Resolver o Simulado Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) - Nível Superior

Texto: Na canoa do antropólogo 

     A malária e o sol escaldante pontuaram a traumática experiência do jovem antropólogo que, entre os aweti, no Xingu, em 1971, fazia sua pesquisa de mestrado. Deitada “em um lago de sangue”, a índia foi declarada morta pelo pajé, enquanto seu bebê recém-nascido chorava perto do fogo. A criança, esclareceu um índio, seria enterrada viva junto com a mãe, enquanto as labaredas terminariam de consumir a oca e os pertences da falecida. Diante disso, consumido pela febre, o antropólogo agarrou o bebê e, auxiliado por sua mulher grávida, uma estudante universitária de antropologia, protegeu-o por dois dias em sua rede, à espera da canoa que os levaria ao posto indígena.

    Deve-se violar uma prática tradicional em nome do princípio da vida? Essa pergunta, a mesma que atormenta até hoje o antropólogo George Zarur, um amigo dileto, ressurge sob outra forma na polêmica sobre o Projeto de Lei 1.057, destinado a coibir o infanticídio entre os índios. À primeira vista, o dilema envolve os conceitos de cultura e direitos humanos.

    Numa canoa remada por índios remunerados por contas de colares, ao longo de 12 horas, o casal de antropólogos abrigou a criança “da chuva, do sol e dos ramos da beira dos canais que unem a aldeia Aweti ao Posto Leonardo Villas-Boas”. Finalmente, Marina Villas-Boas recolheu o indiozinho desidratado e o encaminhou para adoção. [...] O PL 1.057 ganhou a alcunha de Lei Muwaji para celebrar a índia amazonense Muwaji Suruwahá, que enfrentou sua tribo a fim de salvar a vida da filha nascida com paralisia cerebral. 

     [...] O infanticídio indígena vitima gêmeos e crianças cujas mães são solteiras ou morreram no parto, assim como as que nascem com deficiências. Na origem da norma encontram-se as estratégias de sobrevivência de grupos humanos acossados permanentemente pela escassez. Nesse contexto, o leite materno e os cuidados com os recém-nascidos são bens limitados e, portanto, valiosos. Há lógica na prática do infanticídio, mas isso não é motivo para perenizá-la.

   A unidade indissolúvel entre mãe e filho, na vida e na morte, justifica-se sob a premissa do modo de vida tradicional. Mas o cenário altera-se por completo na hora em que o grupo indígena passa a interagir com a sociedade moderna circundante, que assume a obrigação de prover-lhe serviços essenciais de saúde, inclusive leite para os recém-nascidos, vacinação e tratamentos médicos. 

     O PL 1.057 foi aprovado na Câmara e tramita no Senado. Há quem a classifique como instrumento de criminalização dos índios. Mas, a Lei Muwaji diz que o dever das autoridades é demover o grupo indígena, “sempre por meio do diálogo”, da persistência na prática do infanticídio, protegendo a criança pela “retirada provisó- ria” do convívio do grupo antes de seu encaminhamento a programas de adoção. Além disso, obviamente, ela não cancela o princípio jurídico da inimputabilidade do indígena, que impede a criminalização de atos derivados da observância de normas entranhadas na tradição do grupo. Na verdade, ao estabelecer a obrigação de comunicar o risco da eliminação de crianças, o PL 1.057 não criminaliza os índios, mas os agentes públicos que, pela omissão deliberada, acobertam violações ultrajantes dos direitos humanos. 

     Eu, que não tenho religião, enxergo nessa crítica preconceituosa um outro tipo de fundamentalismo: a veneração da cultura como um totem imemorial. E, como tantos outros, religiosos ou não, prefiro ver na canoa que salvou o indiozinho do Xingu uma metáfora para o diálogo entre culturas.

Demétrio Magnoli. O Globo, 22/10/2015. Disponível em http://oglobo.globo.com/opiniao/nacanoa-do-antropologo-17842818#ixzz3xSXXFoDB. Adaptado.

Leia dois trechos do conto O Pároco da Aldeia, de Alexandre Herculano, para responder à questão

I. A árvore da ciência, transplantada do Éden, trouxe consigo a dor, a condenação e a morte; mas a sua pior peçonha guardou-se para o presente: foi o ceticismo.
II. Feliz a inteligência vulgar e rude, que segue os caminhos da vida com os olhos fitos na luz e na esperança postas pela religião além da morte, sem que um momento vacile, sem que um m omento a luz se apague ou a esperança se desvaneça!

(Extraído de Massaud Moisés, A literatura portuguesa)

Leia o texto para responder à questão.

Um sonho de simplicidade

Então, de repente, no meio dessa desarrumação feroz da vida urbana, dá na gente um sonho de simplicidade. Será um sonho vão? Detenho-me um instante, entre duas providências a tomar, para me fazer essa pergunta. Por que fumar tantos cigarros? Eles não me dão prazer algum; apenas me fazem falta. São uma necessidade que inventei. Por que beber uísque, por que procurar a voz de mulher na penumbra ou amigos no bar para dizer coisas vãs, brilhar um pouco, saber intrigas?

A vida bem poderia ser mais simples. Precisamos de uma casa, comida, uma simples mulher, que mais? Que se possa andar limpo e não ter fome, nem sede, nem frio.

Que restaurante ou boate me deu o prazer que tive na choupana daquele velho caboclo do Acre? A gente tinha ido pescar no rio, de noite. Puxamos a rede afundando os pés na lama, na noite escura, e isso era bom. Quando ficamos bem cansados, meio molhados, com frio, subimos a barranca, no meio do mato, e chegamos à choça de um velho seringueiro. Ele acendeu um fogo, esquentamos um pouco junto do fogo, depois me deitei numa grande rede branca – foi um carinho ao longo de todos os músculos cansados. E então ele me deu um pedaço de peixe moqueado. Que prazer em comer aquele peixe e ficar algum tempo a conversar, entre grilos e vozes distantes de animais noturnos.

Seria possível deixar essa eterna inquietação das madrugadas urbanas, inaugurar de repente uma vida de acordar bem cedo? Mas para instaurar uma vida mais simples e sábia, então seria preciso ganhar a vida de outro jeito, não assim, nesse comércio de pequenas pilhas de palavras, esse ofício absurdo e vão de dizer coisas, dizer coisas… Seria preciso fazer algo de sólido e de singelo; tirar areia do rio, cortar lenha, lavrar a terra, algo de útil e concreto, que me fatigasse o corpo, mas deixasse a alma sossegada e limpa.

(Rubem Braga. A traição das elegantes. Rio de Janeiro: Record, 1982. Adaptado)

Afinal, a tortura funciona ou não funciona? O existencialista Jean-Paul Sartre disse – e, nisso, estava certo – que a tortura era o mal do século XX. Morto em 1980, Sartre não viveu para testemunhar as tentativas às vezes pouco sutis de promover a tortura ao de mal menor do século XXI. [Nos Estados Unidos] a questão acabou ganhando o enfoque da eficácia em decorrência da disputa política.

A maioria dos republicanos defende o combate ao terror deflagrado pelo presidente George W. Bush, cujo governo legalizou as chamadas “técnicas aprimoradas” de interrogatório. Entre elas, inclui-se a “simulação de afogamento”, tortura antiga, documentada pela primeira vez no século XIV, e aplicada com requintes de profissionalismo na Inquisição espanhola. Em geral, os republicanos consideram que as “técnicas aprimoradas” foram úteis para selar a vitória americana sobre a Al Qaeda e descobrir o esconderijo de Bin Laden. A maioria dos democratas, que hoje se opõem às políticas antiterror de Bush, mas nem sempre o fizeram no calor da hora, acha que as “técnicas aprimoradas” não passam de eufemismo para a tortura – no que estão cobertos de razão. E alegam que a vitória sobre a Al Qaeda e a morte de Bin Laden não têm nada a ver com a tortura de suspeitos, e sim com anos de trabalho minucioso de inteligência. [...]

As democracias ocidentais – e os Estados Unidos entre elas, é claro – são moralmente superiores aos terroristas da Al Qaeda e seus protetores. Elas atuam sob o império da lei, sob a égide de uma Constituição, dão satisfação à opinião pública e, flagradas no erro, abrem investigações, punem os infratores e tentam corrigir o rumo. Soldados americanos torturaram guerrilheiros vietcongues. Foram processados e punidos. A França pagou um alto preço pelo uso da tortura na guerra da Argélia. Nada disso, como se sabe, acontece no universo do terrorismo. É exatamente por esse motivo que é relevante para o mundo analisar o tratamento moral e jurídico que as democracias – e os Estados Unidos entre elas, é claro – dão à tortura. Infelizmente, a discussão sobre sua eficácia contém uma armadilha. Lembra a célebre “parábola da bomba-relógio”: o terrorista preso sabe onde está a bomba que, em pouco tempo, vai explodir e matar milhares de inocentes. É moralmente aceitável torturá-lo para que revele onde está a bomba e assim salvar vidas inocentes?

"Isso é uma fábula”, diz o filósofo francês Michel Terestchenko, autor de , em que discute a prática dos suplícios da atualidade. Fábula porque a parábola não existe na vida real. Primeiro, é preciso ter certeza de que há uma bomba. Segundo, ter certeza de que o terrorista sabe onde ela está. Terceiro, ter certeza de que, uma vez torturado, o terrorista dará a informação correta. No mundo insondável do terror, a certeza tríplice é uma quimera. Por trás da charada – assim como por trás da eficácia dos suplícios –, esconde-se uma tentativa de legitimar a tortura. Escreveu o jornalista Elio Gaspari em , livro em que disseca a tortura sob o regime militar no Brasil: “É um truque de lógica. Finge demonstrar a necessidade da tortura quando, na realidade, o que busca é a sua inimputabilidade”. É claro que a tortura, às vezes, é eficaz. Em outras, é ineficaz. Mas em qualquer situação é crime.

Atenção: Para responder às questões de números 1 a 5, considere o início do prefácio à obra Primórdios da Justiça no Brasil,escrito pelo ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal.

Para a compreensão do fenômeno jurídico como ciência e prática, a História do Direito e das instituições jurídicas semostra relevante. Na verdade, indispensável. Deve-se pensar o Direito hoje a partir do que nos ensinam os fatos eacontecimentos registrados desde a Antiguidade; a Justiça brasileira, a partir do surgimento de nossa organização judiciária.Nesse quadro, cumprindo tal tarefa de forma primorosa, vem à balha a obra do historiador e etnolinguista Amílcar D´Ávila deMello. "Primórdios da Justiça no Brasil" representará ferramenta imprescindível para todo aquele que busca não só conhecero Direito brasileiro, mas pensá-lo criticamente.

O propósito do livro é claro: instigar os leitores a revisitar o conhecimento dominante acerca da história jurídica doBrasil. Amílcar D´Ávila, examinando documentos datados de 1526 a 1541, afirma não terem sido as primeiras manifestaçõesdo direito romano-germânico justiniano originadas dos escrivães portugueses, mas de "operadores da justiça a serviço daCoroa de Castela". Adverte o autor, inclusive, que esses documentos, embora "tenham quase meio milênio de existência,contêm muitos institutos e prescrições que estão presentes em nossa Carta Magna de 1988, e nas de outros países, bemcomo em seus respectivos Códigos Civis e Penais".

Trata-se de argumento desafiador. O autor busca promover uma reviravolta da óptica comum sobre o tema. Este é opapel de historiadores com vocação revolucionária - não apenas descrever por descrever, mas preencher possíveis lacunasou equívocos do conhecimento, apontar fatos que possam recontar a sequência histórica do acontecido e, assim, modificarpremissas e conclusões até então tidas por inquestionáveis. Como compreender os institutos próprios do Direito sem refletiracerca do momento no qual foram forjados, os motivos que levaram a instituí-los, os pensamentos hegemônicos quenortearam a consolidação das ideias respectivas? As respostas a essas indagações deixam transparecer, de modoinequívoco, mostrar-se impossível dissociar o estudo do Direito dos relatos históricos que nos permitem entender a evoluçãodo pensamento jurídico e participar desse processo. Os historiadores nos revelam esse instrumental.

Obs. balha = baila.

TEXTO II

Neto do Nordeste
Eliakin Rufino


Eu tenho um pé no Ceará
O meu avô era de lá
Eu tenho um pé no Maranhão
Eu tenho mais eu tenho a mão

Eu tenho um pé no Piauí
Rio Grande do Norte passa por aqui
Eu tenho um pé em Pernambuco
Tenho uma perna no sertão

Eu tenho um braço na Bahia
Uma costela em Alagoas
Na Paraíba o coração

Quem é filho do Norte
É neto do Nordeste
Sou chuva na floresta
Sou mandacaru do agreste

Quem é filho do Norte
É neto do Nordeste
Sou farinha de caboclo
Eu sou cabra da peste


Disponível em http://letras.mus.br/eliakin-rufino/neto-do-nordeste/

Cientistas descobrem 'superantibiótico' em
sangue de pandas
Composto mostrou potencial contra variantes de
micro­-organismos resistentes a medicamentos.

03 de janeiro de 2013 | 8h 57

Cientistas da Universidade Agrícola de Nanjing, na China, descobriram no sangue de um panda gigante um poderoso antibiótico capaz de matar bactérias e fungos.
Segundo afirmam os especialistas, a substância encontrada na corrente sanguínea desses mamíferos poderia ser a base para a criação de uma nova geração de medicamentos antibacterianos.
Ao analisar o DNA do panda, os pesquisadores encontraram o composto, denominado cathelicidin-AM, que "revelou uma atividade potencial antimicrobiana contra um amplo espectro de micro-organismos, incluindo bactérias e fungos, tanto em suas versões comuns como nas variantes resistentes aos medicamentos", disse o médico Xiuwen Yan, responsável pelo estudo.
O cathelicidin-AM é liberado pelo sistema imunológico desse tipo de urso em estado selvagem, especialmente para protegê-los de infecções.

Preservação

Os pandas gigantes estiveram à beira da extinção e hoje existem em torno de 1,6 mil exemplares nas florestas.
Yan, entretanto, descartou os temores de que, com a descoberta, possa haver uma caça maciça aos animais
Ele explica que sua equipe de cientistas conseguiu sintetizar artificialmente o composto químico em laboratório, por meio da decodificação dos genes e, assim, produzindo uma molécula conhecida como peptídeo.
A ideia agora é desenvolver a substância como um novo remédio contra superbactérias ou como antisséptico para limpar superfícies e utensílios.
Os cientistas, entretanto, acreditam que ainda haja outros compostos a serem descobertos no genoma dos pandas.
Após a destruição dos bosques de bambu na China e no Sudeste Asiático, habitat natural desses animais, o número de ursos diminuiu consideravelmente.
Apesar de grandes somas de dinheiro investidas em projetos de preservação, houve pouco progresso nos últimos anos.
Segundo especialistas, os pandas dificilmente se reproduzem em cativeiro, além de apresentar um comportamento individual, o que dificulta a conservação da espécie.

( Disponível em www.estodao.com.br)