Resolver o Simulado Agente de Segurança Socioeducativo - FUNIVERSA - Nível Superior

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Ética na Administração Pública

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Do ponto de vista ético, assinale a alternativa incorreta.

  • A No exercício de suas funções, o servidor público deverá levar o interesse público em consideração, não lhe sendo permitido pautar sua conduta pelos seus interesses pessoais.
  • B Os servidores públicos devem agir com imparcialidade e não devem dar tratamento arbitrário aos cidadãos.
  • C Os servidores públicos deverão proteger e conservar o patrimônio do Estado, não os utilizando para fins não autorizados.
  • D Os servidores públicos deverão ser honestos no cumprimento de suas funções.
  • E Os servidores públicos devem ser leais à Constituição e às leis, estando autorizados a fazer tudo aquilo que não lhes for expressamente vedado.
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Entre as teorias normativas da ética, ao menos duas se destacam. Segundo a primeira, os fins não justificam os meios. As consequências positivas oriundas de uma ação encontram limites morais na autonomia do indivíduo. Por sua vez, a segunda teoria define o eticamente correto como aquilo que gera a maior felicidade para o maior número. Nesse segundo caso, justificam-se as condutas, portanto, com base no bem-estar por elas gerado como resultado. Tradicionalmente, as duas mencionadas teorias são classificadas, respectivamente, como

  • A teoria deontológica e contratualismo.
  • B consequencialismo e utilitarismo.
  • C contratualismo e consequencialismo.
  • D teoria deontológica e utilitarismo.
  • E consequencialismo e teoria deontológica.
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Com relação às obrigações éticas do servidor público, assinale a alternativa incorreta.

  • A Os servidores públicos deverão tratar seus concidadãos com urbanidade, cordialidade e educação.
  • B Os servidores públicos deverão satisfazer suas obrigações perante os cidadãos de boa-fé.
  • C Os servidores públicos não podem incidir em conflitos de interesse que afetem o desempenho de sua função
  • D Os mandamentos da ética e do direito não se confundem. A única diferença entre eles consiste na coercibilidade. Logo, os servidores públicos vinculam-se às leis, não podendo ser responsabilizados por condutas imorais que não lhes sejam expressamente vedadas.
  • E Os servidores públicos estão eticamente obrigados a guardar sigilo de informações obtidas por meio da função, não lhes sendo permitido utilizar dessas informações para seu próprio interesse.
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De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, é vedado ao servidor público

  • A exercer com estrita moderação as prerrogativas funcionais que lhe sejam atribuídas, abstendo-se de fazê-lo contrariamente aos legítimos interesses dos usuários do serviço público e dos jurisdicionados administrativos.
  • B zelar, no exercício do direito de greve, pelas exigências específicas da defesa da vida e da segurança coletiva.
  • C cumprir, de acordo com as normas do serviço e as instruções superiores, as tarefas de seu cargo ou função, tanto quanto possível, com critério, segurança e rapidez, mantendo tudo sempre em boa ordem.
  • D deixar de utilizar os avanços técnicos e científicos ao seu alcance ou do seu conhecimento para atendimento do seu mister.
  • E abster-se, de forma absoluta, de exercer sua função, poder ou autoridade com finalidade estranha ao interesse público, mesmo que observando as formalidades legais e não cometendo nenhuma violação expressa à lei.
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De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, é dever fundamental do servidor público .

  • A ter respeito absoluto à hierarquia, não podendo representar contra qualquer comprometimento indevido da estrutura em que se funda o poder estatal.
  • B exercer suas atribuições com rapidez, ainda que comprometa perfeição e rendimento, pondo fim ou procurando prioritariamente resolver situações procrastinatórias, principalmente diante de filas ou de qualquer outra espécie de atraso na prestação dos serviços pelo setor em que exerça suas atribuições, com o fim de evitar dano moral ao usuário.
  • C ser probo, reto, leal e justo, demonstrando toda a integridade do seu caráter, escolhendo sempre, quando estiver diante de duas opções, a melhor e a mais vantajosa para si.
  • D tratar rigidamente os usuários dos serviços, mesmo que isso não leve ao aperfeiçoamento do processo de comunicação e contato com o público.
  • E manter limpo e em perfeita ordem o local de trabalho, seguindo os métodos mais adequados à sua organização e distribuição.
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Immanuel Kant destacou-se no estudo da ética e da moral. Entre suas principais ideias, sobressaiu-se a do imperativo categórico. Em sua segunda formulação, o imperativo categórico prescreve: “Age de tal forma que uses a humanidade, tanto na tua pessoa, como na pessoa de qualquer outro, sempre e ao mesmo tempo como fim e nunca simplesmente como meio.” Trata-se de limitar os fins e as consequências por meio de meios eticamente admissíveis. À luz dessa contextualização, classificam-se tradicionalmente as ideias de Kant a respeito da ética como

  • A consequencialistas.
  • B contratualistas.
  • C deontológicas.
  • D utilitaristas.
  • E contractarianas.
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Do ponto de vista ético, assinale a alternativa incorreta.

  • A Os servidores públicos devem agir com imparcialidade e não devem dar tratamento arbitrário aos cidadãos.
  • B Os servidores públicos deverão proteger e conservar o patrimônio do Estado, não os utilizando para fins não autorizados.
  • C Os servidores públicos deverão ser honestos no cumprimento de suas funções.
  • D Os servidores públicos devem ser leais à Constituição e às leis, estando autorizados a fazer tudo aquilo que não lhes for expressamente vedado.
  • E No exercício de suas funções, o servidor público deverá levar o interesse público em consideração, não lhe sendo permitido pautar sua conduta pelos seus interesses pessoais.
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Entre as teorias normativas da ética, ao menos duas se destacam. Segundo a primeira, os fins não justificam os meios. As consequências positivas oriundas de uma ação encontram limites morais na autonomia do indivíduo. Por sua vez, a segunda teoria define o eticamente correto como aquilo que gera a maior felicidade para o maior número. Nesse segundo caso, justificam-se as condutas, portanto, com base no bem-estar por elas gerado como resultado. Tradicionalmente, as duas mencionadas teorias são classificadas, respectivamente, como

  • A consequencialismo e utilitarismo.
  • B contratualismo e consequencialismo.
  • C teoria deontológica e utilitarismo.
  • D consequencialismo e teoria deontológica.
  • E teoria deontológica e contratualismo.

Atualidades

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No intuito de instituir políticas públicas de cultura, revitalização e preservação de centros históricos, em 1987, ocorreu o primeiro Seminário Brasileiro de Revitalização e Preservação. Desse evento, surgiu a Carta de Petrópolis, que define como sítio histórico urbano o espaço que concentra testemunhos do fazer cultural da cidade em suas diversas manifestações. Acerca desse documento, assinale a alternativa correta.

  • A A preservação dos sítios históricos urbanos é de responsabilidade exclusiva dos órgãos municipais e da comunidade interessada.
  • B Na diversificação de instrumentos de proteção, considera-se essencial a predominância do valor social da propriedade urbana sobre sua condição de mercadoria.
  • C No processo de preservação dos sítios históricos urbanos, é fundamental a existência de um inventário para a compreensão da realidade. Esse documento deve ser elaborado por especialistas da área sem a participação da comunidade local.
  • D A proteção legal dos sítios históricos urbanos far-se-á necessariamente por tombamento.
  • E A preservação dos sítios históricos urbanos prescinde de desapropriação.
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A Síria convive, especialmente a partir de fins de 2011, com vigorosas manifestações populares contra o regime político instalado em Damasco. Insistentes notícias dão conta de elevado número de vítimas, incluindo fatais, em virtude da ação truculenta das forças governistas. Moção que condena o governo sírio não chegou a ser aprovada no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) porque dois de seus integrantes, a Rússia e a China, fizeram uso da prerrogativa que apenas os cinco Estados permanentes do Conselho possuem, que é o direito a

  • A voto.
  • B voz.
  • C veto.
  • D abstenção.
  • E consulta.
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(8/3/2012) Uma senhora brasileira de 77 anos de idade foi barrada pela imigração espanhola e passou três dias retida no aeroporto de Barajas, em Madri. Dionísia Rosa da Silva chegou do Brasil na última segunda-feira (5) acompanhada da neta, Amanda de Oliveira, mas não pôde entrar no país porque não teria a carta-convite exigida de brasileiros que chegam à Espanha para se hospedar com familiares ou amigos. Dionísia ficaria hospedada na casa da filha e do genro, pais de Amanda.

Internet: http://noticias.r7.com (com adaptações). Acesso em 11/3/2012.

Acerca do assunto abordado no texto e de outros a ele relacionados, assinale a alternativa correta.

  • A A carta-convite a que o texto refere-se não pôde ser expedida pelos familiares que abrigariam Dionísia Rosa porque, segundo o governo da Espanha, estes estão em situação irregular naquele país.
  • B Apesar das duras condições impostas a Dionísia Rosa, quando de sua permanência em Madri, o Brasil não cogita impor condições de reciprocidade em relação a imigrantes de origem espanhola em situação análoga à da brasileira.
  • C Um protesto formal a respeito do tratamento dado à senhora Dionísia, levado a efeito pela Embaixada brasileira em Madri, gerou uma crise diplomática entre os dois países, apenas contornada com um encontro entre os dois chefes de governo.
  • D Entre os países integrantes do Mercosul, à exceção do Uruguai, cujo Parlamento ainda não aprovou a legislação imigratória comum, não há exigência de visto nem de passaporte para ingresso no país, bastando apenas a apresentação de documento de identidade original com menos de 10 anos de emissão.
  • E Os elevados gastos de turistas brasileiros nos Estados Unidos foram vistos como uma das motivações para que, recentemente, Barack Obama anunciasse o fim da exigência de vistos para ingresso no seu país de pessoas oriundas do Brasil.
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A criação da Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno (RIDE) subordinou-se, entre outros, ao objetivo de

  • A promover o desenvolvimento econômico da porção do território goiano que não se integrou ao estado de Tocantins, criado pela Constituição de 1988.
  • B fazer do Governo Federal o principal responsável pela geração de empregos nos municípios goianos e mineiros limítrofes ao Distrito Federal.
  • C assegurar que o trabalho de proteção ao meio ambiente e de controle da poluição ambiental seja arcado integralmente pelos municípios integrantes da RIDE.
  • D transferir à União a responsabilidade direta pela operação do sistema de transporte público da região, incluindo a fixação das tarifas a serem pagas pelos usuários.
  • E articular, em termos de serviços públicos comuns, a ação administrativa da União, dos estados de Goiás e Minas Gerais e do Distrito Federal na região.
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A interminável discussão sobre se no Brasil devemos ou não baixar a idade de responsabilidade criminal de dezoito para dezesseis anos é, naturalmente, um assunto complexo, sobre o qual se debruçam juristas, policiais, integrantes do Ministério Público, organizações de direitos humanos, psicólogos e todo um elenco de estudiosos de diversos setores. [...] Nesse terreno, como em tantos outros, deixamos de levar em conta o exemplo de países muito mais avançados que o nosso, inclusive no respeito aos direitos humanos.

Internet: < veja.abril.com.br>. Acesso em 21/4/2015 (com adaptações).

A respeito do projeto que prevê mudanças na questão da maioridade penal, assinale a alternativa correta.

  • A Assim como prevê o projeto em tela, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina a prisão do menor infrator até a idade máxima de 25 anos, diferenciando-se este daquele apenas na idade mínima para a criminalização.
  • B Em rede social, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, no mês de fevereiro último, artigo em defesa da redução da maioridade penal no qual sua posição era explicitada.
  • C Trata-se de alteração de artigo da Constituição Federal de 1988 (CF) inserida nas disposições transitórias por se relacionar à questão referente aos direitos e às garantias fundamentais do cidadão.
  • D Órgãos como a Unicef e a CNBB estão entre os que defendem o projeto de redução da maioridade penal para dezesseis anos de idade.
  • E Segundo alguns de seus críticos, tal projeto despreza o fato de que o sistema prisional brasileiro, como um todo, não tem conseguido cumprir o papel de ressocialização do criminoso. Argumentam, ainda, que a questão da maioridade penal seria cláusula pétrea da CF.
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O Brasil chegou ao fim de 2011 como o dono da sexta maior economia do mundo, ultrapassando pela primeira vez a Inglaterra — o país que ergueu um império onde o sol nunca se punha, berço da Revolução Industrial e do capitalismo moderno. Até 2015, de acordo com as projeções mais recentes do Fundo Monetário Internacional (FMI), o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deverá superar também o da França, tornando-se então o quinto maior do mundo.

In: Veja, edição 2.250, ano 45, n.º 1, 4/1/2012, p. 76 (com adaptações).

A respeito do assunto mencionado na reportagem e de outros temas a ele relacionados, assinale a alternativa correta.

  • A Um fato que ilustra adequadamente a notícia divulgada pela revista sobre o bom momento da economia nacional é a participação do Brasil no grupo de países que são, atualmente, credores do FMI.
  • B Considerando as informações do texto, é correto afirmar que, mesmo com a grave crise que assola os países da Europa, nesse continente predominam países que possuem um PIB maior que o do Brasil.
  • C Analisando-se a relação entre economia e população, o Brasil encontra-se também em situação privilegiada; o PIB per capita nacional está colocado entre os vinte maiores do mundo.
  • D Observando-se o quadro social no Brasil, por meio do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), percebe-se que ele vem apresentando um crescimento consistente, tendo superado, até mesmo, todos os países da América Latina.
  • E Paralelamente aos avanços econômicos de que trata a reportagem, o Brasil vive, há mais de uma década, uma verdadeira revolução educacional, com maior inserção de crianças na escola, aumento do número de universitários e forte incremento na publicação de artigos científicos, sendo superado, nesse último quesito, apenas pelos países com PIB mais elevado que o seu.
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Nos dias de hoje, o agronegócio desempenha papel relevante na pauta das exportações brasileiras. Em larga medida, o avanço obtido pelo país na produção de alimentos deve-se ao trabalho de uma instituição científica voltada para o campo e com reconhecimento internacional. Essa instituição é o(a)

  • A Ministério da Ciência e da Tecnologia (MCT).
  • B Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
  • C Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
  • D Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
  • E Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
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São vários os movimentos e as tentativas de conscientização da classe política brasileira no sentido da criação de uma política pública de preservação e proteção aos monumentos, à cultura tradicional e à natureza. Na década de 70 do século XX, houve o primeiro encontro de governadores de estado, secretários estaduais da área cultural, prefeitos e representantes de instituições culturais que firmaram um acordo, denominado “Compromisso de Brasília”. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.

  • A Para remediar a carência de mão de obra especializada, é indispensável a criação de novos cursos que formem arquitetos, restauradores, conservadores, museólogos e outros profissionais especialistas em preservação. Essa responsabilidade passa a ser assumida pela União e pelos estados e municípios.
  • B Esse evento não envolveu as autoridades eclesiásticas nem tampouco as militares que têm sob sua posse ou guarda obras, equipamentos, documentos e imóveis de valor histórico. Nesse sentido, não contemplou a necessidade de entrosamento dos órgãos públicos com estas autoridades.
  • C Tornou-se obrigatória a inclusão, nos currículos escolares de níveis fundamental, médio e superior, as matérias que tratem da preservação do acervo histórico e artístico, das riquezas naturais e da cultura popular.
  • D Caberá, exclusivamente, às universidades federais, instaladas em cada estado da Federação, buscarem entrosamento com as bibliotecas e os arquivos públicos no sentido de incentivar a pesquisa quanto a melhor elucidação do passado.
  • E No plano de proteção à natureza, recomenda-se que as entidades e instituições proprietárias dos terrenos, em articulação com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, implantem territórios definitivos de parques e áreas preservadas.
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Considerando aspectos geográficos, sociais, econômicos, políticos e culturais referentes ao Distrito Federal (DF) e à Rede Integrada de Desenvolvimento do Entorno (RIDE), assinale a alternativa correta.

  • A Característico da construção de Brasília, o planejamento urbano foi reproduzido na ocupação das cidades que compõem o Distrito Federal.
  • B Vitorioso em vários pontos, o projeto de construção da nova capital no Planalto Central falhou no objetivo de interiorizar o desenvolvimento nacional.
  • C Com graves problemas estruturais, como transporte e segurança, o entorno do DF teve sua população bastante ampliada nas últimas décadas.
  • D Por sua especificidade, a RIDE omitiu a crucial questão da segurança pública na configuração das áreas de interesse para sua atuação.
  • E A atração exercida pelo agronegócio, particularmente em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, fez cessar o fluxo migratório para o entorno do DF.
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A turbulência econômica que sacode os mercados mundiais desde 2008 mostra agora sua força na Europa. Iniciada com a quase falência da Grécia, a crise expande-se e espalha desconfiança quanto à capacidade financeira de outros países, a exemplo de Espanha, Portugal, Irlanda e Itália. No que se refere às incidências e às implicações desse quadro de instabilidade econômica, assinale a alternativa correta.

  • A Todos os dados hoje disponíveis indicam que o encaminhamento para a solução definitiva da atual crise culminará na dissolução da União Europeia.
  • B A presente crise europeia deixa claro não haver futuro para blocos econômicos, regionais ou continentais, no atual cenário de globalização.
  • C Ao ferir profundamente a credibilidade do euro, a crise atinge a totalidade dos integrantes da União Europeia, já que todos eles adotam a moeda comum do bloco.
  • D Para evitar o colapso da moeda comum, o acordo para salvar o euro envolve a adoção de medidas rígidas, assentadas no controle dos orçamentos.
  • E A pujança das economias alemã e francesa impede que haja algum tipo de conexão entre a atual crise da zona do euro e as demais regiões do mundo.