Resolver o Simulado Técnico Judiciário - Administrativo - FCC - Nível Médio

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Administração Financeira e Orçamentária

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A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

I. está atrelada ao Plano Plurianual (PPA) como instrumento de execução que determina a consecução dos programas governamentais.

II. deverá ser proposta por iniciativa privativa do Poder Legislativo.


III. tem, dentre suas competências, a de dispor sobre as alterações na legislação tributária.

IV. ganha complexidade, dispondo sobre mais elementos, a partir da publicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar no 101/2000).

Está correto o que se afirma em

  • A III e IV, apenas.
  • B I, II e III, apenas.
  • C I, II e IV, apenas.
  • D II e IV, apenas.
  • E I, II, III e IV.
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Num determinado período, o Governo do Estado do Ceará verificou que a receita realizada poderia não comportar o cumprimento das metas de resultado nominal e primário estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais. Em razão desse fato, houve a necessidade de promover limitação de empenho e de movimentação financeira. Além daquelas relacionadas a obrigações constitucionais, a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado não especificou despesas que não poderiam se sujeitar a essas restrições. Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, o ato de limitação NÃO alcança as despesas 

  • A para aquisição de cestas básicas para o setor da assistência social.
  • B relacionadas à construção da sede da Secretaria de Obras.
  • C destinadas ao pagamento do serviço da dívida.
  • D para a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos.
  • E para a realização de serviços de ligação do sistema de água e esgotos.
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Segundo a Lei no 4.320/1964, a demonstração contábil do ente público na qual os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extraorçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária é

  • A o Balanço Financeiro.
  • B o Balanço Patrimonial.
  • C a Demonstração das Variações Patrimoniais.
  • D o Balanço Orçamentário.
  • E a Demonstração do Valor Adicionado.
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O suprimento de fundos

  • A depende de prévio empenho na dotação orçamentária da despesa a ser realizada.
  • B pode ser concedido a qualquer servidor, sem restrições de espécie alguma.
  • C destina-se apenas e tão somente ao financiamento de despesas sigilosas.
  • D independe de qualquer tipo de prestação de contas, quando concedido por meio de cartão corporativo.
  • E deve ser movimentado por meio de abertura de conta bancária destinada.
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É EXCEÇÃO legal ao conceito de renúncia de receita

  • A a anistia.
  • B a remissão.
  • C o crédito presumido.
  • D a concessão de isenção em caráter não geral.
  • E o cancelamento de débito cujo montante seja inferior aos dos respectivos custos de cobrança.
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Determinado órgão público empenhou despesa com serviços de manutenção de elevadores, para o período de março a novembro de 2014, no valor de R$ 90.000,00. Por lapso do contador, a despesa referente ao mês dezembro de 2014 não foi empenhada. Nestas condições, no exercício de 2015, tal despesa deve ser empenhada no seguinte elemento de despesa:

  • A indenizações.
  • B restos a pagar.
  • C despesas de exercícios anteriores.
  • D despesas não liquidadas a pagar.
  • E serviços de terceiros − pessoa jurídica.
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O processo orçamentário no Brasil compreende a elaboração dos instrumentos de planejamento, entre eles, o Plano Plurianual. Segundo a Constituição Federal, o Plano Plurianual tem a função de estabelecer
  • A as metas e prioridades da Administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente.
  • B as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual e as condições para alterações da legislação tributária.
  • C as diretrizes, objetivos e metas da Administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e as relativas aos programas de duração continuada.
  • D os parâmetros necessários à alocação dos recursos na Lei Orçamentária Anual, de modo a selecionar os programas de governo a serem executados.
  • E os critérios para limitação de empenho quando houver frustação das receitas orçamentárias em relação à estimativa do orçamento.
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A Constituição Federal de 1988 indica que o Plano Plurianual (PPA) deve ser elaborado como um instrumento regionalizado. Esta indicação tem como motivação o fato de

  • A a regionalização ser um termo financeiro para auxiliar a discriminação de receitas e despesas por distintas categorias.
  • B o país apresentar grandes diferenças e desigualdades regionais
  • C o orçamento ter que obedecer à divisão geográfica do país em quatro macrorregiões.
  • D o Brasil ser um país de grande extensão territorial, facilitando a organização do Orçamento.
  • E a Constituição promover as especificidades culturais e regionais do país.
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Para o exercício financeiro de 2015, determinado município do Estado estimou a arrecadação da receita no montante de R$ 348.500.000 e fixou a despesa em igual valor. Segundo a Lei Federal nº 4.320/64, a discriminação da receita e da despesa constará
  • A na Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual.
  • B no Anexo de Metas Fiscais.
  • C na Lei do Plano Plurianual.
  • D no Balanço Patrimonial do exercício.
  • E na Lei Orçamentária Anual.
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A Lei da Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar no 101/2000) estabelece que

  • A o orçamento de investimentos é elaborado para todas as empresas em que o ente público participa como acionista, mesmo que ele não tenha o controle, direto ou indireto, da entidade.
  • B a lei de diretrizes orçamentárias conterá Anexo de Metas Fiscais, onde serão avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando as providências a serem tomadas, caso se concretizem.
  • C se verificado, ao final do exercício financeiro, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal, os entes públicos devem promover limitação de empenho da despesa orçada para o exercício seguinte com o objetivo de alcançar o reequilíbrio orçamentário.
  • D a operação de crédito por antecipação de receita é proibida no último ano de mandato do Presidente, Governador ou Prefeito Municipal.
  • E é competência da Câmara dos Deputados fixar, por proposta do Presidente da República, limites globais para o montante da dívida consolidada da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Direito Constitucional

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De acordo com a Constituição Federal brasileira, a regra segundo a qual serão fundamentadas as decisões proferidas por órgãos do Poder Judiciário

  • A não se aplica às decisões administrativas proferidas pelos Tribunais.
  • B se aplica a todas as decisões tomadas pelos órgãos julgadores.
  • C não se aplica às decisões tomadas no âmbito dos Juizados Especiais.
  • D somente se aplica às decisões que imponham condenação penal.
  • E não se aplica às decisões tomadas em processos disciplinares.
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As decisões do Tribunal Superior Eleitoral são

  • A recorríveis no prazo preclusivo de quarenta e oito horas.
  • B irrecorríveis, salvo as que contrariarem diretamente a Constituição Federal brasileira, Constituições Estaduais, Leis Federais ordinárias ou complementares.
  • C recorríveis no prazo preclusivo de dez dias.
  • D irrecorríveis, salvo as que contrariarem a Constituição Federal brasileira e as denegatórias de habeas corpus ou mandado de segurança.
  • E recorríveis no prazo preclusivo de quinze dias.
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É direito social dos trabalhadores urbanos e rurais

  • A a duração do trabalho normal não superior a seis horas diárias e quarenta semanais.
  • B a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de noventa dias.
  • C o aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo, no mínimo, de noventa dias, nos termos da lei.
  • D a proteção em face da automação, na forma da lei complementar.
  • E o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.
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Proposta de Emenda à Constituição subscrita por 180 dos 513 Deputados Federais, tendo por objeto o estabelecimento de casos de inelegibilidade visando a proteger a moralidade para o exercício dos mandatos eletivos, é aprovada em dois turnos, na Câmara dos Deputados, pelo voto de 315 de seus membros, e no Senado Federal, também em dois turnos, pelo voto de 53 dos 81 Senadores. O texto assim aprovado é promulgado e publicado na sequência. Nessa hipótese, a Emenda à Constituição em questão é

  • A inconstitucional, por não ter sido observado o número mínimo de assinaturas para sua propositura.
  • B constitucional, devendo aplicar-se às eleições subsequentes, independentemente da data de sua vigência, em virtude da aplicabilidade imediata das normas constitucionais.
  • C constitucional, mas não se aplica às eleições que ocorram até um ano da data de sua vigência.
  • D inconstitucional, por não ter sido atingido o quórum de aprovação na Câmara dos Deputados.
  • E inconstitucional, por não ter sido atingido o quórum de aprovação no Senado Federal.
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Um edital de convocação de concurso público continha, dentre outras, as seguintes regras:

I. O presente concurso será baseado exclusivamente no critério de títulos, dispensadas as provas.
II. O prazo de validade do concurso será de dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.
III. Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado no concurso será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo na carreira.

Considerando o disposto na Constituição Federal brasileira, é INCONSTITUCIONAL o que está indicado APENAS em

  • A I e III.
  • B I e II.
  • C II.
  • D I.
  • E III.
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Paulo é servidor público do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e conta com vinte e cinco anos de efetivo exercício no serviço público. Nos termos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, para se aposentar voluntariamente com proveitos proporcionais ao tempo de contribuição, Paulo deverá ter, no mínimo,

  • A 65 anos de idade e ter cumprido pelo menos cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria.
  • B 60 anos de idade e ter cumprido pelo menos cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria.
  • C 65 anos de idade e ter cumprido pelo menos dez anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria.
  • D 60 anos de idade e ter cumprido pelo menos dez anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria.
  • E 55 anos de idade e ter cumprido pelo menos cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria.
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Atenção: A questão, refere-se ao conteúdo de Noções de Direito Constitucional.

A legislação previdenciária, ao dispor sobre a aposentadoria de servidores públicos civis titulares de cargos públicos efetivos, deve observar, dentre outras normas constitucionais, aquela segundo a qual

  • A a aposentadoria por invalidez permanente dar-se-á com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, quando decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável.
  • B o servidor não poderá aposentar-se com idade inferior a sessenta e cinco anos, se homem, e sessenta anos, se mulher, salvo no caso de aposentadoria por invalidez.
  • C é vedada a percepção de mais de uma aposentadoria à conta do regime de previdência oficial, ainda que sejam decorrentes de cargos públicos acumuláveis na forma da Constituição.
  • D o servidor deve ser compulsoriamente aposentado, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos setenta anos de idade, ou aos setenta e cinco anos de idade, na forma de lei complementar.
  • E os proventos de aposentadoria e as pensões, por ocasião de sua concessão, poderão exceder a remuneração do respectivo servidor, no cargo efetivo em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão, nos casos previstos em lei.
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Marta e Gabriela são policiais militares no Estado da Bahia. Preenchendo todos os requisitos legais, alistáveis, pretendem se candidatar, respectivamente, aos cargos de Deputada Estadual e Governadora. Neste caso, conside­rando que Marta possui nove anos de serviço na Polícia Militar da Bahia e Gabriela quatro anos de serviço também na Polícia Militar da Bahia, de acordo com a Constituição Federal brasileira, para concorrer nas referidas eleições

  • A Marta e Gabriela deverão afastar-se de suas ativi­dades como policial militar.
  • B Marta e Gabriela passarão automaticamente para a inatividade, independentemente do resultado das eleições.
  • C apenas Marta deverá afastar-se de sua atividade como policial militar.
  • D apenas Gabriela deverá afastar-se de sua atividade como policial militar,
  • E Marta e Gabriela serão agregadas pela autoridade superior e, se eleitas, passarão automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, dentre os direitos sociais assegurados ao trabalhador, NÃO está a

  • A introdução do terço constitucional sobre as férias.
  • B proteção em face de automação, na forma da lei.
  • C criação dos turnos ininterruptos de revezamento com jornada especial de 6 horas diárias.
  • D criação de licença paternidade, de cinco dias.
  • E irredutibilidade do salário, independentemente de disposição em convenção ou acordo coletivo, salvo em caso de força maior ou prejuízos devidamente comprovados.
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Considere as seguintes situações hipotéticas: Camilo, sessenta e seis anos, é auditor fiscal, com quinze anos de efetiva atividade profissional, notório conhecimento econômico e financeiro, idoneidade moral e reputação ilibada. Mireia, trinta e seis anos, é advogada, com doze anos de efetiva atividade profissional, notório conhecimento jurídico, idoneidade moral e reputação ilibada. Kátia, cinquenta anos, desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão há vinte anos, com notório conhecimento jurídico, idoneidade moral e reputação ilibada. Nestes casos, de acordo com a Constituição Federal brasileira,

  • A apenas Camilo e Mireia poderão fazer parte da Composição do Tribunal de Contas da União, na qualidade de Ministro.
  • B apenas Camilo e Kátia poderão fazer parte da Composição do Tribunal de Contas da União, na qualidade de Ministro.
  • C Camilo, Mireia e Kátia poderão fazer parte da Composição do Tribunal de Contas da União, na qualidade de Ministro.
  • D apenas Mireia e Kátia poderão fazer parte da Composição do Tribunal de Contas da União, na qualidade de Ministro.
  • E nenhum dos três profissionais poderá fazer parte da Composição do Tribunal de Contas da União, na qualidade de Ministro.

Administração Geral

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Neste modelo de liderança, o líder não tem facilidade em escutar e dialogar com os seus liderados. Tem sua ideia e forma de trabalho como sendo única, por isso, sempre impõe às pessoas como elas devem conduzir situações e realizar trabalhos. Na grande maioria das vezes, não tem um bom relacionamento com as pessoas, o que faz com que o clima da organização seja desfavorável; e sua liderança é orientada para tarefas. Trata-se do modelo

  • A situacional.
  • B bidimensional.
  • C democrático.
  • D liberal.
  • E autocrático.
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O engenheiro francês Henry Fayol desenvolveu a Teoria Clássica da Administração, onde estudava a organização como um todo e não apenas a produção. Para Fayol, a administração é um processo, em que os administradores desempenham as seguintes atividades essenciais:

  • A treinamento e desenvolvimento.
  • B liderança autocrática, subordinação e controle.
  • C avaliação de desempenho, coordenação e controle.
  • D previsão, coordenação, organização, comando e controle.
  • E liderança liberal, coordenação e previsão.
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Sobre o conceito de “Clima Organizacional” é INCORRETO afirmar:

  • A constitui-se como síntese dos sentimentos produzidos pelas organizações sobre seus integrantes.
  • B pode ser usado como ferramenta na busca de um melhor relacionamento entre a empresa e seus funcionários.
  • C abarca sentimentos positivos, negativos e de indiferença.
  • D é índice de satisfação dos membros de uma empresa.
  • E contraria o conceito de “Qualidade de Vida no Trabalho”.
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Sobre motivação, é correto afirmar que

  • A necessidades humanas são o foco central da teoria dos dois fatores.
  • B motivação é algo intrínseco, embora alguns estudiosos acreditem ser discutível essa posição.
  • C motivação depende da necessidade financeira, considerada na teoria como necessidade básica.
  • D auto-realização é uma necessidade que se liga à estima e à consideração para ser atenuada.
  • E pagamento de salário é considerado fator motivacional.
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A respeito do conceito de liderança, segundo um dos modelos de análise comportamental dos líderes conhecido por Grid (ou grade) Gerencial, o gestor orienta a ação para:

I. ênfase na produção: preocupação com os resultados dos esforços dos subordinados, isto é, com os resultados das tarefas.
II. ênfase nas pessoas: preocupação com as pessoas, sejam subordinadas, colegas ou chefes.
III. binômio autoridade/participação: foco nas relações interpessoais e consequências para os processos produtivos.

Está correto o que consta APENAS em

  • A II.
  • B III.
  • C I.
  • D I e II.
  • E I e III.

Gestão de Pessoas

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Ana Mara é diretora de Recursos Humanos da empresa XZY com filiais nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Como em toda empresa, na XZY também existem problemas: alta rotatividade de funcionários, muitas reclamações sobre os estilos de gerenciamento das pessoas, falta de oportunidade de crescimento profissional, não valorização da criatividade e muitos outros. Mediante esse quadro, Ana Mara optou por investir, de imediato, na formação de líderes. Adotou um curso de desenvolvimento gerencial composto de cinco módulos e, nestes, foram utilizadas várias estratégias lúdicas (jogos, simulações, RPG, Psicodrama, estudos de caso, danças circulares entre outras). Ana Mara sabe que é necessário continuar com o processo de desenvolvimento gerencial além de investir também no desenvolvimento de colaboradores de outros níveis. Para tanto, a empresa deverá promover ações de treinamento e desenvolvimento voltadas à melhoria das competências técnicas e comportamentais de seus colaboradores, com vistas a melhorar sua atuação nos novos mercados. Para garantir a eficiência e eficácia deste processo, a área de treinamento deverá

  • A elaborar, implementar e avaliar programas de treinamento, apoiados em estratégias lúdicas adequadas, que contemplem os objetivos estrategicamente definidos pela organização.
  • B efetuar o levantamento das necessidades de treinamento considerando somente os objetivos organizacionais e pessoais dos colaboradores.
  • C efetuar o levantamento das necessidades de treinamento considerando os objetivos organizacionais e definindo as competências a serem adquiridas pelo colaborador para sua vida profissional e principalmente pessoal.
  • D elaborar um programa de treinamento que contenha o momento da crise mercadológica e a análise dos lucros escolhendo como estratégia a ser utilizada o psicodrama.
  • E realizar uma avaliação do treinamento aplicando danças circulares e RPG para mensurar as competências técnicas e comportamentais dos treinados.

Administração Geral

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O gestor de recursos humanos da empresa WXZ está desenvolvendo uma política motivacional para os funcionários, tendo como base a pirâmide das necessidades humanas, segundo Abraham Maslow. Dentre as ações adotadas, homenageará o funcionário destaque do mês e o resultado será divulgado em todos os meios de comunicação que a empresa possui. Com a adoção dessa política, a empresa WXZ visa a satisfazer para o homenageado a necessidade

  • A fisiológica.
  • B de autorrealização.
  • C de automotivação.
  • D de segurança.
  • E social.
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Considerando as lideranças Autocrática e Democrática, é correto afirmar que o líder

  • A autocrático é amigável, enquanto o líder democrático dedica parte significativa de seu tempo à orientação dos integrantes de sua equipe.
  • B democrático toma decisões sem consultar a equipe, enquanto o líder autocrático insiste na necessidade de se cumprir uma meta.
  • C autocrático pede opinião ou sugestões, enquanto o líder democrático toma decisões sem consultar a equipe.
  • D autocrático dá ênfase à cobrança da avaliação do desempenho dos seus funcionários, enquanto o líder democrático é amigável.
  • E democrático define com precisão as responsabilidades individuais e designa tarefas específicas para pessoas específicas, enquanto o líder autocrático toma decisões sem consultar a equipe.

Gestão de Pessoas

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No começo do século XX, uma obra intitulada As Funções do Executivo introduz um novo conceito de autoridade nas organizações. A obra sugere que a autoridade passe a ser considerada como função da anuência do grupo, e não mais como função do cargo, como pregado pelas teorias existentes até então. Uma decorrência dessa mudança é que

  • A a liderança passa a ser exercida por meio da autoridade.
  • B o chefe passa a ser o líder.
  • C a influência do grupo, bem como a ambiental, deixam de ter peso no exercício da liderança.
  • D a aceitação da autoridade assume o lugar da imposição desta.
  • E as organizações passam a ser vistas como sistemas não cooperativos.
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No tocante às características de alguns dos principais modelos de gestão de pessoas,

  • A no “modelo clássico”, com sua visão sistêmica de organização, surge a necessidade de se pensar os funcionários como “colaboradores”, isto é, envolvidos e comprometidos com os objetivos da empresa.
  • B o “modelo motivacional”, fortemente relacionado com o caráter alienante das tarefas simplificadas e repetitivas, busca o aumento da produtividade a partir da busca de uma melhor qualificação técnica do trabalhador.
  • C os primeiros estudos relacionados com a noção contemporânea de “qualidade de vida no trabalho” relacionam-se com o “modelo estratégico” de gestão de pessoas.
  • D o denominado “modelo competitivo”, marcado pelos avanços e transformações da era da globalização e da informação, apresenta a noção de geração de “capital intelectual” para a organização.
  • E no chamado “modelo clássico” havia uma forte preocupação com a execução criteriosa das tarefas, com forte aderência às regras e padrões. O papel do gestor era o de consulta aos operários, pois eram estes quem possuíam o conhecimento das práticas produtivas.
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