Resolver o Simulado CESPE/CEBRASPE

Não é fácil ser um organismo. Em todo o universo, pelo que sabemos até agora, só existe um lugar, um posto avançado discreto da Via Láctea chamado Terra, que sustentará você e, mesmo assim, com muita má vontade.

Do fundo da fossa oceânica mais profunda ao topo da montanha mais elevada, a zona que abrange quase toda a vida conhecida, existem menos de vinte quilômetros ― não muito se comparados com a vastidão do cosmo como um todo.

Para os seres humanos, a situação é ainda pior, porque pertencemos por acaso ao grupo de seres vivos que tomaram a decisão precipitada, mas ousada, 400 milhões de anos atrás, de rastejar para fora dos oceanos, tornando-se terrestres e respirando oxigênio. Em consequência, nada menos que 99,5% do espaço habitável do mundo em termos de volume, de acordo com uma estimativa, estão fundamentalmente ― em termos práticos, completamente ― fora do nosso alcance.

Não se trata apenas de que não conseguimos respirar na água, mas de que não suportaríamos as pressões. Como a água é cerca de 1.300 vezes mais pesada que o ar, as pressões aumentam rapidamente à medida que se desce ― o equivalente a uma atmosfera para cada dez metros de profundidade. Em terra, se você subisse em uma construção de 150 metros ― a catedral de Colônia ou o monumento de Washington, digamos ―, a mudança de pressão, de tão pequena, seria imperceptível. No entanto, à mesma profundidade na água, suas veias se contrairiam e seus pulmões se comprimiriam até ficar do tamanho de uma lata de refrigerante.

Texto I

Com a construção do primeiro satélite geoestacionário brasileiro, a segurança do tráfego de dados importantes no país poderá aumentar, uma vez que eles passarão a ser criptografados. Segundo o presidente da TELEBRAS, um dos objetivos do desenvolvimento do satélite será a proteção às redes que transmitem informações sensíveis do governo federal. Por isso a TELEBRAS vai “trabalhar com algoritmos e criptografia próprios, desenvolvidos pelo governo, de maneira que os dados sensíveis que vão transitar no nosso satélite serão praticamente invioláveis”.

A expansão da Internet de banda larga popular em mais de dois mil municípios brasileiros que ainda não são atendidos por via terrestre é mais um dos objetivos da construção do novo satélite. Outra área importante a ser atendida é a militar, que atualmente usa satélites estrangeiros para realizar suas operações.

Para o presidente da TELEBRAS, o fato de o país não ter um satélite próprio faz que o governo não tenha controle do equipamento. Ele considera “recorde” o tempo desde o início da concepção do projeto, em 2011, até hoje

No início da colonização portuguesa no Brasil, a defesa das pessoas pobres perante os tribunais era considerada uma obra de caridade, com fortes traços religiosos.

Anteriormente à primeira Constituição pátria, a de 1824, vigoraram as Ordenações Afonsinas, as Manuelinas e as Filipinas. Destas, somente as Ordenações Filipinas, sancionadas em 1595 e que construíram a base do direito português até o século XIX, com vigência de 1603 até o Código Civil brasileiro de 1916, trazem, em seu texto, algo que remete ao entendimento de concessão de justiça gratuita, prevendo que, se o agravante fosse tão pobre que jurasse não ter bens móveis, nem bens de raiz, nem como pagar o agravo e se rezasse, na audiência, uma vez, a oração do Pai-Nosso pela alma do rei de Portugal, seria considerado quitado o pagamento das custas de então.

Ainda com relação ao aspecto da gratuidade, em particular, o colonizador português trouxe para o território brasileiro a praxe forense de acordo com a qual os advogados deveriam assistir, de maneira gratuita e voluntária, pro bono, os pobres que a solicitassem. Essa obrigação era admitida como um dever moral do ofício, diferenciando-se do voluntariado por ser exercida com caráter e competência profissionais, embora fosse uma atividade não remunerada.

Essas duas formas de gratuidade no acesso à justiça não se confundem. A advocacia pro bono é definida como a prestação gratuita de serviços jurídicos na promoção do acesso à justiça, ao passo que a assistência jurídica pública gratuita, atualmente prevista na Constituição Federal, no artigo 5.º, inciso LXXIV, e no artigo 134, é um dever intransferível do Estado e, na maior parte das vezes, é realizada na atuação das Defensorias Públicas da União e dos estados e por meio de convênios entre esses órgãos e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Enfim, a importância dessas duas formas de assistência jurídica gratuita reside no fato de que o maior beneficiário dessa prerrogativa é a pessoa com insuficiência de recursos que tenha de demandar em juízo

A sustentabilidade entrou, de forma definitiva, na agenda de debates da sociedade. Um exemplo significativo diz respeito à importância que a sustentabilidade corporativa ganhou nos últimos anos. De conceito vago, tornou-se imperativo para o sucesso das empresas, que precisam, cada vez mais, entregar valor, e não apenas mercadorias, à sociedade.

A sustentabilidade, apesar de intangível, sem existência física, é hoje valor essencial, que se converte em ativo e vantagem competitiva no mundo dos negócios. A sustentabilidade corporativa requer negócios amparados em boas práticas de governança e em benefícios sociais e ambientais, o que influencia os ganhos econômicos, a competitividade e o sucesso das organizações.

O interesse pela sustentabilidade fortalece-se na medida em que a sociedade se dá conta dos limites do modelo de desenvolvimento dependente de recursos não renováveis, no contexto de mudança paulatina dos anseios da sociedade, da busca de segurança energética e de novas possibilidades de produção. Como a população cresce em número e em capacidade de consumo, também aumenta o desejo de que a economia utilize mais recursos de base biológica, recicláveis e renováveis, logo, mais sustentáveis — e essa é a base da bioeconomia.

A história da responsabilidade civil entrelaça-se com a história da sanção. O homem primitivo atribuía (e algumas tribos indígenas ainda o fazem) a fenômenos da natureza caráter punitivo, cominado por espíritos ou deuses. Nas relações entre os homens, à ofensa correspondia a vingança privada, brutal e ilimitada, como se esta desfizesse a ofensa praticada.

No período pré-romano da história ocidental, a sanção tinha fundamento religioso e pretensão de satisfação da divindade ofendida pela conduta do ofensor. Nesse período, surgiu a chamada Lei do Talião, do latim Lex Talionis — Lex significando lei e Talionis, tal qual ou igual. É de onde se extraiu a máxima “Olho por olho, dente por dente”, encontrada, inclusive, na Bíblia.

Embora hoje possa parecer pouco razoável a ideia de sanção baseada na retaliação ou na prática pelo ofendido de ato da mesma espécie da que o ofensor praticou contra ele, a Lex Talionis, em verdade, representou grande avanço, pois, da vingança privada, passou-se a algo que se pode chamar de justiça privada. Com a justiça privada, o tipo de pena ou sanção deixou de ser uma surpresa para seu destinatário, e não mais correspondia a todo e qualquer ato que o ofendido pretendesse; ao contrário, a punição do ofensor passou a sofrer os limites da extensão e da intensidade do dano causado. Obviamente, isso quer dizer que, se o dano fosse físico, a retaliação também o seria; por outro lado, fosse a ofensa apenas moral, não poderia ser de outra natureza o ato do ofendido contra o originário ofensor.

A palavra comunicação significa normalmente o ato de tornar comum a muitos. A partir do século XVII (até o século XIX), ganhou projeção a expressão meio ou linhas de comunicação, designando as facilidades trazidas pelo desenvolvimento das ferrovias, canais e rodovias no deslocamento de pessoas e objetos. Do século XIX ao século XX, o sentido da palavra se aproximou cada vez mais daquilo que hoje pode ser chamado de mídia (meios pelos quais se passa informação e se mantém o contato mediado, indireto). Foi a partir desse momento que a indústria da comunicação (transporte de bens simbólicos) separou-se semanticamente da indústria de transportes (transporte de bens físicos e pessoas).

A reestruturação do setor de telecomunicações no Brasil veio acompanhada da privatização do Sistema TELEBRAS — operado pela Telecomunicações Brasileiras S.A. (TELEBRAS) —, monopólio estatal verticalmente integrado e organizado em diversas subsidiárias, que prestava serviços por meio de uma rede de telecomunicações interligada, em todo o território nacional.

A ideia básica do novo modelo era a de adequar o setor de telecomunicações ao novo contexto de globalização econômica, de evolução tecnológica setorial, de novas exigências de diversificação e modernização das redes e dos serviços, além de permitir a universalização da prestação de serviços básicos, tendo em vista a elevada demanda reprimida no país.

A privatização, ao contrário do que ocorreu em diversos países em desenvolvimento e mesmo em outros setores de infraestrutura do Brasil, foi precedida da montagem de detalhado modelo institucional, dentro do qual se destaca a criação de uma agência reguladora independente e autônoma, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). Além disso, a reestruturação do setor de telecomunicações brasileiro foi precedida de reformas setoriais em vários outros países, o que trouxe a possibilidade de aprendizado com as experiências anteriores.

Acerca do gênero textual e das estruturas lingüísticas do texto acima, julgue os itens a seguir.

Como nasce uma história (fragmento)

Quando cheguei ao edifício, tomei o elevador que serve do primeiro ao décimo quarto andar. Era pelo menos o que dizia a tabuleta no alto da porta.

— Sétimo — pedi.

A porta se fechou e começamos a subir. Minha atenção se fixou num aviso que dizia:

É expressamente proibido os funcionários, no ato da subida, utilizarem os elevadores para descerem.

Desde o meu tempo de ginásio sei que se trata de problema complicado, este do infinito pessoal. Prevaleciam então duas regras mestras que deveriam ser rigorosamente obedecidas. Uma afirmava que o sujeito, sendo o mesmo, impedia que o verbo se flexionasse. Da outra infelizmente já não me lembrava.

Mas não foi o emprego pouco castiço do infinito pessoal que me intrigou no tal aviso: foi estar ele concebido de maneira chocante aos delicados ouvidos de um escritor que se preza.

Qualquer um, não sendo irremediavelmente burro, entenderia o que se pretende dizer neste aviso. Pois um tijolo de burrice me baixou na compreensão, fazendo com que eu ficasse revirando a frase na cabeça: descerem, no ato da subida? Que quer dizer isto? E buscava uma forma simples e correta de formular a proibição:

É proibido subir para depois descer.

É proibido subir no elevador com intenção de descer.

É proibido ficar no elevador com intenção de descer, quando ele estiver subindo.

Se quiser descer, não tome o elevador que esteja subindo.

Mais simples ainda:

Se quiser descer, só tome o elevador que estiver descendo.

De tanta simplicidade, atingi a síntese perfeita do que Nelson Rodrigues chamava de óbvio ululante, ou seja, a enunciação de algo que não quer dizer absolutamente nada:

Se quiser descer, não suba.

A originalidade e a capacidade de enxergar o mundo sob diferentes perspectivas são, sem dúvida, características dos maiores pensadores. Exemplo disso é o romeno Serge Moscovici, um dos grandes nomes da psicologia. Quando os olhares na psicologia social estavam voltados para o indivíduo, ele desenvolveu, em 1961, uma teoria que enxerga as representações sociais e as ideias a partir do coletivo e dos grupos sociais. A Teoria das Representações Sociais, como é chamada, revolucionou a ciência nessa área e, até hoje, repercute nos campos da sociologia, da comunicação e da antropologia.

A importância de Moscovici para a ciência mundial foi reconhecida por dez universidades da Europa e da América do Norte, que lhe conferiram o título de Doutor Honoris Causa. Em julho de 2007, a UnB tornou-se a primeira instituição de ensino superior da América Latina a homenagear o especialista com a honraria, outorgando-lhe o título durante a V Jornada Internacional e III Conferência Brasileira sobre Representação Social, em Brasília – DF.

Imigrantes ilegais, os homens e as mulheres vieram para Prato, na Itália, como parte de snakebodies liderados por snakeheads na Europa. Em outras palavras, fizeram a perigosa viagem da China por trem, caminhão, a pé e por mar como parte de um grupo pequeno, aterrorizado, que confiou seu destino a gangues chinesas que administram as maiores redes de contrabando de gente no mundo. Nos locais em que suas viagens começaram, havia filhos, pais, esposas e outros que dependiam deles para que enviassem dinheiro. No destino, havia paredes cobertas com anúncios de mau gosto de empregos que representavam a esperança de uma vida melhor.

Em 22 de março, comemora-se o dia Mundial das Águas.
Parece absurdo falar em preservar água, sendo que ela aparenta
existir em abundância, parece até ser algo infinito. Mas, a verdade
não é bem essa. De toda a água existente no mundo, apenas 3% são
de água doce e grande parte não está própria para o consumo
humano, haja vista a grande incidência da poluição dos rios,
córregos e diversos outros mananciais. Do que sobra, 69% são
utilizados na agricultura, 21% na indústria e apenas 10% são para
o uso doméstico.

Página 20. Editorial. Rio Branco, 22/3/2009 (com adaptações).

Com relação ao assunto abordado no texto acima, julgue os
seguintes itens.

Em expedita sinopse, é possível perceber que, após longo período de repressão à manifestação do pensamento, o povo brasileiro ansiava por exercer o direito de eleger os seus representantes com o objetivo de participar direta ou indiretamente da formação da vontade política da nação.

Dentro desse contexto, impende destacar que os movimentos populares que ocorreram a partir do ano de 1984, que deram margem ao início do processo de elaboração da nova Carta, deixaram transparecer de maneira cristalina aos então governantes que o coração da nação brasileira estava palpitante, quase que exageradamente acelerado, tendo em vista a possibilidade de se recuperar o exercício do poder, cujo titular, por longo lapso, deixou de ser escolhido pelo povo brasileiro.

Com relação aos benefícios concedidos pelo RGPS em função da ocorrência de acidente do trabalho, julgue o item a seguir à luz das normas pertinentes.

Em cada um dos itens que se seguem, apresenta-se uma situação
hipotética relacionada à aposentadoria por invalidez, seguida de
uma assertiva a ser julgada.

Com relação aos benefícios concedidos pelo RGPS em função da ocorrência de acidente do trabalho, julgue o item a seguir à luz das normas pertinentes.

A respeito de planos de previdência e suas peculiaridades, julgue o item a seguir.

Considerando as normas de concessão de benefícios pelo regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir.

Julgue os itens que se seguem à luz das normas aplicáveis à seguridade social.

Acerca da seguridade social no Brasil, de suas características,
contribuições e atuação, julgue os itens a seguir.

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação
hipotética acerca do salário-maternidade, seguida de uma assertiva
a ser julgada.

Acerca do financiamento dos RPPSs e do RGPS, julgue os próximos itens.

O item a seguir apresenta uma situação hipotética,
seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas disposições do
direito previdenciário.

      Quatro candidatos a uma vaga de emprego em uma agênciade detetives deverão passar por um teste de raciocínio lógico, queconsiste em entrar em uma sala e descobrir em qual das duas pastassobre a mesa, uma vermelha e outra verde, estão seus respectivoscontratos de trabalho — os quatro contratos estão em uma mesmapasta. Cada um deles poderá fazer uma única pergunta a um de seusdois possíveis futuros chefes: um responderá sempre com a verdadee o outro sempre mentirá. Os candidatos não sabem, todavia, qualdos dois chefes falará a verdade e qual mentirá.

      O candidato 1 perguntou a um dos chefes em qual pastaestava o seu contrato; ouviu a resposta e saiu. O candidato 2 fez amesma pergunta do primeiro candidato só que, casualmente,escolheu o outro chefe, ouviu a resposta e se retirou. O candidato3 entrou na sala, pegou uma das pastas nas mãos e perguntou a umdos chefes:

      — O seu amigo me diria que nesta pasta se encontra o meucontrato?

      Ouviu a resposta e saiu. Entrou o último candidato e, como dedo apontado para um dos chefes, perguntou ao outro:

      — Em que pasta ele diria que está o meu contrato?

      — “Na verde”, foi a resposta que ele obteve.

Considere o seguinte argumento:

Hoje vou ser muito feliz, pois as crianças são felizes em dias
ensolarados. Nos dias nublados, algumas pessoas ficam tristes e a
previsão, para o dia de hoje, é de dia ensolarado.

Julgue os itens subsequentes, com base nesse argumento.