Resolver o Simulado CESPE

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Direito da Criança e do Adolescente

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Com relação à prática de ato infracional, assinale a opção correta.

  • A A prestação de serviços à comunidade consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, por período não inferior a seis meses.
  • B A liberdade assistida será fixada pelo prazo mínimo de seis meses, presumindo-se que poderá ser fixada pelo tempo que o juiz da infância e da juventude considerar necessário.
  • C A aplicação do regime de semiliberdade deve ser reavaliada a cada seis meses e não comporta prazo máximo.
  • D As medidas socioeducativas só devem ser aplicadas em face da existência de provas suficientes da autoria e da materialidade da infração, ressalvada a hipótese de remissão.
  • E A concessão de remissão não impede que se aplique qualquer medida socioeducativa.
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No que se refere às medidas de proteção aplicadas a crianças e adolescentes, assinale a opção correta.

  • A As medidas de proteção são aplicadas às crianças; as socioeducativas, aos adolescentes.
  • B As medidas de proteção poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, mas não podem ser substituídas a qualquer tempo.
  • C O acolhimento, seja institucional ou familiar, equipara-se à internação, visto que afasta o menor do seio familiar.
  • D Deve-se verificar sempre a possibilidade de reintegração familiar do menor e, caso esta se mostre inviável, caberá ao conselho tutelar propor, no prazo de quarenta e cinco dias, ação de destituição do poder familiar.
  • E Somente a autoridade judiciária poderá determinar o afastamento do menor do lar e dos pais ou responsáveis, garantindo-lhes ampla defesa; a guia de acolhimento do menor deve ser expedida com todos os dados necessários sobre a família e os motivos do afastamento do convívio familiar.
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Assinale a opção correta a respeito das medidas protetivas destinadas a crianças e adolescentes.

  • A As medidas protetivas não podem ser aplicadas de forma cumulativa.
  • B Não podem constar da guia de acolhimento da criança os motivos de sua retirada do convívio com a família de origem.
  • C O MP tem competência para determinar o afastamento da criança do convívio familiar, devendo comunicar o fato ao juiz competente em até quarenta e oito horas.
  • D Determinado o acolhimento familiar da criança ou do adolescente, deve o acolhido ser afastado da família de origem.
  • E Um dos princípios que norteiam a adoção de medidas protetivas é o da intervenção mínima das autoridades e das instituições.
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No que diz respeito à colocação do menor em família substituta assinale a opção correta.

  • A Tanto a adoção quanto a tutela visam suprir a carência de representação legal.
  • B Um dos principais efeitos da destituição da tutela é o de a remoção do tutor extinguir por inteiro seu vínculo pessoal e jurídico com o pupilo, incluindo-se a responsabilidade de ordem patrimonial.
  • C A tutela de pessoa maior de dezoito anos de idade será deferida desde que a sua incapacidade absoluta seja previamente reconhecida por sentença com trânsito em julgado.
  • D Sempre que possível, a criança com mais de oito anos de idade sujeita à colocação em família substituta será previamente ouvida, além de ser necessário o seu consentimento, colhido em audiência
  • E Dada a provisoriedade do termo de guarda, a responsabilidade do guardião sobre o menor pode ser revogada, por exemplo, por comprovação de negligência.
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Em relação à suspensão e à perda do poder familiar, assinale a opção correta.

  • A A norma segundo a qual a conduta dos genitores deve ser compatível com a moral e os bons costumes é meramente orientadora, dado o seu caráter subjetivo, razão por que seu descumprimento não acarreta sanção.
  • B O proferimento, pelo juízo criminal, de sentença absolutória de acusação de maus-tratos contra menor impede a proposição de ação cível.
  • C A destituição do poder familiar pode ocorrer quando os pais reincidirem nas faltas que conduzem à suspensão desse poder.
  • D Perdem o poder familiar os pais condenados, pela prática de crime, a pena superior a dois anos de reclusão.
  • E A perda do poder familiar implica a cessação da responsabilidade civil do genitor por ato ilícito praticado pelo filho.
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Assinale a opção correta com relação à atuação do MP nos procedimentos afetos à criança a ao adolescente.

  • A Na área do direito da criança e do adolescente, a falta de intervenção do MP pode acarretar a nulidade do processo, desde que requerida pelo interessado e se devidamente comprovado prejuízo processual.
  • B Cabe ao MP conceder remissão em qualquer fase do procedimento para apuração de ato infracional.
  • C No que tange à promoção e ao acompanhamento dos procedimentos relativos às infrações atribuídas a adolescente, a competência do MP é exclusiva.
  • D É facultativa a atuação do MP na área do direito da criança e do adolescente.
  • E O MP será intimado mediante publicação, sendo o prazo contado em quádruplo para contestar e em dobro para recorrer.
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Com referência ao instituto da adoção, assinale a opção correta.

  • A Toda sentença de adoção transitada em julgado produz efeitos ex tunc.
  • B Com o falecimento dos adotantes, restabelece-se o poder familiar dos pais naturais.
  • C Cabe ao MP a função de custos legis do cadastro de adotantes e da convocação criteriosa dos interessados, podendo, no caso de discordância dos critérios utilizados, propor medida judicial.
  • D O pedido de adoção, ainda que unilateral, não poderá ser deferido a candidato domiciliado no Brasil não cadastrado previamente.
  • E A adoção depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando, não se exigindo forma específica para a permissão.
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No que tange aos princípios gerais orientadores do ECA, assinale a opção correta.

  • A O princípio da prioridade absoluta não pode ser interpretado de forma isolada, devendo ser interpretado de forma integrada aos demais sistemas de defesa da sociedade. Dessa forma, a decisão do administrador público entre a construção de uma creche e a de um abrigo para idosos, ambos necessários, deverá recair sobre a segunda, dada a prevalência da lei mais recente, no caso, o Estatuto do Idoso.
  • B Buscando efetivar o princípio da prioridade absoluta, o legislador incluiu no ECA um rol taxativo de preceitos a serem seguidos.
  • C O princípio do melhor interesse tem aplicação limitada ao público infanto-juvenil cujos direitos reconhecidos no ECA forem ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, ou por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.
  • D De acordo com o princípio da centralização, inovação promovida pelo ECA, a União tem competência para criar normas gerais e específicas de atendimento a crianças e adolescentes para sanar omissão dos governos estaduais e municipais.
  • E Com importância reconhecida desde o século XIX, o princípio do melhor interesse foi adotado pela comunidade internacional, em 1959, na Declaração dos Direitos da Criança e, por esse motivo, malgrado a diferença de enfoque, foi incluído no Código de Menores de 1979, ainda que sob a égide da doutrina da situação irregular.
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No que se refere à colocação de criança ou adolescente em família substituta, assinale a opção correta.

  • A Salvo expressa e fundamentada determinação judicial em contrário, ou se a medida for aplicada em preparação para adoção, o deferimento da guarda de criança ou adolescente a terceiros não impede que os pais exerçam o seu direito de visita nem que cumpram o dever de lhe prestar alimentos.
  • B O deferimento da tutela do menor a pessoa maior de dezoito anos incompletos pressupõe prévia decretação da perda ou suspensão do poder familiar e não implica dever de guarda, o que só se efetiva após os dezoito anos completos.
  • C A adoção, medida excepcional e irrevogável, concedida apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou do adolescente na família natural ou extensa, pode ser realizada mediante procuração.
  • D Na colocação da criança ou do adolescente em família substituta, somente este, cuja opinião deve ser devidamente considerada, deve ser previamente ouvido por equipe interprofissional, respeitado o seu grau de compreensão sobre as implicações dessa medida.
  • E A colocação de criança ou de adolescente em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, admissível nas modalidades de adoção, guarda e tutela.
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A respeito do Conselho Tutelar e dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.

  • A Constituem atribuições do Conselho Tutelar encaminhar ao MP notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente e aplicar as medidas socioeducativas de liberdade assistida e de semiliberdade a adolescentes infratores.
  • B As entidades governamentais e não governamentais de atendimento às crianças e aos adolescentes devem registrar seus programas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ao qual compete manter o registro das inscrições e de suas alterações bem como comunicá-las ao Conselho Tutelar e à autoridade judiciária.
  • C Os Conselhos Tutelares devem fixar critérios de utilização das doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, aplicando, necessariamente, percentual para incentivo ao acolhimento, sob a forma de guarda, de criança ou adolescente, órfãos ou abandonado.
  • D O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deve, no máximo a cada dois anos, reavaliar o planejamento e a execução de programas de proteção e socioeducativos destinados a crianças e adolescentes em todos os municípios brasileiros.
  • E Tratando-se de casos graves e urgentes, compete ao conselheiro tutelar ajuizar perante o juízo da infância e juventude local ação de destituição de poder familiar, com pedido liminar de afastamento provisório do adolescente do lar familiar e colocação em acolhimento institucional.
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Com relação aos procedimentos regulados pelo ECA e tendo em vista que a ele se aplicam subsidiariamente as normas gerais previstas na legislação processual pertinente, civil ou penal, assinale a opção correta.

  • A Em face da necessidade de urgência em se resolver a questão, é fixado o prazo máximo de cento e oitenta dias para a realização de todas as diligências necessárias para a decisão final.
  • B O procedimento para a perda ou a suspensão do poder familiar poderá ter início mediante ato de ofício do juiz da infância e da juventude, do MP ou de quem tenha legítimo interesse.
  • C Tanto a perda quanto a suspensão do poder familiar só podem ser decretadas após procedimento contraditório em que se propicie a mais ampla defesa.
  • D O requerido será citado pessoalmente, podendo também o ser por edital ou com hora certa, situação em que o juiz da infância e da juventude deverá dar curador especial ao menor.
  • E Somente a requerimento das partes ou do MP poderá o magistrado determinar as provas necessárias à instrução do processo.
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Com base nas disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.

  • A A adoção, para cuja consecução é admitida a utilização de procuração por instrumento público, é medida irrevogável.
  • B A competência para processar e julgar as ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do foro do domicílio do réu.
  • C A colocação de criança ou adolescente em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou do adolescente.
  • D A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou ao adolescente, o que confere ao seu detentor o direito de opor-se a terceiros, salvo com relação aos pais.
  • E O deferimento da tutela pressupõe a prévia destituição do poder familiar e não implica necessariamente o dever de guarda.
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De acordo com as disposições do ECA, assinale a opção correta a respeito da responsabilização das crianças e dos adolescentes em razão do cometimento de atos infracionais.

  • A Compete ao MP conceder a remissão como forma de exclusão do processo; no entanto, se não concordar com a remissão, o juiz deverá remeter os autos ao procurador-geral de justiça.
  • B No caso de ato infracional de natureza leve, será aplicada medida de proteção substitutiva às medidas socioeducativas, razão por que a representação para o início do procedimento de apuração poderá ser feita pelo conselho tutelar.
  • C Para efeito de processamento do ato infracional, a criança ou o adolescente, ainda que tenha sido civilmente identificado, deverá ser submetido a identificação especial.
  • D As crianças com deficiência não podem ser responsabilizadas pelo cometimento de atos infracionais, sendo possível aplicar-lhes medidas de proteção em substituição a medidas socioeducativas.
  • E A medida socioeducativa de internação comporta prazo determinado não superior a três anos, devendo o juiz considerar, na sentença, o fato de ter havido, ou não, reiteração no cometimento de infrações graves.
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Considerando o ECA, assinale a opção correta.

  • A Na interpretação do ECA, devem ser considerados os fins sociais a que o estatuto se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres individuais e coletivos, bem como a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento.
  • B O adolescente civilmente identificado não pode ser submetido à identificação compulsória pelos órgãos policiais, de proteção e judiciais, nem mesmo para efeito de confrontação, havendo dúvida fundada.
  • C Entre as medidas socioeducativas que podem ser aplicadas ao adolescente, estão a prestação de serviços à comunidade e a substituição de internação em estabelecimento educacional por multa.
  • D A medida aplicada por força de remissão não pode ser revista judicialmente, sob pena de ofensa à coisa julgada.
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Mauro, defensor público recém-empossado, ao iniciar seus trabalhos na defensoria pública de comarca carente do interior do estado da Bahia, constatou a inexistência, no município, de conselho tutelar e de conselho dos direitos da criança e do adolescente, em prejuízo ao público infanto-juvenil.


Nessa situação hipotética, com base no que dispõe o ECA a respeito da proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e dos adolescentes, Mauro deve

  • A ajuizar ação de indenização por danos materiais e morais em favor de cada criança ou adolescente prejudicado pela inércia do município.
  • B ajuizar ação civil pública, com pedido liminar, contra o município, pedindo a sua condenação na obrigação de criar o conselho dos direitos da criança e do adolescente.
  • C instaurar, imediatamente, o processo para a escolha dos membros do conselho tutelar, cuja fiscalização cabe ao promotor de justiça local.
  • D requisitar da autoridade policial a instauração de inquérito criminal, para apurar a responsabilidade penal do prefeito por omissão ao atendimento de direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes.
  • E informar o MP a respeito dos fatos, para a adoção das medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis, sob pena de crime de responsabilidade.
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A respeito das infrações administrativas e do respectivo procedimento de apuração, assinale a opção correta.

  • A O procedimento para imposição de penalidade administrativa por infração às normas de proteção à criança e ao adolescente terá início por representação do MP, ou do conselho tutelar, ou por auto de infração elaborado por servidor efetivo ou voluntário credenciado, assim como de ofício pela autoridade judiciária competente.
  • B Constitui infração administrativa exibir, total ou parcialmente, fotografia ou vídeo de criança ou adolescente envolvido em ato infracional, ou qualquer ilustração que lhe diga respeito ou se refira a atos que lhe sejam atribuídos, ainda que as imagens não permitam a sua identificação direta ou indireta.
  • C O requerido terá prazo de dez dias para a apresentação de defesa, contado da data da intimação, que poderá ser feita por oficial de justiça ou funcionário legalmente habilitado, que lhe entregará cópia do auto ou da representação, ou a seu representante legal, lavrando certidão.
  • D Apresentada, ou não, a defesa no prazo legal, a autoridade judiciária dará vista dos autos ao MP, por cinco dias, decidindo em igual prazo, sendo vedada a colheita de prova oral, em atenção ao princípio da celeridade.
  • E Comete infração administrativa a pessoa que deixa de apresentar à autoridade judiciária de seu domicílio, no prazo de cinco dias, com o fim de regularizar a guarda, adolescente levado de outra comarca para a prestação de serviço doméstico, exceto se houver autorização escrita e com firma reconhecida dos pais ou responsável.
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Com relação a medidas socieducativas, audiência, remissão e recurso, assinale a opção correta.

  • A A remissão judicial, que pode ser concedida antes de iniciado o procedimento de apuração do ato infracional, acarreta a suspensão ou extinção do processo.
  • B Em decorrência da aplicação subsidiária do CPC ao ECA, o prazo para apelação e apresentação de contrarrazões é de quinze dias.
  • C O juiz pode nomear promotor ad hoc ou defensor ad hoc para evitar o adiamento de audiência.
  • D Em decorrência da aplicação do princípio da excepcionalidade, a medida de internação deve ser aplicada, no máximo, por três anos.
  • E A audiência admonitória ocorre quando necessária a aplicação da medida de advertência.

Noções de Informática

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Considerando que um usuário pretenda salvar, em memória ou em dispositivo de armazenamento, um arquivo com tamanho de 3 gigabytes, assinale a opção correta.

  • A Os discos rígidos externos, cuja capacidade atual é de 900 kilobytes, não são capazes de armazenar esse arquivo.
  • B Os disquetes de 3½", cuja capacidade é de 200 gigabytes, podem armazenar esse arquivo.
  • C Qualquer tipo de CD-ROM tem capacidade suficiente para armazenar esse arquivo.
  • D Os discos do tipo DVD-ROM, cuja capacidade máxima atual é de 8 kilobytes, não são capazes de armazenar esse arquivo.
  • E Diversos modelos de pendrive têm capacidade suficiente para armazenar esse arquivo.
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Acerca de redes de computadores, assinale a opção correta.

  • A Para anexar um arquivo no Outlook Express, é suficiente clicar as opções Arquivo e Abrir; selecionar o arquivo desejado, e clicar OK.
  • B O sítio de busca www.google.com localiza mais rapidamente arquivos criados na plataforma Microsoft, porque ambos (sítios e plataforma) pertencem à mesma empresa.
  • C A computação na nuvem tem sido uma ótima opção de acesso à Internet, desde que sejam favoráveis as condições meteorológicas.
  • D As redes sociais são estruturas compostas por pessoas ou organizações que têm interesses comuns e se conectam por meio da Internet.
  • E Para navegar na Internet, são utilizados vários aplicativos, como o Internet Explorer, ao passo que, para acessar a intranet, é utilizado exclusivamente o programa Mozilla Firefox.
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O protocolo de aplicação que permite ao usuário navegar na Internet de maneira segura mediante o uso de certificados digitais é denominado.

  • A UDPS.
  • B HTTPS.
  • C FTP.
  • D SSH.
  • E TCPS.
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Uma intranet pode ser considerada uma Internet restrita, acessada por meio de cadastro de usuários, geralmente de grupo ou empresa. O uso da intranet justifica-se na situação em que

  • A o uso de protocolos e serviços avançados, rápidos e seguros, distintos daqueles usados pela Internet, seja necessário e específico às necessidades da empresa.
  • B uma empresa precise armazenar um arquivo sigiloso de maneira segura em um ambiente de rede, para que seja acessado por um cliente externo à rede.
  • C seja necessário isolar o ambiente corporativo interno do ambiente externo, oferecendo-se serviços de forma restrita aos usuários de uma empresa, por meio de autenticação e níveis de acesso dos usuários.
  • D não haja necessidade de restringir acesso a arquivos da empresa.
  • E todos os usuários da empresa disponham do mesmo nível de acesso ao sistema e possam consultar as informações disponibilizadas na rede, sem restrição.
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Com base nas propriedades da segurança da informação, é correto afirmar que a utilização de assinatura digital garante.

  • A cifra simétrica.
  • B disponibilidade
  • C confidencialidade.
  • D autenticação.
  • E integridade.
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Assinale a opção que cita apenas exemplos de navegadores web.

  • A Dropbox, Mozilla Thunderbird, Outlook Express e Google.
  • B Windows Explorer, Mozilla Firefox, Safari e Outlook Express.
  • C Google Chrome, Opera, Mozilla Firefox e Dropbox.
  • D Mozilla Firefox, Safari, Opera e Shiira.
  • E Shiira, Windows Explorer, Google Chrome e Mozilla Thunderbird.
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Com relação a vírus, worms e pragas virtuais, assinale a opção correta.

  • A A instalação e a atualização constante do antivírus é uma garantia total contra as possibilidades de infecção
  • B Os vírus de macro infectam qualquer arquivo que não tenha antivírus de proteção.
  • C O acesso a páginas da Internet com applets Java e controles ActiveX maliciosos torna possível a infecção por vírus ou comandos de programação que, entre outros danos, poderá causar a formatação do disco rígido.
  • D A ação de ler um email não é suficiente para possibilitar a infecção do computador por vírus, pois a contaminação ocorre somente com a execução de arquivos anexos.
  • E A compactação de arquivos antes de seu envio evita contaminações por vírus.
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Em relação à versão 6 do programa de correio eletrônico Outlook Express, assinale a opção correta.

  • A O referido programa protege, por padrão, toda a caixa de saída do usuário com criptografia simétrica.
  • B O Outlook Express possui ferramentas que permitem criar filtros para excluir automaticamente mensagens indesejadas seguindo critérios básicos, como, por exemplo, a origem da mensagem.
  • C Esse programa requer configuração específica para suportar o protocolo de envio de e-mail IMAP, pois suporta nativamente o protocolo de recebimento de e-mail POP3.
  • D O referido programa não suporta o uso de HTML em mensagens de e-mail.
  • E O Outlook Express permite que seja identificada automaticamente como spam toda mensagem do domínio gmail.com; para desabilitar essa funcionalidade, é necessário apagar o filtro pré-configurado chamado Gmail.
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Com relação a segurança da informação, assinale a opção correta.

  • A O princípio da privacidade diz respeito à garantia de que um agente não consiga negar falsamente um ato ou documento de sua autoria.
  • B O princípio da confiabilidade diz respeito à garantia da identidade de uma pessoa física ou jurídica ou de um servidor com quem se estabelece uma transação.
  • C O princípio do não repúdio diz respeito à garantia de que os dados só serão acessados por pessoas autorizadas, que normalmente são detentoras de logins e(ou) senhas que lhes concedem esses direitos de acesso.
  • D O princípio da integridade diz respeito à garantia de que uma informação não seja alterada durante o seu trajeto do emissor para o receptor ou durante o seu armazenamento.
  • E O princípio da confidencialidade diz respeito à garantia de que um sistema estará sempre disponível quando necessário.
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Acerca dos sistemas operacionais Linux e Windows, assinale a opção correta.

  • A O Windows reúne um conjunto de programas do pacote Microsoft Office.
  • B Uma desvantagem do Linux, em relação ao Windows, é a ausência de gerenciador de arquivos.
  • C No Linux, é possível executar programas livres, o que não é possível ser feito no Windows, um sistema operacional proprietário.
  • D Na compra de computador atual, se o proprietário optar por um desses sistemas operacionais, o sistema operacional integrará o hardware, não sendo mais necessário que o usuário adquira separadamente esse sistema.
  • E Tanto o Linux quanto o Windows são sistemas operacionais responsáveis por inicializar o hardware do computador, controlar os dispositivos, fornecer gerência, escalonamento e interação de tarefas, e manter a integridade do sistema.
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