O requerimento é um dos gêneros textuais mais utilizados no dia a dia das organizações. Esse documento tem como finalidade abrir solicitações em órgãos públicos, diretorias de escolas, reitorias de universidades, entre outros.
Esse pedido, portanto, é um documento específico que segue as formalidades legais, solicitado por uma pessoa física ou jurídica para obter um bem, direito ou declaração. A solicitação do requerimento é feita a uma autoridade oficial ou instituição, e aguarda-se que seja deferida, ou seja, aprovada.
Requerimento impresso e digital
O requerimento pode ser feito em papel, como também por meio digital, sendo esse último enviado em anexo dentro de outro gênero textual chamado e-mail.
O uso inicialmente impresso passou a ser substituído pelo digital por conta do avanço da tecnologia e da modernização, sendo que ainda encontram-se os dois tipos circulando na sociedade em geral. Embora a maioria seja digital, há casos jurídicos em que se necessita arquivar documentos, e nesses casos é fundamental o uso do papel impresso.
O requerimento impresso deverá ser apresentado em duas vias, de modo que uma delas será devolvida ao requerente com o devido protocolo de atendimento.
O grau de dificuldade do requerimento vai depender do que o requerente vai solicitar, podendo ser simples ou complexo, sendo judicial ou extrajudicial. Sendo assim, é necessária a utilização da escrita em terceira pessoa, com linguagem formal e impessoal.
Estrutura do requerimento
Por se tratar de uma forma de correspondência oficial, os requerimentos devem apresentar uma linguagem formal e clara. Em sua estrutura, pode-se observar os seguintes elementos: vocativo, corpo do requerimento e desfecho. Essa estrutura permite que o leitor o diferencie dos demais existentes, como a ATA de reunião ou artigo de opinião, por exemplo.
O requerimento deixa transparecer que o que é pedido é algo que certamente acontecerá, por isso, os termos de deferimento aparecem com frequência.
Na parte inicial, encontra-se o vocativo, que é o direcionamento do discurso, indicando o cargo da autoridade a quem se faz o pedido. Para tal, é necessário o uso dos pronomes de tratamento adequados à posição social do requerido, tais como: “Magnífico Reitor”, “Ilustríssimo Senhor Diretor”, “Vossa Senhoria”, entre outros.
Vale destacar que não deve ser mencionado o nome da autoridade, assim como nenhuma forma de saudação, como por exemplo, "Querido reitor".
Na parte seguinte, encontra-se o corpo do requerimento ou o texto central. Nessa parte, geralmente composta por um parágrafo, menciona-se o nome do requerente e a justificativa do pedido, bem como seus dados pessoais, como RG, CPF, profissão etc.
Logo após, deve-se apresentar o verbo requerer, seguido do pedido propriamente dito, tais como: “venho por meio desse documento requerer que seja concedida…”.
Na sequência, encontra-se o desfecho do documento, que é concluído com a solicitação de que seu pedido seja atendido, geralmente representada por expressões do tipo: “Pede deferimento…”; “Nesses termos, pede-se deferimento…”; “Aguarda Deferimento…”.
Entretanto, expressões como “respeitosamente” ou “atenciosamente”, encontram-se ultrapassadas e não convêm serem usadas nesse tipo de documento. Deve constar, após a conclusão, a data, o local e a assinatura do requerente.
Tipos de Requerimento
- Requerimento simples: é formulado quando não há necessidade de muito aprofundamento sobre a questão. Utiliza-se apenas um parágrafo para a realização da solicitação, de forma sucinta e impessoal, devido a formalidade do documento;
Exemplo:
“Ilmo Sr. Da Escola Estadual Thomé de Souza
Heloisa Barbosa Sales, brasileira, solteira, estudante, inscrita no CPF sob o nº 011.022.033-44 e no RG nº 88.999.111-22, residente e domiciliado à Rua Pedro Cachoeira, nº 27 – Piedade, na cidade de Camaçari – BA, venho respeitosamente à presença de Vossa Senhoria requerer a expedição dos documentos necessários à sua transferência para outro estabelecimento de ensino.
Nestes termos, pede deferimento.
Camaçari-BA, 19 de março de 2012.
(Assinatura do solicitante)”
- Requerimento complexo: se dará quando houver a necessidade de abordar diversos pontos por meio de uma lógica de ideias, para uma solicitação mais articulada. Devendo distribuir os argumentos em mais de um parágrafo.
A narrativa deve seguir a ordem cronológica dos fatos de forma clara e objetiva, apresentando a relação de causa e efeito para o requerimento, mediante a apresentação de documentos comprobatórios.
Exemplo:
“Ilustríssimo Senhor Chefe da Agência da Previdência Social – Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Benefício nº 000111
Eu, Antônio Capistrano Santos, soteropolitano, casado, policial militar, inscrito no CPF sob o nº 555.445.111-00 e no RG nº 33.777.101-33, residente e domiciliado à rua Dom João IV, nº 01 – Horto Florestal, na cidade de Salvador – BA, venho por meio deste requerer o cancelamento do benefício acima mencionado, desistindo, portanto, do requerimento anteriormente protocolado.
Destaco que continuarei a fazer recolhimentos ao INSS para requerer, futuramente, nova aposentadoria, posto que a ora concedia está muito abaixo dos valores esperados.
Declaro, ainda, sob as penas da Lei, que não procedi ao saque de meu FGTS e/ou PIS/PASEP com base na aposentadoria ora cancelada.
Nestes termos, pede diferimento.
Salvador, 01 de janeiro de 2019.
(Assinatura do solicitante)”
Formatação do requerimento
É necessário configurar a página em:
• Margem superior e esquerda em 3 cm;
• Margem inferior e direita em 2 cm;
• Iniciar o texto no alto da folha a partir da margem esquerda;
• Por questões de estética, é recomendado deixar sete a dez linhas entre a invocação e o corpo do texto;
• A fonte precisa ser Arial ou Times New Roman;
• Iniciar o parágrafo com recuo de 1,5 cm;
• O espaçamentos entrelinhas também precisam ter 1,5 cm.