Resolver o Simulado Departamento de Polícia Federal (DPF) - CESPE - Nível Superior

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Português

1

Durante a operação de lastreamento do navio, junto com a água também são capturados pequenos organismos que podem acabar sendo transportados e introduzidos em um outro porto previsto na rota de navegação. Teoricamente, qualquer organismo pequeno o suficiente para passar através do sistema de água de lastro pode ser transferido entre diferentes áreas portuárias no mundo. Isso inclui bactérias e outros micróbios, vírus, pequenos invertebrados, algas, plantas, cistos, esporos, além de ovos e larvas de vários animais.

Devido à grande intensidade e abrangência do tráfego marítimo internacional, a água de lastro é considerada como um dos principais vetores responsáveis pela movimentação transoceânica e interoceânica de organismos costeiros.

As principais consequências negativas da introdução de espécies exóticas e nocivas são: o desequilíbrio ecológico das áreas invadidas, com a possível perda de biodiversidade; os prejuízos em atividades econômicas utilizadoras de recursos naturais afetados e consequente desestabilização social de comunidades tradicionais; e a disseminação de enfermidades em populações costeiras, causadas pela introdução de organismos patogênicos.

Em relação ao texto acima, julgue o próximo item.

Se a forma “causadas” (L.20) estivesse no singular — causada —, a correção gramatical do período ficaria prejudicada.

  • Certo
  • Errado
2

A vida do Brasil colonial era regida pelas Ordenações Filipinas, um código legal que se aplicava a Portugal e seus territórios ultramarinos. Com todas as letras, as Ordenações Filipinas asseguravam ao marido o direito de matar a mulher caso a apanhasse em adultério. Também podia matá-la por meramente suspeitar de traição. Previa-se um único caso de punição: sendo o marido traído um “peão” e o amante de sua mulher uma “pessoa de maior qualidade”, o assassino poderia ser condenado a três anos de desterro na África.

No Brasil República, as leis continuaram reproduzindo a ideia de que o homem era superior à mulher. O Código Civil de 1916 dava às mulheres casadas o status de “incapazes”. Elas só podiam assinar contratos ou trabalhar fora de casa se tivessem a autorização expressa do marido.

Há tempos, o direito de matar a mulher, previsto pelas Ordenações Filipinas, deixou de valer. O machismo, porém, sobreviveu nos tribunais. O Código Penal de 1890 livrava da condenação quem matava “em estado de completa privação de sentidos”. O atual Código Penal, de 1940, abrevia a pena dos criminosos que agem “sob o domínio de violenta emoção”. Os “crimes passionais” — eufemismo para a covardia — encaixam-se à perfeição nessas situações. Em outra bem-sucedida tentativa de aliviar a responsabilidade do homem, os advogados inventaram o direito da “legítima defesa da honra”.

O machismo é uma praga histórica. Não se elimina da noite para o dia. A criação da Lei Maria da Penha, em 2006, em que se previu punição para quem agride e mata mulheres, foi um primeiro e audacioso passo. O segundo passo contra o machismo é a educação.

Em relação às ideias e às estruturas linguísticas do texto acima, julgue os itens.

O emprego das vírgulas que isolam “de 1940” (l. 19) é facultativo, de modo que a supressão dessas vírgulas não prejudicaria o sentido original ou a correção gramatical do texto.

  • Certo
  • Errado
3

Os próximos itens apresentam fragmentos adaptados de textos diversos. Julgue-os quanto à correção gramatical.

Nos últimos vinte anos, o STF concentrou-se, primordialmente, em seu papel de última instância do Poder Judiciário, deixando, em segundo plano, sua atribuição de corte constitucional.

  • Certo
  • Errado
4

Texto II

A votação paralela é um mecanismo adotado pela justiça eleitoral para confirmar a credibilidade do sistema de voto eletrônico. Na véspera da eleição, em cada um dos vinte e sete tribunais regionais eleitorais (TREs), são sorteadas uma seção da capital e de duas a quatro seções do interior em cada estado e no Distrito Federal (DF) para a cessão de urnas a serem testadas.

Logo a seguir, os equipamentos são retirados dos seus locais de origem e levados, ainda no sábado, para as sedes dos TREs, onde permanecem sob vigilância.

Na semana que antecede o dia da votação, representantes de partidos políticos são convocados pelos TREs para preencherem certa quantidade de cédulas devotação. Esses votos em cédulas são depositados em urnas de lona lacradas.

Na votação paralela, o conteúdo das cédulas é digitado nas urnas eletrônicas sorteadas. Ao final, confrontam-se os resultados do boletim das urnas eletrônicas com aqueles obtidos no computador.

Os juízes eleitorais, após serem informados pelos magistrados dos TREs de que urnas de sua seção foram sorteadas, providenciam a substituição dos equipamentos por outros do estoque de reserva.

Em cada estado e no DF, há uma comissão de votação paralela para cuidar da organização e condução dos trabalhos, composta por um juiz de direito e quatro servidores da justiça eleitoral.

Por dentro da urna. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2010, 2.a ed.,

rev. e atual., p. 15-16. Internet: <www.tse.jus.br> (com adaptações).

Cada item a seguir apresenta uma proposta de reescrita de trecho do texto II — indicado entre aspas —, que deve ser julgada certa se estiver gramaticalmente correta e mantiver o sentido do texto, ou errada, em caso contrário.

“A votação paralela (...) de voto eletrônico” (l. de 1 a 3): O mecanismo adotado pela justiça eleitoral para confirmar a credibilidade do sistema de voto eletrônico é chamado de votação paralela.

  • Certo
  • Errado
5

Os próximos itens apresentam fragmentos adaptados de textos diversos. Julgue-os quanto à correção gramatical.

Desde a sua promulgação, a Constituição da República Federativa do Brasil comprometeu-se a tratar, de forma igualitária e justa, aos cidadãos brasileiros.

  • Certo
  • Errado
6

Julgue o item seguinte, referente aos aspectos linguísticos e às ideias do texto O homem que só tinha certezas.

Infere-se do trecho “derramando afirmações pela boca" (l.7) que o homem que só tinha certezas falava demasiadamente.

  • Certo
  • Errado
7

A participação e o lugar da mulher na história foram negligenciados pelos historiadores e, por muito tempo, elas ficaram à sombra de um mundo dominado pelo gênero masculino. Ao pensarmos o mundo medieval e o papel dessa mulher, o quadro de exclusão se agrava ainda mais, pois, além do silêncio que encontramos nas fontes de consulta, os textos, que muito raramente tratam o mundo feminino, estão impregnados pela aversão dos religiosos da época por elas.

Na Idade Média, a maioria das ideias e de conceitos era elaborada pelos escolásticos. Tudo o que sabemos sobre as mulheres desse período saiu das mãos de homens da Igreja, pessoas que deveriam viver completamente longe delas. Muitos clérigos consideravam-nas misteriosas, não compreendiam, por exemplo, como elas geravam a vida e curavam doenças utilizando ervas.

A mulher era considerada pelos clérigos um ser muito próximo da carne e dos sentidos e, por isso, uma pecadora em potencial. Afinal, todas elas descendiam de Eva, a culpada pela 19 queda do gênero humano. No início da Idade Média, a principal preocupação com as mulheres era mantê-las virgens e afastar os clérigos desses seres demoníacos que personificavam a tentação. Dessa forma, a maior parte das autoridades eclesiásticas desse período via a mulher como portadora e disseminadora do mal.

Isso as tornava más por natureza e atraídas pelo vício. A partir do século XI, com a instituição do casamento pela Igreja, a maternidade e o papel da boa esposa passaram a ser exaltados. Criou-se uma forma de salvação feminina a partir basicamente de três modelos femininos: Eva (a pecadora), Maria (o modelo de perfeição e santidade) e Maria Madalena (a pecadora arrependida). O matrimônio vinha para saciar e controlar as pulsões femininas. No casamento, a mulher estaria restrita a um só parceiro, que tinha a função de dominá-la, de educá-la e de fazer com que tivesse uma vida pura e casta.

Essa falta de conhecimento da natureza feminina causava medo aos homens. Os religiosos se apoiavam no pecado original de Eva para ligá-la à corporeidade e inferiorizá-la. Isso porque, conforme o texto bíblico, Eva foi criada da costela de Adão, sendo, por isso, dominada pelos sentidos e os desejos da carne. Devido a essa visão, acreditava-se que ela fora criada com a única função de procriar.

Essa concepção de mulher, que foi construída através dos séculos, é anterior mesmo ao cristianismo. Foi assegurada por ele e se deu porque permitiu a manutenção dos homens no poder; forneceu ao clero celibatário uma segurança baseada na distância e legitimou a submissão da ordem estabelecida pelos homens. Essa construção começou apenas a ruir, mas os 49 alicerces ainda estão bem fincados na nossa sociedade.

A respeito das ideias e de aspectos gramaticais do texto acima,julgue os itens de 6 a 12.

O trecho “Criou-se uma forma de salvação feminina a partir basicamente de três modelos femininos” (l. 28 e 29) poderia ser reescrito, com correção gramatical e sem prejuízo da informação prestada, da seguinte forma: Uma forma de salvação feminina foi criada a partir, basicamente, de três modelos femininos.
  • Certo
  • Errado
8
A ideia de tolerância nasceu e se desenvolveu no terreno das controvérsias religiosas. Seus grandes defensores, de Locke a Voltaire, combateram todas as formas de intolerância que ensanguentaram a Europa durante séculos, depois da ruptura do universalismo religioso por obra das Igrejas reformadoras e das seitas heréticas. Do terreno das controvérsias religiosas, a ideia de tolerância passou pouco a pouco para o terreno das controvérsias políticas, ou seja, do contraste entre as formas de religião moderna que são as ideologias. O reconhecimento da liberdade religiosa deu origem aos Estados não confessionais; o reconhecimento da liberdade política, aos Estados democráticos. Um e outro reconhecimento são a mais alta expressão do espírito laico que caracterizou o nascimento da Europa moderna, entendendo-se esse espírito laico como o modo de pensar que confia o destino do regnum hominis (reino do homem) mais à razão crítica que aos impulsos da fé, ainda que sem desconhecer o valor de uma fé sinceramente experimentada, mas confiando a adesão a ela à livre consciência individual.

Em relação às ideias e às estruturas linguísticas do texto acima, julgue os próximos itens.

A omissão do sinal indicativo de crase no trecho “à razão crítica” (L.16) não prejudicaria a correção gramatical do período, mas tornaria o trecho ambíguo.

  • Certo
  • Errado
9

             

Com relação a aspectos linguísticos do texto CB8A1BBB, julgue o item subsequente.


Seriam mantidas a correção gramatical e as informações veiculadas no texto caso o ponto final empregado logo após “tempo” (l. 7) fosse substituído por dois-pontos, da seguinte forma: D. João não perdeu tempo: no dia 10 de março (...).

  • Certo
  • Errado
10

Texto I

Na organização do poder político no Estado moderno, à luz da tradição iluminista, o direito tem por função a preservação da liberdade humana, de maneira a coibir a desordem do estado de natureza, que, em virtude do risco da dominação dos mais fracos pelos mais fortes, exige a existência de um poder institucional. Mas a conquista da liberdade humana também reclama a distribuição do poder em ramos diversos, com a disposição de meios que assegurem o controle recíproco entre eles para o advento de um cenário de equilíbrio e harmonia nas sociedades estatais. A concentração do poder em um só órgão ou pessoa viria sempre em detrimento do exercício da liberdade. É que, como observou Montesquieu, “todo homem que tem poder tende a abusar dele; ele vai até onde encontra limites. Para que não se possa abusar do poder, é preciso que, pela disposição das coisas, o poder limite o poder”.

Até Montesquieu, não eram identificadas com clareza as esferas de abrangência dos poderes políticos: “só se concebia sua união nas mãos de um só ou, então, sua separação; ninguém se arriscava a apresentar, sob a forma de sistema coerente, as consequências de conceitos diversos”. Pensador francês do século XVIII, Montesquieu situa-se entre o racionalismo cartesiano e o empirismo de origem baconiana, não abandonando o rigor das certezas matemáticas em suas certezas morais. Porém, refugindo às especulações metafísicas que, no plano da idealidade, serviram aos filósofos do pacto social para a explicação dos fundamentos do Estado ou da sociedade civil, ele procurou ingressar no terreno dos fatos.

Fernanda Leão de Almeida. A garantia institucional do Ministério Público em função da proteção dos direitos humanos.

Tese de doutorado. São Paulo: USP,2010, p. 18-9. Internet:<www.teses.usp.br> (com adaptações).

Com base nas ideias contidas no texto I, julgue o item a seguir.

Montesquieu busca a explicação dos fundamentos do Estado ou da sociedade civil de forma análoga à dos metafísicos.

  • Certo
  • Errado
11

Em relação às ideias e às estruturas linguísticas do fragmento de texto acima, julgue o item que se segue.

O acento indicativo de crase em “às injunções” ( l.12) justifica-se pela regência de “independência” ( l.11), que exige complemento regido pela preposição “a”, e pela presença de artigo definido feminino plural antes de “injunções”.

  • Certo
  • Errado
12

O mundo caminha perigosamente em direção ao
protecionismo, alertou o diretor-geral da Organização Mundial
do Comércio (OMC), Pascal Lamy. Se for mantida, essa
tendência sufocará o comércio global e tornará mais difícil a
saída da crise.

Em um relatório enviado aos membros da OMC, Lamy
diz que, desde a última avaliação, há três meses, o livre
comércio sofreu um deslize significativo. Ele ressaltou ainda a
importância de um acordo na Rodada Doha, que serviria como
seguro contra o protecionismo.

O pacote de acesso aos mercados de bens agrícolas e
industriais que está sobre a mesa é equivalente a um novo plano
de estímulo para consumidores, de quase US$ 150 bilhões,
disse Lamy.

OMC vê onda protecionista. In: Folha
de S.Paulo, 27/3/2009 (com adaptações).

Considerando o texto acima como referência inicial, julgue os
itens a seguir.

A OMC, que dispõe de até US$ 150 bilhões para fazer empréstimos aos países importadores de produtos agrícolas e industriais, é um órgão financeiro vinculado à ONU.

  • Certo
  • Errado
13

Texto I

Em 1880, o deputado Rui Barbosa, da Bahia, redigiu,a pedido do presidente do Conselho de Ministros, José Antônio Saraiva, o projeto de lei de reforma eleitoral. Em abril de 1880, o Ministério do Império enviaria o documento à Câmara dos Deputados. Aprovado posteriormente pelo Senado, em janeiro do ano seguinte seria transformado no Decreto n.º 3.029 e ficaria popularmente conhecido como Lei Saraiva. Por intermédio dela, seriam instituídas eleições diretas no país para todos os cargos, à exceção do de regente, amparado pelo Ato Adicional.

Naquela época, o voto não era universal: para participar do processo eleitoral, requeriam-se 200 mil réis de renda líquida anual comprovada. Havia, no entanto, a previsão de dispensa de comprovação de rendimentos, que se aplicava a inúmeras autoridades, como, entre outros, ministros, conselheiros de estado, bispos, presidentes de província,deputados, promotores públicos. Praças militares e policiais não podiam alistar-se.

Para candidatar-se, o cidadão, além de não ter sido pronunciado em processo criminal, deveria auferir renda proporcional à importância do cargo pretendido. Deveria, ainda, solicitar por escrito o seu alistamento na paróquia em que fosse domiciliado. Candidatos a vereador e a juiz de paz tinham apenas de comprovar residência no município e no distrito por mais de dois anos; candidatos a deputado provincial, dois anos na província; candidatos a deputado geral,renda anual de 800 mil réis; e candidatos a senador deviam comprovar, além da idade de quarenta anos, a percepção de renda anual de um milhão e seiscentos mil réis.

Uma modificação digna de nota é que, a partir daquela década, os trabalhos eleitorais não seriam mais precedidos de cerimônias religiosas, como era habitual antes da edição da Lei Saraiva. Refletindo a relação entre o Estado e a Igreja, já havia ocorrido que algumas eleições fossem realizadas em templos religiosos; a partir da lei, apenas na falta de outros edifícios os pleitos poderiam ser realizados em igrejas, muito embora fosse possível afixar nelas — como locais públicos que eram —editais informando eliminações, inclusões e alterações nos alistamentos.

Títulos eleitorais: 1881-2008. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral,

Secretaria de Gestão da Informação, 2009,p. 11-2.

Internet: <www.tse.jus.br> (com adaptações).

Julgue o item que se segue com base nas ideias do texto I.

A possibilidade de eleição direta para o cargo de regente não foi considerada pela Lei Saraiva.

  • Certo
  • Errado

Matemática

14

Nas operações de salvamento de vítimas de afogamento, nadadores de resgate necessitam saltar de um helicóptero diretamente na água. Em uma operação de salvamento, t segundos após o salto, h(t) = 20 - 5t2, em metros, descreve a altura em que se encontra o nadador de resgate acima da água no instante t; v(t) = -10t, em metros por segundo, descreve a velocidade do nadador em queda livre no instante t.

No que se refere a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

A distância que o nadador percorrerá em queda livre nos primeiros 1,3 s após o salto é superior a 10 m.

  • Certo
  • Errado
15

Considere a função F(t) = 0,8 sen(24pt), em que t ≥ 0, e, a partir dela, defina P(t) = 10 – 5 F(t + 1/48). Com base nessas informações, julgue o próximo item.

No intervalo [0, 1], existem mais de 20 valores de t para os quais F(t) = 0.

  • Certo
  • Errado
16


Na figura acima, E1 e E2 representam espelhos planos retangulares com uma aresta comum, representada pelo ponto V, e o ângulo entre eles é de 30°. Proveniente de uma fonte pontual S, um raio de luz, paralelo a E2, atinge E1 no ponto A.

Considerando essas informações e a figura acima bem como que os pontos S, A e V estejam sobre um mesmo plano, julgue o item seguinte, tendo como referência a lei da reflexão, segundo a qual o ângulo entre o raio incidente e a reta perpendicular ao espelho no ponto de incidência é igual ao ângulo entre o raio refletido e essa mesma reta perpendicular.

Considerando-se que o raio, após incidir no espelho E1, reflita e incida no espelho E2 em um ponto B, é correto afirmar que o triângulo ABV será isósceles.

  • Certo
  • Errado
17

Acerca da função f (x) = ax2 + bx + c, em que a variável x e as constantes a , b e c são números reais, julgue os itens a seguir.

Se os pontos P ( 0,2 ) , Q ( 1,5 ) e R ( - 1, 1) estiverem sobre o gráfico da função f (x) , então o ponto T ( - 2,2) também estará sobre o gráfico de f(x)

  • Certo
  • Errado
18

Considerando que, em determinado dia, a quantidade de homens e mulheres, em um shopping center, entre 10 h e 20 h, seja dada, respectivamente, pelas expressões y = 5t + 200 e x = 3t + 234, em que t seja a hora correspondente, julgue os itens que se seguem.

A quantidade de homens no shopping torna-se igual à quantidade de mulheres antes das 18 h.

  • Certo
  • Errado
19

Em televisões FullHD, a proporção entre a largura e a altura da tela é 16:9. Com base nessa informação, julgue os itens a seguir.

Se a altura for aumentada em 20%, então, para manter a proporção de 16:9, a largura também deverá ser aumentada em 20%.

  • Certo
  • Errado
20

Na secretaria de um órgão público, as páginas dos processos, para serem digitalizadas, são separadas e distribuídas entre 7 servidores — 4 servidores recém-contratados e 3 servidores antigos. Julgue os itens a seguir, a respeito dessa situação.

A quantidade de maneiras distintas de se escolher 2 entre os 7 servidores, para digitalizar um processo de 2 páginas, é superior a 20.

  • Certo
  • Errado
21

Considere um reservatório de formato cilíndrico com volume de 60 m3 que esteja conectado a um cano para enchê-lo. Sabendo que a vazão do cano é definida como sendo o volume de água que sai do cano por segundo, julgue os itens seguintes.

Se o raio da circunferência do reservatório for reduzido em 10%, então a área dessa circunferência será reduzida em 19%.

  • Certo
  • Errado
22

Considere que o interior de um recipiente tenha a forma de um
paralelepípedo retângulo de base quadrada de lado medindo 50 cm
e altura, 40 cm. Considere, ainda, que esse recipiente tenha sido
enchido com um combustível homogêneo composto de gasolina
pura e álcool e que 40% do combustível constitua-se de álcool.
Com base nessas informações, julgue os itens subsequentes.

Se o recipiente estiver assentado sobre um plano horizontal e 30 litros do combustível forem retirados, a altura do combustível que restou no recipiente será inferior a 30 cm.

  • Certo
  • Errado
23

Considere que a e b sejam, respectivamente, as quantidades de patentes registradas, anualmente, pelas empresas A e B, e que essas quantidades satisfaçam, em qualquer ano, as inequações –a2 + 26a -160 ≥ 0 e –b2 + 36b - 320 ≥ 0.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Se, em determinado ano, as duas empresas registraram as quantidades máximas de patentes previstas pelas inequações, então conclui-se que, nesse ano, a soma da quantidade de patentes foi igual a 36 unidades.

  • Certo
  • Errado

Direito Constitucional

24

Julgue o  item  seguinte, a respeito dos órgãos de fiscalização e controle instituídos pela CF.


Dado o princípio da especialidade, a competência do Conselho Nacional de Justiça para apreciar a legalidade dos atos administrativos praticados por membros do Poder Judiciário exclui a competência de outros órgãos de fiscalização e controle para fazê-lo, salvo a do próprio Poder Judiciário, se no exercício da função jurisdicional.

  • Certo
  • Errado
25

No que concerne ao Congresso Nacional e a entendimentos jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal, julgue o próximo item.


Ressalvadas as hipóteses em que sejam convocados como cidadãos comuns, deputados e senadores não estarão obrigados a testemunhar a respeito de informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato nem sobre as pessoas que lhe confiarem, por exemplo, determinadas informações.
  • Certo
  • Errado

Direito Tributário

26

Com referência a serviços públicos e à organização administrativa, julgue os itens seguintes

Não viola a CF a taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis.

  • Certo
  • Errado

Direito Constitucional

27

Com referência à Constituição Federal de 1988 e às disposições nela inscritas relativamente a direitos sociais e políticos, administração pública e servidores públicos, julgue o item subsequente. Diferentemente do que ocorre com os trabalhadores da iniciativa privada, a Constituição Federal de 1988 não assegura ao servidor público o direito de greve nem o de livre associação sindical.

  • Certo
  • Errado
28

Com base na legislação que trata de ensino, julgue os itens a
seguir.

A cobrança de matrícula como requisito para que o estudante possa cursar universidade federal viola disposto da CF, pois, embora configure ato burocrático, a matrícula constitui formalidade essencial para que o aluno tenha acesso à educação superior.

  • Certo
  • Errado
29

Julgue os itens subsequentes, relativos aos direitos e garantias fundamentais.

Qualquer pessoa do povo, nacional ou estrangeira, independentemente de capacidade civil, política, idade, sexo, profissão ou estado mental pode fazer uso do habeas corpus, em benefício próprio ou alheio, não sendo permitida, porém, a impetração apócrifa, sem a precisa identificação do autor.

  • Certo
  • Errado
30

Um agente da Polícia Federal foi escalado para atuar em
operação para cumprimento de mandado judicial de prisão e de
busca e apreensão, durante o dia, de documentos no escritório
profissional do investigado.

A respeito da atuação do agente na situação descrita acima, julgue
o item a seguir.

Mesmo sem o consentimento do proprietário, é permitido ao agente entrar no escritório profissional onde se encontrem os objetos de busca e apreensão.

  • Certo
  • Errado
31

Julgue os itens que se seguem, relativos ao Poder Judiciário.

A regra do quinto constitucional se aplica aos tribunais regionais federais, aos tribunais dos estados, ao TJDFT e aos tribunais do trabalho.

  • Certo
  • Errado
32
Julgue os itens seguintes, relativos a direitos e garantias fundamentais.

Se o prefeito de determinado município realizar uma contratação com a empresa de sua esposa, para a aquisição de computadores por preços muito acima do mercado e sem licitação, em flagrante lesão ao patrimônio público e à moralidade administrativa, qualquer cidadão poderá ajuizar ação popular visando à anulação desse ato.
  • Certo
  • Errado
33

Julgue os itens a seguir, acerca do princípio do contraditório e da ampla defesa e do princípio da isonomia.

São garantias constitucionais dos sujeitos processuais, tanto no processo judicial quanto no processo administrativo, o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.

  • Certo
  • Errado
34

Julgue os itens seguintes, a respeito dos direitos e garantias
fundamentais.

De acordo com a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal (STF), todos os tratados internacionais de direitos humanos possuem status supraconstitucional.

  • Certo
  • Errado
35

Com base nas normas constitucionais que regem a tributação e o
orçamento, julgue os próximos itens.

É de iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo projeto de lei que, ao conceder benefícios fiscais, disponha sobre matéria tributária.

  • Certo
  • Errado
36

Julgue os próximos itens, concernentes à organização do Estado brasileiro e à organização dos poderes no Estado.

No exercício da denominada competência remanescente, os estados-membros podem legislar sobre transporte intermunicipal.

  • Certo
  • Errado
37
No que concerne à organização político-administrativa, julgue o item subsequente.

Compete aos municípios criar, organizar e suprimir distritos, desde que observada a legislação estadual.
  • Certo
  • Errado
38

Com relação aos servidores públicos, julgue o item a seguir.

Aos servidores titulares de cargos efetivos é vedada a percepção de mais de uma aposentadoria à conta do regime de previdência próprio de que eles desfrutem.

  • Certo
  • Errado
39

No que diz respeito aos poderes do Estado e às funções essenciais da justiça, julgue os próximos itens.

A acumulação das funções de chefe de Estado e de chefe de governo pelo presidente da República é uma das características do sistema presidencialista de governo adotado pela República Federativa do Brasil.

  • Certo
  • Errado

Ética na Administração Pública

40

Julgue os itens a seguir, relativos a códigos de ética e conduta.

O código de ética de uma organização de determinado país pode conflitar com os valores e a moral da sociedade de um outro país onde essa organização esteja atuando.

  • Certo
  • Errado
41

A respeito da ética no serviço público, julgue os itens que se
seguem.

As normas do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil não se aplicam a servidor que estiver em gozo de licença.

  • Certo
  • Errado

Administração Pública

42

A respeito do acesso à informação por parte dos cidadãos e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue o item abaixo.

Considere que determinado cidadão tenha apresentado petição no Ministério da Justiça insurgindo-se contra o fato de não ter sido divulgado no sítio oficial do órgão na Internet programa elaborado com vistas ao combate às drogas. Nesse caso, tem razão o requerente, haja vista que a divulgação do programa no sítio é obrigatória.

  • Certo
  • Errado

Ética na Administração Pública

43

Com relação à ética e à moral, julgue o item seguinte.

A ética é um conjunto de regras e preceitos de ordem valorativa e moral de um indivíduo, de um grupo social ou de uma sociedade.

  • Certo
  • Errado
44

No que se refere ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue os próximos itens.

O servidor não deve omitir a verdade ou falseá-la, ainda que esta contrarie os interesses de pessoa interessada ou da própria administração pública.

  • Certo
  • Errado

Noções de Informática

45

Em relação aos sistemas operacionais Linux e Windows, julgue os
itens a seguir.

No Linux, os nomes de arquivos podem ter até 256 caracteres, porém o nome de arquivo Um_nome_arquivo_longo+uma_longa_exntensão é inválido, pois o sinal + é um caractere reservado e não pode ser usado.

  • Certo
  • Errado
46

Julgue o item subsequente, relativos às funcionalidades do Microsoft Office 2013.

Os programas do Office 2013 permitem classificar somente dados do tipo texto, em ordem alfabética, e do tipo número, de forma crescente ou decrescente.

  • Certo
  • Errado
47

Com relação a programas de navegação e de correio eletrônico, julgue os itens a seguir.

No Outlook Express, caso se envie uma mensagem com o uso do recurso CCo: a mais de um endereço eletrônico, a mensagem encaminhada permitirá a todos os recebedores ver a relação de destinatários

  • Certo
  • Errado
48

Julgue os itens a seguir, com relação ao sistema operacional
Windows e ao ambiente Microsoft Office.

No Windows 7, o recurso Central de Ações realiza a verificação de itens de segurança e manutenção do computador e emite notificações para o usuário, as quais ocorrem quando o status de um item monitorado é alterado.

  • Certo
  • Errado
49

No que se refere à segurança da informação e às redes de computadores, julgue o item seguinte.

Uma rede bluetooth possui alcance ilimitado e possibilita a conexão de componentes a um computador sem a utilização de fios.

  • Certo
  • Errado

Direito Administrativo

50

Acerca de direito administrativo, julgue o item a seguir.


A imperatividade, atributo inerente aos atos administrativos, é definida como o poder que a administração pública possui de executar diretamente os seus atos sem o controle do Poder Judiciário, admitindo-se o uso da força se autorizado pela lei.
  • Certo
  • Errado
51

Julgue o item que se segue, acerca de agentes públicos e poderes administrativos.

É vedado a desembargador de tribunal avocar função originariamente atribuída a juiz singular

  • Certo
  • Errado
52

Julgue o item a seguir, a respeito de gastos públicos.

Para a instrução apropriada do processo licitatório, faz-se necessária a caracterização adequada do objeto a ser comprado, assim como a indicação dos recursos orçamentários necessários ao seu pagamento.


  • Certo
  • Errado
53

Acerca do regime jurídico-administrativo e do controle da administração pública, julgue o próximo item.


Uma ação ou omissão que, submetida a controle administrativo quanto à legalidade, seja considerada correta não poderá ser submetida a nenhuma outra medida de controle administrativo.

  • Certo
  • Errado
54

A respeito da licitação pública, julgue os itens que se seguem.

Convênio constitui modalidade de contrato utilizada pelo poder público para associar-se com entidades privadas.

  • Certo
  • Errado
55

Tendo em vista que, no Brasil, o Estado é responsável pelos atos praticados por seus agentes, julgue o próximo item, a respeito da responsabilidade civil do Estado.
A responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais vem sendo aceita, segundo a jurisprudência do STF, em caso de comprovada falta objetiva na prestação judiciária.

  • Certo
  • Errado
56

Em relação ao direito administrativo, julgue o item subsequente.


A vedação da prática do nepotismo no âmbito da administração direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios está relacionada aos princípios da moralidade e da impessoalidade administrativa.

  • Certo
  • Errado
57

A legislação concede à administração poderes extraordinários, necessários para que o Estado alcance os seus fins. Em relação aos poderes da administração pública, julgue os itens seguintes.

O poder hierárquico confere aos agentes superiores o poder para avocar e delegar competências

  • Certo
  • Errado
58

Julgue os itens que se seguem, relativos ao direito administrativo.

No âmbito da administração pública, a correlação entre meios e fins é uma expressão cujos sentido e alcance costumam ser diretamente associados ao princípio da eficiência.

  • Certo
  • Errado
59

Com relação à organização administrativa e à administração direta e indireta, julgue os seguintes itens.

Verifica-se a descentralização por colaboração quando o poder público, por meio de contrato ou ato administrativo unilateral, transfere a titularidade e a execução de determinado serviço público a pessoa jurídica de direito privado.

  • Certo
  • Errado
60

Acerca de licitações e contratos, julgue o seguinte item.
Após a homologação ou a adjudicação da licitação, a administração pública não mais poderá, no âmbito de seu poder discricionário, anular ou revogar o procedimento licitatório, nem mesmo por razões de interesse público superveniente.

  • Certo
  • Errado
61

Julgue os itens subsequentes, relativos à responsabilidade da administração pública.

Segundo entendimento do STF, a responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público é objetiva tanto em relação aos usuários, quanto aos não usuários de um serviço público.

  • Certo
  • Errado

Direito Penal

62

No que concerne a crimes, julgue o item a seguir.

O agente de polícia que deixar de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a telefone celular, permitindo que este mantenha contato com pessoas fora do estabelecimento prisional, cometerá o crime de condescendência criminosa.

  • Certo
  • Errado
63

No que se refere à parte geral do Código Penal, julgue os itens
subsequentes.

Ao crime plurissubjetivo aplica-se a norma de extensão do art. 29 do Código Penal, que dispõe sobre o concurso de pessoas, sendo esta exemplo de norma de adequação típica mediata.

  • Certo
  • Errado
64

Acerca das leis penais extravagantes, julgue os itens subsecutivos, de acordo com o magistério doutrinário e jurisprudencial dominantes.

Suponha que Manoel, penalmente capaz, em caráter eventual e sem fins lucrativos, forneça droga ao amigo Carlos, também imputável, e, juntos, sejam flagrados pela polícia no momento do uso e que Manoel, de pronto, alegue a posse da substância, afirmando tê-la fornecido ao amigo gratuitamente. Nessa situação, a conduta de Manoel configura o tipo penal privilegiado do tráfico ilícito de entorpecentes, que tem por finalidade abrandar a punição daquele que compartilha substância entorpecente com amigos.

  • Certo
  • Errado
65
Acerca de aspectos diversos do direito penal, entre eles a desistência voluntária, o arrependimento e a coação física ou moral, julgue os itens a seguir.

Entende-se que o arrependimento eficaz se configura quando o agente, no curso do iter criminis, podendo continuar com os atos de execução, deixa de fazê-lo por desistir de praticar o crime.
  • Certo
  • Errado
66

Acerca do direito penal, julgue os itens seguintes.

Se A, funcionário público, na companhia de B, que sabe da qualidade funcional de A, retardar ato de seu ofício, infringindo dever funcional, a pedido de terceiro, ambos responderão por prevaricação.

  • Certo
  • Errado
67

Em 18/2/2011, às 21 horas, na cidade X, João, que
planejara detalhadamente toda a empreitada criminosa, Pedro,
Jerônimo e Paulo, de forma livre e consciente, em unidade de
desígnios com o adolescente José, que já havia sido processado por
atos infracionais, decidiram subtrair para o grupo uma geladeira, um
fogão, um botijão de gás e um micro-ondas, pertencentes a Lúcia,
que não estava em casa naquele momento. Enquanto João e Pedro
permaneceram na rua, dando cobertura à ação criminosa, Paulo,
Jerônimo e José entraram na residência, tendo pulado um pequeno
muro e utilizado grampos para abrir a porta da casa. Antes da
subtração dos bens, Jerônimo, arrependido, evadiu-se do local e
chamou a polícia. Ainda assim, Paulo e José se apossaram de todos
os bens referidos e fugiram antes da chegada da polícia.
Dias depois, o grupo foi preso, mas os bens não foram encontrados.
Na delegacia, verificou-se que João, Pedro e Paulo já haviam sido
condenados anteriormente pelo crime de estelionato, mas a sentença
não havia transitado em julgado e que Jerônimo tinha sido
condenado, em sentença transitada em julgado, por contravenção
penal.
Com base na situação hipotética apresentada, julgue os itens de
47 a 54.

De acordo com a teoria objetivo-material, considera-se Paulo autor do crime de furto e João e Pedro, partícipes.

  • Certo
  • Errado
68

Marcos, de cinquenta anos de idade, com histórico bem documentado de esquizofrenia paranoide, assim que entrou em casa, após um dia de trabalho, encontrou a esposa com o amante e os matou com uma faca de cozinha. Após o crime, Marcos tentou esconder os corpos em um buraco cavado no jardim e eliminou os sinais de sangue do interior de sua residência.


Tendo como referência a situação hipotética apresentada acima, julgue o seguinte item.


Se for condenado e, durante o cumprimento da pena, ocorrer exacerbação de sintomas psicóticos, Marcos deverá ser submetido a exame de superveniência de doença mental e transferido para hospital de custódia e tratamento.


  • Certo
  • Errado
69

Com relação aos crimes contra a pessoa, contra o patrimônio e contra a dignidade sexual, julgue os itens que se seguem.

Para a caracterização do delito de abandono de incapaz, impõe-se, além da existência de transgressão da relação particular de assistência entre o agente e a vítima, a presença, ainda que por certo lapso temporal, de perigo concreto para esta, sendo prevista, para o delito, tanto a forma comissiva quanto a omissiva.

  • Certo
  • Errado
70

No que concerne a infração penal, fato típico e seus elementos, formas consumadas e tentadas do crime, culpabilidade, ilicitude e imputabilidade penal, julgue os itens que se seguem:


Considere que um estuprador, no momento da consumação do delito, tenha sido agredido pela vítima que antes tentara subjugar. A vítima, então, de posse de uma faca, fere e imobiliza o agressor, mas, pensando ainda estar sob o influxo do ataque, prossegue na reação, infligindo-lhe graves ferimentos. Nessa situação, não é cabível ao estuprador invocar legítima defesa em relação à vítima da tentativa de estupro, porquanto aquele que deu causa aos acontecimentos não pode valer-se da excludente, mesmo contra o excesso.

  • Certo
  • Errado
71

No que se refere às causas de exclusão de ilicitude e à prescrição, julgue o seguinte item.

Considere que Jorge, Carlos e Antônio sejam condenados, definitivamente, a uma mesma pena, por terem praticado, em coautoria, o crime de roubo. Nessa situação, incidindo a interrupção da prescrição da pretensão executória da referida pena em relação a Jorge, essa interrupção não produzirá efeitos em relação aos demais coautores.

  • Certo
  • Errado

Direito Processual Penal

72

Com base nas disposições do Estatuto do Desarmamento, da Lei Maria da Penha, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Estatuto do Idoso, julgue os itens subsequentes.

Consoante o que dispõe a Lei Maria da Penha, a ação penal para apurar qualquer crime perpetrado nas circunstâncias descritas nessa lei será pública incondicionada, devendo o feito tramitar obrigatoriamente em segredo de justiça.

  • Certo
  • Errado
73

Com relação aos crimes contra o idoso e à violência familiar e doméstica contra a mulher, julgue o item.

Cabe a aplicação das sanções previstas na lei dos juizados especiais criminais para os casos de violência doméstica contra a mulher, desde que comprovada a culpa, e não o dolo, na conduta do autor do fato.

  • Certo
  • Errado

Direito Penal

74

Julgue o item seguinte, a respeito de concurso de pessoas, tipicidade, ilicitude, culpabilidade e fixação da pena.

Aquele que for fisicamente coagido, de forma irresistível, a praticar uma infração penal cometerá fato típico e ilícito, porém não culpável.

  • Certo
  • Errado

Direito Processual Penal

75

Acerca dos entorpecentes, da prevenção ao uso de drogas, do combate ao narcotráfico e da lei que versa sobre organizações criminosas, julgue o seguinte item.

A lei que trata das organizações criminosas aplica-se às organizações terroristas internacionais, definidas segundo as normas de direito internacional reconhecidas pelo Brasil.

  • Certo
  • Errado
76

Em relação ao disposto na Lei n.º 12.850/2013, que trata de crime organizado, julgue o  item a seguir.


Em razão de essa lei ser o que se denomina novatio legis incriminadora, sua aplicação restringe-se aos casos em que a prática dos crimes tenha se dado a partir da data de início de sua vigência, sob pena de violação ao princípio da irretroatividade da lei penal mais gravosa.

  • Certo
  • Errado

Direito Penal

77

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e os
crimes contra a pessoa, julgue os itens que se seguem.

Pratica o delito de sequestro ou cárcere privado previsto no CP aquele que apreende criança ou adolescente, encarcerando-o, contra o qual inexista ordem judicial escrita, salvo se a apreensão for em flagrante de ato infracional.

  • Certo
  • Errado
78

Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), não se admite, de fato, a continuidade delitiva nos crimes contra a vida, conforme estabelecido no artigo 71 do Código Penal Brasileiro.

  • Certo
  • Errado
79

No que concerne a infração penal, fato típico e seus elementos, formas consumadas e tentadas do crime, culpabilidade, ilicitude e imputabilidade penal, julgue os itens que se seguem.


Considere que João, maior de dezoito anos de idade, tenha praticado crime de natureza grave, sendo, por consequência, processado e, ao final, condenado. Considere, ainda, que, no curso da ação penal, tenha sido constatado pericialmente que João, ao tempo do crime, tinha reduzida a capacidade de compreensão ou vontade, comprovando-se a sua semi-imputabilidade. Nessa situação, caberá a imposição cumulativa de pena, reduzida de um terço a dois terços e de medida de segurança.

  • Certo
  • Errado
80

No que concerne à lei penal no tempo, tentativa, crimes omissivos, arrependimento posterior e crime impossível, julgue o item a seguir.

A revogação expressa de um tipo penal incriminador conduz a abolitio criminis, ainda que seus elementos passem a integrar outro tipo penal, criado pela norma revogadora.

  • Certo
  • Errado
81

No que se refere a ação penal e extinção da punibilidade, julgue
os itens seguintes.

Considere que Carlos tenha ameaçado seu amigo Maurício de mal injusto e grave, razão por que Maurício, na delegacia de polícia, representou contra ele. Nessa situação hipotética, sendo o crime de ação penal pública condicionada, se assim desejar, Maurício poderá retratar a representação até o oferecimento da denúncia pelo MP.

  • Certo
  • Errado

Direito Processual Penal

82

Em relação a coisa julgada, prova criminal e restituição de bens, medidas assecuratórias e cautelares no direito processual penal, julgue o item subsequente.

No âmbito do juizado especial criminal, no intuito de comprovar a materialidade do crime, o exame de corpo de delito pode ser substituído por boletim médico ou prova equivalente.

  • Certo
  • Errado
83
Acerca da emendatio libelli e de outros importantes institutos do processo penal, julgue os itens subsequentes.

Se da nova capitulação legal dos fatos contidos na denúncia resultar modificação da natureza da ação penal de pública incondicionada para condicionada, ou de pública incondicionada para de iniciativa privada, o juiz deverá declarar extinta a punibilidade do acusado.
  • Certo
  • Errado
84
Com referência a prisão, julgue o item subsequente.


A prisão temporária somente poderá ser decretada em situações excepcionais, quando for imprescindível para a realização de diligências investigatórias ou para a obtenção de provas durante o processo judicial.
  • Certo
  • Errado
85

No que se refere a questões e processos incidentes, julgue o próximo item.

A restituição de coisas apreendidas em poder do investigado, no âmbito do inquérito policial, pode ser ordenada pela autoridade policial, desde que não haja vedação legal à restituição das coisas e inexista importância à prova da infração ou desde que a restituição não sirva à reparação do dano causado pelo crime e seja induvidoso o direito do reclamante, após oitiva obrigatória do MP.

  • Certo
  • Errado
86

Acerca da aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas, julgue o item a seguir.

Considere que, visando ampliar o conteúdo de determinada norma processual, um aplicador do direito, diante de eventual suspeição de um jurado, tenha utilizado, como regra, as mesmas causas de suspeição do juiz do direito, procedimento esse juridicamente aceitável no ordenamento processual penal brasileiro. Nessa situação, considera-se que houve interpretação extensiva na escolha do critério de aplicação da lei.

  • Certo
  • Errado
87

No que concerne às disposições preliminares do Código de Processo Penal (CPP), ao inquérito policial e à ação penal, julgue o próximo item.

Tratando-se de lei processual penal, não se admite, salvo para beneficiar o réu, a aplicação analógica.

  • Certo
  • Errado
88

Julgue o item subsequente, relativo à prisão.

A prisão temporária constitui-se em uma espécie de prisão cautelar, admissível na fase das investigações do inquérito policial, mas será decretada pelo juiz, mediante representação da autoridade policial e ou a requerimento do Ministério Público.

  • Certo
  • Errado
89

José foi denunciado pela prática de homicídio doloso contra Carlos, em Brasília. A vítima era policial federal e estava investigando crime de falsificação de moeda que teria sido praticado por José em Goiânia. O juiz determinou a citação de José por edital, devido ao fato de ele não ter sido encontrado no endereço que constava dos autos.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

A competência para processar e julgar José será do tribunal do júri federal do DF.

  • Certo
  • Errado
90

Julgue o item subsequente, relativo à prisão.

Se, no curso do inquérito policial, o delegado de polícia constatar que o indiciado está ameaçando testemunha ou praticando quaisquer outros atos que prejudique as investigações, ele próprio poderá decretar a prisão preventiva do indiciado.

  • Certo
  • Errado
91

A respeito de citações e intimações no processo penal, julgue os itens a seguir.

Conforme disposição do Código de Processo Penal, admitem-se, para as intimações processuais, no que lhes for aplicável, os mesmos procedimentos empregados na citação.

  • Certo
  • Errado

Direito Ambiental

92

Acerca dos juizados especiais criminais, do processo de responsabilidade administrativa, civil e penal nos casos de abuso de autoridade, do processo dos crimes ambientais e da interceptação de comunicações telefônicas, julgue o item a seguir.

A lei que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente determina, expressamente, que os crimes ambientais nela previstos são de competência da justiça estadual.

  • Certo
  • Errado

Legislação da PRF

93

Com base na legislação da PRF, julgue os itens que se seguem.

É permitido ao PRF portar arma de fogo somente em serviço, sendo a licença apenas de caráter funcional.

  • Certo
  • Errado
94

Com base na legislação específica da PRF, julgue os próximos
itens.

Quando necessário, e sob a coordenação do órgão competente, caberá à PRF executar medidas de segurança, planejamento e escolta do presidente da República nas rodovias federais.

  • Certo
  • Errado
95

Com base na legislação específica da PRF, julgue os próximos
itens.

Nos termos da legislação infraconstitucional, cabe à PRF, no âmbito de sua competência, não só a aplicação das multas, mas também a sua arrecadação.

  • Certo
  • Errado
96

No que concerne às práticas policiais no espaço público e à administração institucional de conflitos no espaço público, julgue os itens seguintes.

Caso um veículo em movimento desrespeite bloqueio feito pela PRF em determinada rodovia federal, ainda que esse fato não represente risco imediato de morte ou de lesão grave aos agentes de segurança pública ou a terceiros, o PRF que estiver atuando no bloqueio poderá, para paralisar o veículo, empregar arma de fogo.

  • Certo
  • Errado
97

Com base na legislação específica da PRF, julgue os próximos
itens.

Compete à PRF, no âmbito das rodovias por ele patrulhadas, a realização de testes de dosagem alcoólica mediante a utilização do modelo de etilômetro, popularmente conhecido como bafômetro.

  • Certo
  • Errado
98

Com base na legislação da PRF, julgue os itens que se seguem.

Se, durante a execução de obra ao longo de uma rodovia federal, a empresa responsável pela obra interromper a circulação de veículos e a movimentação de cargas em uma das faixas de rolamento sem a prévia permissão do órgão de trânsito competente, a PRF deverá interditar a obra e aplicar as penalidades civis e multas decorrentes da infração cometida pela empresa.

  • Certo
  • Errado

Acessibilidade

99

No que se refere ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o seguinte item.

A pessoa com deficiência tem o direito de receber cobranças de tributos de forma acessível, independentemente de solicitação.

  • Certo
  • Errado

Direito Penal

100

Considerando o que dispõe a legislação atual acerca de discriminação, julgue o item que se segue.

Pratica crime o empregador que, por motivo de discriminação de raça ou cor, deixar de conceder equipamentos necessários ao empregado, em igualdade de condições com os demais trabalhadores.

  • Certo
  • Errado

Direitos Humanos

101

A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue os itens abaixo.

A vítima de perseguição em seu país legitimamente motivada por crime de direito comum pode invocar o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.

  • Certo
  • Errado
102

Julgue os próximos itens, relativos à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.

Discriminação racial é toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto ou resultado anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício em um mesmo plano (em igualdade de condição) de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública.

  • Certo
  • Errado
103

De acordo com o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3/2009) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item subsequente.

O PNDH-3/2009 tem como primeiro eixo orientador, em seu artigo 2.º, a interação democrática entre Estado e sociedade civil. As diretrizes desse eixo incluem o fortalecimento dos direitos humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática; a valorização da pessoa humana como sujeito central do processo de desenvolvimento; e a garantia dos direitos humanos de forma universal, indivisível e interdependente, de modo que seja assegurada a cidadania plena.


  • Certo
  • Errado
104
O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) estabeleceu, em 2010, diretrizes, objetivos estratégicos e ações programáticas a serem trilhados nos próximos anos. A respeito desse assunto, julgue o item que se segue.

Com base na desconstrução da heteronormatividade, o PNDH-3 recomenda que as configurações familiares constituídas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) sejam reconhecidas e incluídas nos sistemas de informação do serviço público.
  • Certo
  • Errado
105

Julgue os seguintes itens, sobre a teoria geral, a afirmação histórica, os fundamentos e a universalidade dos direitos humanos.

A hermenêutica diatópica constitui proposta de superação do debate sobre universalismo e relativismo cultural.

  • Certo
  • Errado
106

A Declaração Universal de Direitos Humanos

reconhece o princípio da unicidade sindical.

  • Certo
  • Errado
107

Manuel, deficiente mental que não se encontrava em situação que indicasse risco de morte ao ser internado em hospital psiquiátrico privado que opera no âmbito do SUS, faleceu quatro dias após a internação. A família de Manuel, sob a alegação de que sua morte decorrera de maus tratos por ele recebidos no hospital, incluindo-se a administração forçada de medicação, e de que esses maus tratos se deveram ao fato de ele ser negro e pobre, deseja representar contra o Brasil tanto perante a justiça brasileira quanto perante órgãos internacionais de controle.

Com base no disposto na Convenção Interamericana de Direitos Humanos e na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, julgue o item subsequente, relativo à situação hipotética acima apresentada.

Nesse caso, a responsabilidade do Estado é objetiva, inclusive perante órgãos internacionais de controle, já que a internação de Manuel ocorreu no âmbito do SUS.

  • Certo
  • Errado

Segurança e Saúde no Trabalho

108

A respeito do serviço de atendimento ao consumidor (SAC) e das penalidades da ANTT referentes ao serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros (TRIIP), julgue o item a seguir.

O consumidor que necessitar do serviço do SAC não poderá ter sua ligação finalizada antes da conclusão do atendimento, e, no caso de solicitação de contato direto com o atendente, o tempo de espera da ligação não poderá ultrapassar trinta minutos.

  • Certo
  • Errado

Legislação de Trânsito

109

Acerca das permissões e autorizações de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros (TRIIP), julgue os seguintes itens.

É obrigação das empresas transportadoras permissionárias dos serviços TRIIP a prestação de contas da gestão do serviço à ANTT, nos termos definidos nos regulamentos e no ato de delegação

  • Certo
  • Errado
110

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei n.º 9.503/1997, e as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), julgue o item a seguir

Em uma pista de rolamento com três faixas de circulação no mesmo sentido, na qual a faixa da direita é destinada exclusivamente a ônibus, é permitido o tráfego de caminhões pela faixa central, apesar de serem considerados veículos mais lentos e de maior porte.

  • Certo
  • Errado

Direito Administrativo

111

A respeito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), julgue os itens subsequentes.

Por ser uma atribuição da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC), não é da esfera de atuação da ANTT o transporte de cargas especiais e perigosas em rodovias.

  • Certo
  • Errado

Física

112

Após ter sido atritada por uma lã, determinada esfera de vidro pequena adquiriu uma carga Q = 4 C. Essa esfera carregada foi, em seguida, aproximada de uma das extremidades de uma barra de cobre isolada eletricamente.

Considerando que a carga elementar do elétron seja de 1,6 × 10-19 C, julgue o item seguinte.

Com o atrito da esfera de vidro com a lã, a quantidade de elétrons que são retirados da esfera é superior a 2 × 1019.

  • Certo
  • Errado
113

No modelo de Bohr para o átomo de hidrogênio, o elétron pode estar somente em certas órbitas circulares em torno do próton. Para essas órbitas permitidas, o momento angular é determinado por L = n×h/2π, em que n é um número inteiro e h = 4,136 × 10-15 eV×s é a constante de Planck. As energias dessas órbitas são dadas por En = -E0/n2 , em que E0 = 13,6 eV é a energia do estado fundamental. Tendo como referência essas informações e considerando 3,0 × 108 m/s como a velocidade da luz, julgue o item, seguinte. Considerando-se que a frequência de radiação na região do ultravioleta está entre 1015 Hz e 1016 Hz , é correto afirmar que, quando um elétron decai do nível de energia n = 2 para o nível de energia fundamental n = 1, é emitida uma radiação eletromagnética ultravioleta.

  • Certo
  • Errado
114

Em 1911, o físico britânico Ernest Rutherford realizou uma experiência na qual um feixe de partículas alfa carregadas positivamente era projetado sobre uma película metálica muito fina de ouro. Essa experiência revelou que a maior parte da massa do átomo concentra-se no núcleo. No que se refere a essa experiência, julgue os itens que se seguem.

Na experiência realizada por Rutherford, foi observado que a maioria das partículas alfa carregadas positivamente atravessava a película de ouro como se esta não existisse.

  • Certo
  • Errado
115

A respeito da reflexão e da refração da luz, julgue os itens subsequentes.

Na refração, a luz aumenta a sua velocidade ao passar de um meio menos refringente para um meio mais refringente.

  • Certo
  • Errado
116

Um automóvel percorreu, sem derrapar, uma pista circular contida em um plano horizontal, em que não havia influência do ar.

Considerando que, nesse caso, a aceleração da gravidade tenha sido constante, julgue o item que se segue, relativos a essa situação hipotética e a aspectos a ela correlacionados.

Em situações semelhantes à situação hipotética em apreço, quanto maior for a massa do automóvel, menor será a velocidade escalar máxima do carro para que ele tenha realizado a curva sem derrapar.

  • Certo
  • Errado
117

Um fio de cobre de 40 cm de comprimento e área de seção transversal desprezível, a uma temperatura inicial de 30 ºC (ou 18 ºX, em que ºX é outra escala termométrica), foi aquecido até atingir uma temperatura de 100 ºC (60 ºX).

Com base nessas informações, julgue o seguinte item, considerando o coeficiente de dilatação linear do cobre igual a 17 × 10-6 / ºC, e considerando também os princípios relacionados a escalas termométricas, equilíbrio térmico e dilatação térmica.

0 ºC corresponde a 0 ºX.

  • Certo
  • Errado
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