Resolver o Simulado Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - CESPE - Nível Médio

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Direito Previdenciário

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Assinale a opção correta no que se refere à saúde, à previdência e à assistência social.

  • A A pessoa participante de regime próprio de previdência pode filiar-se, na qualidade de segurado facultativo, ao regime geral de previdência social (RGPS), se para ele contribuir.
  • B O Sistema Único de Saúde é financiado com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos estados, do DF e dos municípios, sendo vedadas outras fontes de custeio.
  • C Sendo organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação não obrigatória, a previdência social protege o trabalhador em situação de desemprego involuntário apenas se ele for filiado ao regime.
  • D É de um salário mínimo e meio o valor do benefício assistencial, comumente denominado LOAS, pago mensalmente à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.
  • E Os objetivos da assistência social, que deve ser prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, incluem habilitar e reabilitar pessoas portadoras de deficiência, preparando-as para uma integração comunitária.
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Em relação ao denominado período de graça e à comprovação de tempo de serviço/contribuição no âmbito do RGPS, assinale a opção correta.

  • A Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, até doze meses após o licenciamento, o indivíduo incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar
  • B Para fins de reconhecimento de tempo de serviço, a sentença trabalhista será admitida como início de prova material quando corroborada pelo conjunto fático-probatório dos autos, ainda que o INSS não tenha integrado a lide.
  • C Para fazer jus às vantagens garantidas em lei pelo período de graça, o segurado deve comprovar sua situação de desemprego por meio de registro em órgão do Ministério do Trabalho e Emprego.
  • D É incabível ação declaratória para o mero reconhecimento de tempo de serviço para fins previdenciários.
  • E A comprovação do tempo de serviço mediante justificação administrativa só produz efeito quando embasada em início de prova material; não se admite prova exclusivamente testemunhal, mesmo na hipótese de força maior ou caso fortuito.
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Assinale a opção correta acerca das ações previdenciárias.

  • A O cálculo da verba de honorários advocatícios nas ações previdenciárias incide apenas sobre as prestações vencidas até a prolação da sentença que julgar total ou parcialmente procedente o pedido, excluindo-se, assim, as vincendas.
  • B Compete à justiça federal da capital do estado processar e julgar os litígios decorrentes de acidente do trabalho envolvendo segurado residente em município que não seja sede de vara federal.
  • C O cômputo do prazo prescricional de um ano para o ajuizamento da ação, objetivando o recebimento de indenização securitária em favor do segurado, tem início a partir do requerimento em que se tenha pleiteado administrativamente a aposentadoria por invalidez.
  • D O MP não tem legitimidade para propor ação civil pública que veicule pretensões relativas a benefícios previdenciários.
  • E Compete à justiça federal julgar ação de complementação de aposentadoria em que se objetive a complementação de benefício previdenciário, caso o pedido e a causa de pedir decorram de pacto firmado com instituição de previdência privada.
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Com relação à seguridade social e seus princípios, assinale a opção correta.

  • A A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos ao trabalho, à saúde, à previdência e à assistência social.
  • B A gestão tripartite do sistema previdenciário, com participação dos trabalhadores, dos empregadores e dos aposentados e decorrente do caráter democrático e descentralizado da administração, garante a segurança e a moralidade na administração desse sistema.
  • C O equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário consiste na observação dos critérios que preservem a sua solvência financeira, de modo a fornecer segurança e tranquilidade aos segurados e garantir o fomento público em situações de instabilidade econômica.
  • D Constituem objetivos da seguridade social a universalidade e a uniformidade da cobertura e do atendimento e a inequidade na forma de participação no custeio.
  • E Segundo a jurisprudência majoritária do STF, o princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios refere-se apenas ao valor nominal desses benefícios, não resultando na garantia da concessão de reajustes periódicos, característica relativa à preservação do valor real.
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No que se refere à previdência complementar do serviço público, assinale a opção correta.

  • A Nas entidades fechadas de previdência complementar, é admissível a portabilidade do direito acumulado pelo participante para outro plano, sem que esse fato implique resgate.
  • B Os planos ou entidades fechados de previdência complementar que se tornarem deficitários serão equacionados, necessariamente, por aporte financeiro oriundo do ente público ao qual estejam vinculados os participantes do respectivo regime de previdência complementar.
  • C A Lei Complementar n.º 109/2001 veda às entidades de previdência complementar a contratação de operações de resseguro para resguardar os interesses dos seus participantes e assistidos.
  • D A União, os estados e o DF, assim como suas autarquias, fundações e empresas públicas, participam diretamente do custeio do regime complementar do serviço público, alocando aporte de recursos no percentual de 20% sobre os proventos dos servidores que aderirem ao regime complementar de previdência.
  • E Os principais objetivos do regime de previdência complementar dos servidores públicos da União, operado por entidades de previdência complementar de natureza pública, por intermédio de fundação criada com tal finalidade, são instituir e executar planos de benefícios de caráter previdenciário a todos os servidores da União.
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Acerca dos benefícios e serviços previdenciários em espécie, assinale a opção correta.
  • A O auxílio-doença deve ser equivalente a uma renda mensal igual a 100% do salário de benefício.
  • B Conforme a legislação previdenciária atual, a conversão da aposentadoria por invalidez em aposentadoria por idade ocorre de modo automático e sem quaisquer requisitos.
  • C No cálculo do salário de benefício da aposentadoria por idade, a média aritmética simples dos maiores salários de contribuição correspondentes a 80% de todo o período contributivo poderá por opção do segurado, ser multiplicada pelo fator previdenciário quando resultar majoração do valor mensal da prestação, nos termos do entendimento do STJ.
  • D Conforme entendimento do STJ, a averbação de tempo de serviço rural sem o recolhimento das contribuições previdenciárias prestado anteriormente à Lei n.º 8.213/1991 poderá ser computada para fins de elevação da renda da aposentadoria por idade, à razão de 1% por ano de atividade rural prestada.
  • E De acordo com o STJ, para fins de aposentadoria especial, é taxativo o rol de agentes nocivos listados em regulamento.
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A respeito da saúde, da assistência social, da manutenção e da perda da qualidade de segurado da previdência social, assinale a opção correta.

  • A De acordo com a jurisprudência do STJ, no que se refere à tarifação legal de provas, o registro no Ministério do Trabalho e Emprego deve servir como o único meio de prova da condição de desempregado do segurado, o que representa exceção à prevalência do livre convencimento motivado do juiz.
  • B O trabalhador que, em razão de estar incapacitado para o trabalho, deixar de contribuir para a previdência social por mais de doze meses consecutivos perderá a qualidade de segurado, pois incapacidade não é hipótese legalmente prevista para a manutenção da qualidade de segurado do trabalhador que deixe de exercer atividade remunerada.
  • C Em razão da essencialidade do direito à saúde, o Estado não pode afastar-se do mandato, juridicamente vinculante, que lhe foi outorgado pela CF, embora as opções do poder público, tratando-se de proteção à saúde, possam ser exercidas com apoio em juízo de conveniência ou de oportunidade, razão pela qual é indevida a intromissão do Poder Judiciário quando atue positivamente para garantir direito dessa natureza.
  • D Segundo a jurisprudência consolidada do STJ, a substituição de um medicamento por outro para tratar a mesma doença constituirá novo pedido, já que o objeto imediato será alterado, devendo a parte ajuizar nova medida caso necessite de novos medicamentos no curso da ação judicial inicialmente promovida para o fornecimento de fármaco que se tenha revelado ineficaz.
  • E As ações governamentais na área da assistência social caracterizam-se pela descentralização político-administrativa, cabendo a coordenação e a edição de normas gerais à esfera federal e a coordenação e a execução dos respectivos programas às esferas estadual e municipal bem como a entidades beneficentes e de assistência social.
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Assinale a opção correta em relação ao regime de previdência público e ao regime de previdência privado ou complementar.

  • A Está de acordo com a legislação de previdência complementar a cobrança de contribuição de 52% para participantes do plano previdenciário e 48% para a empresa pública patrocinadora.
  • B De acordo com a legislação que rege a previdência complementar, prevalecem o caráter contratual e a vontade das partes na fixação das regras para a concessão do benefício, sendo, portanto, válido o regulamento que estabeleça a proporção de 30% e 70%, respectivamente, para o participante e a empresa pública patrocinadora, para o equacionamento de eventual déficit na EFPC.
  • C De acordo com o STJ, é expressamente proibida a contagem, como período de carência para a aposentadoria por idade, do tempo em que o servidor tenha percebido auxílio-acidente.
  • D Empregado público segurado do RGPS e participante de plano de benefício definido e administrado por EFPC pode deixar de contribuir para o PIS/PASEP por ser participante do regime de previdência complementar, pois, em caso de perda do vínculo empregatício, perceberá o seguro-desemprego da EFPC.
  • E Ao empregado público aposentado pelo RGPS e participante de plano de benefício definido e administrado por EFPC é garantida a concessão dos benefícios de aposentadoria em valores e períodos distintos.
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Com relação aos princípios e objetivos que norteiam a seguridade social no Brasil, assinale a opção correta.

  • A Com relação à seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços, o legislador ordinário deve escolher os eventos que serão cobertos pela previdência social, levando em conta as possibilidades econômicas dos segurados.
  • B As populações urbanas e rurais devem receber tratamento uniforme e equivalente com relação aos benefícios e serviços, de forma a reparar injustiça histórica com os trabalhadores rurais, porém, devido à reduzida capacidade de contribuição desses trabalhadores, a concessão dos benefícios deve exigir um maior período de carência.
  • C A irredutibilidade do valor dos benefícios tem como escopo garantir que a renda dos benefícios previdenciários preserve seu valor real segundo critérios estabelecidos por lei, sem qualquer vinculação ao salário mínimo, dada a vedação de sua vinculação para qualquer fim.
  • D No que concerne à diversidade da base de financiamento, a seguridade social deve ser financiada por toda a sociedade, de forma direta, mediante contribuições provenientes do trabalhador, da empresa e da entidade a ela equiparada, da União e dos demais segurados e aposentados da previdência social e, ainda, das contribuições sobre a receita de concursos de prognósticos.
  • E O custeio da seguridade social deve ser equânime, dadas as possibilidades de cada um. Lei complementar garante às empresas o repasse do custo da contribuição aos preços praticados no mercado.
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Assinale a opção correta acerca dos regimes próprios de previdência dos servidores públicos e da previdência complementar.

  • A O RPSS/PB está apto a instituir e conceder benefícios distintos daqueles previstos no RGPS, podendo tanto ampliar quanto suprimir benefícios.
  • B Um dos critérios a serem observados pelos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos dos estados da Federação é o da cobertura exclusiva a servidores públicos titulares de cargos efetivos e a militares, e a seus respectivos dependentes, vedado o pagamento de benefícios, mediante convênios ou consórcios, entre estados, entre estados e municípios e entre municípios.
  • C A lei que limitou o valor dos benefícios previdenciários dos servidores públicos da União, dos estados, do DF e dos municípios instituiu o regime de previdência privada complementar obrigatório a esses servidores, que será organizado e mantido pelo respectivo ente estatal.
  • D É vedado à União, aos estados, ao DF e aos municípios participar do custeio dos regimes próprios de previdência social dos seus segurados.
  • E A Lei n.º 9.717/1998 veda à União, aos estados, ao DF e aos municípios a alocação de recurso financeiro para cobrir eventuais insuficiências financeiras do respectivo regime próprio de previdência decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários.

Português

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Os fragmentos de texto incluído na questão constituem partes adaptadas do ensaio A relação exemplar entre autor e revisor (e outros trabalhadores textuais semelhantes) e o mito de Babel: alguns comentários sobre História do Cerco de Lisboa, de José Saramago, de Rosemary Arrojo, publicado no número especial do volume 19 da Revista D.E.L.T.A, em 2003.


Para responder à questão, considere que o revisor, em uma segunda fase de seu trabalho, possa oferecer sugestões que incluam mudanças estruturais do texto.


Em um trecho do romance — particularmente significativo —, o narrador onisciente — o porta-voz do autor, ou,talvez, do “ego” do autor — deixa claro que, afinal, tanto o revisor como sua inesperada boa fortuna dependem, exclusivamente, dos“caprichos” do autor e estão inteiramente sob o domínio de quem escreve o “verdadeiro” romance História do Cerco de Lisboa.


Assinale a opção em que, na reescritura do período acima, foram plenamente atendidos os critérios de correção gramatical e coerência textual.
  • A O narrador onisciente — o porta-voz do autor, ou, talvez, do “ego” do autor — deixa claro que, afinal, em um trecho do romance — particularmente significativo — tanto o revisor como sua inesperada boa fortuna inteiramente estão sob domínio de quem escreve o “verdadeiro” romance História do Cerco de Lisboa e depende dos “caprichos” do autor, exclusivamente.
  • B Particularmente significativo, em um trecho do romance, o narrador onisciente — o porta-voz do autor, ou, talvez, do “ego” do autor — afinal deixa claro que dependem exclusivamente, dos “caprichos” do autor tanto o revisor, como sua inesperada boa fortuna, e estão inteiramente sob o domínio de quem escreve o “verdadeiro” romance História do Cerco de Lisboa.
  • C O narrador onisciente, porta-voz do autor, ou, talvez, do “ego” do autor, deixa claro, em trecho particularmente significativo do romance, que, afinal, tanto o revisor quanto sua inesperada boa fortuna dependem, exclusivamente, dos “caprichos” do autor e estão inteiramente sob o domínio de quem escreve o “verdadeiro” romance História do Cerco de Lisboa.
  • D Em um trecho do romance particularmente significativo, o porta-voz do autor, o narrador onisciente, ou talvez, o “ego” do autor deixa, afinal, claro que tanto o revisor, como sua inesperada boa fortuna, estão inteiramente sob o domínio de quem escreve o “verdadeiro” romance História do Cerco de Lisboa e dependem, exclusivamente dos “caprichos” do autor.
  • E O porta-voz do autor, ou, talvez, do “ego” do autor — o narrador onisciente —, em um trecho do romance, particularmente significativo, deixa claro que tanto o revisor afinal, como sua inesperada boa fortuna dependem exclusivamente, dos “caprichos” do autor e estão sobre o domínio inteiramente de quem escreve o “verdadeiro” romance História do Cerco de Lisboa.
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As opções a seguir são adaptações de trechos de um texto do jornal O Tempo (MG), de 22/3/2013. Assinale a opção gramaticalmente correta.

  • A O desmatamento e a urbanização acelerados, com a consequente poluição, torna crescente a degradação dos suprimentos. Continuando esse processo, estima-se que, em 50 anos, a água será um bem raro para metade da população mundial.
  • B Há necessidade de serem adotadas por governos, empresas e cidadãos, práticas econômicas no uso da água, com preservação dos mananciais, racionalidade no manejo, redução do desperdício, despoluição dos depósitos e incremento da reutilização.
  • C Não há meio mais eficiente, para convencer a sociedade da urgência desses procedimentos que a escacez. Providências têm sido tomadas. Desde 1997, o Brasil tem sua Lei das Águas, estabelecendo uma política nacional de recursos hídricos.
  • D Apesar de dois terços do planeta serem cobertos de água, apenas 0,008% dela é potável. Grande parte está degradada pela ação humana. O que sobra então é um bem à cujo acesso a população cada vez mais terá dificuldade.
  • E Cada ser humano precisa de 110 litros de água por dia para seu consumo pessoal. O brasileiro gasta 200 litros por dia. O país tem 12% da água doce do mundo, por isso gozamos de uma situação privilegiada. Entretanto, 40% da água de que dispomos são desperdiçada.
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Dado o caráter transitório de nossas lembranças, a passagem do tempo está entre os principais fatores que afetam negativamente a qualidade de uma recordação, porque promove o esquecimento e facilita a ocorrência de distorções da memória. À medida que o tempo transcorre e novas informações vão sendo processadas, tendemos a esquecer informação sobre eventos passados. A transitoriedade é apontada por Schacter (1999) como um dos “sete pecados” aos quais a memória humana está sujeita e envolve o esquecimento e o empobrecimento de nossas recordações. Com o tempo, nossas recordações perdem a “força” e a “riqueza”, tornando-se mais genéricas, pobres em detalhes e com menor vivacidade. A recuperação de um fato na memória tende, com o tempo, a ter como base os aspectos mais gerais da experiência, ou mesmo o conhecimento que temos sobre o episódio vivido e não a recordação do que de fato aconteceu. Tal processo, que envolve a passagem de recordações mais específicas e detalhadas a descrições mais gerais e reconstrutivas da 19 experiência, cria, por sua vez, um solo fértil para a ocorrência de outros “erros” e distorções da memória. Tais distorções são observadas tanto em relatos de adultos quanto nos de crianças.

Sem prejuízo do sentido original do texto, o período “Dado o caráter transitório de nossas lembranças, a passagem do tempo está entre os principais fatores que afetam negativamente a qualidade de uma recordação, porque promove o esquecimento e facilita a ocorrência de distorções da memória” (l.1 a 5) poderia ser corretamente reescrito da maneira a seguir:

  • A Dado o caráter transitório de nossas lembranças, a passagem do tempo está entre os fatores elementares, afetando negativamente a qualidade de uma recordação, ao promover o esquecimento e ao facilitar a ocorrência de distorções da memória
  • B Em razão do caráter transitório de nossas lembranças, a passagem do tempo, uma vez que promove o esquecimento e facilita a ocorrência de distorções da memória, está entre os principais fatores que afetam negativamente a qualidade de uma recordação.
  • C A passagem do tempo, devido o caráter transitório de nossas lembranças, está entre os principais fatores afetando negativamente a qualidade de uma recordação, porque promove o esquecimento e facilita a ocorrência de distorções da memória
  • D Diante do caráter transitório de nossas lembranças, a passagem do tempo está entre os principais fatores que afeta negativamente a qualidade de uma recordação, pois, ao promover o esquecimento, facilita a ocorrência de distorções da memória
  • E A passagem do tempo está, entre os principais fatores, que afetam negativamente a qualidade de uma recordação, onde promove o esquecimento e facilita a ocorrência de distorções da memória, diante do caráter transitório de nossas lembranças.

Direito Constitucional

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Com relação ao Poder Legislativo e ao TCU, assinale a opção correta.

  • A O número de deputados nas assembleias legislativas corresponde ao triplo da representação do estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de trinta e seis, será acrescido de tantos quantos forem os deputados federais acima de doze.
  • B O suplente de deputado ou senador será convocado nos casos de vaga, de investidura do titular em cargos no Poder Executivo, de licença por motivo de doença ou para tratar, sem remuneração, de interesse particular, independentemente do período concedido.
  • C Ao TCU, órgão inserido na estrutura do Poder Legislativo, são conferidas as garantias de independência reservadas aos tribunais judiciários, e aos membros daquele tribunal se estendem as prerrogativas, os impedimentos, os vencimentos e as vantagens dos ministros do STF.
  • D A incorporação de deputados e senadores às Forças Armadas, ainda que em tempo de guerra, depende de prévia licença da Casa respectiva, salvo se os parlamentares forem militares, caso em que a licença é automática, devendo eles se apresentar à força a que pertencem nos termos do que estabelece o regulamento militar.
  • E A CF prevê, de forma expressa, a competência das comissões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para deliberarem sobre matérias e projetos de lei que, de acordo com o entendimento da maioria absoluta dos membros dos colégios de líderes, dispensem a apreciação pelo plenário da respectiva Casa.
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A prática constitucional brasileira, por se tornar a cada dia mais complexa, exige o incremento do estudo da teoria da Constituição com o objetivo de se compreender e justificar a atuação cada vez mais proeminente do Poder Judiciário. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.

  • A De acordo com o positivismo de Hans Kelsen, a escolha de uma interpretação dentro da moldura de possibilidades proporcionada pela norma jurídica realiza-se segundo a livre apreciação do tribunal, e não por meio de qualquer espécie de conhecimento do direito preexistente.
  • B Para Ronald Dworkin, princípios constitucionais são conceituados como mandamentos de otimização que conduzem à única resposta correta.
  • C A corrente doutrinária denominada não interpretacionismo defende que os juízes, ao decidirem questões constitucionais, devem limitar-se a fazer cumprir as normas explícitas ou claramente implícitas na Constituição escrita.
  • D A teoria da Constituição dirigente, por conceber um projeto bastante ambicioso e totalizante da Constituição, implica a adoção de uma concepção procedimentalista do papel institucional das cortes constitucionais
  • E Segundo a teoria substancialista, o Poder Judiciário deve decidir os casos constitucionais de maneira estreita e rasa, utilizando-se apenas dos argumentos estritamente necessários para a solução do litígio, deixando de parte questões morais controversas.
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No tocante à responsabilização do presidente da República, assinale a opção correta.

  • A Na CF, é assegurada ao presidente da República a prerrogativa de somente ser processado, seja por crime comum, seja por crime de responsabilidade, após o juízo de admissibilidade da Câmara dos Deputados.
  • B Compete ao STF processar e julgar originariamente o presidente da República nas infrações penais comuns e nas ações populares.
  • C Tratando-se de crime de responsabilidade, a decisão proferida pelo Senado Federal pode ser alterada pelo STF.
  • D São alternativas as sanções de perda do cargo de presidente e de inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública
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Considerando a organização dos poderes estabelecida pela CF, assinale a opção correta.

  • A O STF, o Conselho Nacional de Justiça e o MP são órgãos do Poder Judiciário.
  • B O controle externo, no que se refere à fiscalização contábil, financeira e orçamentária de órgãos e entidades da administração pública federal, é exercido, com exclusividade, pelo Tribunal de Contas da União.
  • C Na hipótese de impedimento do presidente ou do vice- presidente da República, o exercício da Presidência caberá ao ministro mais antigo do STF .
  • D A vedação da prisão de deputados e senadores abrange a prisão em flagrante pela prática de crime inafiançável.
  • E O Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, representa o Poder Legislativo no âmbito da União.
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No que diz respeito ao instituto da repercussão geral, inovação criada pela EC 45/2004 e regulamentada pela Lei n.º 11.418/2006, assinale a opção correta.

  • A Tal inovação tem por finalidade aumentar o número de processos que devem ser apreciados no STF, a fim de que as questões relevantes sejam todas julgadas o mais breve possível.
  • B Para a rejeição da repercussão geral, é necessária a manifestação da maioria absoluta dos membros do STF.
  • C A competência para a verificação da existência de repercussão geral, por decisão irrecorrível, é dos tribunais superiores e do STF.
  • D A decisão que nega a existência de repercussão geral vale para todos os recursos que versem sobre matéria idêntica, os quais serão indeferidos liminarmente.
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Assinale a opção correta a respeito da administração pública e do Poder Executivo.

  • A O vínculo estabelecido entre servidor temporário e a administração pública tem caráter trabalhista, razão pela qual é regido pela CLT.
  • B As sociedades de economia mista estão isentas da aplicação das regras relativas ao teto remuneratório do servidor público, ainda que recebam recursos da União para seu custeio, pois são pessoas jurídicas de direito privado.
  • C Caso um presidente da República seja acusado da prática de crimes comuns, a abertura de ação penal contra ele dependerá de prévia autorização da Câmara dos Deputados.
  • D Para que ocorra a suspensão do presidente da República do exercício de suas funções no caso de acusação por crime de responsabilidade exige-se prévia decisão do STF.
  • E A empresa pública que, no exercício de sua atividade econômica, causar prejuízo a terceiro deverá responder objetivamente pelo dano.
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No que se refere à CF, ao poder constituinte e aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.

  • A O direito à licença-paternidade garantido no texto constitucional é matéria inserida no âmbito da reserva legal absoluta, pois somente pode ser disciplinado por lei.
  • B O sigilo de comunicações telefônicas previsto na CF abrange o conteúdo das conversas e os registros a elas relativos, tais como dia, horário e duração de chamadas.
  • C Não há, na ordem constitucional brasileira, a possibilidade de privação de direitos políticos em razão de crença ou convicção filosófica do indivíduo.
  • D Uma Constituição editada por meio de outorga não decorre da vontade popular, mas da manifestação de vontade de um agente revolucionário, razão pela qual não é uma forma de expressão do poder constituinte originário.
  • E O exercício do poder constituinte derivado reformador sujeita- se a limitações expressamente previstas na CF, mas não a limitações implícitas.
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Segundo o jurista Vladimir Passos de Freitas, na concepção moderna de meio ambiente, este é considerado não apenas como a natureza mas também como as modificações que o homem nela vem introduzindo. Assim, assinala o jurista, é possível classificar o meio ambiente em ambiente natural, que compreende a água, a flora, o ar, a fauna, e ambiente cultural, que abrange as obras de arte, imóveis históricos, museus, belas paisagens, enfim, tudo o que possa contribuir para o bem-estar e a felicidade do ser humano. Considerando tal concepção, assinale a opção correta.

  • A A Constituição Federal admite formas específicas de proteção do patrimônio cultural, tais como o tombamento, o registro, o inventário, a retrocessão e a desapropriação.
  • B As criações científicas e tecnológicas integram o patrimônio cultural brasileiro, sendo elas objeto de especial proteção pelo poder público.
  • C Os municípios não detêm competência para proteger o patrimônio cultural, em razão da relevância nacional dos bens que o integram.
  • D Sendo comum a competência material para a proteção do patrimônio cultural, União, estados, DF e municípios podem instituir tombamento de bens imóveis dotados de valor histórico-cultural, não se admitindo, porém, o tombamento de um mesmo bem por mais de uma pessoa política, em razão da proibição do bis in idem.
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Acerca do Poder Judiciário, do Poder Legislativo e dos tribunais de contas, assinale a opção correta.

  • A De acordo com a CF, é proibida a edição de medida provisória que institua ou majore impostos.
  • B De acordo com o STF, o MP que atua em tribunal de contas estadual possui legitimidade para executar as decisões do respectivo tribunal que resultem em imputação de débito ou multa, pois essas decisões têm eficácia de título executivo.
  • C Deputado federal que for investido no cargo de secretário de Estado perderá automaticamente seu mandato.
  • D O presidente da República participa do processo legislativo de elaboração de emenda constitucional, devendo sancioná-la ou vetá-la no prazo de quinze dias úteis contados da data de seu recebimento.
  • E Compete ao STF processar e julgar, em sede originária, mandados de segurança e habeas corpus impetrados contra CPIs constituídas no âmbito do Congresso Nacional ou em qualquer de suas Casas.
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Acerca dos direitos individuais, assinale a opção correta.

  • A A condenação, em âmbito civil, de cidadão italiano residente no Brasil por período superior a quinze anos ininterruptos impede a aquisição da nacionalidade brasileira.
  • B Constitui violação do direito à intimidade e à proibição constitucional de obtenção de provas por meio ilícito a gravação ambiental realizada por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro, ainda que a gravação seja feita para fins de legítima defesa no caso de prática de crime.
  • C Segundo atual jurisprudência do STF, os tratados internacionais de direitos humanos possuem status constitucional, sendo possível, portanto, o controle judicial de constitucionalidade a partir de norma parâmetro prevista na Convenção Americana de Direitos Humanos, tratado ratificado pelo Brasil
  • D A norma constitucional segundo a qual a prática de tortura é considerada crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia é de eficácia limitada, sendo necessária a atuação legislativa dos estados da Federação para que produza efeitos.
  • E Autoridade detentora de foro por prerrogativa de função estabelecido exclusivamente na constituição estadual que praticar crime doloso contra vida deverá ser julgada pelo tribunal do júri.

Noções de Informática

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O modo protegido do Internet Explorer permite

  • A o gerenciamento do histórico de navegação na Internet.
  • B a proteção do computador de sítios que contenham programas mal-intencionados.
  • C a pesquisa de sítios por meio da barra de ferramentas.
  • D a organização de arquivos temporários.
  • E o gerenciamento dos sítios favoritos da Internet.
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Com base na figura acima, assinale a opção correta em relação à organização de arquivos e pastas.

  • A Ao clicar a opção Computador , o usuário tem acesso às opções do Painel de Controle.
  • B Um arquivo que estiver salvo no Disco Local( C:), estará visível para todos os usuários deste computador.
  • C Na pasta Favoritos , encontram-se os arquivos contendo as páginas da Web visitadas pelo usuário
  • D O local Downloads é reservado para a instalação de programas que são baixados da Internet.
  • E Na Área de Trabalho , o usuário pode salvar arquivos para acesso rápido, durante a sua produção, podendo, ainda, caso deseje, manter tais arquivos guardados nessa área por tempo indeterminado.
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Acerca de redes de computadores, assinale a opção correta.

  • A O sítio de busca www.google.com localiza mais rapidamente arquivos criados na plataforma Microsoft, porque ambos (sítio e plataforma) pertencem à mesma empresa.
  • B A computação na nuvem tem sido uma ótima opção de acesso à Internet, desde que sejam favoráveis as condições meteorológicas.
  • C As redes sociais são estruturas compostas por pessoas ou organizações que têm interesses comuns e se conectam por meio da Internet.
  • D Para navegar na Internet, são utilizados vários aplicativos, como o Internet Explorer, ao passo que, para acessar a intranet, é utilizado exclusivamente o programa Mozilla Firefox.
  • E Para anexar um arquivo no Outlook Express, é suficiente clicar as opções Arquivo e Abrir; selecionar o arquivo desejado, e clicar OK.
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Com base nas propriedades da segurança da informação, é correto afirmar que a utilização de assinatura digital garante.

  • A cifra simétrica.
  • B disponibilidade
  • C confidencialidade.
  • D autenticação.
  • E integridade.
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Em um sistema Windows, os vírus de computador podem infectar arquivos do tipo

  • A com, pdf e log.
  • B exe, dll e txt.
  • C pdf, exe e com.
  • D xml, txt e exe.
  • E txt, log e com.
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Acerca de redes de computadores, assinale a opção correta.

  • A Para anexar um arquivo no Outlook Express, é suficiente clicar as opções Arquivo e Abrir; selecionar o arquivo desejado, e clicar OK.
  • B O sítio de busca www.google.com localiza mais rapidamente arquivos criados na plataforma Microsoft, porque ambos (sítios e plataforma) pertencem à mesma empresa.
  • C A computação na nuvem tem sido uma ótima opção de acesso à Internet, desde que sejam favoráveis as condições meteorológicas.
  • D As redes sociais são estruturas compostas por pessoas ou organizações que têm interesses comuns e se conectam por meio da Internet.
  • E Para navegar na Internet, são utilizados vários aplicativos, como o Internet Explorer, ao passo que, para acessar a intranet, é utilizado exclusivamente o programa Mozilla Firefox.
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Com relação a mensagens de correio eletrônico, assinale a opção correta.

  • A Para um usuário de nome Jorge que trabalhe em uma empresa comercial brasileira denominada Fictícia, estará correta a estrutura de endereço de email @bra.com.ficticia.jorge.
  • B O Microsoft Office não possui aplicativo que permita ao usuário lidar com mensagens de correio eletrônico.
  • C O recurso Cc (cópia carbono) permite o envio de cópia de uma mensagem de correio eletrônico a múltiplos destinatários.
  • D Só é possível enviar cópias de mensagens de correio eletrônico a múltiplos usuários caso todos eles tenham acesso à lista de todos os que receberão cópias.
  • E O programa Outlook Express 2003 possibilita a visualização de mensagens de correio eletrônico, mas não, a criação e o envio de mensagens.
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No que se refere a antivírus, firewall, spyware e anti-spyware, assinale a opção correta.

  • A A ativação do antivírus é suficiente para proteger o computador contra o acesso de usuários ou aplicações não autorizados.
  • B Firewall são programas que eliminam vírus com maior eficiência que os antivírus comuns, pois realizam detecção por meio de varredura, eliminando os vírus mediante recovery.
  • C O anti-spyware, ao contrário do antivírus, propaga a proteção contra os vírus existentes de maneira semelhante a um antídoto, o que evita a contaminação de outros computadores da rede.
  • D O uso conjunto de diversos aplicativos de segurança, tais como de antivírus, firewall e anti-spyware, evita a ocorrência de quaisquer contaminação e problemas relacionados à segurança da informação.
  • E O spyware é um programa automático de computador que tanto recolhe informações sobre o usuário e seus costumes na Internet quanto transmite essas informações a uma entidade externa à Internet, sem o conhecimento ou consentimento do usuário.
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O Microsoft Word é um aplicativo que permite editar arquivos com diferentes extensões, como html, doc e rtf. O Word também permite abrir arquivos com extensão do tipo

  • A txt.
  • B bin.
  • C com.
  • D src.
  • E exe.
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Considerando que, em uma planilha do Microsoft Excel, as células A1, A2 e A3 contenham somente valores numéricos, assinale a opção correspondente à expressão matemática que permite, no Excel, dividir o resultado da soma dos valores contidos nas células A1 e A2 pelo valor contido na célula A3.

  • A =(A1+A2)/A3
  • B =(A1*A2)+A3
  • C =(A1/A2)+A3
  • D =(A1-A2)*A3
  • E =(A1-A2)/A3
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