O servidor público responsável pelo serviço de limpeza e higiene em creches não deve:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, a autorização judicial para criança viajar será exigida quando:
Brincar, praticar esportes e divertir-se, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente é um direito: