Resolver o Simulado Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - Guarda Municipal - FCC - Nível Médio

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Direito Penal

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"A" recebeu de "B" a determinação de espancar terceiro. No entanto, ultrapassando os limites da provocação, mata a vítima. No caso, o partícipe responderá

  • A por lesão corporal, sem aumento da pena, se podia prever o resultado, ou pelo homicídio, por dolo eventual, se assumiu o risco de produzir o resultado.
  • B pelo homicídio, por dolo eventual, se assumiu o risco de produzir o resultado, ou por homicídio culposo.
  • C por lesão corporal, sem aumento da pena, se não podia prever o resultado, ou pelo homicídio, por dolo eventual, se assumiu o risco de produzir o resultado.
  • D por lesão corporal, sem aumento de pena, se não podia prever o resultado morte, ou por homicídio culposo.
  • E por lesão corporal, com a pena aumentada, se a consequência letal lhe era imprevisível, ou pelo homicídio, por dolo eventual, se assumiu o risco de produzir o resultado.
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Considere:
I. Solicitar o funcionário público para si, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
II. Deixar o funcionário público de praticar, indevidamente, ato de ofício, para satisfazer sentimento pessoal.

Essas condutas tipificam, respectivamente, os delitos de:
  • A corrupção ativa e prevaricação.
  • B corrupção ativa e condescendência criminosa.
  • C prevaricação e condescendência criminosa.
  • D corrupção ativa e corrupção passiva.
  • E corrupção passiva e prevaricação.
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Quanto à tipicidade penal, é INCORRETO afirmar que, segundo a teoria

  • A causalista, conduta é um comportamento humano voluntário no mundo exterior que consiste em fazer ou não fazer alguma coisa.
  • B social, conduta é a manifestação externa da vontade humana que tenha relevância social.
  • C finalista, conduta é a atividade humana conscientemente dirigida a uma finalidade.
  • D da imputação objetiva, conduta é a atividade que cria ou incrementa um risco que, permitido ou não, produza resultado lesivo ou expositivo ao bem jurídico tutelado.
  • E da equivalência dos antecedentes, todos os fatores que concorrem fisicamente para a produção de um resultado criminoso naturalístico são considerados sua causa.
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A prescrição penal

  • A no crime continuado (Código Penal, artigo 71 e seu parágrafo único), regula-se pela pena concursiva resultante do acréscimo correspondente à continuidade.
  • B não pode ter por termo inicial data anterior à denúncia ou queixa, em nenhuma hipótese.
  • C não pode ter por termo inicial data anterior à denúncia ou queixa, quando se tratar de prescrição dita em abstrato.
  • D não pode ter por termo inicial data anterior à denúncia ou queixa, quando se tratar de prescrição dita em concreto.
  • E no caso de detração penal (Código Penal, artigo 42), regula-se pelo tempo que resta da pena, após a dedução do tempo de pena de prisão provisória já expiado, segundo entendimento hoje dominante no Superior Tribunal de Justiça.
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Para ocultar condenações criminais anteriores, ao ser qualificado pela Autoridade Policial, Caio fez uso de documento falso para identificar-se como seu irmão primário Tício. Consultado como parecerista sobre as razões normativas aplicáveis a esse caso, a alternativa que serviria para fundamentar o parecer técnico apresentado à autoridade consulente é:

  • A A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça vem entendendo que, em tese, não há o crime de uso de documento falso, eis que a conduta de Caio não extrapolou os limites da garantia constitucional da autodefesa.
  • B A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal vem entendendo que, em tese, há o crime de uso de documento falso, eis que a conduta não se ampara na garantia constitucional de autodefesa.
  • C A doutrina brasileira vem entendendo que, em tese, a conduta de Caio não foi criminosa, eis que amparada na garantia constitucional da autodefesa.
  • D A jurisprudência brasileira vem entendendo que, em tese, não há crime na conduta enfocada, eis que não extrapola os limites do direito constitucional de autodefesa.
  • E A jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo vem entendendo que, em tese, não há o crime de uso de documento falso na conduta enfocada, eis que não extrapolados os limites do direito consti- tucional de autodefesa.
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No que concerne ao crime de peculato doloso, é correto afirmar que

  • A o ressarcimento do dano até a denúncia extingue a punibilidade do agente.
  • B o particular responde pelo delito quando for coautor ou partícipe.
  • C o delito só se caracteriza se o agente tiver obtido vantagem patrimonial.
  • D a imputação do delito depende de prévia tomada ou prestação de contas do responsável pelo desvio.
  • E não é possível a continuidade delitiva.
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Entendimento sumular vigente no Superior Tribunal de Justiça dispõe que a existência, em desfavor do réu, de outro processo criminal ainda pendente de julgamento caracteriza

  • A mau antecedente.
  • B personalidade antissocial.
  • C culpabilidade acentuada.
  • D conduta social reprovável.
  • E fator irrelevante à pena-base.
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A respeito dos Crimes contra a Administração Pública, considere:

I. O preso que foge do presídio, aproveitando-se de um descuido dos policiais, não responde por nenhum delito relacionado à sua fuga.

II. A ação de várias pessoas, retirando, mediante violência, pessoa presa da guarda da escolta que o tinha sob custódia, para fins de linchamento, caracteriza o delito de arrebatamento de preso.

III. A conduta do preso que permite ao seu companheiro de cela assumir sua identidade e assim se apresentar ao carcereiro encarregado de dar cumprimento a alvará de soltura, logrando êxito em fugir, não comete nenhum delito, pela ausência de grave ameaça ou violência à pessoa.

Está correto o que consta SOMENTE em

  • A III.
  • B I e III.
  • C II e III.
  • D I.
  • E I e II.
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São elementos da tentativa:

  • A início de execução do tipo penal; falta de consumação por circunstâncias alheias à vontade do agente; dolo e culpa.
  • B início de execução do tipo penal; falta de consumação por circunstâncias alheias à vontade do agente; dolo.
  • C início de execução do tipo penal; falta de consumação por circunstâncias alheias à vontade do agente; culpa consciente.
  • D atos preparatórios; Início de execução do tipo penal; falta de consumação por circunstâncias alheias à vontade do agente; dolo e culpa.
  • E atos preparatórios; Início de execução do tipo penal; falta de consumação por circunstâncias alheias à vontade do agente; dolo.
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Sobre a utilização de inquéritos policiais ou as ações penais em curso como fundamento para aumentar a pena, é correto afirmar:

  • A É cabível na segunda fase e terceira fase de individualização da pena, mas não pode intervir sobre a fixação da pena-base.
  • B Embora não esteja expressamente prevista como circunstância agravante, pode ser considerada agravante genérica com especial permissão de emprego no processo individualizador da pena.
  • C Integra espectro compreendido no chamado princípio do livre convencimento do juiz que pode utilizá-la como causa geral de aumento de pena.
  • D É considerada circunstância agravante expressamente prevista no art. 61 do Código Penal.
  • E Não é reconhecida pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça que editou, inclusive, súmula sobre o tema.
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Quanto ao roubo e à extorsão,

  • A não comportam a continuidade delitiva, posto que ofendem bens jurídicos de natureza personalíssima (vida, integridade física ou moral e liberdade).
  • B embora ambos sejam crimes eminentemente patrimoniais, tutela-se no roubo frontalmente também a integridade e a vida, ao passo que, na extorsão, tutela-se de modo mais concomitante a liberdade autonômica da vítima e sua capacidade decisória, bens sempre ainda remanescentes nessa respectiva situação normativa.
  • C são, precípua e respectivamente, crimes contra o patrimônio e contra a liberdade.
  • D ambos são crimes materiais, no atual entender do Superior Tribunal de Justiça.
  • E tem-se, respectivamente, figuras penais mais e menos graves ao olhar da própria lei, em vista das sanções nela cominadas.
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No tocante aos crimes contra a Administração Pública, o funcionário que retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem, comete crime de

  • A Prevaricação.
  • B Peculato.
  • C Concussão.
  • D Excesso de Exação.
  • E Corrupção Passiva.
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O livramento condicional pressupõe

  • A a inexistência de reincidência específica em crimes hediondos ou assemelhados.
  • B proposta concreta de trabalho honesto.
  • C que o condenado esteja em regime prisional semi- aberto ou aberto.
  • D a inexistência de falta disciplinar.
  • E que a pena não tenha sido aplicada por crime doloso cometido com violência ou grave ameaça.
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No tipo do crime descrito no art. 319 do Código Penal “Retardar, ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”, a expressão “para satisfazer interesse ou sentimento pessoal” constitui

  • A elemento normativo do tipo.
  • B elemento subjetivo do tipo.
  • C circunstância qualificadora.
  • D elemento objetivo do tipo.
  • E elemento descritivo do tipo.
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A pena privativa de liberdade é

  • A inicialmente cumprida em regime de isolamento celular, pese progressiva.
  • B de reclusão, detenção ou prisão simples, com caráter progressivo.
  • C cumprida em regime fechado ou semiaberto, não no aberto.
  • D cumprida em regime semiaberto ou aberto, não no fechado.
  • E cumprida em regime fechado, não no semiaberto ou aberto.
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Se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, a

  • A circunstância atuará como atenuante, a ser considerada na segunda etapa do cálculo da pena.
  • B pena poderá ser substituída por tratamento ambulatorial, mas não por internação.
  • C pena será reduzida de um a dois terços, podendo-se considerar, na escolha do redutor, o grau de perturbação da saúde mental.
  • D hipótese será de absolvição imprópria, com imposição necessária de medida de segurança.
  • E pena será reduzida de um a dois terços, não se admitindo, porém, a substituição por medida de segurança.
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Nos crimes praticados com violação do dever para com a administração pública, cabível a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo quando aplicada pena privativa de liberdade por tempo igual ou superior a

  • A 04 (quatro) anos.
  • B 01 (um) ano.
  • C 06 (seis) meses.
  • D 02 (dois) anos.
  • E 03 (três) anos.
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A respeito do concurso de pessoas, considere:

I. Quem, agindo com negligência, facilita a prática de um delito por outrem, responde por esse crime a título de participação.

II. Não há possibilidade de reconhecimento de participação em ilícito contravencional.

III. Pode ocorrer concurso de agentes em crime culposo.

Está correto o que consta APENAS em

  • A III.
  • B I e II.
  • C II e III.
  • D I e III.
  • E II.
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No que se refere ao roubo com emprego de arma, é correto afirmar:

  • A Sua natureza mais exata é de circunstância qualificadora, computável sempre na primeira fase do método trifásico de apuração da pena, não constituindo, portanto, causa de aumento que, como tal, se computa na terceira fase respectiva.
  • B Majoritariamente, hoje o Superior Tribunal de Justiça orienta-se pela configuração dessa circunstância legal no emprego de arma de brinquedo.
  • C Majoritariamente, hoje a mais consagrada doutrina brasileira considera que a arma de brinquedo não caracteriza essa circunstância legal.
  • D Seu efeito legal próprio incide nas penas do latrocínio.
  • E Em princípio, não se comunica aos demais agentes.
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A respeito dos crimes contra a honra, é correto afirmar que

  • A configura o crime de injúria a crítica genérica dirigida às instituições em geral.
  • B a pessoa jurídica pode ser sujeito passivo do crime de difamação.
  • C os menores e os doentes mentais não podem ser sujeitos passivos do delito de difamação.
  • D a ofensa à dignidade ou decoro que caracteriza a injúria não pode ser feita por gestos, devendo ser verbal ou escrita.
  • E aquele que, sabendo falsa a imputação, a propala não comete crime de calúnia.

Atualidades

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Nas últimas décadas, a estabilidade econômica fez com que o Brasil fosse um dos países que mais subissem no ranking das maiores economias mundiais. Em meio à crise que atingiu as nações europeias, o país ultrapassou a Itália e se tornou a sétima maior economia em 2010. No final do ano passado [2011], superou o Reino Unido e assumiu a 6ª posição do ranking, liderado por Estados Unidos, China, Japão, Alemanha e França.
(http://educacao.uol.com.br/disciplinas/atualidades/economia-em-marcha-lenta-brasil-perde-posto-de-sexta-economia-mundial.htm)

No ano de 2012, o Brasil perdeu a 6o posição, entre outros fatores, devido

  • A à desaceleração da economia e à desvalorização do real perante o dólar.
  • B à redução acentuada do mercado interno e ao aumento da dívida pública.
  • C à diminuição do setor terciário da economia e à crise na agroindústria.
  • D ao crescente déficit da balança comercial e ao sucateamento das indústrias.
  • E ao aumento do número de falências e à redução dos investimentos estrangeiros.
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A crise da dívida na zona do euro está longe de acabar, embora medidas pensadas para tratar as causas do problema estejam começando a surtir efeito, afirmou a chanceler alemã, Angela Merkel, durante seu discurso de Ano Novo.
Merkel pediu para que os alemães sejam mais pacientes, embora a crise já se arraste por três anos. Ela ligou a prosperidade da Alemanha à da União Europeia.


(http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/redacao/2012/12/31/crise-da-zona-do-euro-esta-longe-de-acabar-diz-chanceler-alema.jhtm)

Sobre a crise da zona do euro é correto afirmar que, entre outros fatores, está relacionada
  • A à implosão dos sistemas previdenciários dos países que têm passado por rápido envelhecimento da população, como na França.
  • B à expansão da União Europeia que acolheu países em fase de transição do socialismo para o capitalismo, como a Polônia.
  • C ao forte endividamento de alguns países europeus devido ao descontrole em suas contas públicas, como a Grécia.
  • D aos escândalos proporcionados pela corrupção política, que provocaram a queda dos governantes, como na Itália.
  • E à onda de forte imigração que tem desestruturado as economias mais frágeis do continente, como na Espanha.
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Recentes estudos realizados pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. (Emplasa), com a perspectiva de caracterizar as várias formas espaciais, as distintas escalas de urbanização e a distribuição das atividades econômicas no território paulista, estabeleceram sete regiões, nas quais se percebem similitudes quanto à estrutura produtiva: leste, norte/nordeste, oeste, centro-oeste, centro-sul, extremo leste e sul. No leste, em torno da macrometrópole de São Paulo, encontra-se a rede urbana mais densa e complexa do país e a região econômica mais dinâmica do Estado, com intensos fluxos intermunicipais de pessoas e mercadorias. Quanto ao restante do Estado, é correto afirmar que

  • A no extremo leste predominam atividades pecuárias e sucroalcooleiras.
  • B a região norte/nordeste se caracteriza pela dinâmica agroindustrial exportadora (cana e laranja).
  • C a maioria dos municípios do centro-sul, em função de seu baixo dinamismo econômico, dedica-se à prestação de serviços públicos.
  • D o centro-oeste e o oeste do Estado dedicam-se, exclusivamente, à atividade industrial, em especial à metalurgia.
  • E as principais atividades dos municípios do sul são a pesca, a plantação de café e a prospecção mineralógica.
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A chegada de refugiados à Europa, na sua maioria sírios, tem criado tentativas de alguns países europeus de barrar o fluxo de pessoas em seu território. Considere a imagem e leia o texto abaixo.

Repórter dá rasteira em refugiado em 09 de setembro de 2015.

Em 01 de setembro, diante da chegada de um grande número de refugiados, o governo deste país optou por impedi-los deacessar a estação central de trem da capital, uma das vias para a Alemanha. O bloqueio era restrito apenas a refugiados. Ogoverno se justificou dizendo que tentava cumprir as regras da União Europeia, que só permite o livre fluxo entre os países-membrospara quem possuir passaporte europeu e visto de entrada.

O bloqueio não surtiu efeito e centenas de refugiados decidiram cruzar as fronteiras do país a pé. Diante disso, o governo cedeu.
A imagem e a notícia referem-se à
  • A França.
  • B Itália.
  • C Áustria.
  • D Hungria.
  • E Grécia.
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O presidente do Brasil, em seu último dia de mandato [31/12/2010], decidiu negar a extradição do ex-ativista condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos em seu país, nos anos 70. Teve início uma crise diplomática entre o Brasil e este país europeu. (Adaptado de O Estado de São Paulo, 01/01/2010. p. A4)

O país de origem do ex-ativista é a

  • A Grécia.
  • B França.
  • C Espanha.
  • D Bélgica
  • E Itália.
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Embora pertencentes à União Europeia, alguns países não aderiram à Zona do Euro, razão pela qual mantêm suas próprias moedas oficiais. É o caso

  • A da lira italiana.
  • B do xelim austríaco.
  • C do marco alemão.
  • D da libra esterlina.
  • E do dracma grego.
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A Pesquisa de Inovação é realizada, no Brasil, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com o apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Seu objetivo é a construção de indicadores setoriais nacionais (e, no caso da indústria, também regionais) das atividades de inovação das empresas brasileiras, compatibilizando-os com os de outros países e tomando por referência conceitual e metodológica a terceira edição do chamado Manual de Oslo. Segundo as diretrizes da Pesquisa, a introdução de um bem ou serviço novo ou significativamente melhorado, no que concerne a suas características ou usos previstos, configura inovação

  • A de marketing.
  • B de processo.
  • C de produto.
  • D organizacional.
  • E de fixação de preços.
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Em decisão inédita, a administração de Barack Obama aprovou 13 pesquisas com células-tronco embrionárias de humanos para experimentos científicos. Pesquisadores serão financiados pelo governo dos EUA, sob uma nova política designada para expandir o apoio governamental para um dos mais promissores e controversos campos da pesquisa biomédica.

Em decisão inédita, a administração de Barack Obama aprovou 13 pesquisas com células-tronco embrionárias de humanos para experimentos científicos. Pesquisadores serão financiados pelo governo dos EUA, sob uma nova política designada para expandir o apoio governamental para um dos mais promissores ? e controversos ? campos da pesquisa biomédica. (http://www1.folha.uol.com.br/folha/ciencia/ult306u6607 22.shtml. Acesso em 10/12/2009)

Bush havia vetado a pesquisa com células-tronco embrionárias porque

  • A sendo católico fervoroso, aceitou conselhos do então cardeal Ratzinger para vetar o projeto do Congresso Americano.
  • B ela contraria recomendações da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em 1948.
  • C ela nega a I Emenda da Constituição dos Estados Unidos da América, que trata dos limites da liberdade do povo americano.
  • D entendia que ela "ultrapassa uma fronteira moral" e "dá sustentação a que se tire a vida de um ser humano inocente na esperança de se encontrar benefício médico para outros".
  • E afirmou que, se não vetasse, estaria contrariando as doutrinas cristãs que atribuem a Deus o poder sobre a vida e a morte.
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As datas constantes na questão reportam-se ao ano de 2015

Em meio às dificuldades políticas e econômicas, o Brasil teve sua nota de crédito rebaixada em 09 de setembro, pela agência Standard & Poor's (S&P). Com isso, o país entra no grau especulativo − a nota caiu de BBB − para BB+.

Sobre as consequências deste rebaixamento é correto afirmar que, dentre elas:
  • A Ocorre a diminuição da participação do país no comércio internacional, pois muitos exportadores deixam de exportar mercadorias para o Brasil por receio de calote.
  • B Aumentam as dificuldades do país, principalmente em regiões e países onde estão estabelecidas as sedes das empresas multinacionais que atuam no Brasil.
  • C Os investimentos podem ser afetados, fazendo com que as empresas enfrentem dificuldades financeiras − o que afeta o emprego e a renda do trabalhador.
  • D Aumentam os problemas diplomáticos do Brasil com os principais organismos econômico-financeiros como o Fundo Monetário Internacional − FMI e o Banco Mundial.
  • E Surgem dificuldades para os governos federal e estaduais desenvolverem mecanismos de financiamento estatal sem recorrer às pedaladas fiscais.
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Ações da OAB já têm relatores no STF
As três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) ajuizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já têm relator definido no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a OAB, o procedimento viola a Cons- tituição Federal. (http://oglobo.globo.com)

As ações da OAB são contra
  • A a renúncia de governadores que se candidatem a outros cargos eletivos.
  • B o aumento de salários autoconcedido pelos deputados federais em 2011.
  • C a nomeação para cargos públicos de parentes de senadores e deputados.
  • D a compra de aviões militares franceses pelo Exército brasileiro.
  • E o pagamento de aposentadorias vitalícias a ex-go- vernadores de Estado.

História

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Durante as primeiras décadas da colonização portuguesa na América, as iniciativas de explorar economicamente o território se concentraram na formação de grandes propriedades rurais. Para o sucesso desse empreendimento foi importante

  • A a utilização do trabalho livre, primeiro dos povos americanos e, depois, dos africanos, trazidos em grande número para a América.
  • B o aproveitamento da experiência adquirida nas colônias da África, onde se privilegiou a produção do açúcar, com uso do trabalho cativo.
  • C a facilidade de implantação de engenhos, devido à rotina simplificada de trabalho e a existência de centros urbanos próximos.
  • D a adoção de uma produção diversificada de gêneros alimentícios, em sua maioria voltada para o consumo interno.
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Ficou resolvido que todas as unidades militares deveriam eleger comitês de soldados rasos, com tarefa de decidir os problemas locais e enviar representantes ao soviete, ao qual seriam subordinados, a partir de então. Qualquer ordem, para ser cumprida, precisava da concordância do soviete.
Os sovietes eram uma organização política democrática e aberta aos partidos socialistas e populares, excluindo os patrões e os partidos burgueses. Os mandatos dos deputados eleitos poderiam ser revogados a qualquer momento por suas bases eleitorais e os congressos reuniam-se trimestralmente.
De Petrogrado, esses organismos espalharam-se pelas principais cidades e passaram a fiscalizar o Governo Provisório da República, pressionando-o para que atendesse às reivindicações populares: paz, pão e terra.
Com a Revolução de Outubro, os sovietes - cada vez mais identificados com as ideias dos bolcheviques - assumem o poder, forjando a estrutura da nova sociedade

(Adaptado: de Daniel A. Reis Filho. Rússia (1917-1921): anos vermelhos. São Paulo: Brasiliense, 1987. p. 94-95)

O texto e o conhecimento histórico permitem afirmar que o movimento operário no Brasil não chegou a disputar o poder com a classe dominante, como aconteceu na Rússia antes e durante as revoluções de 1917, porque

I. na Rússia, havia um grupo de militantes revolucionários, dedicados exclusivamente à revolução proletária, denominado Partido Bolchevique, que, a partir de 1917, obteve a liderança de um número cada vez maior de sovietes que se mobilizaram na luta pela conquista do poder.

II. no Brasil havia uma concentração maior de operários, sobretudo em São Paulo, onde as fábricas reuniam em seu interior milhares de trabalhadores, impedindo a propaganda socialista, ao passo que na Rússia o proletariado estava disperso nas áreas rurais, o que favorecia a divulgação da ideologia socialista no campo.

III. no Brasil, o peso da classe operária era menor e não existia um partido revolucionário que pudesse se comparar ao Partido Bolchevique, uma vez que a liderança do movimento operário era majoritariamente anarquista e este não possuía força política suficiente para se propor como alternativa de poder.

É correto o que se afirma APENAS em

  • A I
  • B II.
  • C I e III.
  • D II e III.
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Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.

A justiça condenou em 2004 um fazendeiro do Pará a pagar 1,3 milhão de reais de multa por manter em suas terras trabalhadores em situação análoga à escravidão. Essa foi a maior pena financeira já aplicada no país para um crime desse tipo.

(In: AZEVEDO, Gislane e SERIACOPI, Reinaldo. História. São Paulo: Ática,2005, p. 357. (Série Brasil))

No Brasil, as relações de produção a que o texto se refere foram legalmente


  • A instituídas em dispositivos da Constituição de 1824.
  • B criadas por imposição do Bill Aberdeen, em 1845.
  • C revogadas pela Lei Eusébio de Queiroz, em 1850.
  • D proibidas por conta da Lei do Ventre Livre, em 1871.
  • E extintas com a assinatura da Lei Aurea, em 1888.
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Considere as informações do caso abaixo.

Antônio Ferreira, português que provou estar em situação regular no país, fez uso de todos os instrumentos legais de que dispunha para obter do Estado o reconhecimento do direito à reintegração. Depois de idas e vindas pelos nichos e em meio aos espaços institucionais recém constituídos, saiu-se vitorioso. Mas, ao ser executada a sentença, a dura realidade: no cartório civil de registros e documentos, acompanhado pelo advogado que tanto lutara para ver reconhecido seu direito ao emprego e pelo sindicato que oferecera a reclamação em 1938, assinaria documento reconhecendo o abandono de emprego e comprometendo-se a desistir da ação. Em troca, uma soma pecuniária que sequer incluía a indenização, correspondendo aos salários do período.


(BIAVASCHI, Magda Barros. Os Processos judiciais e a construção do Direito do Trabalho: amar o perdido. In: BIAVASCHI, Magda Barros, LÜBBLE, Anita, MIRANDA, Maria Guilhermina. (coordenadoras).Memória e preservação de documentos: direito do cidadão. São Paulo: LTr, 2007, p. 63)

O desfecho do caso de Antônio permite ao historiador formular a hipótese de que, nesse período,




  • A os trabalhadores optavam por negociações pouco vantajosas ao serem demitidos, uma vez que tinham receio de iniciarem ações ou se envolverem em questões judiciais, aderindo prontamente a acordos informais.
  • B os empregados insatisfeitos eram facilmente coagidos a aceitar grandes somas em dinheiro em troca do silenciamento, o que evitava que seus colegas se animassem a levar adiante reivindicações trabalhistas à Justiça comum.
  • C os advogados eram impedidos de levar casos trabalhistas adiante quando esses eram registrados em cartório civis, à medida em que isso prejudicasse sua reputação no mercado e o currículo de seu cliente.
  • D as determinações judiciais relacionadas às questões trabalhistas muitas vezes não chegavam a termo, uma vez que patrões recorriam a mecanismos legais e acordos financeiros diante da não institucionalização da Justiça do Trabalho.
  • E os sindicatos deixavam de representar os trabalhadores no momento em que eles, expulsos da empresa, não mais podiam contribuir com o pagamento da taxa sindical.
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Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.

A justiça condenou em 2004 um fazendeiro do Pará a pagar 1,3 milhão de reais de multa por manter em suas terras trabalhadores em situação análoga à escravidão. Essa foi a maior pena financeira já aplicada no país para um crime desse tipo.

(In: AZEVEDO, Gislane e SERIACOPI, Reinaldo. História. São Paulo: Ática,2005, p. 357. (Série Brasil))

O fato relatado no texto permite afirmar que,

  • A embora tenha uma moderna legislação trabalhista, o Brasil legaliza velhas formas de trabalho escravo.
  • B baseada na Abolição da escravidão, a legislação trabalhista colabora com o trabalho compulsório no país.
  • C passados mais de um século da Abolição, formas de trabalho compulsório ainda são praticadas no Brasil.
  • D apesar da condenação financeira, a Lei da Terra estimula a formação de trabalho escravo no Brasil.
  • E políticas de proteção social do Estado garantem a criação de trabalho escravo no país.
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Com as Grandes Navegações os europeus conquistaram inúmeros territórios ao redor do mundo, ampliaram suas atividades econômicas e estabeleceram contato com diferentes culturas. Nesse processo de expansão, o contato dos europeus com os povos distantes caracterizou-se pelo

  • A intercâmbio esporádico, dificultado pelas diferenças linguísticas e hábitos culturais divergentes.
  • B extenso domínio territorial, sobretudo na África e Ásia, onde existiam povos desenvolvidos e com enormes riquezas industriais.
  • C convívio pacífico, incentivado pelos ideais religiosos cristãos, que fundamentavam a evangelização e a prática da tolerância.
  • D estranhamento, com o outro sendo visto, com frequência, por meio das crendices e lendas que marcavam o imaginário europeu.
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Desde que a História consolidou-se como uma área do conhecimento específica, no século XIX, a concepção de tempo se alterou inúmeras vezes. Hoje, os historiadores compreendem o tempo histórico como

  • A semelhante ao tempo físico e astronômico, medido pelos calendários lunares e solares, que englobam as noções de ciclo, evolução e futuro.
  • B conjunto de elementos naturais que devem ser organizados para afastar os historiadores de categorias como ruptura, continuidade e simultaneidade.
  • C equivalente ao tempo vivido pelos seres humanos e delimitado entre dois polos, o nascimento e a morte, acrescido da ideia de futuro.
  • D construção social, organizada e sistematizada pelas diferentes sociedades e responsável por ordenar aspectos como os ritmos de trabalho e lazer.
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A participação nos lucros, celebrada por acordo ou convenção coletiva, na qual o empregado participa democraticamente na gestão da organização empresarial e dos resultados positivos, se constitui em

  • A um dos princípios fundamentais regulamentados pela Constituição de 1934.
  • B um direito trabalhista criado pela Constituição Republicana do Estado Novo.
  • C uma das normas revogadas pela Constituição Federal Republicana de 1946.
  • D um dos benefícios trabalhistas instituído na Constituição do Regime Militar.
  • E uma das modalidades de flexibilização instituída pela Constituição de 1988.
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Considere os dois trechos abaixo.

I. (...) na ausência de depoimentos escritos, a expressão de camadas das classes trabalhadoras dos tempos atuais pode ser reconhecida por fotografias cotidianas.

II. A imagem é capaz de atingir todas as camadas sociais ao ultrapassar as diversas fronteiras sociais pelo alcance do sentido humano da visão.

(KNAUSS, Paulo. “O desafio de fazer história com imagens: arte e cultura visual". ArtCultura, Uberlândia, v. 8, n. 12, jan-jun 2006, p. 99)

As proposições I e II destacam, respectivamente,

  • A a importância da fotografia como registro histórico do cotidiano dos trabalhadores, e o poder de comunicação das imagens, acessíveis aos mais diversos públicos.
  • B o fato de que as imagens suprem a falta de registros escritos sobre a vida dos trabalhadores, e a capacidade da imagem em comover o ser humano por meio do olhar, contribuindo para o fim da desigualdade social.
  • C a predominância da fotografia como registro atual das classes trabalhadoras, e a força da propaganda que se utiliza de imagens para chegar aos distintos segmentos da sociedade.
  • D a opção das classes trabalhadoras que não dominam a linguagem escrita em se expressarem por meio de fotografias, e a versatilidade da imagem, que ignora as classes sociais uma vez que é disponibilizada igualmente em toda a sociedade.
  • E a utilidade do registro fotográfico, muitas vezes o único documento existente para se pesquisar a memória dos trabalhadores, e a faceta revolucionária das imagens, que ultrapassam o sentido da visão e as barreiras sociais, igualando a todos.
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Leia o texto abaixo:

Logo depois do “Grito do Ipiranga”, fazia-se imprescindível investir o novo governante do país com as suas reais atribuições. (...) Se D. Pedro era alçado à condição de cabeça e coração do império, era necessário que todo o corpo político (...) soubesse dessa mudança e se reconhecesse como parte desse mesmo corpo (...). Logo, urgia estabelecer um elo de continuidade entre o soberano e o súdito, a cabeça e os membros, o coração e o corpo, entre o Brasil e a sua gente.

(Iara Lis Carvalho Souza. Pátria coroada. São Paulo: Editora da UNESP, 1999. p. 256)

O texto trata das preocupações que então nortearam o processo de consolidação do Brasil como país independente. O país que surgiu desse processo caracterizava-se pela

  • A intervenção política de grupos populares, sobretudo nas áreas distantes dos centros urbanos, voltada para sua legitimação e a imposição de uma ordem social baseada na tradição europeia.
  • B adoção de um projeto de civilização pactuado entre os diversos grupos sociais do país, que tinha por base a mescla das culturas americana e europeia.
  • C formação de um corpo social marcado pela ausência da cidadania e a exclusão de grande parte da população, em especial negros, dos quais se esperava comportamento passivo e amorfo.
  • D presença vitoriosa no cenário político de grupos até então excluídos e mobilizados em torno de líderes populares, contrários à ordem social excludente defendida pelas elites.
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