Resolver o Simulado Técnico - Assuntos Educacionais - FCC - Nível Superior

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Pedagogia

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Considere as seguintes interpretações realizadas pela escola:

- A criança de baixa renda não aprende porque apresenta déficit cognitivo.

- A criança de baixa renda não aprende porque é culturalmente pobre.

- A criança de baixa renda não aprende porque é desnutrida.

Diante disso, o resultado de sua ação se relaciona à ideia de

  • A inclusão social.
  • B capacitação intelectual.
  • C eficiência escolar.
  • D fracasso escolar.
  • E redução da desigualdade social.
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Marisa é professora do 1o ano do Ensino Fundamental e acabou de realizar a avaliação diagnóstica dos alunos de sua sala. A partir desta atividade, a professora deverá

  • A remanejar os alunos com conhecimentos insuficientes para classes de reforço.
  • B arquivar os resultados obtidos e compará-los com avaliação a ser desenvolvida no final do ano letivo.
  • C classificar os alunos e dividi-los em dois grupos: dos avançados e dos que possuem dificuldades.
  • D planejar intervenções pedagógicas para atender as necessidades mapeadas pela avaliação diagnóstica.
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Considere a seguinte situação: em uma roda de conversa com os alunos o professor apresenta uma reprodução da obra Noite estrelada, 1889, de Vincent Van Gogh. Ao observar a imagem o aluno A afirma não gostar da pintura, pois não lhe agrada noites frias. O aluno B por sua vez, declara que gosta da pintura, pois nela fica evidente a pincelada expressionista. A partir dos cinco níveis de desenvolvimento estéticos propostos por Abigail Housem, os alunos A e B se enquadram, respectivamente, em

  • A emocional e crítico.
  • B descritivo e crítico.
  • C interpretativo e historicista.
  • D narrativo e pictórico.
  • E narrativo e classificatório.
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Em 1973, Lauro de Oliveira Lima afirmou que “o novo nome do ensino é pesquisa”. Quarenta anos são passados e ainda estamos em busca deste ideal. Sem dúvida, todos nós aceitamos e partilhamos esta ideia, mas sentimos grande dificuldade para praticá-la no cotidiano escolar. Isto dependeria do desenvolvimento, desde a educação básica,

  • A de condições de busca e obtenção de aportes financeiros, em vista dos custos para a realização da pesquisa escolar.
  • B de um conhecimento profundo acerca dos valores científicos e éticos, além do conhecimento da própria metodologia de pesquisa.
  • C de uma atitude científica, promotora da ultrapassagem do conhecimento do método científico, transformando-se em prática pedagógica.
  • D da ampliação de laboratórios e bibliotecas escolares de forma que pudessem substituir as salas de aula na realização do ensino.
  • E de currículos flexíveis, não padronizados, desatrelados de avaliações nacionais e internacionais
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Segundo o documento Currículo Básico da Rede Estadual do Espírito Santo, colocar em prática o currículo na escola significa

  • A discutir a formação humana por meio do trabalho pedagógico; e, sobretudo, evidenciar a qualidade dessa ação.
  • B preparar o educador na organização de uma grade curricular que englobe conhecimentos de língua portuguesa, matemática, história e geografia.
  • C articular os conteúdos de estudo com a metodologia de ensino para se obter uma prática educativa qualificada.
  • D ensinar o professor, num processo de formação continuada, a escolher criteriosamente os conteúdos relevantes a serem ensinados.
  • E alterar a organização de conteúdos de forma a agrupá-los em eixos temáticos, possibilitando assim o aprofundamento de assuntos significativos.
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Será preciso preparar um grupo para trabalho de campo identificando hábitos cotidianos de populações quilombolas e suas relações com o meio ambiente para a formulação de políticas locais. A observação participante será a estratégia empregada na investigação. Essa metodologia pressupõe

  • A o desenvolvimento da observação de forma discreta, sem manter relações interpessoais com os observados durante a pesquisa.
  • B preparo de roteiros estruturados para entrevistas e questionários a serem entregues e respondidos pelos informantes.
  • C o contato direto com os atores sociais para a obtenção de dados, a elaboração de diário de campo e uso de formas de registro variadas.
  • D observação e estudo da produção de dados secundários, com revisão bibliográfica sobre o assunto e pesquisa documental.
  • E a busca de evidências suficientes para dar sustentação às conclusões e a comprovação de validade dessas evidências.
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Dentre as diretrizes norteadoras para o ensino da Geografia no Ensino Médio, destaca-se a que propõe a superação da abordagem fragmentada do conhecimento por meio

  • A do estímulo à memorização de conceitos.
  • B do reforço contínuo por intermédio de tarefas.
  • C de pesquisas realizadas na internet.
  • D da prática da interdisciplinaridade.
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   O Marechal Junot, da infantaria francesa, entrou em Lisboa junto com a chuva. Uma chuva fina, matinal, que agulhava os ossos. A corte tinha de fugir, conforme o combinado com a Inglaterra.

   Os fujões quiseram raspar até a prata dos altares. Em suas arcas, atacharam pra mais de 80 milhões de cruzados, em ouro e diamantes. (Curiosa ironia: migalhas da riqueza iam de volta, agora, para o Brasil.)

   O cais de Belém lembrava uma feira, mas feira do inferno. Lacaios se entrechocavam e mordiam. Marujos ingleses berravam palavrões cabeludos por sobre as cabeças das senhoras. A um simples estouro de cavalos, centenas de peralvilhas jogavam-se ao mar. A quem assistisse – 15 mil nobres embarcando em 36 navios – o espetáculo podia ser divertido, jamais bonito.

   E D. João? Corria que já embarcara. Mas quando? Perguntava a turba com raiva, contida pela fileira de soldados. ‘Foi aquela criada grandona, andar de pata choca, não vira?’ O covarde disfarçara-se. Agora é a vez da rainha-mãe. Arrancada aos murros, a demente sorve aflitivamente o ar das ruas: há 16 anos não a tiram da cela. (...)

   Achavam que a coitada não percebia nada. A chuva, contudo, acordou-lhe a razão. Começou a berrar.

   – Não corram tanto! Acreditaram que estamos fugindo. Por que fugir sem ter combatido?


(In: SANTOS, Joel Rufino dos. História do Brasil. São Paulo: Marco editorial, 1979, p. 77) 

A estratégia utilizada pelo professor de História de solicitar a exploração de todas as informações contidas num documento, como o de Joel Rufino dos Santos, além de reforçar o conhecimento já aprendido,

  • A possibilita o desenvolvimento da capacidade de explicação, caracterização, conceituação e síntese histórica do aluno.
  • B significa trabalhar e estudar conteúdos reais que dizem respeito a vida pública e privada, individual ou coletiva do aluno.
  • C ensina o aluno a tomar os conteúdos da disciplina como referência e aproximá-los, de forma mais ou menos motivadora.
  • D contribui para a criação, no aluno, de capacidades de memorizar, comparar e localizar os conhecimentos históricos.
  • E ajuda o aluno a observar as mudanças e as permanências, a construir enunciados, os conceitos e as hipóteses históricas.
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Considerado nocivo e cruel, o trabalho infantil deve ser combatido por toda a sociedade. Legalmente, a Constituição Federal de 1988

  • A determina a proibição de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
  • B estabelece a proibição do trabalho infanto-juvenil a menores de dezoito anos de idade, em concordância com a Lei n° 8.069/90 (ECA).
  • C permite o trabalho infanto-juvenil a partir dos quatorze anos de idade, com a concordância dos pais e se estes forem necessitados.
  • D determina o trabalho infantil a partir dos dezesseis anos de idade, se realizado combinado com um curso técnico, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
  • E recomenda o trabalho às crianças de famílias desorganizadas a partir dos quatorze anos de idade, como forma de prevenção de atos infracionais.
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Na atualidade, um dos assuntos mais discutidos no mundo da educação são as COMPETÊNCIAS. Para Philippe Perrenoud, sociólogo suíço, especialista em práticas pedagógicas e instituições de ensino, COMPETÊNCIA em educação é

  • A o currículo que defende o agrupamento de assuntos para serem memorizados e uma sequência de exercícios a serem praticados até serem dominados pelos alunos.
  • B o referencial de conteúdos curriculares que os alunos precisam aprender para se assumirem como cidadãos capazes de desenvolver e expressar opiniões, analisar e julgar comportamentos e fatos do cotidiano.
  • C a faculdade de mobilizar simultaneamente um conjunto de recursos cognitivos - como saberes, habilidades e informações - para se posicionar com clareza e solucionar com pertinência e eficácia variadas situações de aprendizagem.
  • D a capacidade indispensável da escola de constituir-se em um lugar no qual as gerações transmitam umas às outras o acervo dos conhecimentos historicamente construídos.
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Ao examinar o acesso à educação em vários períodos históricos, as teorias críticas atentam para o fato de que a escola

  • A deve cumprir seu papel de oferecer uma educação de qualidade aos alunos capazes e intelectualmente prontos para assimilar os conhecimentos ensinados.
  • B tanto pode servir para a construção da cidadania como prática libertadora, como para as práticas de dominação, visando à reprodução da sociedade vigente.
  • C precisa definir os objetivos a serem alcançados de acordo com a capacidade cognitiva de cada grupo social a ser atendido.
  • D deve ser espaço de exercício de disciplina e de desenvolvimento do autocontrole, para formar indivíduos capazes de seguirem as regras coletivas de sua comunidade.
  • E tem como objetivo fazer com que os alunos reconheçam seu espaço na sociedade, de acordo com sua inserção no mercado de trabalho.
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A professora Dora defende que todo cidadão, independentemente de sua posição social ou grau de escolaridade, está inserido em uma cultura letrada, pois realiza práticas que dependem da escrita, como: pegar ônibus, assinar cheque e outras. Partindo dessa perspectiva, a professora pretende favorecer possibilidades de integração e participação ativa dos alunos na cultura escrita. Para isso, propõe:

I. experiência com diversos instrumentos para o registro escrito, como: lápis, canetas, cadernos e computadores.
II. compreensão linear e global da língua escrita e a produção de inferências.
III. contato com diferentes suportes de escrita, como: cartazes, livros, murais, folhetos, outdoors.
IV. diferentes formas de aquisição e acesso aos textos, como: compra, empréstimo e troca de livros.
V. conhecer os espaços de distribuição, manutenção e venda de material escrito, como: biblioteca, livraria, banca.

São ações que validam a participação e a integração das crianças na cultura escrita as apresentadas APENAS em

  • A I, II e IV.
  • B I, II e III.
  • C II, III e V.
  • D I, III e IV.
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Memória, como construção social, é a formação de imagem necessária para os processos de constituição e reforço da identidade individual, coletiva e nacional. Não se confunde com a história, que é operação intelectual de conhecimento, operação cognitiva.(...) A história não deve ser tratada como o duplo científico da memória, o historiador não pode abandonar sua função crítica, a memória precisa ser objeto da história.

(MENESES, Ulpiano Bezerra de. “História, cativa da memória?” Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, 34, São Paulo, 1992, p. 22)


Segundo o autor, o historiador deve considerar a memória com

  • A cautela, visto que a memória produz a equivalência entre identidades individuais e coletivas.
  • B urgência, dada sua importância na constituição das imagens da sociedade.
  • C rigor científico, uma vez que a memória deve ser valorizada como duplicação do conhecimento histórico.
  • D ressalvas, pois esse tipo de fonte desvirtua o historiador impedindo-o de desempenhar seu ofício de intelectual.
  • E criticidade, pois deve ser estudada e avaliada em termos dos papéis que desempenha na constituição de identidades.
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Leia o texto a seguir.

De tempos em tempos, discute-se no Brasil a necessidade de políticas industriais para o desenvolvimento deste ou daquele setor. No sul de Minas Gerais, mais precisamente em Santa Rita do Sapucaí, há um exemplo de como isso pode ser feito. Desde meados da década de 80, surgiram ali 132 empresas do setor eletroeletrônico. Juntas devem faturar R$ 1 bilhão neste ano. A receita para a criação desse Vale do Silício brasileiro repete uma fórmula clássica em países desenvolvidos, mas raramente utilizada no Brasil: uma estrutura educacional sólida com doses de incentivos fiscais que dão condições de desenvolvimento para os empreendedores locais.

(http://www.istoedinheiro.com.br/noticias/3380_O+VALE+DO+SILICIO+BRASILEIRO)

Com base nos conteúdos do texto, o professor de Geografia poderá desenvolver o proposto no tópico “território e territorialidade" e abordar os conceitos de

  • A especialização produtiva, divisão territorial do trabalho e políticas públicas.
  • B metropolização, concentração industrial e mobilidade da mão de obra.
  • C desenvolvimento econômico, indústria extrativa mineral e empresas estatais.
  • D neoliberalismo, polos de alta tecnologia e mão de obra qualificada.
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De acordo com a CF/88, os Estados e o Distrito Federal atuarão, prioritariamente,

  • A na educação infantil e no ensino fundamental.
  • B nos ensinos fundamental e médio.
  • C nos ensinos médio e superior.
  • D no ensino médio regular e à distância.
  • E no ensino médio e na educação profissional técnica.
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Quando se discute que o paradigma da inclusão não é específico para alunos com deficiência, apresentando um resgate histórico do igual direito de todos à educação de qualidade, são feitas objeções no entendimento deste conceito.

Parece que já está condicionada a ideia de que a inclusão é para alunos da educação especial passarem das classes e escolas especiais para as turmas do ensino regular.

Este raciocínio, muitas vezes,

  • A não permite discutir amplamente as causas das várias deficiências existentes.
  • B privilegia a discussão de uma determinada deficiência em relação a outra.
  • C não possibilita sensibilizar o professor para as necessidades dos alunos deficientes.
  • D dificulta a discussão sobre outras formas de exclusão como a que sofrem os alunos de educação de jovens e adultos.
  • E impede a discussão mais profunda do processo de exclusão que as crianças deficientes visuais e auditivas sofrem em sala de aula.
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Considere a situação abaixo. Um grupo de alunos em deslocamento para uma visita a um museu aborda o professor durante o percurso fazendo perguntas e comentando sobre o percurso em que transitam. Partindo dos conceitos de Fernando Hernández, tal postura deve ser estimulada por

  • A ocupar os alunos durante o trajeto a fim de evitar atritos e situações que estimulem o bulling. Favorecendo a possibilidade de novos laços afetivos e sociais.
  • B reconhecer o trajeto entre escola e museu possibilitando que o aluno consiga retornar de maneira autônoma individualmente ou com seus familiares. Favorecendo a construção da independência e maturidade.
  • C buscar exemplos na cultura que nos cerca tem a função de aprender a interpretá-los a partir de diferentes pontos de vista e favorecer a tomada de consciência dos aluno sobre si mesmos e sobre o mundo de que fazem parte.
  • D buscar exemplos na cultura que nos cerca fortalecendo um olhar crítico as diferentes classes sociais que colaboram com a depreciação do patrimônio cultural. Favorecendo, desta maneira, a tomada de consciência da necessidade de novos projetos de trabalho.
  • E reconhecer as diferenças entre a cultura visual da escola, da rua e do museu com o objetivo de impor uma mudança educativa na postura dos alunos em sala de aula para que melhorem seus conceitos em projetos de trabalho.
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Considere as afirmações abaixo.

I. Ênfase no domínio do professor.

II. Os alunos devem ser capazes de aprender e aceitar as explicações e as orientações.

III. Os métodos são baseados em exposição verbal da matéria.

IV. A preocupação básica da instituição educacional é a de adaptar os educandos à tarefa da aprendizagem.

As características apresentadas estão relacionadas à concepção de educação

  • A inatista.
  • B humanista.
  • C tradicional.
  • D progressista.
  • E construtivista.
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Não é possível explorar a colônia sem desenvolvê-la; isto significa ampliar a área ocupada, aumentar o povoamento, fazer crescer a produção. É certo que a produção se organiza de forma específica, dando lugar a uma economia tipicamente dependente, o que repercute também na formação social da colônia. Mas, de qualquer modo, o simples crescimento extensivo já complica o esquema; a ampliação das tarefas administrativas vai promovendo o aparecimento de novas camadas sociais, dando lugar aos núcleos urbanos etc. assim, pouco a pouco se vão revelando oposições de interesse entre colônia e metrópole, e quanto mais o sistema funciona, mais o fosso se aprofunda. Por outro lado, a exploração colonial, quanto mais opera, mais estimula a economia central, que é o seu centro dinâmico. A industrialização é a espinha dorsal desse desenvolvimento, e quando atinge o nível de uma mecanização da indústria (Revolução Industrial), todo o conjunto começa a se comprometer porque o capitalismo industrial não se acomoda nem com as barreiras do regime de exclusivo colonial nem com o regime escravista de trabalho.
(NOVAIS, Fernando Antônio. As dimensões da independência. In: MOTA, Carlos G. 1822 – Dimensões. São Paulo: Perspectiva, 1972, p. 23)

Um professor ao propor o estudo do texto do historiador Fernando Novais, sobre a crise do sistema colonial, em sala de aula, tem como objetivo que os alunos compreendam que

  • A o surgimento de uma nova divisão internacional do trabalho, gerada pela industrialização, estimulou as disputas entre as principais potências pelas colônias em áreas de dominação portuguesa, gerando a crise do Antigo Sistema Colonial.
  • B o desenvolvimento da colonização na América portuguesa, a partir da descoberta de metais e pedras preciosas e da constituição da sociedade mineradora, culmina nas tensões do final do século XVIII e na crise do Antigo Sistema Colonial.
  • C a crise do Antigo Sistema Colonial está diretamente relacionada com o interesse do capitalismo em incentivar a autonomia da colônia para a nova nação continuar fornecendo matérias-primas e importando produtos industrializados europeus.
  • D a crise mais geral da sociedade europeia, resultante da desestruturação do mercado mundial, articulou-se à crise do Antigo Sistema Colonial e à instabilidade econômica e política gerada pelo desenvolvimento da industrialização na Inglaterra.
  • E a crise está diretamente relacionada com o modo de produção capitalista, cujas exigências não poderiam ser atendidas pelos mecanismos básicos do Antigo Sistema Colonial, já que este fora o instrumento do capital comercial.
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A partir da leitura do artigo 3º do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos do Estado do Espirito Santo a alternativa que fundamenta três de seus princípios é:

  • A Democracia ampla, geral e irrestrita; Práticas efetivas de respeito aos professores; Transversalidade de conteúdos dogmáticos e conteúdos conceituais.
  • B Transversalidade, vivência e respeito; Democracia horizontal; Autonomia para gerenciar conflitos.
  • C Democracia na educação; Transversalidade, vivência e globalidade; Sustentabilidade socioambiental.
  • D Orientação de credo religioso que não seja doutrinário; Democracia vertical da educação; Promover um ambiente de paz e tranquilidade.
  • E Igualdade de direitos respeitando a hierarquia de credos; Laicidade na Educação; Transversalidade, interunidade e respeito.

Português

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As normas de concordância verbal estão plenamente respeitadas na redação da seguinte frase:

  • A Os rinocerontes proliferaram ao longo de 40 milhões de anos, tempo durante o qual ocuparam regiões da África e da Ásia, dividindo-se em mais de 100 espécies.
  • B Embora as semelhanças físicas entre o rinoceronte e o hipopótamo seja ampla, a anta e o cavalo são os parentes mais próximos do paquiderme.
  • C Já se comprovou que, há mais de 50 milhões de anos, o antepassado da anta, do cavalo e do rinoceronte habitaram a América do Norte.
  • D Alguns dos antepassados do rinoceronte, com o passar do tempo, ganhou um chifre de queratina, o mesmo componente encontrado no cabelo e na unha humana.
  • E Os chifres de rinocerontes africanos costumam ser ilegalmente contrabandeados, pois muitos acreditam que tem propriedades afrodisíacas e curativas.
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Outro dia, numa mesa de bar, hesitante e assustado, me dei conta de que eu não sabia a minha idade. Como pode, a esta altura do campeonato -qual altura exatamente? -a pessoa ignorar quantos anos tem?
Quando você é criança, a idade é um negócio fundamental. É o dado mais importante depois do seu nome. Lembro que, na época, eu achava de uma obviedade tacanha esse “vou fazer", mas hoje entendo: o desejo de crescer é parte fundamental do software com que viemos ao mundo. Seis, vou fazer sete, é menos uma constatação óbvia do que uma saudável aspiração.
Dos 20 aos 30 anos, avança-se lentamente, com sentimentos contraditórios. A escola foi há séculos, mas ser adulto ainda é estranho. A resposta sincera a quantos anos você tem, nessa fase, seria: “26, queria fazer 25", “25, queria fazer 24", até chegar a 20 -acho que ninguém, a não ser dopado por doses cavalares de nostalgia e amnésia, gostaria de ir além, ou melhor, aquém, e voltar à adolescência.
Trinta anos é uma idade marcante. Agora é inegável que você ficou adulto. Mas aí você faz 35 e entra numa zona cinzenta (ou grisalha?) em que idade não significa mais muita coisa. A impressão que eu tenho, a esta altura do campeonato - qual altura, exatamente? -é que todo mundo tem a minha idade. Não sendo púbere nem gagá, estão todos no mesmo barco, uns com mais dor nas costas, mas no mesmo barco, trabalhando, casando, separando e resmungando nas redes sociais. Deve ser por isso que, sem perceber, parei de contar.


(Adaptado de: PRATA, Antonio. Folha de S. Paulo, 01/02/2015)

A “saudável aspiração” apontada pelo autor refere-se

  • A à pretensão nostálgica do adulto recém-formado de retornar à adolescência e, assim, escapar das responsabilidades adquiridas.
  • B ao esquecimento voluntário da própria idade, estratégia que, segundo o autor, proporciona a oportunidade de enxergar as pessoas como se não houvesse diferença etária entre elas.
  • C ao desejo de crescer que se manifesta nas crianças, que, desse modo, acabam se referindo a uma idade futura ao dizerem quantos anos têm.
  • D ao sonho de perpetuar indefinidamente a infância, período do desenvolvimento humano marcado pela fantasia, explorada em contos infantis, de nunca crescer.
  • E ao desejo de parar de envelhecer quando se tem mais 30 anos e se percebe a inexorabilidade do passar do tempo.
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Atenção: As questões de números 9 a 15 referem-se ao texto
seguinte.


Secretária

Procuro um documento de que preciso com urgência. Não o encontro, mas me demoro a decifrar minha própria letra, nas notas de um caderno esquecido que os misteriosos movimentos da papelada pelas minhas gavetas fizeram vir à tona. Isso é o que dá encanto ao costume da gente ter tudo desarrumado. Tenho uma secretária que é um gênio nesse sentido. Perdeu, outro dia, cinquenta páginas de uma tradução que tanto me custou.
Tem um extraordinário senso divinatório: rasga apenas o que é estritamente necessário guardar, mas conserva com rigoroso carinho o recibo da segunda prestação de um aparelho de rádio que comprei em S. Paulo em 1941. Isso fornece algumas emoções líricas inesperadas: quem não se comove de repente quando está procurando um aviso de banco e encontra uma conta de hotel de Teresina de quatro anos atrás, com a discriminação das despesas extraordinárias, inclusive uma garrafa de água mineral? Caio em estado de pureza e humildade: tomar uma água mineral em Teresina, num quarto de hotel, quatro anos atrás...
Há também papéis de visão amarga, que eu deveria ter rasgado dez anos atrás; mas a mão caprichosa de minha jovem secretária, que os preservou carinhosamente, não será a própria mão da consciência a me apontar esse remorso velho, a me dizer que devo lembrar o quanto posso ser inconsciente e egoísta? Seria melhor talvez esquecer isso; e tento me defender diante desses papéis velhos que me acusam do fundo do passado. Não, eu não fui mau; andava tonto; e pelo menos fui sincero...
Meus arquivos, na sua desordem, não revelam apenas a imaginação desordenada e o capricho estranho da minha secretária. Revelam a desarrumação mais profunda que não é de meus papéis, é da minha vida.


(Adaptado de Rubem Braga, O homem rouco)

Está plenamente adequada a pontuação do seguinte período:

  • A Reavivadas no autor, as lembranças, de um aparelho de rádio e uma garrafa de água mineral, ganharam enquanto consultava a papelada, que a secretária diligentemente sabia desarrumar como ninguém, o condão de levá-lo a outros tempos, diria mesmo a um mundo de paixões adormecidas.
  • B Reavivadas no autor, as lembranças de um aparelho de rádio e uma garrafa de água mineral, ganharam, enquanto consultava a papelada, que a secretária diligentemente, sabia desarrumar como ninguém, o condão de levá-lo a outros tempos, diria mesmo, a um mundo de paixões adormecidas.
  • C Reavivadas, no autor, as lembranças de um aparelho de rádio e uma garrafa de água mineral ganharam, enquanto consultava a papelada que a secretária, diligentemente sabia desarrumar como ninguém, o condão de levá-lo a outros tempos, diria mesmo: a um mundo de paixões adormecidas.
  • D Reavivadas no autor as lembranças, de um aparelho de rádio e uma garrafa de água mineral, ganharam enquanto consultava, a papelada que a secretária diligentemente sabia desarrumar como ninguém, o condão de levá-lo: a outros tempos; diria mesmo, a um mundo de paixões adormecidas.
  • E Reavivadas no autor, as lembranças de um aparelho de rádio e uma garrafa de água mineral ganharam, enquanto consultava a papelada que a secretária, diligentemente, sabia desarrumar como ninguém, o condão de levá-lo a outros tempos, diria mesmo: a um mundo de paixões adormecidas.
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Sem privacidade


Ainda é possível ter privacidade em meio a celulares, redes sociais e dispositivos outros das mais variadas conexões? Os mais velhos devem se lembrar do tempo em que era feio “ouvir conversa alheia”. Hoje é impossível transitar por qualquer espaço público sem recolher informações pessoais de todo mundo. Viajando de ônibus, por exemplo, acompanham-se em conversas ao celular brigas de casal, reclamações trabalhistas, queixas de pais a filhos e vice-versa, declarações românticas, acordo de negócios, informações técnicas, transmissão de dados e um sem-número de situações de que se é testemunha compulsória. Em clara e alta voz, lances da vida alheia se expõem aos nossos ouvidos, desfazendo-se por completo a fronteira que outrora distinguia entre a intimidade e a mais aberta exposição.

Nas redes sociais, emoções destemperadas convivem com confissões perturbadoras, o humor de mau gosto disputa espaço com falácias políticas – tudo deixando ver que agora o sujeito só pode existir na medida em que proclama para o mundo inteiro seu gosto, sua opinião, seu juízo, sua reação emotiva. É como se todos se obrigassem a deixar bem claro para o resto da humanidade o sentido de sua existência, seu propósito no mundo. A discrição, a fala contida, o recolhimento íntimo parecem fazer parte de uma civilização extinta, de quando fazia sentido proteger os limites da própria individualidade.

Em meio a tais processos da irrestrita divulgação da personalidade, as reticências, a reflexão silenciosa e o olhar contemplativo surgem como sintomas problemáticos de alienação. Impõe-se um tipo de coletivismo no qual todos se obrigam a se falar, na esperança de que sejam ouvidos por todos. Nesse imenso ruído social, a reclamação por privacidade é recebida como o mais condenável egoísmo. Pretender identificar-se como um sujeito singular passou a soar como uma provocação escandalosa, em tempos de celebração do paradigma público da informação.

(Jeremias Tancredo Paz, inédito)

Os elementos sublinhados são exemplos de uma mesma função sintática no seguinte segmento:

  • A Nas redes sociais, emoções destemperadas convivem com confissões perturbadoras...
  • B Os mais velhos devem se lembrar do tempo em que era feio "ouvir conversa alheia”.
  • C Hoje é impossível transitar por qualquer espaço público sem recolher informações pessoais...
  • D Ainda é possível ter privacidade em meio a celulares (...)?
  • E ...a reclamação por privacidade é recebida como o mais condenável egoísmo.
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Ópera é um tipo de teatro no qual a maioria ou todos os personagens cantam durante a maior parte do tempo ou o tempo todo. Nesse sentido, é muito óbvio que ela não seja realística, e com frequência, no decorrer de seus mais de quatrocentos anos de história, tem sido considerada exótica e estranha. Além disso, é quase sempre bastante cara de se encenar e de se assistir. Em nenhum momento da história a sociedade, como um todo, conseguiu sustentar facilmente os custos exorbitantes da ópera. Por que, então, tanta gente gosta dela de maneira tão profunda? Por que dedicam suas vidas a apresentá-la, escrever sobre ela, assistir a ela? Por que alguns fãs de ópera atravessam o mundo para ver uma nova produção ou ouvir um cantor favorito, pagando imensas quantias por esse fugaz privilégio? E por que a ópera é a única forma de música erudita que ainda desenvolve de modo significativo novas audiências, apesar de que, no último século ou por volta disso, o fluxo de novas obras, que uma vez foi seu sangue vital, secou até se reduzir a um débil gotejar?

Essas perguntas são mais sobre a ópera tal como ela é hoje em dia: sobre aquilo em que a ópera se tornou no início do século XXI. No que se segue teremos muito a dizer sobre a história de nosso tema, sobre as maneiras em que a ópera se desenvolveu durante sua jornada de quatrocentos anos até nós; mas nossa ênfase será sempre no presente, no efeito que a ópera continua a ter sobre as audiências no mundo inteiro. Nosso objetivo é lidar com uma forma de arte cujas obras mais populares e duradouras foram quase sempre escritas num distante passado europeu, [...] mas cuja influência em muitos de nós – e cuja significância em nossa vida hoje em dia – é ainda palpável. A ópera pode nos transformar: física, emocional e intelectualmente. Queremos investigar por quê.

Em nenhum momento da história a sociedade, como um todo, conseguiu sustentar facilmente os custos exorbitantes da ópera.

Na frase acima, a locução verbal está empregada com regência idêntica à presente em:

  • A O crítico elegeu o jovem cantor o maior artista da temporada.
  • B Apresentou-nos currículo repleto de menções honrosas.
  • C Sem falsa modéstia, recebeu a ovação com elegância e alegria.
  • D Tentou cantar de modo condizente com as recomendações do maestro.
  • E Jamais se afastou daquele velho conselho do pai.
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Quando as crianças saírem de férias
Tenho certeza absoluta de que em nenhum fim de junho passou pela cabeça da minha mãe o que ela faria com cinco crianças de férias dentro de casa, durante um mês. Férias eram sagradas, de 01 a 31 de julho, todos os anos. Lembro-me bem dela recolhendo os nossos uniformes do colégio e levando para lavar quando o primeiro dia de férias chegava. Só isso. As férias, propriamente ditas, eram por nossa conta.
Quando vejo, nos telejornais, matérias e mais matérias que só faltam dizer que as férias de julho em casa com as crianças correm o risco de ser um verdadeiro inferno, penso na minha mãe. Os repórteres dão mil sugestões para preencher as vinte e quatro horas diárias das crianças, durante o mês inteirinho.
As mães de hoje, descabeladas, começam a planejar: uma semana no acampamento, depois um dia vão ao cinema, no outro ao teatrinho, no terceiro à lanchonete, no quarto ao clube, no quinto ao parque, no sexto à casa dos avós, no sétimo ao shopping... mas, pensando bem, ainda faltam duas semanas inteirinhas para preencher.
Nossas férias começavam cedo. Acordávamos às seis da manhã, comíamos um pão com manteiga, bebíamos um copo de leite e descíamos para o quintal. Era um espaço em que havia galinhas, coelhos, porquinhos-da-índia, cachorro, pombos, passarinhos, caixotes, carrinhos, cordas, árvores, tijolos, muros e muito mais.
Nenhuma preocupação passava pela cabeça da minha mãe naqueles trinta e um dias de julho. De vez em quando ela entrava em ação quando um chegava com o joelho ralado, o cotovelo esfolado ou uma picada de abelha. Ela lavava o ferimento com água e sabão, passava mercúrio cromo e pronto, estávamos novinhos em folha.
No dia 01 de agosto a cortina das férias se fechava. Na noite de 31 de julho, minha mãe abria o armário e tirava o uniforme de cada um, limpinho, cheirando a novo. E a vida continuava.
(Adaptado de: VILLAS, Alberto. Disponível em: www.cartacapital.com.br/cultura/quando-as-criancas-sairem-de-ferias)
As férias, propriamente ditas, eram por nossa conta. (1º parágrafo) Com a afirmação acima, o autor chama a atenção para o fato de que
  • A havia muitas atividades para ocupar o tempo das crianças durante as férias, o que também é dito no trecho: Os repórteres dão mil sugestões para preencher as vinte e quatro horas diárias das crianças, durante o mês inteirinho. (2º parágrafo)
  • B as crianças apreciavam suas férias com autonomia e demandavam pouca atenção materna, o que é reforçado no trecho: Nenhuma preocupação passava pela cabeça da minha mãe naqueles trinta e um dias de julho. (5º parágrafo)
  • C ele e seus irmãos conservavam nas férias os mesmos hábitos que nutriam durante o período letivo, o que é detalhado no trecho: Acordávamos às seis da manhã, comíamos um pão com manteiga, bebíamos um copo de leite e descíamos para o quintal. (4º parágrafo)
  • D as férias representavam um tempo de diversão que deveria ser aproveitado ao máximo, o que é confirmado no trecho: mas, pensando bem, ainda faltam duas semanas inteirinhas para preencher. (3º parágrafo)
  • E as atividades praticadas durante as férias não traziam perigo às crianças, pois eram monitoradas por sua mãe, o que é narrado no trecho: De vez em quando ela entrava em ação quando um chegava com o joelho ralado, o cotovelo esfolado ou uma picada de abelha. (5º parágrafo)
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AquiÁfrica

Treze artistas contemporâneos da chamada África Subsaariana − que compreende países ao sul do Deserto do Saara, como Nigéria, Camarões, Congo e Angola − abordam em suas obras questões sobre imigração, xenofobia, sistemas de poder e tradições culturais. A mostra faz parte do projeto Art for the World, da curadora suíça Adelina von Fürstenberg, que aborda os direitos humanos em exposições de arte.

Sesc Belenzinho. Rua padre Adelino, 1000, Belenzinho. Terça a sexta, 13h às 21h; sábado, domingo e feriados, 11h às 19h. Grátis. Até 28 de fevereiro de 2016.

(Exposições. Veja São Paulo. 30 dez. 2015, p. 62)

Esse texto é

  • A uma sinopse, que apresenta brevemente um evento cultural.
  • B um comentário, que visa à qualificação de um acontecimento paulistano.
  • C uma resenha, pois tem finalidade informativa e pertence à esfera cultural.
  • D um sumário, visto que relaciona os principais elementos do fato.
  • E um classificado, que anuncia um evento cultural, com finalidade publicitária.
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No texto abaixo, Graciliano Ramos narra seu encontro com Nise da Silveira.

Chamaram-me da porta: uma das mulheres recolhidas à sala 4 desejava falar comigo. Estranhei. Quem seria? E onde ficava a sala 4? Um sujeito conduziu-me ao fim da plataforma, subiu o corrimão e daí, com agilidade forte, galgou uma janela. Esteve alguns minutos conversando, gesticulando, pulou no chão e convidou-me a substituí-lo. Que? Trepar-me àquelas alturas, com tamancos?

Examinei a distância, receoso, descalcei-me, resolvi tentar a difícil acrobacia. A desconhecida amiga exigia de mim um sacrifício; a perna, estragada na operação, movia-se lenta e perra; se me desequilibrasse, iria esborrachar-me no pavimento inferior. Não houve desastre. Numa passada larga, atingi o vão da janela; agarrei-me aos varões de ferro, olhei o exterior, zonzo, sem perceber direito por que me achava ali. Uma voz chegou-me, fraca, mas no primeiro instante não atinei com a pessoa que falava. Enxerguei o pátio, o vestíbulo, a escada já vista no dia anterior. No patamar, abaixo de meu observatório, uma cortina de lona ocultava a Praça Vermelha. Junto, à direita, além de uma grade larga, distingui afinal uma senhora pálida e magra, de olhos fixos, arregalados. O rosto moço revelava fadiga, aos cabelos negros misturavam-se alguns fios grisalhos.

Referiu-se a Maceió, apresentou-se:

- Nise da Silveira.

Noutro lugar o encontro me daria prazer. O que senti foi surpresa, lamentei ver minha conterrânea fora do mundo, longe da profissão, do hospital, dos seus queridos loucos. Sabia-a culta e boa, Rachel de Queiroz me afirmara a grandeza moral daquela pessoinha tímida, sempre a esquivar-se, a reduzir-se, como a escusar-se de tomar espaço. Nunca me havia aparecido criatura mais simpática. O marido, também médico, era meu velho conhecido Mário Magalhães. Pedi notícias dele: estava em liberdade. E calei-me, num vivo constrangimento.

De pijama, sem sapatos, seguro à verga preta, achei-me ridículo e vazio; certamente causava impressão muito infeliz. Nise, acanhada, tinha um sorriso doce, fitava-me os bugalhos enormes, e isto me agravava a perturbação, magnetizava-me. Balbuciou imprecisões, guardou silêncio, provavelmente se arrependeu de me haver convidado para deixar-me assim confuso.

(RAMOS, Graciliano, Memórias do Cárcere, vol. 1. São Paulo, Record, 1996, p. 340 e 341)

... lamentei ver minha conterrânea... / ... atingi o vão da janela... / ... aos cabelos negros misturavam-se alguns fios grisalhos.

Fazendo-se as alterações necessárias, os segmentos grifados podem ser substituídos, respectivamente, pelos seguintes pronomes:
  • A -la - -lo - -lhe
  • B -a - -la - -os
  • C -la - -o - -lhes
  • D -a - -o - -lhes
  • E -la - -lo - -los
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Embora a aspiração por justiça seja tão antiga quanto os primeiros agrupamentos sociais, seu significado sofreu profundas alterações no decorrer da história. Apesar das mudanças, um símbolo atravessou os séculos - a deusa Têmis -, imponente figura feminina, com os olhos vendados e carregando em uma das mãos uma balança e na outra uma espada. Poucas divindades da mitologia grega sobreviveram tanto tempo. Poucos deixariam de reconhecer na imagem o símbolo da justiça.

A moderna ideia de justiça e de direito é inerente ao conceito de indivíduo, um ente que tem valor em si mesmo, dotado de direitos naturais. Tal doutrina se contrapunha a uma concepção orgânica, segundo a qual a sociedade é um todo.

A liberdade, nesse novo paradigma, deixa de ser uma concessão ou uma característica de uma camada social e converte-se em um atributo do próprio homem.

A crença de que os direitos do homem correspondiam a uma qualidade intrínseca ao próprio homem implicou enquadrar a justiça em um novo paradigma. O justo não é mais correspondente à função designada no corpo social, mas é um bem individual, identificado com a felicidade, com os direitos inatos.

Da igualdade nos direitos naturais derivava-se não só a liberdade, mas também as possibilidades de questionar a desigualdade entre os indivíduos, de definir o tipo de organização social e o direito à resistência. Toda e qualquer desigualdade passa a ser entendida como uma desigualdade provocada pelo arranjo social. Nesse paradigma, a sociedade e o Estado não são fenômenos dados, mas engendrados pelo homem. A desigualdade e o poder ilimitado deixam, pois, de ser justificados como decorrentes da ordem natural das coisas. À lei igual para todos incorpora-se o princípio de que desiguais devem ser tratados de forma desigual. Cresce a força de movimentos segundo os quais a lei, para cumprir suas funções, deve ser desigual para indivíduos que são desiguais na vida real.

Nesse novo contexto, modifica-se o perfil do poder público. O judiciário, segundo tais parâmetros, representa uma força de emancipação. É a instituição pública encarregada, por excelência, de fazer com que os preceitos da igualdade prevaleçam na realidade concreta. Assim, os supostos da modernidade, particularmente a liberdade e a igualdade, dependem, para se materializarem, da força do Judiciário, de um lado, e do acesso à justiça, das possibilidades reais de se ingressar em tribunais, de outro.

Para terminar, volto à deusa Têmis, que enfrentava no Olimpo o deus da guerra, Ares. Naquele tempo, como hoje, duas armas se enfrentam: a violência, que destrói e vive da desigualdade, e a lei, que constrói e busca a igualdade.


(Adaptado de SADEK, Maria Tereza Aina. “Justiça e direitos: a construção da igualdade". In: Agenda Brasileira. São Paulo, Cia. das Letras, 2011, p. 326-333.)



Está correta a redação do comentário que se encontra em

  • A Historicamente, o processo de ampliação dos direitos que compõe a cidadania representou uma redução nos níveis de exclusão social.
  • B Perante a lei, todos usufruem de igual direito à segurança, à propriedade, à não ser condenado sem o devido processo legal etc.
  • C Um dos mais importantes efeitos da incorporação de direitos na sociedade é a redução da distância entre indivíduos.
  • D Concebida nos séculos XVII e XVIII, a doutrina dos direitos dos homens amalga-se à declaração de independência dos Estados Unidos.
  • E Os direitos sociais tem por objetivo um padrão mínimo de igualdade no que se referem ao usufruto dos bens coletivos.

Direito Administrativo

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Nos termos da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93), constituem, dentre outras, hipóteses em que será possível a licitação na modalidade tomada de preços:

  • A licitações internacionais, mesmo que o órgão ou entidade não disponha de cadastro internacional de fornecedores.
  • B compras e serviços, com exceção dos serviços de engenharia, cujo valor seja de setecentos mil reais.
  • C casos em que couber convite.
  • D obras e serviços de engenharia cujo valor seja de um milhão e seiscentos mil reais.
  • E concessões de direito real de uso.
31

Considere a seguinte situação hipotética: Lei Municipal atribuiu a hospital público o sobrenome do então Prefeito, como inclusive era conhecido na Municipalidade e quando ainda exercia seu mandato, ou seja, a introdução da norma no ordenamento jurídico municipal operou- se em plena vigência do mandato eletivo do citado Prefeito, que não obstante detivesse o poder de veto, sancionou a lei. A situação narrada fere especificamente o seguinte princípio da Administração Pública:

  • A Autotutela.
  • B Eficiência.
  • C Publicidade.
  • D Especialidade.
  • E Impessoalidade.
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Declarado o vencedor em procedimento licitatório na modalidade pregão, de acordo com as disposições da Lei no 10.520/2002,

  • A apenas os licitantes que apresentaram proposta até 10% superior à do vencedor, poderão apresentar recurso, no prazo de 8 (oito) dias.
  • B apenas o licitante classificado em segundo lugar poderá apresentar recurso, no prazo de 3 (três) dias, assegurando-se o mesmo prazo para apresentação de contra-razões.
  • C os demais licitantes não poderão apresentar recursos admitindo-se a impugnação por vício no procedimento, no prazo de 8 (oito) dias.
  • D os demais licitantes poderão manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, apresentando as razões de recurso no prazo de 3 (três) dias.
  • E os demais licitantes poderão manifestar a intenção de recorrer, cabendo ao pregoeiro, em face das razões apresentadas, conceder prazo de 3 (três) a 8 (oito) dias para apresentação de contra-razões.
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A Administração pública exerce, em relação aos administrados, uma série de atos decorrentes de prerrogativas e poderes inerentes à função executiva. Em contrapartida, esses atos estão sujeitos a controle, interno e externo, a fim de garantir as melhores práticas em termos de gestão pública, para aumento de produtividade, ganho de eficiência e respeito às garantias e direitos individuais. Também por isso

  • A o controle exercido pelo Tribunal de Contas sobre os atos praticados pela Administração pública possui extensão demasiadamente maior, representando a única ferramenta repressiva eficaz de limitação das atividades administrativas, tal como a Administração pública o faz em relação aos administrados quando do exercício de seu poder de polícia.
  • B o poder de polícia exercido pela Administração pública possui expresso fundamento na legislação vigente, de modo que deve guardar pertinência com os limites do que lhe autoriza a norma, razão pela qual seu controle está adstrito ao exame de legalidade, para garantir a observância dos princípios constitucionais, direitos e liberdades individuais.
  • C o controle interno é aquele praticado pela Administra- ção pública sobre seus próprios atos, razão pela qual é ilimitado e não atende a prazos ou limitações, especialmente em matéria de conveniência e oportunidade, diferentemente do controle externo que, tal qual o poder de polícia, dá-se em caráter excepcional, dentro de quadrantes normativamente bem delimitados, restrito ao exame de legalidade.
  • D o controle externo pode ser exercido pelo Poder Judiciário, que também desempenha relevante papel no controle das manifestações do poder de polícia praticadas pela Administração pública, ainda que se possa afirmar remanescer um núcleo discricionário, pertinente ao mérito do ato administrativo, cujos critérios de conveniência e oportunidade não possam ser revistos por aquele Poder.
  • E somente o Poder Executivo pode praticar atos administrativos e exercer poder de polícia, posto que sujeito ao controle interno de seus próprios órgãos e ao controle externo do Legislativo e do Executivo, estes que não poderiam se submeter a controle daquela natureza, razão pela qual não poderiam receber atribuição com poderes ilimitados.
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O artigo 30 da Lei nº 8.666/93 disciplina a habilitação técnica, dispondo, em seu parágrafo quinto que: “É vedada a exigência de comprovação de atividade ou de aptidão com limitações de tempo ou de época ou ainda em locais específicos, ou quaisquer outras não previstas nesta Lei, que inibam a participação na licitação.”

Depreende-se ênfase ao princípio da

  • A publicidade, na medida em que a fase de habilitação exige a disponibilização de toda a documentação para ciência de quaisquer licitantes, administrados em geral ou dos órgãos de controle.
  • B isonomia, que visa a assegurar a igualdade de competição entre os interessados, vedando o estabelecimento de condi- ções que acabem por ensejar preferência ou restrição de potenciais competidores.
  • C vinculação ao instrumento convocatório, posto que os documentos exigidos na fase de habilitação devem estar expressamente previstos no edital, ainda que de modo implícito.
  • D legalidade, na medida em que todo o procedimento de licitação deve transcorrer em estrita obediência ao que está previsto na Lei nº 8.666/93, sob pena de nulidade.
  • E impessoalidade, na medida em que os participantes não podem ser compelidos a apresentar documentação pertinente a fases anteriores, na medida em que a avaliação das condições técnicas somente pode ser feita levando-se em conta realizações levadas a efeito na atualidade da licitação em curso.
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Considere que, em um período de chuvas intensas, tenha ocorrido o transbordamento de um rio situado no perímetro urbano de determinada cidade. Os moradores da região sofreram vários prejuízos em função do transbordamento e buscaram, judicialmente, indenização do poder público sob a alegação de que os danos decorreram do atraso nas obras de aprofundamento da calha do rio, bem como da paralisação dos serviços de dragagem e da omissão na adoção de outras medidas que pudessem evitar ou minimizar os danos sofridos. O pleito apresentado

  • A não encontra respaldo no ordenamento jurídico, pois apenas condutas comissivas da Administração são passíveis de caracterizar a responsabilidade civil do Estado.
  • B é cabível, caracterizando responsabilidade objetiva da Administração, que não pode ser afastada sob alegação de ocorrência de caso fortuito ou força maior.
  • C não é cabível, pois não se vislumbra nexo de causalidade entre os prejuízos sofridos e conduta comissiva ou omissiva da Administração, somente sendo cabível se apontada culpa de agente público.
  • D é cabível mesmo não individualizada conduta comissiva de agente público, se demonstrado o nexo de causalidade com a falha na prestação do serviço.
  • E fundamenta-se na já superada Teoria do Risco Integral, não encontrando, assim, respaldo no nosso ordenamento jurídico que agasalha a responsabilidade subjetiva da Administração.
36

Determinada Administração pública municipal precisava realizar obras de reforma de contenção de enchentes, em razão da proximidade do período de chuvas. Seu órgão consultivo informou que a realização de procedimento de licitação demandaria mais tempo que necessário para que as obras ficassem prontas antes das chuvas. Diante dessa análise, a Administração pública municipal acordou verbalmente com uma empresa a realização das obras, com o compromisso de que tramitaria procedimento de licitação em paralelo, para viabilizar a contratação formal da referida empresa. A conduta da Administração é

  • A regular e válida, tendo em vista que a urgência da realização das obras demanda a flexibilização do procedimento, em observância ao princípio da eficiência.
  • B regular e válida, tendo em vista que a contratação emergencial pode ser feita verbalmente.
  • C irregular e ilegal, tendo em vista que a contratação emergencial não dispensa a realização de procedimento de licitação.
  • D irregular e ilegal, tendo em vista que o princípio da eficiência só admite a flexibilização da norma que determina a realização de licitação para a contratação de obras de construção, não para obras de reforma.
  • E irregular e ilegal, tendo em vista que é vedada a celebração de contrato verbal, obrigando-se à realização de procedimento de licitação, ressalvadas hipóteses de dispensa e inexigibilidade do certame.
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O Poder Público contratou, na forma da lei, a prestação de serviços de transporte urbano à população. A empresa contratada providenciou todos os bens e materiais necessários à prestação do serviço, mas em determinado momento, interrompeu as atividades. O Poder Público assumiu a prestação do serviço, utilizando-se, na forma da lei, dos bens materiais de titularidade da empresa. A atuação do poder público consubstanciou-se em expressão do princípio da

  • A continuidade do serviço público.
  • B eficiência.
  • C segurança jurídica.
  • D boa-fé.
  • E indisponibilidade do interesse público.
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A empresa Construção de sonhos, após sagrar-se vencedora em certame licitatório, celebrou contrato com o Município Z, para reforma de casas populares. Durante a execução contratual, a Administração pública municipal resolve alterar unilateralmente o contrato firmado. O contratado pode se recusar a aceitar a alteração unilateral quando se tratar de

  • A quaisquer modificações técnicas para melhor adequação do projeto.
  • B restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro do contrato.
  • C supressão até 25% do valor inicial atualizado do contrato.
  • D majoração acima de 50% do valor inicial atualizado do contrato.
  • E quaisquer modificações no regime de execução da obra.
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Um dos instrumentos existentes para o exercício do controle judicial da atividade administrativa é a ação popular, sendo correto afirmar que

  • A determina a integração obrigatória, no polo passivo da lide, da pessoa jurídica de direito público da qual emanou o ato impugnado
  • B determina a integração obrigatória, no polo ativo da lide, da pessoa de direito público da qual emanou o ato impugnado.
  • C pressupõe a comprovação da lesão ao patrimônio público, não sendo suficiente a lesão à moralidade administrativa.
  • D somente pode ser intentada por cidadão no gozo dos direitos políticos.
  • E pode ser intentada por qualquer cidadão brasileiro, nato ou naturalizado, e pelo Ministério Público.