Entenda o que é e qual a importância
As expressões cultura material e imaterial dizem respeito aos dois tipos de patrimônio cultural que podem ser observados em diferentes comunidades. O primeiro termo refere-se aos elementos que podem ser palpados, vistos e experienciados. Trata-se dos artefatos que possuem materialidade. Os elementos da cultura imaterial, por outro lado, não podem ser palpados ou são experienciados por um curto espaço de tempo. A expressão diz respeito a tudo aquilo que é construído por determinado grupo social no âmbito da abstração, em especial, os seus saberes.
Ainda que os elementos que constituem a cultura material e imaterial sejam bem distintos, ambos são importantes para que possamos conhecer determinada cultura e para o processo de construção e preservação da identidade de um povo. Por isso, eles são objetos de estudos e alvos de políticas específicas que garantam a sua preservação. Esse investimento faz-se necessário, especialmente, em um cenário de intensas trocas culturais e naquelas comunidades em que a tradição oral se constitui como principal ou única forma de perpetuação dos saberes.
O que constitui a cultura material e imaterial
Os termos cultura material e imaterial apresentam a complexidade expressa no próprio conceito de cultura. Por isso, para entendê-los e melhor identificar quais são os elementos que os integram, é necessário fixar que cultura diz respeito a tudo o que produzido por determinado grupo de indivíduos que se organizam socialmente. Logo, o conceito dá conta de aspectos estéticos, artísticos, arquitetônicos, religiosos, científicos, filosóficos, gastronômicos, linguísticos, musicais e intelectuais.
Com isso, fica claro que nem todas essas dimensões da cultura podem ser vivenciadas da mesma forma. O modo através do qual se conhece a dimensão religiosa e linguística de uma comunidade é diferente de como se conhece suas expressões arquitetônicas e artísticas, por exemplo. É nesse contexto que podemos identificar as diferenças existentes entre cultura material e imaterial.
Os elementos da cultura material se destacam por possuírem intensa dimensão física. Nesse contexto, podemos enumerar as artes plásticas, como pinturas, esculturas e peças de artesanato; os museus; teatros; monumentos; praças e outros. Os bens que constituem a cultura material podem ser divididos em dois grupos: móveis e imóveis. O primeiro diz respeito a tudo aquilo que pode ser transportado e organizado em acervos ou coleções. Os bens imóveis, por outro lado, são fixos. É o caso dos sítios arqueológicos e centros históricos.
A expressão cultura imaterial diz respeito não somente àquilo que não pode ser experienciado através da concretude do objeto, mas também aos elementos que só podem ser “consumidos” em um curto espaço de tempo, por possuírem duração espacial e temporal limitada. É o caso das festas populares, por exemplo, que acontecem em dias específicos e por tempo limitado. O conceito ainda engloba as danças, as músicas, as crenças populares, a língua e até mesmo a culinária.
Apesar de existirem distinções entre cultura material e imaterial, elas estão intimamente entrelaçadas. Isso se deve ao fato de que ambas as expressões da cultura são constituintes da identidade cultural de um único povo. Desse modo, elas possuem um referente em comum. E, ao falarmos de cultura indiana, cultura japonesa ou cultura brasileira, por exemplo, evocamos os elementos da cultura material e imaterial.
A relação entre os dois aspectos da cultura também pode ser observada através de elementos específicos. Um achado arqueológico, por exemplo, que possui materialidade, pode carregar consigo toda uma dimensão abstrata e subjetiva acerca da comunidade a que ele pertence. Ele pode informar costumes, tradições, histórias e crenças.
O Brasil e a preservação da cultura
O compromisso do Estado com os elementos que constituem a cultura material e imaterial brasileira está expresso nos artigos 215 e 216 da Constituição de 1988. A carta magna do país deixa claro que o Estado deve garantir aos cidadãos o exercício de diretos culturais e acesso aos bens da cultura. O documento também garante a proteção das manifestações culturais de todos os povos que constituem a identidade nacional brasileira.
No âmbito das instituições nacionais para preservação da cultura, destaca-se a atuação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Esse órgão tem o papel de colocar em prática as garantias oferecidas pela Constituição Federal. Por isso, além de identificar os bens que integram a cultura material e imaterial do país, desenvolve ações para manter sua integridade e promover o restauro, quando necessário. O Iphan já tombou mais de 70 conjuntos urbanos em todo o país.
Mas além do órgão nacional, os estados e municípios possuem obrigação de preservar os bens culturais. E no âmbito internacional, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) atua na identificação e preservação da cultura material e imaterial do mundo.