Democracia é um sistema caracterizado pela participação igualitária dos cidadãos na vida política de um país, seja por meio de eleições, plebiscitos ou referendos. O termo tem origem grega “demokracia” (demo = povo e kracia = governo) e quer dizer governo do povo.
O sistema democrático de governo é o regime político da maioria dos países ocidentais e consiste na possibilidade do povo de uma nação escolher livremente os seus representantes por meio de votos.
Dessa maneira, esse tipo de regime político engloba os diversos componentes da organização política de um país, incluindo questões fundamentais como a ordem constitucional, eleitoral e administrativa, por exemplo, e deve prezar pela liberdade individual, de opinião e expressão da vontade política de cada um.
História e evolução
A palavra democracia surgiu em 510 a.C., nas cidades-estados de Atenas, na Grécia Antiga, período da Antiguidade Clássica. Nesse período, o político grego Clístenes comandou a primeira experiência democrática por meio de uma rebelião que derrubou o último tirano e dividiu a região em dez unidades denominadas “demos”.
Por conta dessas transformações, Clístenes é considerado “o pai da democracia ateniense”. As principais características do regime político surgido a partir de então eram: a seleção aleatória de cidadãos comuns para ocupar cargos administrativos e judiciais do governo e uma assembleia legislativa composta por todos os cidadãos atenienses.
Essa prática influenciou muitos pensadores políticos, assim como instituições políticas da República Romana, Europa e Mediterrâneo.
Democracia liberal
Guerras, revoluções, bem como descolonizações por razões econômicas ou religiosas levaram ao surgimento regime democrático chamado liberal. Ele surgiu em meados do século XVII, na Inglaterra, com o fim do absolutismo e início da Monarquia Parlamentarista. Nos Estados Unidos, iniciou no século seguinte, com a independência.
A democracia liberal consiste na ausência de restrições por parte do Estado em questões econômicas ou outras relacionadas aos direitos dos cidadãos. Dessa maneira, a iniciativa privada assume os negócios e, portanto, a produção fica sujeita à lei da oferta e procura.
Social democracia
No fim do século XIX, partidários que acreditavam na mudança para uma sociedade socialista por meio de uma gradual reforma legislativa do sistema capitalista visando torna-lo mais igualitário deram início à ideologia política denominada social democracia.
Esse conceito sofreu alterações com o passar das décadas e atualmente consiste no desenvolvimento das organizações econômicas a partir dos interesses do povo, baseado na promoção da justiça social e igualdade na distribuição de renda. Assim, os assuntos econômicos e financeiros são controlados pelo Estado de acordo com as necessidades de consumo da população.
Democracia direta
O regime democrático que se iniciou na Grécia Antiga onde o povo se reunia nas praças para tomar decisões políticas se configura no conceito de democracia direta. Ela se caracteriza na participação ativa de todos os cidadãos nas tomadas decisões e não por meio de representantes.
Esse tipo de sistema, tal como seu conceito, não existe em nenhum país pois só seria possível de ser praticado em pequenas comunidades, como as existentes em cantões (tipo de divisão administrativa) da Suíça.
Um instrumento desse sistema político é o plebiscito, usado para análise da vontade de um povo sobre determinada proposta apresentada. No Brasil, a Constituição de 1988 prevê a possibilidade da democracia por meio do plebiscito, além do referendo e da iniciativa popular.
Democracia representativa
Diferente da democracia direta, a representativa é a mais comum nos governos democráticos, como no Brasil. Nela os cidadãos elegem os representantes que ocupam cargos no Parlamento, Assembleia, Câmara ou Congresso e serão os responsáveis pela tomada de decisões durante um período, o que é chamado de mandato político.
Democracia neoliberal
O sistema democrático neoliberal é aquele que tem como base uma série de medidas econômicas e políticas, como a livre circulação de capitais, a defesa de princípios do capitalismo, apoio a política de privatização de empresas estatais, intervenção do estado no mercado de trabalho, entre outros, sem a intervenção do Estado.
Democracia no Brasil
O processo democrático brasileiro como é conhecido hoje passou por importantes marcos históricos. Ele foi instituído como modelo político após a Proclamação da República, em 1889, e se estendeu até 1964, com a Ditadura Militar no Brasil, período que se caracterizou pelo domínio dos militares, além de perseguição e repressão à liberdade de expressão.
Somente 30 anos depois, em 1985, a ditadura chegou ao fim e a democracia voltou a ser instaurada. Em 1988, promulgou-se uma nova Constituição da República Federativa do Brasil, também chamada de Constituição Cidadã ou Constituição de 1988, que instituía entre outras coisas, a liberdade de voto e expressão, bem como um sistema livre de eleições.
Em 1989, a população pôde ir às urnas exercer a cidadania e elegeu Fernando Collor de Mello, que tornou-se um dos presidentes do Brasil. Ele sofreu o processo de Impeachment em 1992 pelo envolvimento em processos de corrupção e fraude financeira, e seu vice, Itamar Franco, assumiu a presidência. Após esse episódio, em 1994, Fernando Henrique Cardoso foi eleito presidente, cargo que ocupou em dois mandatos (1995 e 2002).
Em 1996, os brasileiros passaram a votar em urnas eletrônicas. De lá até os dias atuais, o equipamento – inventado no Brasil – já passou por cinco modificações e hoje é referência em eleições de todo o mundo.