Resolver o Simulado FUNIVERSA - Nível Superior

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Direito da Criança e do Adolescente

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Uma criança encontrada acorrentada, quando deveria estar aos cuidados da avó, que, ao sair para trabalhar, a deixa nessa situação com o conhecimento da mãe, é prova inequívoca de violação dos direitos básicos. O Conselho Tutelar, ao ser comunicado de tal fato, deverá adotar medidas que visem interromper a situação de lesão aos direitos. Considerando a autoridade e a autonomia do Conselho para proferir decisões, assinale a alternativa correta.

  • A Enquanto não suspensa ou revista pelo Poder Judiciário, a decisão proferida pelo Conselho Tutelar deve ser imediata e integralmente cumprida pelo seu destinatário.
  • B A atuação do Conselho Tutelar visa apresentar soluções provisórias, cabendo ao Poder Judiciário deferir as soluções definitivas.
  • C O Conselho Tutelar atua de modo independente e visa efetivar medidas para a interrupção da situação de dano; caso dependa da atuação de outros órgãos, deverá ser requerida a intervenção pelo Poder Judiciário.
  • D O exercício da autonomia do Conselho Tutelar isenta seus membros de responderem pelas obrigações funcionais e administrativas junto a órgão ao qual está vinculado.
  • E Na hipótese de atentado à autonomia do Conselho Tutelar, deverá o órgão noticiar ao Conselho Municipal ou Distrital de Direitos da Criança e do Adolescente ao qual é subordinado.
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O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária está fundamentado nas disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, visando garantir à mãe, à criança e ao adolescente o cumprimento de alguns direitos. Assinale a alternativa correta acerca desses direitos.

  • A A mãe tem liberdade de entregar seu filho para a adoção, desde que comprove que o interessado seja pessoa idônea e atenda aos requisitos legais de idade mínima.
  • B A criança e o adolescente terão acolhimento garantido em instituição ou família substituta, e a situação em atendimento ao convívio familiar, obrigatoriamente, não ultrapassará o prazo de dois anos.
  • C Nas situações de risco e enfraquecimento dos vínculos familiares, as estratégias de atendimento deverão esgotar as possibilidades de preservação desses vínculos, aliando o apoio socioeconômico à elaboração de novas formas de interação e referências afetivas no grupo familiar.
  • D O direito ao vínculo familiar engloba o conceito de família extensa ou ampliada, a qual se constitui pelos pais e irmãos ou por parentes próximos com os quais a criança e o adolescente tenham vínculos sanguíneos.
  • E O direito à assistência psicológica gratuita, por intermédio do Sistema Único de Saúde, é exclusivo da mãe, após o parto, a fim de minimizar os efeitos do estado puerperal, se comprovada por junta médica a ocorrência de depressão.
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Em relação à colocação em família substituta, assinale a alternativa em acordo com o ECA.

  • A A criança ou o adolescente será sempre previamente ouvido(a) por equipe interprofissional, respeitados seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão acerca das implicações da medida, e terá sua opinião devidamente considerada.
  • B Tratando-se de maior de doze anos de idade, será necessário seu consentimento, prestado por escritura pública, sem necessidade de ser colhido em audiência.
  • C Em se tratando de criança ou adolescente indígena ou proveniente de comunidade remanescente de quilombo, o tratamento deverá ser o mesmo de outras crianças, tendo em vista o direito fundamental da isonomia.
  • D A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, admissível nas modalidades de guarda e de adoção.
  • E A colocação em família substituta não admitirá transferência da criança ou do adolescente a terceiros ou a entidades governamentais ou não-governamentais, sem autorização judicial.
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Texto para responder às questões 12 e 13.

Em uma manhã ensolarada de domingo, Marcelino, com a idade de 17 anos, 11 meses e 27 dias, disparou uma arma de fogo no clube de sua cidade, onde participavam de uma competição esportiva diversos atletas. Nos termos da Lei n.° 8.069/1990, a conduta de Marcelino é caracterizada como contravenção penal, denominada tecnicamente de ato infracional.

Com base na situação hipotética apresentada no texto, é correto afirmar que:

  • A Marcelino não será privado de sua liberdade, ainda que surpreendido na prática do ato.
  • B a lei recorre a uma presunção de inimputabilidade de Marcelino por meio do critério etário, estipulando a idade de dezenove anos.
  • C Marcelino, ainda que munido da carteira de identidade, deverá ser submetido à identificação compulsória pela polícia local.
  • D Marcelino, em razão da gravidade do ato, não terá direito à identificação dos responsáveis pela sua apreensão.
  • E considera-se a idade de Marcelino na data do fato, para efeito de cumprimento de eventual medida socioeducativa, sendo irrelevante a circunstância de atingir o agente a maioridade.
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A Convenção sobre os Direitos da Criança assegura duas prerrogativas maiores que a sociedade e o Estado, as quais devem conferir à criança e ao adolescente cuidados e responsabilidades, para operacionalizar a proteção dos seus Direitos Humanos. Essas prerrogativas são a base dos parâmetros da Resolução n.º 113 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que regulamenta o sistema, a fim de implementar os mecanismos de defesa, os quais contam com a participação de diversos órgãos. Com base nessa informação, assinale a alternativa que não apresenta órgão(ãos) participante(s).

  • A Advocacia Geral da União e as procuradorias gerais dos estados
  • B Polícia Civil Judiciária, inclusive a Polícia Técnica
  • C Fundo de Assistência ao Trabalhador
  • D Polícia Militar
  • E Ouvidorias
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O conselheiro tutelar que, durante seu mandato, pratica atos de aliciamento sexual de crianças e adolescentes, a quem, no exercício do cargo, teria de dar proteção, deverá ser punido disciplinarmente. Nos termos da legislação distrital, são consideradas formas de penalidade disciplinar:

  • A suspensão e perda do mandato, apenas.
  • B advertência, suspensão e, mediante sentença transitada em julgado, perda do mandato.
  • C suspensão, advertência e perda do mandato.
  • D advertência, perda do mandato e prisão.
  • E suspensão, perda do mandato e inelegibilidade pelo prazo de cinco anos.
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No que se refere à medida socioeducativa de internação, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o entendimento do STJ, assinale a alternativa correta.

  • A Pode ser aplicada mesmo que haja outra medida menos onerosa à liberdade do adolescente.
  • B Deve ser aplicada em caso de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas.
  • C A internação não possui função protetiva e pedagógica, contrariamente às demais medidas socioeducativas.
  • D O prazo máximo para internação é de 4 anos.
  • E A liberação do interno será compulsória aos 21 anos de idade.
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Com base na Resolução n.º 139/2010, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta quanto aos deveres do Conselho Tutelar.

  • A Prestar as informações solicitadas pelas autoridades públicas e pelas pessoas que tenham legítimo interesse, ou por seus procuradores legalmente constituídos.
  • B Comparecer às sessões deliberativas do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal ou Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme dispuser o Regimento Interno.
  • C Indicar os fundamentos de seus pronunciamentos administrativos, submetendo sua manifestação à deliberação do colegiado.
  • D Comparecer às audiências judiciais, referentes aos processos que tenha iniciado, independentemente de convocação.
  • E Adotar, nos limites de suas atribuições, as medidas cabíveis em face de irregularidade no atendimento a crianças, adolescentes e famílias.
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O acolhimento institucional e o familiar são medidas provisórias e excepcionais, utilizáveis como forma de transição para reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para colocação em família substituta, não implicando privação de liberdade. Com base nessa informação, é correto afirmar que, sendo constatada a impossibilidade de reintegração da criança e do adolescente à família de origem,

  • A será enviado relatório fundamentado ao Poder Judiciário, no qual conste a descrição pormenorizada das providências tomadas.
  • B o Poder Judiciário, após recebido o relatório do Conselho Tutelar, terá o prazo de trinta dias para determinar a destituição do poder familiar.
  • C caberá ao Ministério Público requisitar força policial para cumprir a medida de reintegração.
  • D a criança e o adolescente serão mantidos em abrigo institucional por tempo indeterminado.
  • E a ação de destituição do poder familiar não será ajuizada se o Ministério Público entender indispensável a realização de estudos complementares.
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O Sistema de Garantia dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, regulamentado pela Resolução n.º 113/2006, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, possui três eixos principais para efetivar os direitos, que são:

  • A promoção, qualidade e controle.
  • B defesa, controle e promoção.
  • C defesa, qualidade e promoção.
  • D controle, qualidade e eficiência.
  • E promoção, defesa e eficiência.

Pedagogia

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O projeto político-pedagógico (PPP) deve se constituir na referência norteadora de todos os âmbitos da ação educativa da escola. Considerando essa informação, assinale a alternativa correta.

  • A A elaboração do PPP requer a participação de todos aqueles que compõem a comunidade escolar.
  • B Para construção de um PPP que contemple as necessidades da escola, basta ter boas intenções e voluntarismo.
  • C Pelo fato de ser um projeto, o PPP independe de sistematização para a realização de práticas transformadoras.
  • D Tendo em vista que o PPP é um projeto para realização futura, o presente não deve influenciá-lo.
  • E A execução do PPP é de responsabilidade exclusiva do gestor da escola.
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Na atualidade, o supervisor transcende a função de inspeção e passa a coordenar o trabalho pedagógico, o que lhe exige a competência de liderança. No que se refere a esse assunto, assinale a alternativa correta.

  • A A liderança exercida pelo supervisor não pode ser confundida com parceria entre ele e os docentes.
  • B Esse novo papel do supervisor já pode ser identificado, na prática desses profissionais, na maioria das escolas na atualidade.
  • C O atual papel de líder que o profissional da supervisão assume precisa de ser compreendido como sendo a capacidade de ouvir e ser ouvido.
  • D A postura de liderança do supervisor passa por imposições autoritárias e hierárquicas.
  • E O distanciamento entre teoria e prática na educação não interfere na atuação do supervisor.
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De acordo com o disposto na Lei n.º 9.394/1996, os estados são incumbidos de

  • A exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
  • B oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.
  • C assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.
  • D baixar normas acerca de cursos de graduação e pós-graduação.
  • E organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino.
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As situações de aprendizagem propostas em um contexto de enfrentamento dos problemas demandam o desenvolvimento de determinadas competências. A competência é requerida para enfrentar os desafios e problemas da vida, da convivência em sociedade e do trabalho. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.

  • A A formação de competências dá-se na vivência de situação real, por isso não se deve utilizar, nos processos de aprendizagem, situações de simulação ou práticas supervisionadas.
  • B Na perspectiva da formação de competências, os docentes são autoritários e dominam as situações de aprendizagem, os fundamentos e os conhecimentos necessários para o desenvolvimento das atividades.
  • C As tradicionais salas de aula são espaços flexíveis, vivos e estimulantes de atividades formadoras de competências.
  • D A realidade externa, seus espaços e suas organizações não devem ser utilizados como laboratórios ou ambientes de aprendizagem para formação de competências.
  • E As situações de aprendizagem devem ser organizadas de forma que os desafios e problemas da convivência social surjam, no ambiente de aprendizagem, de forma muito semelhante àquela com que aparecem na vida.
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Ao pensar a avaliação na educação contemporânea, é preciso modificar o foco, que antes estava no ensinar e hoje está no aprender. A respeito desse tema, é correto afirmar que

  • A os professores devem aplicar apenas provas ao invés de utilizar instrumentos variados.
  • B a avaliação formativa tem como pressupostos a punição e a premiação.
  • C o processo de avaliação desconsidera as formas de agrupamento das turmas de alunos.
  • D a avaliação formativa tem o objetivo de garantir a evolução de todos os alunos.
  • E as turmas precisam ser homogêneas para que haja sucesso no processo de ensino e aprendizagem.
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A Constituição Federal (CF) estabelece o plano nacional de educação – PNE, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação para assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e em suas diversas etapas e modalidades. Acerca desse tema, é correto afirmar que

  • A a erradicação do analfabetismo é uma das metas apontadas pela CF presentes no PNE.
  • B as ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas são desprestigiadas na concepção do PNE.
  • C a melhoria da qualidade do ensino é a única meta do PNE apontada na CF.
  • D a formação para o trabalho é um dos itens da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ignorados pela CF.
  • E não haverá, de acordo com a CF, o estabelecimento de metas de aplicação de recursos públicos no PNE.
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O trabalho por projetos requer mudanças na concepção de ensino e aprendizagem e, consequentemente, na postura do professor. No que se refere a esse assunto, é correto afirmar que

  • A o professor precisa de acompanhar o processo de aprendizagem do aluno e entender seu universo cognitivo e afetivo para fazer a mediação pedagógica.
  • B o trabalho, na metodologia de projetos, deve ser visto apenas como uma opção metodológica, e não como uma maneira de repensar a função da escola.
  • C o professor que adota a pedagogia de projetos despreza a produção de conhecimentos disponíveis nos livros didáticos.
  • D não é necessário que o professor tenha clareza da sua intencionalidade pedagógica para intervir no processo de aprendizagem por se tratar de projetos.
  • E a ação docente, na metodologia de projetos, é mais centralizadora, passiva e cômoda que em outras metodologias tradicionais.
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No campo da educação, os termos globalização, quebra de barreiras, estreitamento de relações são cada vez mais utilizados para resumir o atual momento de evolução e desenvolvimento que o mundo está vivendo. Essas transformações requerem uma postura interdisciplinar. Com base nessas informações, assinale a alternativa correta.

  • A No desenvolvimento de atividades interdisciplinares, o aluno constrói o conhecimento sozinho.
  • B A função da interdisciplinaridade é apresentar aos alunos possibilidades diferentes de olhar um mesmo fato.
  • C A interdisciplinaridade é compreendida como uma forma de trabalhar, em cada disciplina, seu tema específico.
  • D A interdisciplinaridade caracteriza-se por ser uma inclusão na qual não há limites entre as disciplinas.
  • E A aprendizagem interdisciplinar dispensa um planejamento em conjunto, como a metodologia de projetos.
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O caráter político e pedagógico do PPP leva a considerar a função social da escola. A respeito desse tema, é correto afirmar que

  • A o PPP se reduz a uma somatória de planos, sugestões, transposições ou cópias de projetos elaborados em outras realidades escolares.
  • B o PPP jamais servirá para reforçar, manter, reproduzir formas de dominação e de exclusão social, pois sempre se constrói na perspectiva da emancipação.
  • C é o compromisso do PPP com os interesses reais e coletivos da escola que materializa seu caráter político e pedagógico.
  • D o PPP não vai interferir no currículo e nas práticas pedagógicas adotadas em sala de aula por se tratar de um projeto de cunho político.
  • E os PPPs das escolas públicas, pelo fato de pertencerem a um sistema organizado, são pensados coletivamente pelo próprio sistema.
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O planejamento de ensino é uma das ferramentas mais eficazes para que o processo de ensino e aprendizagem obtenha sucesso. A respeito do planejamento, assinale a alternativa correta.

  • A O planejamento de ensino é um documento que deve ser elaborado pelo sistema de ensino e executado pelo professor.
  • B Os planos de ensino independem do projeto político-pedagógico da escola.
  • C O instrumento norteador do plano de ensino e do plano de aula é o livro didático.
  • D Um planejamento de ensino pode ser construído sem apresentar conteúdos, objetivos e métodos.
  • E Os métodos e as técnicas, em um plano, devem ser condizentes com os conteúdos a serem aprendidos.
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