Resolver o Simulado Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Farroupilha - Rio Grande do Sul (IF Farroupilha - RS) - Químico

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Direito Civil

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Em 2011, Vilhena, proprietário de uma casa, outorgou em favor de Pimenta o usufruto vitalício sobre ela. Em seguida, o outorgante requereu a averbação do direito real junto à matrícula do imóvel no Registro de Imóveis de Guajará-Mirim.


Em 2014, Pimenta cedeu o exercício do usufruto por título gratuito a Costa, por contrato escrito e pelo prazo de um ano. Vencido o prazo, Costa restituiu a casa a Pimenta, retomando este o exercício do usufruto.

Em novembro de 2017, falece o nu-proprietário, e seu único herdeiro, Andreazza, exige que Pimenta desocupe o imóvel.


Diante da situação descrita, assinale a opção que apresenta a solução correta para o caso.

  • A Pimenta não poderia ceder o exercício do usufruto, por se tratar de direito real personalíssimo; a morte do nuproprietário extingue o usufruto de pleno direito.
  • B Pimenta somente poderia ceder o exercício do usufruto a título oneroso; a morte do nu-proprietário extingue o usufruto de pleno direito.
  • C Pimenta poderia ceder o exercício do usufruto tanto por título gratuito quanto oneroso; a morte do nu-proprietário não extingue o usufruto, podendo o usufrutuário permanecer no imóvel.
  • D Pimenta não poderia ceder o exercício do usufruto, porque este é vitalício; a morte do nu-proprietário extingue de pleno direito o usufruto, devendo o imóvel ser desocupado.
  • E Pimenta poderia ceder o exercício do usufruto a título gratuito; vencido o prazo de cessão do exercício do usufruto, o imóvel deveria ter sido restituído ao nu-proprietário ou, na sua falta, ao herdeiro.
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Jamari celebrou contrato de compra e venda de seu apartamento com Jorge. No contrato, foi previsto que Jamari poderia resolvê- lo no prazo de dezoito meses, desde que pagasse o preço recebido pelo imóvel e reembolsasse as despesas que Jorge tivesse com ele. Ao final de dezoito meses, Jamari notificou Jorge de que desejaria retomar o imóvel, oferecendo o pagamento do valor do preço mais as despesas realizadas. Jorge, porém, recusou o recebimento das quantias.


Com base nas informações do enunciado, é correto afirmar que Jamari poderá

  • A realizar o pagamento em consignação, diante da recusa sem justa causa de Mário em receber o valor do imóvel e o reembolso das despesas.
  • B pleitear a compensação da obrigação, por se tratar de dívidas líquidas, vencidas e de coisas fungíveis.
  • C requerer judicialmente a imputação do pagamento do preço do imóvel no montante das despesas efetuadas por Jorge.
  • D promover ação de remissão de dívida em face de Jorge em virtude do implemento da condição resolutiva.
  • E demandar indenização pela recusa do aceite de sua proposta por parte de Jorge, por lhe faltar o ânimo de novar.
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Acerca da aplicação da desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária, analise as afirmativas a seguir.


I. Na falência da sociedade empresária, a desconsideração não poderá ser decretada antes do encerramento da arrecadação e ficará restrita às pessoas naturais que exerciam a administração ao tempo da decretação.

II. Decretada em incidente processual a desconsideração da personalidade jurídica, deverá ser dissolvida compulsoriamente a sociedade, investindo os sócios o liquidante na representação da pessoa jurídica.

III. Em caso de desvio de finalidade, o juiz poderá decretar a desconsideração da personalidade jurídica para estender os efeitos de obrigações assumidas pela sociedade aos sócios.


Está correto o que se afirma em

  • A I, apenas.
  • B I e III, apenas.
  • C II, apenas.
  • D III, apenas.
  • E I e II, apenas.
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Médici celebra contrato de comissão com Borracharia Seringueiras Ltda. com prazo de três anos, fixando-se uma comissão anual no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) em favor do comissário. O contrato contém cláusula de exclusividade que impede Médici de atuar como comissário para qualquer concorrente de Borracharia Seringueiras Ltda., bem como cláusula penal que estipula o pagamento de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para o descumprimento contratual, não prevendo direito à indenização suplementar.


Durante o segundo ano de vigência do contrato, Médici recebe proposta para atuar como comissário de sociedade concorrente de Borracharia Seringueiras Ltda. A concorrente oferece expressamente o quádruplo do valor anual pago a Médici, que aceita a proposta, descumprindo a cláusula de exclusividade. Pelo descumprimento, Médici paga à Borracharia Seringueiras Ltda. o montante estipulado de R$ 700.000,00.


Com base nessas informações, assinale a afirmativa correta.

  • A Se o prejuízo exceder o previsto na cláusula penal, pode a Borracharia Seringueiras Ltda. exigir indenização suplementar de Médici, mesmo não tendo sido convencionado.
  • B Ainda que o prejuízo exceda o previsto na cláusula penal, não pode a Borracharia Seringueiras Ltda. exigir indenização suplementar de Médici, porque assim não foi convencionado.
  • C A cláusula penal é o limite máximo indenizatório pré-fixado; portanto, a Borracharia Seringueiras Ltda. não poderia exigir indenização suplementar de Médici, ainda que o prejuízo superior tivesse sido demonstrado e convencionado.
  • D A cláusula penal é o limite mínimo indenizatório pré-fixado; portanto, para a Borracharia Seringueiras Ltda. exigir a pena convencional, é necessário que alegue prejuízo.
  • E Como foi estipulada a cláusula penal para o caso de total inadimplemento da obrigação, e a prestação pode ser superior ao prejuízo pré-fixado, com ou sem convenção, a obrigação se converte em alternativa em benefício de Médici.
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Bueno, servidor público, está com graves problemas financeiros diante da falta de pagamento regular de seus salários. Com débitos em atraso no cartão de crédito e tendo sido negativado no sistema de proteção ao crédito, ele precisa de empréstimos para saldar suas dívidas mais prementes. Para isso, procura uma instituição financeira que aceita conceder empréstimos a pessoas na sua condição e assina contrato de mútuo de fins econômicos, cuja prestação em favor da mutuante é manifestamente desproporcional à prestação conferida ao mutuário.


Em face dessa situação, quanto ao negócio jurídico celebrado por Bueno, é correto afirmar que ele é

  • A nulo por coação por parte da mutuante e o receio de dano iminente e considerável à pessoa do mutuário e aos seus bens.
  • B plenamente válido, por se tratar de contrato de adesão, quando não é dado ao aderente discutir ou modificar o conteúdo das estipulações.
  • C anulável por ocorrência de lesão, diante da premente necessidade do devedor, que se obrigou a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
  • D plenamente válido, por se tratar de exercício da liberdade contratual e da força obrigatória dos contratos (pacta sunt servanda).
  • E anulável por ocorrência de estado de perigo, diante da necessidade de o devedor quitar seus débitos e eliminar a negativação de seu nome.

Direito Constitucional

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A afirmação de que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos, nos termos da CF, retrata o princípio fundamental da República Federativa do Brasil denominado princípio

  • A da cidadania.
  • B da livre iniciativa.
  • C representativo.
  • D do pluralismo político.
  • E do Estado democrático de direito.
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De acordo com o regime constitucional brasileiro, as denominadas funções de confiança devem ser exercidas

  • A de forma exclusiva por servidor ocupante de cargo efetivo, e destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
  • B por servidor aposentado que retorne ao serviço público para exercer qualquer atividade diversa daquela em que tenha se dado a aposentadoria.
  • C somente por quem não possua cargo efetivo, nos limites fixados na legislação, e se destinam apenas à atividade meio.
  • D por qualquer cidadão, salvo se forem destinadas a atividades de direção ou assessoramento jurídico.
  • E por pessoa natural, com ou sem vínculo com o poder público, e destinam-se a qualquer atividade — meio ou fim — realizada na administração pública.
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Tendo em vista que a organização político-administrativa da República brasileira compreende, de forma autônoma, a União, os estados, o DF e os municípios, assinale a opção correta.

  • A A fiscalização pelo sistema de controle interno do município será exercida pelo Poder Legislativo municipal.
  • B No tocante à autonomia, a legislação acerca de regras gerais de licitação é estabelecida pelos estados-membros e deverá ser observada em processos de auditoria interna nos órgãos municipais.
  • C A auditoria de controle da câmara municipal, mediante controle externo, é exercida com o auxílio dos TCs do estado ou do município.
  • D A autonomia administrativa constitucionalmente estabelecida permite que os estados ou os municípios criem órgãos de contas municipais.
  • E O município deve prestar contas acerca da arrecadação dos tributos, exceto, em razão da autonomia administrativa, no que se refere à aplicação de tais rendas nas questões de interesse local.

Legislação Federal

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O Estado Ômega, após o cumprimento dos trâmites regulares, celebrou dois convênios com a entidade filantrópica Delta: o primeiro tinha por objetivo estabelecer gestão compartilhada de algumas unidades de saúde; o segundo, por sua vez, celebrado a partir de proposta de Delta, visava a estabelecer parceria na consecução de finalidade de interesse público e recíproco, consistente no oferecimento de programas de atletismo a adolescentes carentes. Em ambos os casos, foi previsto o repasse de recursos pelo Estado Ômega.


À luz da sistemática constitucional e infraconstitucional, com especial ênfase para a Lei nº 13.019/14, sob o prisma da regularidade formal do instrumento jurídico utilizado, é correto afirmar que

  • A somente o primeiro convênio é ilegal, pois o instrumento correto deveria ser o termo de colaboração.
  • B somente o segundo convênio é ilegal, pois o instrumento correto deveria ser o termo de fomento.
  • C somente o primeiro convênio é ilegal, pois o instrumento correto deveria ser o contrato de gestão.
  • D somente o segundo convênio é ilegal, pois o instrumento correto deveria ser o termo de parceria.
  • E ambos os convênios são ilegais, pois os instrumentos deveriam ser, respectivamente, o termo de parceria e o acordo de cooperação.
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No que se refere ao acesso a informações, assinale a opção correta conforme a Lei n.º 12.527/2011.

  • A É vedada a exigência ao cidadão de explicitação de motivos para solicitar acesso a dados públicos.
  • B O órgão deve conceder acesso à informação disponível em até quinze dias.
  • C Caso o órgão se negue a conceder acesso a uma informação solicitada, o interessado estará impedido de interpor recurso.
  • D Em caso de uma informação parcialmente sigilosa, será vedado ao interessado o acesso à parte não sigilosa da informação.
  • E É facultado ao órgão fornecer ao requerente o inteiro teor de decisão negativa de acesso.
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Determinada organização da sociedade civil, que jamais recebera qualquer qualificação do Poder Público, celebrou um ajuste com o Estado Beta, sem repasse de recursos financeiros, com o objetivo de aprimorar certa atividade de interesse social há anos desenvolvida, paralelamente, por ambos.


À luz da sistemática estabelecida pela Lei nº 13.019/14, esse ajuste é denominado

  • A termo de fomento.
  • B acordo de cooperação.
  • C termo de colaboração.
  • D convênio.
  • E termo de gestão.
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Em conformidade com o que dispõe o Regimento Interno da EBSERH existe a previsão de determinadas competência ao seu presidente. Assinale abaixo a alternativa que NÃO apresenta uma das competências expressamente previstas.
  • A Dirigir, coordenar e controlar as ações desenvolvidas pela instituição, de forma que sua atuação esteja, continuamente, orientada para os objetivos institucionais, conforme previsto na Lei de criação, no Estatuto Social, neste Regimento e nas disposições resultantes do Conselho de Administração
  • B Apresentar, mensalmente, ao Conselho de Administração, relatório das atividades da EBSERH
  • C Representar a EBSERH, em juízo ou fora dele, podendo delegar, em casos específicos, essa atribuição, e, em nome da entidade, constituir mandatários ou procuradores
  • D Coordenar e articular o trabalho em relação às unidades da EBSERH, tanto na Sede quanto nas suas filiais e unidades descentralizadas, podendo delegar competência executiva e decisória e distribuir, entre os Diretores, a coordenação e articulação dos serviços da Empresa
  • E Editar normas necessárias ao funcionamento dos órgãos e serviços da EBSERH, de acordo com a organização interna e a respectiva distribuição de competências da Sede e das filiais ou unidades descentralizadas, estabelecidas por este Regimento e pela Diretoria Executiva
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A Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, autorizou o Poder Executivo a criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, bem como definiu suas competências. No que diz respeito a essas competências definidas pela legislação, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Prestar serviços de apoio ao processo de gestão dos hospitais universitários e federais e a outras instituições congêneres, com implementação de sistema de gestão único com geração de indicadores quantitativos e qualitativos para o estabelecimento de metas ( ) Apoiar a execução de planos de ensino e pesquisa de instituições federais de ensino superior e de outras instituições congêneres, cuja vinculação com o campo da saúde pública ou com outros aspectos da sua atividade torne necessária essa cooperação, em especial na implementação das residências médica, multiprofissional e em área profissional da saúde, nas especialidades e regiões estratégicas para o Poder Executivo ( ) Administrar unidades hospitalares, bem como prestar serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade, no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde) ( ) Prestar serviços de apoio à geração do conhecimento em pesquisas básicas, clínicas e aplicadas nos hospitais universitários federais e a outras instituições congêneres Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
  • A F, V, F, F
  • B V, F, V, V
  • C V, F, V, F
  • D V, V, V, F
  • E F, F, V, F

Química

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Identifique a opção que preenche de forma correta o enunciado abaixo: O gás natural é extraído a partir de longas perfurações por meio de ____________. O processamento inicia-se após a parte superior do poço, onde se separa _________, da água e de sedimentos. O gás é, então, tratado, __________ e enviado para uma Unidade de Processamento de Gás Natural, a fim de se obter, além de outros derivados, um gás com excelente qualidade comercial.
  • A Gasodutos; o gás das pedras; liquefeito
  • B Poços terrestres; o gás das impurezas; filtrado.
  • C Plataformas marítimas ou terrestres; o gás do petróleo; comprimido.
  • D Tubos verticais; o petróleo do GLP; purificado.
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Após a leitura do enunciado apresentado a seguir, identifique a afirmação correta:

Uma das formas de transportar o gás natural é na forma líquida. Neste estado o transporte pode ser feito por navios, barcaças, ou caminhões criogênicos. A pressão para o armazenamento e transporte é significativamente menor da necessária para o transporte à temperatura ambiente, e é próxima da pressão atmosférica. A temperatura à que o gás é transportado nestes casos é em torno de:

  • A -200 °C
  • B -160 °C
  • C -160°F
  • D -16 °C
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Leia o texto.
Um fenômeno interessante pode ocorrer quando pequenas gotas de um líquido são submetidas a um aquecimento intenso e repentino. Por exemplo, ao pingar gotas de água sobre uma chapa muito quente, o líquido é imediatamente aquecido, formando-se uma camada de vapor entre cada gota e a chapa. Então as gotas deslizam sobre a chapa e emitem um ruído característico enquanto vaporizam.
Esse fenômeno de mudança de estado físico de forma brusca é chamado de

  • A Evaporação.
  • B Vaporização.
  • C Calefação.
  • D Sublimação.
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Uma pilha é constituída por uma semicélula de Fe(s)/FeSO4 e uma semicélula de Pb(s)/PbSO4. A massa de precipitado formado no cátodo, quando se passa de uma semicélula para outra uma corrente equivalente a 0,6 mol de elétrons, será de
(Dados: Potenciais-padrão de redução: Fe2+ = - 0,44 V; Pb2+ = - 0,13 V. Massas molares em g/mol: Fe: 56; Pb: 207.)

  • A 33,6 g.
  • B 16,8 g.
  • C 124,2 g.
  • D 62,1 g.
  • E 248,4 g.
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O fenômeno da inversão térmica encontra-se entre os fenômenos relacionados à poluição atmosférica. Sobre esse fenômeno assinale a alternativa incorreta.
  • A Ocorre geralmente em cidades muito industrializadas
  • B No fenômeno, na intersecção do ar quente com o ar frio forma-se uma camada de inversão, com o ar quente sob o ar frio, evitando que os poluentes passem para as camadas superiores da atmosfera
  • C Acontece principalmente nos períodos de inverno
  • D O fenômeno cessa quando ocorre deslocamento horizontal dos ventos
  • E Os poluentes fcam dispersos na troposfera, criando uma névoa sobre o local
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Leia as análises a seguir e assinale a que fornece informações sobre a presença de partículas sólidas em suspensão numa amostra de água.
  • A Alcalinidade
  • B Turbidez
  • C Sólidos totais dissolvidos
  • D Demanda química de oxigênio
  • E Dureza total
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A solução de ácido bórico (H3BO3) 4,0% m/v é utilizada durante a etapa de destilação da análise de determinação do nitrogênio pelo método de Kjeldahl . Qual é o volume de solução 1 mol/L de H3BO3 que deve ser adicionado a 200 mL de solução de H3BO3 2,0% m/v para obter a solução desejada de H3BO3 4,0% m/v? Dado: Massa molar H3BO3: 62,83 g/mol
  • A 17,52 mL
  • B 375,21 mL
  • C 175,21 mL
  • D 37,52 mL
  • E 75,04 mL
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Após a leitura do enunciado apresentado a seguir, identifique a afirmação correta:
No Brasil, a maioria dos poços existentes é de gás associado, existindo poucos poços com predominância de gás não-associado, como nos Estados de:

  • A Sergipe e Rio Grande do Sul
  • B Alagoas e Bahia
  • C Santa Catarina e Bahia
  • D Alagoas e Paraná
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Identifique a opção que preenche de forma correta o enunciado abaixo: A tubulação de gás é enterrada a uma profundidade mínima de _________ a partir da sua geratriz superior, sendo totalmente revestida contra corrosão. Além do revestimento especial de ________ nos tubos de aço, um projeto adequado de proteção __________ é implantado, de forma a garantir uma vida útil de aproximadamente __________ anos para o sistema.
  • A Dois metros; polipropileno; anódica; trinta.
  • B Um metro; polietileno; catódica; cinquenta.
  • C Um metro; polipropileno; catódica; cem.
  • D Três metros; estireno; contra raios; dez.
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Suponha que 10 g de iodo-131 são produzidos para uma determinada aplicação radioterápica, e que essa aplicação permanece eficaz até uma massa mínima de 0,625 g. Considerando seu tempo de meia-vida igual a oito dias, por quanto tempo, em dias, todo esse iodo produzido pode ser empregado nessa aplicação?

  • A 8
  • B 16
  • C 24
  • D 32

Direito do Trabalho

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Segundo a lei 7.783 de 28 de junho de 1.989 caberá à entidade sindical correspondente:

  • A Convocar a entidade sindical ou comissão especial à representar os interesses dos trabalhadores nas negociações ou na justiça do trabalho.
  • B Convocar em sua assembleia geral reivindicações de arrecadações de fundos e a livre divulgação do movimento e prestações de serviços.
  • C Convocar na forma do seu estatuto assembleia geral que definirá as reivindicações da categoria e deliberará sobre a paralisação coletiva da prestação de serviço.
  • D Convocar assembleias que definirá a comissão e negociação das prestações de serviços.
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De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, as férias serão sempre concedidas de uma só vez

  • A para todos os empregados, com exceção das férias coletivas.
  • B aos menores de 18 anos e aos maiores de 50 anos de idade.
  • C apenas para os maiores de 60 anos de idade.
  • D aos menores de 21 anos e aos maiores de 60 anos de idade.
  • E apenas para os maiores de 50 anos de idade.
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Laura, Camila, Thiago e Diva são empregados da empresa ACA Ltda. Todos recebem diárias de viagem, sendo que Laura recebe diária de viagem na proporção de 60% de seu salário, Camila na proporção de 35% de seu salário, Thiago na proporção de 40% de seu salário e Diva na proporção de 55% de seu salário. Nestes casos, de acordo com entendimento Sumulado do TST,
  • A apenas as diárias de viagem de Laura e Diva integram o salário, pelo seu valor total e para efeitos indenizatórios, enquanto perdurarem as viagens.
  • B as diárias de viagem de todos os empregados integram o salário, pelo seu valor total e para efeitos indenizatórios, enquanto perdurarem as viagens.
  • C nenhuma das diárias de viagem integram o salário, pelo seu valor total e para efeitos indenizatórios.
  • D apenas as diárias de viagem de Laura, Thiago e Diva integram o salário, pelo seu valor total e para efeitos indenizatórios, enquanto perdurarem as viagens.
  • E as diárias de viagem de todos os empregados integram o salário, pelo seu valor total e para efeitos indenizatórios, inclusive, quando terminarem as viagens, tratando-se de direito adquirido.
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Uma das consequências da Revolução Industrial foi o ingresso da mulher no mercado de trabalho. No entanto, a exploração daí decorrente, caracterizada desde o pagamento de menores salários do que aos homens, até a ausência de qualquer preocupação em relação à gestação e à maternidade, foi tão grande que levou à formação de um sistema de proteção à mulher, desenvolvido a partir do século XIX. Relativamente à proteção da mulher no mercado de trabalho, a legislação estabelece que
  • A os preceitos que regulam o trabalho masculino não são aplicáveis ao trabalho feminino, em qualquer caso.
  • B ao empregador é vedado submeter a mulher em serviço que demande o emprego de força muscular superior a 20 quilos para o trabalho contínuo e para o trabalho ocasional.
  • C cada hora do período noturno de trabalho das mulheres terá 60 minutos.
  • D será obrigatório em caso de prorrogação do horário normal, um descanso de 15 minutos, no mínimo, antes do início do período extraordinário do trabalho.
  • E os estabelecimentos em que trabalharem pelo menos 40 mulheres com mais de 18 anos de idade terão local apropriado onde seja permitido às empregadas guardar sob vigilância e assistência os seus filhos de até 5 anos de idade.
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Pedro é empregado da sociedade empresária X e, em determinado mês, recebeu diárias na ordem de 70% do seu salário, sem ter prestado qualquer conta ao empregador.
De acordo com a CLT e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.  
  • A A diária, na hipótese retratada, terá natureza salarial na totalidade.
  • B A diária terá natureza indenizatória porque visa ressarcir gastos realizados pelo empregado.
  • C Somente o que ultrapassar 50% do salário terá natureza salarial, logo, 20%, na hipótese.
  • D A lei determina que metade da diária paga tenha natureza salarial e metade, indenizatória.
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FGTS é a sigla de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. É um depósito mensal, referente a um percentual de 8% do salário do empregado, que o empregador fica obrigado a depositar em uma conta bancária no nome do empregado que deve ser aberta na Caixa Econômica Federal.

Sobre o FGTS é CORRETO afirmar que:

I. O FGTS tem o objetivo de auxiliar o trabalhador, caso esse seja demitido, em qualquer hipótese de encerramento da relação de emprego, seja ela por motivo de doenças graves e até catástrofes naturais.

II. O FGTS não é descontado do salário do empregado e sim uma obrigação do empregador.

III. O FGTS foi instituído em 1966 e é regulado por uma lei federal.

IV. Quem tem direito ao FGTS são trabalhadores urbanos e rurais, através do regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), trabalhadores avulsos, empregados domésticos.

Estão CORRETAS:

  • A I e II apenas.
  • B III e IV apenas.
  • C I e IV apenas.
  • D I, II e III apenas.
  • E I, II, III e IV.
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De acordo com entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, é CORRETO afirmar que a contratação de servidor público, após a Constituição Federal de 1988, sem a prévia aprovação em concurso público,

  • A somente confere ao trabalhador o direito ao pagamento da contraprestação pactuada, em relação ao número de horas trabalhadas, e dos valores referentes aos depósitos do FGTS.
  • B confere ao trabalhador todos os direitos trabalhistas devidos ao empregado pela aplicação do princípio da primazia da realidade.
  • C diz respeito a um contrato nulo, não capaz de gerar qualquer efeito.
  • D apenas confere ao trabalhador o pagamento do salário pactuado, do FGTS, das férias e do décimo terceiro pactuados.
  • E gera vínculo empregatício, tendo o empregado público direito à anotação da CTPS, além dos direitos trabalhistas previstos na CLT.
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Assinale a alternativa INCORRETA:

  • A Do ponto de vista doutrinário, pode-se afirmar que empregador corresponde a um conceito relacional, sendo a pessoa física, jurídica ou até mesmo ente despersonificado que contrate a uma pessoa física o seu trabalho, com os elementos da relação de emprego.
  • B O poder regulamentar do empregador privado consiste na prerrogativa de ele instituir preceitos e diretrizes no âmbito da empresa e do estabelecimento, que se aplicam a seus empregados. Tais preceitos e diretrizes regulamentares internos se enquadram, para o Direito do Trabalho, como espécie de norma jurídica.
  • C O Direito do Trabalho incorpora um conceito amplo e abrangente de subordinação, apto a absorver, no cotidiano das relações trabalhistas, formas novas e modernas de controle e fiscalização do trabalho.
  • D A adoção, pela Consolidação das Leis do Trabalho, da expressão empresa na definição de empregador, embora seja passível de críticas técnico-jurídicas, apresenta a virtude de acentuar, no Direito do Trabalho, a característica da despersonalização da figura sociojurídica do empregador.
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