Resolver o Simulado Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

0 / 30

Direito Previdenciário

1

Segundo as normas que regulamentam o custeio da seguridade social, é correto afirmar:

  • A Haverá contribuição social do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos à pessoa física que tenha vínculo empregatício, não incidindo sobre os valores pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço sem vínculo de emprego.
  • B O produtor, parceiro e meeiro rural, o pescador artesanal, desde que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, contribuirão para a seguridade social mediante a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção, excluídos os seus cônjuges e o arrendatário rural.
  • C As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, integrando o orçamento da União relativo à sua cota, parte de financiamento da seguridade.
  • D Não há previsão legal para a contribuição social para o custeio da seguridade social para o importador de bens ou serviços do exterior.
  • E Conforme princípio constitucional da contrapartida nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.
2

O Regime Geral de Previdência Social, nos termos da Lei n. 8212/91, reconhece como segurado facultativo

  • A o maior de 16 (dezesseis) anos de idade que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição.
  • B o maior de 18 (dezoito) anos de idade que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição.
  • C o maior de 14 (quatorze) anos de idade que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição.
  • D aquele que, independentemente da idade, se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição.
  • E o maior de 12 (doze) anos de idade que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição.
3
Cada uma das opções abaixo apresenta uma situação hipotética a respeito da pensão por morte, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta, considerando que todos os indivíduos mencionados sejam filiados ao RGPS.
  • A Carla era dependente de José, falecido em 1994. À época do óbito, a lei estabelecia que a pensão por morte devida a Carla correspondia ao montante de 50% do salário-de-benefício de José. Em 1995, nova lei aumentou o percentual da pensão para 100% do salário-de-benefício. Nessa situação, Carla tem direito à revisão de seu benefício.
  • B Jorge, vítima de um tsunami no norte da Oceania, era companheiro de Nicole. Nessa situação, Nicole tinha direito à pensão provisória, enquanto estivesse em curso o processo de reconhecimento de morte presumida para fins previdenciários, no qual, para conceder a prestação previdenciária, a justiça federal teria de declarar a morte presumida de Jorge.
  • C Vânia e Jaime estavam separados havia dois anos quando Jaime, que não possuía descendentes, morreu. Nessa situação, dada a manutenção do vínculo matrimonial, presume-se a dependência econômica de Vânia, que, por isso, teria direito à pensão por morte.
  • D Miguel tem três anos de idade e seu pai, Rômulo, faleceu em 20/2/2015. Lúcia, sua mãe, solicitou o pagamento da pensão por morte para Miguel em 20/11/2015. Nessa situação, o benefício será devido desde a data do requerimento da pensão, uma vez que transcorreram mais de noventa dias entre o óbito e o requerimento.
  • E Mara é pensionista de Sandro, que, quando faleceu, era aposentado por invalidez e gozava do adicional de 25% sobre o valor do benefício, já que necessitava de assistência permanente. Nessa situação, o valor da pensão por morte para Mara deve englobar o referido adicional.
4

Em relação ao custeio do RGPS, assinale a opção correta.

  • A Segundo o princípio da equidade na participação do custeio previdenciário, poderá haver diferença de valores na contribuição previdenciária, já que aquele que possui renda maior contribui mais. Entretanto, diante do princípio da isonomia preconizado pelo art. 5.º da CF, é vedado à previdência instituir alíquotas diferenciadas em função da renda auferida pelo trabalhador e(ou) da situação patrimonial do empregador.
  • B Para efeito de contribuição previdenciária do segurado facultativo, considera-se salário-de-contribuição o valor por este declarado, sendo que o limite mínimo deve ser de um salário mínimo e o limite máximo será previsto em portaria do Ministério da Previdência e Assistência Social, sempre que ocorrer alteração do valor dos benefícios.
  • C Na hipótese de as receitas provenientes do custeio da previdência social, a título de contribuição social, não serem suficientes para o pagamento dos benefícios de prestação continuada, o INSS poderá suspender temporariamente o pagamento desses benefícios, até que a arrecadação seja suficiente para cumprir tal déficit
  • D A empresa que contrata contribuinte individual, sem relação de emprego, para prestar serviço de natureza urbana, em caráter eventual, está obrigada a recolher 10% dos valores devidos ao contratado, a título de contribuição empresarial, bem como está obrigada a reter e repassar ao INSS o percentual de 10% do valor pago ao segurado.
  • E A CF foi a primeira constituição republicana a estabelecer que a previdência social seria custeada de maneira tripartite, pela União, por empregadores e empregados. Antes dela, a União não participava do custeio, que contava com a participação exclusiva dos trabalhadores e empregadores.
5

Nos termos das regras do regime próprio do servidores públicos civis inscritas na Constituição Federal, a aposentadoria voluntária possui, dentre outros requisitos, o de atuar no serviço público por, pelo menos:

  • A um ano
  • B três anos
  • C cinco anos
  • D oito anos
  • E dez anos
6

É segurado obrigatório da Previdência Social:

  • A Como empregado, o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior, desde que não coberto por regime próprio de previdência social.
  • B Como empregado, o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
  • C Como contribuinte individual, o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social.
  • D Como contribuinte individual, o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.
  • E Como segurado especial, quem presta serviço de natureza urbana ou rural a diversas empresas, sem vínculo empregatício.
7

Em relação à comprovação da inexistência de débito perante a Previdência Social, é correto afirmar que

  • A a regularidade fiscal é indispensável para a contratação com o Poder Público.
  • B é exigida para a lavratura de contrato que constitua retificação do contrato anterior para o qual já foi feita a prova.
  • C não é exigida dos Municípios que tenham empregados lhe prestando serviços.
  • D impede a cobrança de débitos previdenciários apurados posteriormente à emissão da Certidão Negativa de Débito.
  • E não é exigida na alienação pela empresa, de bem imóvel ou direito a ele relativo.
8

Considerando que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, bem como o caráter tributário da contribuição social prevista no art. 195 da Constituição Federal, analise as assertivas abaixo referentes a cobrança da COFINS, PIS e FINSOCIAL sobre operações relativas a energia elétrica, nos termos da jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, assinalando a opção correta.

  • A A COFINS não pode incidir sobre operações relativas a energia elétrica.
  • B É constitucional a cobrança do FINSOCIAL sobre as operações relativas a energia elétrica.
  • C O PIS não pode incidir sobre operações relativas a energia elétrica.
  • D Novos impostos podem ser instituídos para incidir sobre operações relativas a energia elétrica.
  • E A imunidade relativa a impostos evita a incidência da COFINS sobre as operações relativas a energia elétrica.
9

Lúcia exerce a atividade de professora do ensino fundamental desde dezembro de 1986, tem 56 anos de idade e pretende obter benefício previdenciário em dezembro de 2011. Nessa situação, segundo o INSS, Lúcia tem direito a

  • A aposentadoria por idade.
  • B auxílio-doença.
  • C aposentadoria especial.
  • D aposentadoria por invalidez.
  • E aposentadoria por tempo de contribuição.
10

Podem ser patrocinadores de planos de previdência complementar operados por entidades fechadas:

  • A empresas ou grupos de empresas, relativamente a seus empregados, excluídos seus diretores, conselheiros ocupantes de cargo eletivo e outros dirigentes não subordinados.
  • B União, Estados, Distrito Federal e Municípios, quanto aos respectivos servidores públicos titulares de cargo de provimento efetivo.
  • C pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial, relativamente a seus associados ou membros.
  • D quaisquer pessoas físicas ou jurídicas contratantes de prestadores de serviços em número superior ao fixado pelo órgão regulador e fiscalizador.
  • E as sociedades seguradoras, desde que autorizadas a operar exclusivamente no ramo vida.

Direito Constitucional

11

Acerca dos direitos políticos, é correto afirmar que:

  • A somente se afigura possível a restrição de direitos políticos nas hipóteses constitucionalmente previstas, vedada a criação de inelegibilidades em sede legislativa;
  • B a Constituição da República estabelece a possibilidade de instituição através de lei complementar de casos de inelegibilidade a fim de proteger a probidade e moralidade para o exercício do mandato;
  • C a Constituição do Estado do Rio de Janeiro enumera os casos de inelegibilidades aplicáveis aos Prefeitos e Vereadores;
  • D a inelegibilidade constitui restrição constitucional ao exercício da capacidade eleitoral ativa, ou seja, da condição de apresentar-se como candidato a cargo eletivo;
  • E os direitos políticos positivos correspondem às previsões constitucionais que restringem o acesso aos cargos eletivos, por meio de procedimentos administrativos.
12

A respeito da previdência social, integrante da seguridade social, é CORRETO dizer:

  • A A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados os critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a: cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte, idade avançada, e proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário.
  • B É vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado, de pessoa participante de regime próprio de previdência.
  • C É assegurada aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da lei, obedecidas as seguintes condições: I - trinta e cinco anos de contribuição, se homem, e trinta anos de contribuição, se mulher; II - sessenta anos de idade, se homem ou mulher, reduzido em cinco anos o limite para os trabalhadores rurais de ambos os sexos e para os que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal.
  • D Os requisitos para a aposentadoria serão reduzidos em cinco anos para o professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental, médio ou superior.
  • E Os ganhos habituais do empregado, a qualquer título, exceto gratificações, serão incorporados ao salário para efeito de contribuição previdenciária e consequente repercussão em benefícios, nos casos e na forma da lei.
13

A SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLITICOS EM VIRTUDE DE CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO:

  • A só ocorre quando a sentença condenatória expressamente a declarar não constituindo seu efeito automático;
  • B para cessar depende do cumprimento da pena, da declaração da reabilitação do condenado e, quando for o caso, da comprovação da reparação dos danos causados à vitima;
  • C não ocorre quando a sentença condenatória aplicar exclusivamente pena de muita;
  • D perdura durante o periodo de prova da suspensão condicional da pena.
14

A Constituição Federal veda a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos abrangidos pelo regime próprio de previdência dos servidores públicos, ressalvados, nos termos definidos em leis complementares, os casos, entre outros, de servidores

  • A que exerçam o magistério na educação básica e no ensino superior.
  • B da administração fazendária e seus servidores fiscais.
  • C de carreira do Estado.
  • D pertencentes aos quadros do Ministério Público e da Magistratura.
  • E portadores de deficiência.
15
Acerca do Poder Judiciário, assinale a opção correta.

  • A Compete ao STJ julgar os conflitos de competência entre o TST e o TRF.
  • B Supondo-se que Fernando fosse condenado por crime político por meio de sentença proferida por juiz federal da Seção Judiciária de São Paulo, o recurso interposto contra essa sentença seria julgado pelo respectivo TRF.
  • C Supondo-se que João, servidor público federal regido pela Lei n.º 8.112/1990, pretendesse ingressar com ação contra a União buscando o pagamento de verbas salariais a que tivesse direito, a ação deveria ser proposta perante a justiça federal e não perante a justiça do trabalho.
  • D Supondo-se que Marcos, após ter sofrido dano por ação de empregado de empresa pública federal, pretendesse ingressar com ação de reparação de danos materiais e morais contra a empresa pública, deveria fazê-lo na justiça comum estadual.
16

O Tribunal de Contas da União é integrado por:

  • A nove Ministros que satisfaçam, entre outros, os requisitos de serem brasileiros e terem mais de 35 e menos de 65 anos de idade e notórios conhecimentos jurídicos contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública
  • B oito Ministros que satisfaçam, entre outros, os requisitos de serem brasileiros e terem mais de 10 anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional e idoneidade moral reputação ilibada
  • C nove Ministros que satisfaçam, entre outros, os requisitos de terem mais de 30 e menos de 70 anos de idade e mais de 10 anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional
  • D oito Ministros que satisfaçam, entre outros, os requisitos de serem brasileiros natos e terem mais de 35 e menos de 65 anos de idade e notórios conhecimentos jurídicos contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública
17

Um dos grandes avanços das sucessivas reformas constitucionais foi o estabelecimento de um teto constitucional para pagamento dos servidores dos três poderes da República.
Nos termos da Constituição Federal, os Defensores Públicos Estaduais estão limitados ao percebido pelo

  • A Presidente da República
  • B Governador do Estado
  • C Ministro do Supremo Tribunal Federal
  • D Desembargador do Tribunal de Justiça
  • E Defensor Público Geral
18

Acerca dos direitos políticos, assinale a alternativa INCORRETA.

  • A O cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado é hipótese de cassação dos direitos políticos.
  • B Entre as hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos estão: condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos, e incapacidade civil absoluta
  • C Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.
  • D São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou af ins, do Presidente da República, de Governador de Estado, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito.
19

Segundo o que estabelece o texto constitucional em relação às forças armadas, é correto afirmar que

  • A o oficial condenado na justiça comum ou militar a pena privativa de liberdade superior a dois anos, por sentença transitada em julgado, será submetido a julgamento por Tribunal Militar e só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível.
  • B o oficial condenado na justiça comum ou militar a pena privativa de liberdade superior a um ano, por sentença transitada em julgado, será submetido a julgamento por Tribunal Militar e só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível.
  • C a sindicalização é direito do militar, sendo vedada a greve.
  • D o militar, mesmo em serviço ativo, pode estar filiado a partidos políticos, exceto os Comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica.
  • E o oficial condenado na justiça comum, por sentença transitada em julgado, perderá automaticamente o posto e a patente.
20

No que diz respeito ao controle de constitucionalidade no sistema brasileiro, assinale a opção correta.

  • A No controle difuso concreto, o magistrado de primeira instância, bem como as turmas ou as câmaras dos tribunais locais, pode declarar a inconstitucionalidade de uma norma incidentalmente em um caso concreto, ainda que não haja pronunciamento dos tribunais ou do STF sobre a questão.
  • B O STF admite a modulação de efeitos da decisão que declare a inconstitucionalidade no controle difuso concreto e da decisão que exerça juízo de não recepção de normas anteriores à CF.
  • C Segundo entendimento do STF, a cláusula de reserva de plenário não se aplica às turmas recursais dos juizados especiais.
  • D No denominado controle abstrato de constitucionalidade, o STF não pode declarar a inconstitucionalidade de uma norma ou de ato normativo que não tenha sido objeto do pedido.
  • E No que se refere ao momento da realização do controle de constitucionalidade, é admitido o controle judicial preventivo, realizado pelo STF no âmbito do controle concentrado de constitucionalidade.

Matemática

21

Um salão de festas tem a forma de um retângulo e seu perímetro mede 110 metros. Sabe-se que para cada 5 metros de largura, ele tem 6 metros de comprimento. Desse modo, a área desse salão mede, em metros quadrados,

  • A 400.
  • B 450.
  • C 600.
  • D 700.
  • E 750.
22

Seja f: R R uma função duas vezes diferenciável tal que:

I – f "(x) = 2 · cos(x) - x · sen(x) + 2;
II – a reta tangente ao gráfico da função f no ponto (0,2) tem equação y = 3x + 2.

Qual o valor de f ?

  • A + 2
  • B + 2π + 2
  • C π + 4
  • D 2 -
  • E + 2
23

Ricardo aplicou um capital de R$ 3.000,00 por 8 meses, a uma taxa de 2% ao mês. Calcule o rendimento (juros simples) dessa

  • A R$ 480,00.
  • B R$ 240,00.
  • C R$ 48000,00.
  • D R$ 24000,00.
24
Uma determinada universidade realizou uma pesquisa para determinar a faixa etária dos alunos que prestam vestibular em seus cursos. Os resultados dessa pesquisa são:

Idade (anos): 16 a 20.
Quantidade de alunos: 20.

Idade (anos): 21 a 25.
Quantidade de alunos: 30.

Idade (anos): 26 a 30.
Quantidade de alunos: 45.

Idade (anos): 31 a 35.
Quantidade de alunos: 30.

Idade (anos): 36 a 40.
Quantidade de alunos: 35.

Idade (anos): 41 a 45.
Quantidade de alunos: 20.

Assinale a alternativa que contém o valor da Média Aritmética dessa distribuição de frequências, considerando os dados agrupados em classes.
  • A 20,50
  • B 25,80
  • C 32,55
  • D 40,52
  • E 30,50
25
Para organizar sua coleção de miniaturas, Erica comprou uma estante com um número fixo de nichos. Após colocar 4 miniaturas por nicho, 7 miniaturas ficaram fora da estante. Ao tentar colocar 5 miniaturas por nicho, 3 nichos ficaram vazios e um nicho ficou com 3 miniaturas.

A diferença entre o número de miniaturas e o número de nichos dessa prateleira é igual a:
  • A 51.
  • B 59.
  • C 67.
  • D 71.
  • E 79.
26

Um caminhão-tanque chega a um posto de abastecimento com 36.000 litros de gasolina em seu reservatório. Parte dessa gasolina é transferida para dois tanques de armazenamento, enchendo-os completamente. Um desses tanques tem 12,5 m3, e o outro, 15,3 m3, e estavam, inicialmente, vazios.
Após a transferência, quantos litros de gasolina restaram no caminhão-tanque?

  • A 35.722,00
  • B 8.200,00
  • C 3.577,20
  • D 357,72
  • E 332,20
27

Há duas maneiras principais para medir o consumo de combustível de um ônibus: o número de quilômetros que percorre com 1 litro de combustível e o número de litros que gasta em 100 quilômetros percorridos.

No trajeto entre duas cidades certo ônibus teve o consumo de 4,5 km/L de óleo diesel. Esse consumo expresso em L/100 km é cerca de

  • A 18
  • B 20
  • C 22
  • D 25
  • E 28
28

Num certo mercado, o preço do quilo de tomate custava R$6,20 na semana passada e subiu 20%. O novo preço é

  • A R$7,20
  • B R$7,44
  • C R$7,56
  • D R$7,62
  • E R$8,02
29

Para uma prova, 150 candidatos deveriam ser acomodados nas salas A, B, C e D de um colégio, com capacidade para receber 60, 50, 40 e 30 candidatos, respectivamente. A organização decidiu preencher inicialmente todos os lugares da sala menor, e os candidatos restantes foram repartidos entre as demais salas de forma diretamente proporcional à capacidade de cada uma. O número de lugares não ocupados na sala de maior capacidade foi igual a

  • A 8
  • B 10
  • C 12
  • D 14
  • E 16
30

Observe o triângulo isósceles mostrado na figura:



Desse triângulo, sabe-­se que a diferença entre o dobro da medida da altura e a medida da base é igual a 4 cm. Já a soma da medida da altura com o dobro da medida da base é igual a 32 cm. Desse modo, pode-­se afirmar que a medida, em centímetros, do perímetro desse triângulo é igual a

  • A 44.
  • B 40.
  • C 36.
  • D 34.
  • E 32.
Voltar para lista