Ʌ ~ q) é equivalente a:

  • A ~(p → ~q)
  • B ~(p → q)
  • C ~(p V q)
  • D ~q → ~p
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As equipes de Abel e de Nádia têm o mesmo número de funcionários. Cinco funcionários participam das duas equipes. Não há outros funcionários com essa característica.


Juntando-se as duas equipes tem-se 41 funcionários ao todo.


As equipes de Abel e de Nádia têm cada uma:

  • A 26;
  • B 25;
  • C 24;
  • D 23;
  • E 22.
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Um gerente disse a seus subordinados: “Todos que atingirem as nossas três metas anuais serão promovidos”.


O ano acabou, o gerente cumpriu sua promessa e Pedro é um de seus subordinados.


Pode-se deduzir logicamente que:

  • A Se Pedro foi promovido, então ele atingiu pelo menos uma das três metas anuais;
  • B Se Pedro foi promovido, então ele atingiu as três metas anuais;
  • C Se Pedro não foi promovido, então ele não atingiu pelo menos uma das três metas anuais;
  • D Se Pedro não foi promovido, então ele não atingiu nenhuma das três metas anuais;
  • E Se Pedro não atingiu pelo menos uma das três metas anuais, então ele não foi promovido.
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Elma comprou uma caixa com 6 dúzias de comprimidos de um complexo vitamínico e tomou um comprimido por dia até terminá-los.


Se Elma tomou o primeiro comprimido em uma segunda-feira, o último comprimido ela tomou em uma:

  • A segunda-feira;
  • B terça-feira;
  • C quarta-feira;
  • D quinta-feira;
  • E sexta-feira.
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Zezinho, Joãozinho e Luizinho estão fazendo uma brincadeira com as figurinhas da Copa, de acordo com as seguintes regras: a cada rodada, aquele que tem mais figurinhas na mão dá uma figurinha para cada um dos outros dois e joga duas figurinhas fora sobre a mesa. A brincadeira acaba quando algum deles fica sem figurinhas na mão.


Inicialmente Zezinho, Joãozinho e Luizinho têm, respectivamente, 7, 5 e 3 figurinhas na mão.


O número de rodadas que a brincadeira terá é:

  • A 3;
  • B 4;
  • C 5;
  • D 6;
  • E 7.
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Manuel contou um segredo para seis amigos. Cada um desses seis amigos ou repassou o segredo para outros seis amigos ou guardou o segredo e não contou para ninguém. Agora, além de Manuel, 18 pessoas sabem o segredo dele.


Dos seis amigos iniciais de Manuel, o número daqueles que guardaram o segredo é:

  • A 1;
  • B 2;
  • C 3;
  • D 4;
  • E 5.
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Considere a sentença “Pedro gosta de moqueca ou não é capixaba”. Um cenário no qual a sentença dada é FALSA é:

  • A Pedro gosta de moqueca e nasceu no Rio de Janeiro;
  • B Pedro gosta de moqueca e nasceu em São Paulo;
  • C Pedro não gosta de moqueca e nasceu no Rio de Janeiro;
  • D Pedro não gosta de moqueca e nasceu em Minas Gerais
  • E Pedro não gosta de moqueca e nasceu no Espírito Santo.
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Considere a sentença “Se Marta gosta de pescar, então ela gosta de siri”. Uma sentença equivalente à sentença dada é:

  • A Se Marta não gosta de pescar, então ela não gosta de siri;
  • B Se Marta gosta de siri, então ela gosta de pescar;
  • C Se Marta gosta de siri, então ela não gosta de pescar;
  • D Se Marta não gosta de siri, então ela não gosta de pescar;
  • E Se Marta não gosta de pescar, então ela gosta de siri.
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Considere a sentença “Alda gosta de maçã e não gosta de banana”. A negação da sentença dada é:

  • A Alda não gosta de maçã e gosta de banana;
  • B Alda não gosta de maçã e não gosta de banana;
  • C Alda não gosta de maçã ou gosta de banana;
  • D Alda não gosta de maçã ou não gosta de banana;
  • E Alda gosta de maçã e gosta de banana.
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