Quanto às determinações presentes na Lei n.º 7.116/1983, que se referem às carteiras de identidade, é correto afirmar que
Nos termos da Lei n.º 5.553/1968, a retenção injustificada de qualquer documento de identificação pessoal
Com base na Lei n.º 4.878/1965, é considerada de natureza grave a seguinte transgressão disciplinar:
No que se refere à Lei n.º 4.878/1965, que trata do regime jurídico dos policiais civis da União, assinale a alternativa correta.
Após a apresentação de um documento de identidade civil, ocorrerá identificação criminal quando
Assinale a alternativa que apresenta o(s) documento(s) necessário(s) para a expedição da carteira de identidade de requerente do sexo feminino com o nome de solteira mantido mesmo após o matrimônio.
Conforme o disposto na Lei n.º 9.394/1996, os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais
Quanto à identificação criminal, é correto afirmar que
Em relação ao direito à educação e ao dever de educar previstos na Lei n.º 9.394/1996, assinale a alternativa correta.
A Lei n.º 8.313/1991 definiu os segmentos culturais cujos projetos são passíveis de obtenção de benefícios fiscais, incluindo
Segundo o Estatuto do Servidor Público do estado de Goiás (Lei n.º 10.460/1988), depende de posse o(a)
Segundo o Código Florestal do estado de Goiás (Lei n.º 18.104/2013), disposto no art. 9, I, “as áreas de preservação permanente são faixas marginais de qualquer curso d’água natural, perenes e intermitentes, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular”. Considerando as dimensões das Áreas de Proteção Permanente (APPs) em relação à largura dos cursos hídricos, é correto afirmar que, de acordo com o texto da referida lei estadual, a largura legal da APP é de
Acerca do regime disciplinar dos funcionários públicos civis do estado de Goiás e de suas autarquias, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa em que é apresentada competência que não corresponde à competência estadual prevista na Constituição do estado de Goiás.
Com base no Estatuto do Servidor Público do estado de Goiás (Lei n.º 10.460/1988), poderá concorrer à promoção o funcionário
De acordo com a Lei n.º 10.460/1988, o retorno à atividade do funcionário aposentado por invalidez, quando insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria, considerada sempre a existência de vaga, é denominado
Acerca da Lei Distrital n.º 837/1994, assinale a alternativa correta.
Acerca do que dispõe a Constituição do estado de Goiás, assinale a alternativa correta.
A respeito do Regime Jurídico Único do Servidor Público do Distrito Federal (Lei complementar n.º 840/2011), assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa em que é apresentada competência que não corresponde à competência estadual prevista na Constituição do estado de Goiás.