Resumo de Biologia - Conferência de Estocolmo

O evento deu início a agenda mundial da preservação do meio ambiente


A Conferência de Estocolmo foi o primeiro evento mundial a colocar a pauta do meio em ambiente em discussão. Desse modo, ela também se insere como um marco importante para construção do Direito Ambiental e possui reflexos na luta dos ambientalistas. O evento, contudo, não foi capaz de definir um plano de metas e ações a serem seguidas pelos países participantes. Pelo contrário, foi marcado pela polarização dos interesses dos países desenvolvidos e subdesenvolvidos. 
O evento aconteceu entre os dias 5 e 16 de junho de 1972, na capital da Suécia, por isso é popularmente conhecido como Conferência de Estocolmo. Mas o nome oficial do evento é Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano. As atividades promovidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) contaram com a presença de 113 países e 400 instituições governamentais e não governamentais. 

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Contexto histórico


A Conferência de Estocolmo aconteceu quando o mundo ainda vivia um momento de disputa entre dois sistemas político-econômicos distintos: capitalismo socialismo. E, antes da realização do evento, já haviam acontecido manifestações questionando o sistema de desenvolvimento pregado pelo capitalismo por conta dos danos ambientais que ele produz. 
A preocupação dos ambientalistas era amparada pelos relatos de desastres naturais, como o “smog” acontecido na Inglaterra que resultou na morte de 8 mil pessoas; a poluição da baía de Minamata, no Japão; e a problemática criada pelo uso do inseticida do DDT (dicloro difenil tricloetano). 
Enquanto o contexto internacional era marcado pela Guerra Fria e mobilização dos ambientalistas, no contexto nacional vivíamos a Ditadura Militar no Brasil. A configuração nacional apontava para um bom momento econômico, mas havia a preocupação dos militares em relação aos movimentos sociais de defesa do meio ambiente, pela possibilidade de interferência nessa estabilidade econômica e por conta de sua relação com as ideias socialistas. 

O que foi discutido na Conferência de Estocolmo? 


A pauta central da Conferência de Estocolmo era as consequências ambientais produzidas pelo modelo de desenvolvimento em voga. Desse modo, o evento foi um importante momento para conscientização dos líderes mundiais quanto à necessidade de pensar formas de preservar os recursos naturais para usufruto das gerações futuras, o que implicava romper com a ideia de que a natureza estava disponível para ser explorada a todo custo. 
Durante o evento, foi discutido o estudo realizado pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), que evidenciava os danos ambientais promovidos pelo desenvolvimento capitalista. Esse documento propunha que as nações mundiais estagnassem o crescimento econômico para que fosse possível impedir tragédias ambientais de grandes proporções. 
As apresentações realizadas durante a Conferência também incluíram temas como secamento de rios e lagos, ilhas de calor, efeitos da inversão térmica e outras questões ligadas à poluição atmosférica e dos recursos naturais. Assista o vídeo abaixo e entenda como funciona a relação entre as atividades industriais, substâncias químicas e os tipos de poluição. 


Países desenvolvidos Países subdesenvolvidos


A proposta de “desenvolvimento zero” trazida pelo estudo do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), de modo geral, foi bem aceita pelos países desenvolvidos. Os EUA, inclusive, foi o primeiro país a se comprometer diante das demais nações a reduzir a emissão de poluentes em seu território. Por outro lado, a proposta foi duramente criticada pelas nações subdesenvolvidas, pois significava a interrupção do processo de desenvolvimento. 
Desse modo, enquanto as nações desenvolvidas, ao suspender a produção industrial, manteriam seus níveis de qualidade de vida e continuariam no topo da economia global; os países subdesenvolvidos, cuja base econômica era a industrialização, sofreriam sérios danos econômicos, com consequente redução da qualidade de vida da sua população. 
Desse modo criou-se a polarização entre os países que defendiam o “desenvolvimento zero” e os adeptos do “desenvolvimento a qualquer custo”. Esse impasse entre os dois grupos de países marcou a Conferência de Estocolmo e inviabilizou a construção de plano de ações a serem adotados pelos participantes. 

Os encaminhamentos 


Ainda que não tenha resultado na construção de metas concretas, a Conferência de Estocolmo produziu um documento de caráter político intitulado de Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano. Um dos principais ganhos da luta ambiental obtidos através desse instrumento é o reconhecimento do direito humano a um meio ambiente de qualidade. 
Além disso, o documento apresenta princípios importantes para a gestão, usufruto e melhora dos recursos naturais. Ele determina que os recursos não devem ser esgotados para que se mantenham disponíveis para as próximas gerações. Também afirma que a produção dos recursos renováveis precisa ser mantida e, quando possível, aprimorada. Outros princípios definidos a partir da Conferência de Estocolmo são: 
  • O fortalecimento da luta contra a poluição; 
  • A destinação correta das substâncias tóxicas; 
  • Eliminação das armas de destruição em massa; 
  • Ajuda financeira e envio de tecnologia para os países subdesenvolvidos; 
  • Emprego de recursos para educação e pesquisa; 
  • Aprimoramento das políticas adotadas pelos estados-membros da ONU; 
  • Prevenção à poluição em mares, utilização legítima do mar. 
Além de criar a agenda mundial de discussões sobre o meio ambiente, a Conferência de Estocolmo instrumentalizou a criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Também foi a partir dela que foi instituído o Dia Mundial do Meio Ambiente, como estratégia para lançar luz à pauta ambiental. 
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