Resolver o Simulado FGV

0 / 37

Administração Geral

1
O presidente de uma empresa de médio porte que atua em um mercado dinâmico deseja aprimorar o controle estratégico da empresa. O presidente quer utilizar indicadores que permitam monitorar o desempenho global da organização na realização de sua missão, estratégias e objetivos.
São indicadores adequados para tal:
  • A clima organizacional e número de sugestões de melhoria;
  • B rentabilidade da empresa e grau de inovação;
  • C produtividade global e volume de vendas;
  • D tempo de ciclo e receita líquida;
  • E lucro líquido e número de reclamações dos clientes.
2

Os  atributos  que  a  força  de  trabalho  julga  positivo  ou  negativo  numa organização, são denominados

  • A normas.
  • B poderes.
  • C recompensas.
  • D valores.
  • E climas.
3

Assinale  a opção que  indica os  seis elementos  fundamentais do  processo de comunicação.

  • A Destinatário, transmissor, meio, receptor, destino e ruído.
  • B Pessoa, remetente, canal, receptor, destino e barreiras.
  • C Fonte, transmissor, canal, receptor, destino e ruído.
  • D Pessoa, remetente, meio, transmissor, receptor e ruído.
  • E Fonte, transmissor, meio, ambiente, receptor e barreiras.
4

A curva ABC é um método de classificação de  informações, para  que  se  separem os  itens de maior  importância ou  impacto, que  são, normalmente, menos numerosos. 

No  ambiente  empresarial,  o  princípio  de  Pareto  é  também  conhecido como a regra

  • A 20/70
  • B 30/80.
  • C 80/20.
  • D 30/70.
  • E 70/30.
5

Um diretor de marketing afirmou que a maior parte de seu tempo era dedicada a funções de planejamento. É uma função de planejamento, na área de marketing:

  • A distribuição dos vendedores por área geográfica;
  • B avaliação da satisfação dos clientes;
  • C estruturação do departamento de marketing;
  • D definição da estratégia comercial;
  • E atribuição de bônus aos vendedores.

Administração Financeira e Orçamentária

6
O Tribunal de Justiça de um ente da Federação ultrapassou o limite máximo de despesa com pessoal, que era de R$ 1.740.000,00. O limite foi ultrapassado em R$ 210.000,00, no segundo quadrimestre de 2x12. De acordo com as disposições da LRF e Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), o órgão deverá eliminar:
  • A pelo menos R$ 70.000,00 até o final do primeiro quadrimestre de 2x13;
  • B pelo menos R$ 105.000,00 até o final do terceiro quadrimestre de 2x12;
  • C todo o excesso até o final do primeiro quadrimestre de 2x13;
  • D todo o excesso até o final do segundo quadrimestre de 2x13;
  • E todo o excesso no quadrimestre seguinte ao descumprimento do limite.
7

A Constituição previu que a realização da despesa pública será precedida pela apreciação de três leis orçamentárias, das quais o Plano Plurianual (PPA) é a mais estratégica. O PPA foi concebido para ser um instrumento de planejamento estratégico na medida em que:

  • A dispensa as metas e objetivos da Administração Pública Federal de aprovação pelo Congresso Nacional;
  • B estabelece um acordo político para além do mandato presidencial, que vai orientar a formulação das leis orçamentárias e os planos setoriais e regionais;
  • C dificulta a execução das políticas públicas por parte dos órgãos da Administração Pública Federal;
  • D estabelece um prazo-limite de noventa dias para que todas as verbas sejam executadas por parte dos órgãos da Administração Pública Federal;
  • E constrói um compromisso político entre os Poderes Executivo e Judiciário.
8

As despesas de exercícios encerrados, para os quais o orçamento  respectivo  consignava  créditos  próprios,  com  saldo  suficiente  para  atendê-los,  mas  que  não  tenham  sido  processados,  em  época própria,  tendo o  credor  cumprido a  sua obrigação é uma  ocorrência a  ser paga, desde que autorizado pelo ordenador de  despesa, na dotação de

  • A restos a pagar processados.
  • B restos a pagar não processados.
  • C adiantamento.
  • D despesas de exercícios anteriores.
  • E dívida consolidada.
9

As receitas e despesas que tratam da afetação patrimonial de um  ente  público,  podendo  ou  não  alterar  seu  resultado  quantitativamente, são classificadas em

  • A corrente e capital.
  • B orçamentária e extraorçamentária.
  • C ordinária e extraordinária.
  • D efetiva e mutação.
  • E derivadas e originárias.
10

O tipo de relatório exigido pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Complementar n. 101/00, com vistas a evidenciar a execução orçamentária por meio do acompanhamento de seus resultados bimestrais durante um exercício financeiro, é denominado.

  • A resumido da execução orçamentária.
  • B gestão fiscal.
  • C balanço orçamentário.
  • D balanço financeiro
  • E variações orçamentárias.

Direito Constitucional

11

Leia as afirmativas a seguir.
I. Os Estados da Federação editam suas constituições por meio do Poder _____.
II. O Poder constituinte _____ não pode desrespeitar o direito adquirido.
III. Encontram-se positivadas no artigo 60, § 4º, da Constituição da República limitações ao Poder Constituinte _____.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas das afirmativas acima.

  • A decorrente – derivado – derivado.
  • B derivado – originário – derivado.
  • C decorrente – originário – decorrente.
  • D derivado – decorrente – originário.
  • E decorrente – originário – derivado.
12

As funções essenciais à Justiça:

  • A estão subordinadas ao Poder Judiciário no plano funcional;
  • B são autônomas em relação ao Poder Judiciário;
  • C estão subordinadas ao Poder Judiciário no plano administrativo;
  • D são autônomas em relação ao Poder Judiciário e subordinadas ao Ministério da Justiça;
  • E estão subordinadas ao Poder Executivo exclusivamente no plano financeiro.
13

Ana Beatriz procura um escritório de advocacia, informando que a Universidade Pública do Estado XYZ instituiu, mediante decreto do Governador, uma taxa da matrícula no valor de R$ 100,00 (cem) reais, para estudantes que possuam renda familiar superior a 10 (dez) salários mínimos, com a finalidade de utilizar esse recurso para subsidiar a moradia de alunos de baixa renda, procedentes de Municípios distantes.

Diante da indagação de Ana Beatriz sobre a constitucionalidade da cobrança, assinale a afirmativa correta.

  • A A cobrança é constitucional, pois se trata de uma política pública de redução das desigualdades.
  • B A cobrança é constitucional em razão do princípio da autonomia universitária, previsto na Constituição da República.
  • C A cobrança é inconstitucional, uma vez que a taxa de matrícula deveria ser instituída por lei.
  • D A cobrança é inconstitucional, uma vez que viola o imperativo de gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
14

Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de estado-membro, alusivo a 2014, foi encaminhado à Assembleia Legislativa sem a consolidação de proposta orçamentária da Defensoria Pública estadual, cuja despesa prevista fora reduzida unilateralmente pela chefia do Executivo local. Além disso, a Defensoria Pública fora incluída, no mesmo ato, dentre as secretarias do Executivo. Sobre esse fato, analise as afirmativas a seguir:

I. O PLOA viola a autonomia orçamentária da Defensoria Pública estadual.
II. É cabível medida cautelar em arguição de descumprimento de preceito fundamental contra o projeto de lei.
III. O trâmite legislativo do PLOA deve ser suspenso.
IV. A medida adequada a ser tomada pelo Executivo, na hipótese, seria pleitear reduções orçamentárias perante o Legislativo, para que a matéria fosse lá debatida.

Assinale se:

  • A somente as afirmativas I e III estão corretas
  • B somente as afirmativas I, II e III estão corretas.
  • C somente a afirmativa IV está correta.
  • D todas as afirmativas estão corretas.
  • E todas as afirmativas estão incorretas.
15

A liberdade de reunião é um direito constitucional que não se mostra absoluto, havendo uma série de condições para que possa ser exercido.
Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.

  • A Não se pode exigir que o tempo de reunião seja limitado, uma vez que a associação pode ser formada por prazo indeterminado.
  • B Caso algum dos participantes esteja portando arma de fogo, ainda que sem o conhecimento dos demais, a reunião torna- se ilícita, devendo ser reprimida pelo Poder Público.
  • C A Constituição permite que as autoridades públicas, pautadas no princípio da razoabilidade, decidam sobre a realização ou não da reunião.
  • D O direito de reunião não pode ser exercido nos locais públicos de grande circulação de pessoas ou veículos, sob pena de se violar a liberdade de locomoção.
  • E Caso haja outra reunião anteriormente marcada para a mesma data e local, a reunião comunicada posteriormente não poderá frustrar a realização da primeira, ainda que seja organizada por grupo bem menor de pessoas.
16

O Deputado Federal “X”, jornalista de formação, continua a escrever matérias e crônicas para um jornal de grande circulação. Um de seus últimos textos, de grande repercussão, foi a crítica a um livro de poesias lançado por outro Deputado, “Y”, de um partido de oposição.

Sentindo-se ofendido em sua honra, “Y” ameaça processar “X” por danos morais.

Com relação a esse caso

  • A é incabível a condenação, pois “X”, por ser Deputado Federal, é inviolável, civil e penalmente, por suas opiniões e palavras.
  • B é cabível a condenação, pois “X”, em regra, não pode ser processado por suas opiniões, mas essa inviolabilidade não pode ser oposta à ofensa dirigida a outro parlamentar.
  • C é incabível a condenação por danos morais, não se tratando, entretanto, de imunidade parlamentar, mas de corolário da livre manifestação do pensamento.
  • D é cabível a condenação, mas o processo só poderá ser iniciado após o fim do mandato de “X”.
  • E é cabível a condenação de “X”, pois a ofensa foi proferida fora do recinto da Casa Legislativa (Câmara dos Deputados).
17

Sobre os Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, à luz do texto constitucional de 1988, é INCORRETO afirmar que:

  • A a República Federativa do Brasil tem como fundamentos: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo politico.
  • B a República Federativa do Brasil tem como objetivos fundamentais: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
  • C todo o poder emana do povo, que o exerce unicamente por meio de representantes eleitos.
  • D entre outros, são princípios adotados pela República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, os seguintes: a independência nacional, a prevalência dos direitos humanos e o repúdio ao terrorismo e ao racismo.
  • E a autodeterminação dos povos, a não intervenção e a defesa da paz são princípios regedores das relações internacionais da República Federativa do Brasil.
18

Em relação ao processo legislativo direcionado à reforma do texto constitucional, é correto afirmar que:

  • A a supressão de texto, pelo Senado Federal, jamais exige o retorno do projeto à Câmara dos Deputados;
  • B o projeto, não aprovado em primeiro turno de discussão pela Câmara dos Deputados, pode seguir para o Senado Federal caso o seja em segundo turno;
  • C considera-se rejeitado o projeto que sofra alterações no Senado Federal, não sendo possível o seu retorno à Câmara dos Deputados;
  • D a supressão de texto, pelo Senado Federal, sempre exige o retorno do projeto à Câmara dos Deputados;
  • E a emenda de redação aprovada pelo Senado Federal exigirá o retorno do projeto à Câmara dos Deputados quando alterar o seu sentido normativo.
19

O regime democrático pode ser classificado em democracia direta, democracia representativa e democracia semidireta ou participativa. Como exemplo de participação popular no poder, o exercício da soberania se manifesta através do instituto .

  • A da iniciativa popular, que pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito individualmente por qualquer cidadão.
  • B do plebiscito, que consiste em consulta feita ao eleitorado para que delibere, previamente à prática do ato, por meio do voto, sobre matéria de acentuada relevância, de natureza constitucional, legislativa ou administrativa.
  • C do referendo, que é a consulta feita ao eleitorado para que delibere, previamente à prática do ato, por meio do voto, sobre matéria de acentuada relevância de natureza constitucional.
  • D da ação popular, que pode ser ajuizada por, no mínimo, 1% do eleitorado, visando a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural.
  • E do voto, direto e secreto, com valor igual para todos, e obrigatório para os maiores de dezoito e facultativo para os maiores de sessenta anos.
20

Everaldo pretende obter o acesso de dados pessoais que estão sob a guarda do Ministério da Justiça. Não possuindo haveres apresenta o seu requerimento perante a representação do referido órgão que é localizada no Estado onde é domiciliado. Após os trâmites burocráticos recebe, por carta subscrita pelo próprio Ministro da Justiça, resposta ao seu requerimento, tendo a Administração indeferido o acesso aos dados postulados.

Observada tal narrativa, cabe a Everaldo impetrar

  • A Mandado de Segurança de competência do Supremo Tribunal Federal.
  • B Habeas Data de competência do Superior Tribunal de Justiça.
  • C Mandado de Injunção de competência do Supremo Tribunal Federal.
  • D Ação Popular de competência do Superior Tribunal de Justiça.
  • E Habeas Corpus de competência do Supremo Tribunal Federal.

Português

21

Texto I

Só falta a política de redução de riscos

Entre 1990 e 2010, mais de 96 milhões de pessoas foram afetadas por desastres no Brasil, como demonstra o Atlas dos Desastres Naturais do Brasil. Destas, mais de 6 milhões tiveram de deixar suas moradias, cerca de 480 mil sofreram algum agravo ou doença e quase 3,5 mil morreram imediatamente após os mesmos. Desastres como o de Petrópolis, que resultaram em dezenas de óbitos, não existem em um vácuo. Se por um lado exigem a presença de ameaças naturais, como chuvas fortes, por outro não se realizam sem condições de vulnerabilidade, constituídas através dos processos sociais relacionados à dinâmica do desenvolvimento econômico e da proteção social e ambiental. Isto significa que os debates em torno do desastre devem ir além das cobranças que ano após ano ficam restritas à Defesa Civil.

A redução de riscos de desastres deve hoje constituir o cerne da política brasileira para os desastres. Isto significa combinar um conjunto de políticas não só para o durante os riscos e situações de desastres, o que avançamos bem, mas também e principalmente para o antes e o depois dos mesmos.

Particularmente, após o desastre da Região Serrana (RJ) em 2011, uma série de iniciativas importantes ocorreu. Criou-se o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais, a Força-Tarefa de Apoio Técnico e Emergência, a Força Nacional do SUS e reestruturou-se o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos de Desastres. Estas iniciativas ainda estão concentradas no monitoramento, alerta e respostas aos desastres. Faltam políticas integradas para redução de riscos.

Dados do IBGE revelam que apenas 1,2% dos municípios possuíam plano municipal de redução de riscos em 2011. Nos municípios maiores, com mais de 500 mil habitantes, que não ultrapassam quatro dezenas, este percentual superava 50%. De modo inverso, nos municípios menores, com menos de 20 mil habitantes, em torno de quatro mil, este percentual era de 3,3%. É uma situação bastante preocupante relacionada aos municípios de grande porte e drástica nos municípios de pequeno porte.

Há necessidade urgente de se investir em políticas integradas. E que ofereçam suporte aos municípios de menor porte. Na outra ponta, políticas de recuperação e reconstrução após desastres deveriam permitir o retorno à normalidade da vida "cotidiana", não prolongando os efeitos dos desastres, como temos visto.

(Carlos Machado - O Globo, 01/04/2013)

"Estas iniciativas ainda estão concentradas no monitoramento, alerta e respostas aos desastres".

O vocábulo ainda é o que se chama um modalizador, ou seja, acrescenta uma opinião do enunciador ao texto: a de que as iniciativas citadas não deveriam estar concentradas no monitoramento.

Assinale a alternativa em que o vocábulo sublinhado também pode ser classificado como modalizador.

  • A "Dados do IBGE revelam que apenas 1,2% dos municípios possuíam plano municipal de redução de riscos em 2011".
  • B "Nos municípios maiores, com mais de 500 mil habitantes, que não ultrapassam quatro dezenas, este percentual superava 50%".
  • C "De modo inverso, nos municípios menores, com menos de 20 mil habitantes, em torno de quatro mil, este percentual era de 3,3%".
  • D "É uma situação bastante preocupante relacionada aos municípios de grande porte e drástica nos municípios de pequeno porte".
  • E "Há necessidade urgente de se investir em políticas integradas".
22

Texto 1 – “A história está repleta de erros memoráveis. Muitos foram cometidos por pessoas bem-intencionadas que simplesmente tomaram decisões equivocadas e acabaram sendo responsáveis por grandes tragédias. Outros, gerados por indivíduos motivados por ganância e poder, resultaram de escolhas egoístas e provocaram catástrofes igualmente terríveis." (As piores decisões da história, Stephen Weir)

Os dois últimos períodos do texto 1 mostram um paralelismo semântico ou sintático, que só NÃO se realiza no seguinte par de termos:

  • A muitos / outros;
  • B foram cometidos / gerados;
  • C pessoas bem-intencionadas / indivíduos motivados por ganância e poder;
  • D tomaram decisões equivocadas / provocaram catástrofes;
  • E grandes tragédias / catástrofes igualmente terríveis.
23
Carrocinha de pipoca

Eu sei que a coisa é séria. Se o Kim Jong -Um disparar mesmo os foguetes que está ameaçando disparar contra bases americanas na Ásia, teremos uma guerra nuclear com dimensões e consequências imprevisíveis. Mas lendo sobre o perigo iminente não pude deixar de pensar na história do homem que foi atropelado por uma carrocinha de pipoca. Era um homem cauteloso, que olhava para os dois lados antes de atravessar a rua e só atravessava no sinal, e que dificilmente um carro pegaria. Mas que um dia não viu que vinha uma carrocinha de pipoca, e paft. Já no ambulatório do hospital, onde lhe deram uns pontos no braço, o homem disse que tinha sido atropelado por um motoboy. Em casa, contou que tinha sido atropelado por um carro e só por sorte escapara da morte. Naquela noite, para os amigos que souberam do acidente e foram visitá-lo, especificou: tinha sido atropelado por um BMW. No dia seguinte disse aos colegas de trabalho que tinha sido atropelado por um caminhão e que não sofrera mais que um corte no braço, por milagre. E quando um dos colegas de trabalho comentou que tinha visto o acidente e vira o homem ser atropelado por uma carrocinha de pipoca, gritou: “Calúnia!”

Por que me lembrei do homem que tinha vergonha de ter sido atropelado por uma carrocinha de pipoca? Desde o fim da Guerra Fria a possibilidade de um confronto nuclear entre duas potências, os Estados Unidos e a Rússia, diminuiu, mas os estoques de armas nucleares continuaram e sua proliferação também. Israel se segura para não usar seus foguetes para destruir as bombas nucleares que o Irã está ou não está construindo, Índia e Paquistão vivem comparando seus respectivos arsenais nucleares como guris comparam seus pipis, a França e a Inglaterra têm a bomba... Enfim, ainda se vive num frágil equilíbrio de terror possível, exigindo de todos os nucleares um cuidado extremo, um cuidado de atravessar a rua sem serem atropelados pelo imprevisto. E aí aparece o Kim Jong-Um empurrando uma carrocinha de pipoca em alta velocidade...

(Luiz Fernando Veríssimo, O Globo, 11/04/2013)

A lembrança do episódio da carrocinha de pipoca em face do perigo iminente de uma guerra nuclear surgiu em função de ocorrer, nos dois episódios,

  • A uma quebra de expectativa.
  • B um final trágico.
  • C uma desvalorização de um fato.
  • D um exagero de estimativas.
  • E uma semelhança de personagens.
24

Texto

Apesar de todos os avanços na medicina, o câncer é uma palavra que assusta qualquer paciente no momento do diagnóstico. E, embora não existam estudos científicos que comprovem, os médicos que trabalham na área garantem que a forma como a pessoa encara a doença é determinante para o sucesso do tratamento. É por isso que espaços que permitem a troca de experiências – seja em encontros presenciais, criados por associações de pacientes, por exemplo, ou na Internet – são tão importantes. Eles ajudam a entender que ninguém está sozinho nessa luta que leva tempo.

(Saúde Uol)

Todos os pronomes relativos se referem a um antecedente. No caso dos relativos a seguir, aquele que tem seu antecedente corretamente identificado é:

  • A “o câncer é uma palavra que assusta qualquer paciente” / câncer.
  • B “embora não existam estudos científicos que comprovem” / estudos.
  • C “os médicos que trabalham na área” / área.
  • D “É por isso que espaços que permitem a troca de experiências” / isso.
  • E “ninguém está sozinho nessa luta que leva tempo” / sozinho.
25

Leia o texto a seguir:

Tendências para as cadeias no futuro?

Na Malásia, uma equipe de designers e arquitetos elaborou um conceito de centro de detenção bastante diferente. O projeto consiste em um complexo prisional suspenso no ar, o que em teoria dificultaria as tentativas de fuga, devido à altura potencialmente fatal de uma queda e à visibilidade que o fugitivo teria aos olhos dos pedestres na parte de baixo.
A cadeia ainda teria espaços para manter um campo de agricultura, onde os detentos poderiam trabalhar para se autossustentar e até distribuir o excesso de alimento produzido para a sociedade. Fábricas e centros de reciclagem também serviriam a esse propósito.
Visando reduzir os custos necessários para manter dezenas de agentes carcerários, o teórico social Jeremy Betham projetou uma instituição que manteria todas as celas em um local circular, de forma que fiquem expostas simultaneamente. Dessa forma, apenas alguns poucos guardas posicionados na torre no centro do prédio já conseguiriam manter a vigilância sobre todos os detentos. Embora um presídio nesse estilo tenha sido construído em Cuba, ele nunca chegou a entrar em funcionamento.
Outra solução criativa foi pensada e realizada na Austrália, onde um centro de detenção foi elaborado a partir de containers de transporte de mercadorias em navios modificados para servir
como celas temporárias. Outra prisão na Nova Zelândia também passou a usar a mesma solução para resolver problemas de superlotação.
Entretanto, o conceito tem causado muita polêmica, pois as condições das celas em containers seriam desumanas — o que temos que levar em consideração em se tratando de um país tão quente. "Morar" em uma caixa de metal sob um sol de escaldar não deve ser nada agradável.

(Fernando Daquino, 04/ 11/2012 - Arquitetura)

A alternativa em que o significado do elemento sublinhado está indicado corretamente é:

  • A potencialmente / intensidade.
  • B autossustentar / modo.
  • C reciclagem / movimento para trás.
  • D superlotação / excesso.
  • E agricultura / tempo passado.
26

Os problemas do trânsito no mundo

Marisa Diniz

Atualmente o maior desafio das grandes cidades ao redor do planeta é o trânsito. O crescimento desnorteado das cidades, o mau planejamento, a falta de investimentos em infraestrutura e transporte público vêm colaborando para o aumento da circulação de veículos, e consequentemente tem agravado o problema de congestionamento nos grandes centros urbanos.
Em algumas cidades o horário do rush é sempre incerto, pois o volume de veículos é sempre elevado em todos os horários. Algumas soluções para o problema seria o investimento em meios de transportes alternativos, mas que muitas vezes são deixados de lado por falta de recursos necessários ou projetos defasados.
A bicicleta, apesar de ser o meio de transporte mais viável aos grandes centros urban os, nem sempre acaba sendo o melhor e mais eficiente. Cidades onde não há investimentos em ciclovias, sinalizações propícias, educação de trânsito e falta de segurança acabam sendo um perigo e não uma solução.
A solução mais rápida a ser tomada é investir em transporte público de qualidade com várias opções a fim de diminuir o volume de veículos nas principais vias de acesso aos centros. Investimentos estes que poriam fim aos congestionamentos em horários de grande fluxo de veículos e que proporcionariam um atrativo aos usuários de veículos.


“Investimentos estes que poriam fim aos congestionamentos em horários de grande fluxo de veículos e que proporcionariam um atrativo aos usuários de veículos.”
As formas verbais de futuro do pretérito “poriam” e “proporcionariam” indicam:

  • A uma possibilidade;
  • B uma certeza;
  • C uma opinião;
  • D uma crítica;
  • E uma ordem.
27

Texto II 

Nos reinos da intolerância 
A  intolerância  sexual  reverberou  na  Casa  Branca  e  no 
Vaticano.  O  presidente  Barack  Obama  criticou  os  países  que 
adotam  leis  discriminatórias  contra  homossexuais.  “Não  tenho 
nenhuma  tolerância  com  os  países  que  tentam  tratar  gays, 
lésbicas ou pessoas transgênero de uma maneira que os  intimide 
ou  prejudique”,
declarou.  Já  o  Papa  Francisco  distinguiu-se  de 
seus antecessores, explicando que não tem o direito de  julgar as 
inclinações sexuais dos indivíduos.
Normatizar  o  comportamento  sexual  de  um  indivíduo,  algo 
que  só pertence  a ele,  constitui uma das  formas mais  cruéis de 
violência.  Cada  ação  política  nessa  direção  potencializa  a 
discriminação e o ódio sexual. Obama entendeu isso e até o Papa 
ensaiou  uma  mudança  na  tradicional  posição  doutrinária  da 
Igreja.  Entretanto,  a  política  da  intolerância  continua  a  imperar 
nos países que negaram o valor dos direitos individuais. 
(Axé SilvaO Mundo, setembro de 2013)  

“Quem sou eu para julgá-lo?”. Se colocarmos essa frase de discurso direto em discurso indireto, começando por “O Papa perguntou...”, o restante da frase estaria corretamente expresso em
  • A “Quem era ele para julgar o gay”.
  • B “Quem seria ele para que julgasse o gay”.
  • C “Quem foi ele para julgar o gay”.
  • D “Quem será ele para julgar o gay”.
  • E “Quem é ele para que julgasse o gay”.

Direito Administrativo

28

O art. 37, II, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, condiciona a investidura em cargo ou emprego público à prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para os cargos em comissão.

Em relação a concurso público, segundo a atual jurisprudência dos tribunais superiores, é correto afirmar que

  • A os candidatos aprovados em concurso público de provas ou de provas e títulos e classificados entre o número de vagas oferecidas no edital possuem expectativa de direito à nomeação.
  • B os candidatos aprovados em concurso público de provas ou de provas e títulos devem comprovar a habilitação exigida no edital no momento de sua nomeação.
  • C o prazo de validade dos concursos públicos poderá ser de até dois anos prorrogáveis uma única vez por qualquer prazo não superior a dois anos, iniciando-se a partir de sua homologação.
  • D os candidatos aprovados em concurso público de provas ou de provas e títulos e classificados dentro do limite de vagas oferecidas no edital possuem direito subjetivo a nomeação dentro do prazo de validade do concurso.
29

Leia o fragmento a seguir:

"Os contratos e seus aditamentos serão lavrados nas repartições interessadas, as quais manterão arquivo cronológico dos seus autógrafos e registro sistemático do seu extrato, salvo os relativos a direitos reais sobre imóveis, que se formalizam por instrumento lavrado em cartório de notas, de tudo juntando-se cópia no processo que lhe deu origem."

Com base no fragmento acima, assinale a afirmativa que define a fase da contratualização de serviços, segundo a Lei de Licitações.

  • A Elaboração dos contratos.
  • B Rescisão dos contratos.
  • C Execução dos contratos.
  • D Alterações do contrato.
  • E Formalização do contrato.
30

A inexigibilidade de licitação envolve a ideia de inviabilidade de competição, o que pode ocorrer por uma série de fatores, sendo um deles:

  • A a contratação de entidades privadas sem fins lucrativos, para a implementação de cisternas ou outras tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e produção de alimentos, para beneficiar as famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água;
  • B a celebração de contratos de prestação de serviços com as organizações sociais, qualificadas no âmbito das respectivas esferas de governo, para atividades contempladas no contrato de gestão;
  • C a contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, permissionário ou autorizado, segundo as normas da legislação específica;
  • D a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade;
  • E a notória especialização, cujos antecedentes, decorrentes de desempenho anterior, estudos, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica, ou de outros requisitos relacionados com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho é o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato.
31

De acordo com a doutrina de Direito Administrativo, quanto ao critério da liberdade de ação, os atos administrativos podem ser classificados como:

  • A discricionários, que ocorrem quando o administrador possui liberdade para valoração da conduta, que incide sobre os elementos da forma, competência e finalidade do ato;
  • B declaratórios, que ocorrem quando o administrador pode agir com oportunidade e conveniência para alterar uma relação jurídica, criando, modificando ou extinguindo direitos;
  • C revogáveis, que são aqueles em que o administrador pode delegar a terceiros a prática do ato, podendo a qualquer tempo retomar sua competência, por meio da avocação;
  • D irrevogáveis, que são aqueles em que o agente não possui liberdade de valoração da conduta, não podendo agir com juízo de oportunidade e conveniência;
  • E vinculados, que ocorrem quando o agente se limita a reproduzir os elementos que a lei previamente estabeleceu, não havendo liberdade de apreciação da conduta.
32

A Administração Pública possui uma série de mecanismos de controle. No que tange a essa temática, assinale a afirmativa correta.

  • A O Poder Executivo é o único que exerce controle interno.
  • B O Poder Judiciário poderá exercer controle interno sobre os demais poderes.
  • C O Poder Legislativo exerce controle interno e externo.
  • D O controle judicial poderá ser sempre exercício de oficio.
  • E Com exceção do poder executivo, os demais poderes não poderão exercer controle interno fazendo uso da autotutela.
33

A instalação de uma rede elétrica para a execução de serviços públicos em uma área privada é exemplo de intervenção do Estado na propriedade na modalidade de

  • A servidão administrativa.
  • B requisição.
  • C ocupação temporária.
  • D limitação administrativa.
  • E desapropriação.
34

A administração indireta é composta por várias pessoas jurídicas, dentre essas pessoas jurídicas encontram-se as empresas públicas.
A respeito das empresas públicas, assinale a afirmativa correta.

  • A Poderão assumir qualquer forma em direito admitida com exceção da forma de sociedade anônima pois necessariamente o capital da empresa pública deve ser totalmente público.
  • B Estão subordinadas hierarquicamente ao ente criador.
  • C Poderão ser pluripessoais.
  • D Desenvolverão atividades econômicas sem realizar licitações ou concursos públicos.
  • E Estão sujeitas ao regime jurídico de direito público por serem pessoas jurídicas de direito público.
35

Rodrigo é proprietário de um mercado de bairro de pequeno porte. O comércio recebeu fiscalização de agentes da vigilância sanitária, que encontraram produtos com prazos de validade vencidos. Foi lavrado auto de infração, aplicada multa e Rodrigo foi encaminhado para a delegacia. Toda a mercadoria vencida (alimentos nocivos ao consumo público) foi apreendida e destruída (preservado um exemplar de cada, que foi encaminhado à perícia). Rodrigo não se conforma com a apreensão e a inutilização dos produtos. Ao buscar orientação jurídica, foi-lhe esclarecido que o ato administrativo de destruição dos alimentos nocivos ao consumo público foi :

  • A correto, em razão do regular uso do poder de polícia, cuja prerrogativa ou característica da autoexecutoriedade permitiu a imediata execução do ato, sem necessidade de prévia manifestação judicial.
  • B correto, em razão do regular uso do poder de polícia, cuja prerrogativa ou característica da discricionariedade permitiu a imediata execução do ato, sem necessidade de prévia manifestação judicial.
  • C errado, porque houve abuso no uso do poder de polícia, uma vez que a destruição de alimentos nocivos ao consumo público deveria ser precedida de autorização judicial pelo princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional.
  • D errado, porque houve abuso no uso do poder de polícia, uma vez que a destruição de alimentos nocivos ao consumo público deveria ser precedida de regular processo administrativo, observados o contraditório e ampla defesa.
  • E errado, porque, embora a fiscalização fosse legítima pelo uso do poder de polícia, a apreensão de mercadorias deveria ter sido precedida de autorização judicial.
36

A única cidade-sede da Copa do Mundo de 2014 na Região Norte, Manaus (AM), também deve enfrentar casos de desapropriação para dar passagem às obras da Copa. Estima-se que mais de 100 imóveis devem ser afetados pelas obras necessárias à construção do monotrilho e do BRT (Bus Rapid Transit) que criarão corredores exclusivos para ônibus, no intuito de desafogar o tráfego. No entanto, o Poder Público também verificou que, com a construção do referido monotrilho, alguns imóveis, desnecessários ao desenvolvimento da obra, iriam sofrer uma valorização extraordinária em razão da infraestrutura criada no entorno daquela área. Em razão de tal fato, decidiu incluí-los no decreto de declaração de utilidade pública da referida área, com expressa menção de que tais imóveis seriam destinados à revenda. Sobre a inclusão dos imóveis que irão sofrer uma valorização extraordinária no decreto expropriatório, assinale a afirmativa correta.

  • A Trata-se de hipótese de desapropriação por zona, autorizada por lei, e que consiste na inclusão no decreto expropriatório de áreas que, embora não sejam necessárias à obra, se valorizarem extraordinariamente, em consequência da realização do serviço.
  • B Trata-se de hipótese de desapropriação indireta, isto é, de apossamento administrativo sem o devido processo legal que, contudo, não autoriza o particular a reivindicar o bem, mas tão somente o pagamento de indenização.
  • C Trata-se de hipótese de tredestinação ilícita, na qual o Poder Público atua em desconformidade com o plano inicialmente previsto no decreto expropriatório e transfere o bem à terceiro, em claro desvio de finalidade.
  • D Trata-se de hipótese de tredestinação lícita, pois nada obstante tenha se dado ao bem desapropriado destino diverso daquele inicialmente planejado, manteve-se o atendimento do interesse público.
  • E Os proprietários dos imóveis poderão exigir a aplicação do direito de extensão, isto é, que a desapropriação inclua a área remanescente do bem, provando que sua utilização é despida de qualquer valor econômico.
37
Ato administrativo é a declaração do Estado ou de quem o represente, que produz efeitos jurídicos imediatos, com observância da lei, sob o regime jurídico de direito público e sujeito ao controle pelo Poder Público.

Assinale a alternativa que relaciona os elementos ou requisitos do ato administrativo.
  • A Legalidade, finalidade, forma, motivo e objeto ou conteúdo.
  • B Competência, impessoalidade, forma, motivo e objeto ou conteúdo.
  • C Finalidade, competência, moralidade, motivo e eficiência.
  • D Competência, finalidade, forma, motivo, objeto ou conteúdo.
  • E Forma, competência, finalidade, motivo e eficiência.
Voltar para lista