A Agenda 21 é um documento criado durante a Rio 92 e tem como objetivo criar condições para a preservação do planeta Terra e para o desenvolvimento sustentável. Os países que assinaram o acordo devem propor suas próprias agendas a partir das necessidades locais.
O projeto nasceu após discussões sobre meio ambiente e impactos socioeconômicos que se desenvolveram após a Segunda Guerra Mundial. Em 1996, a Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável criou a Agenda 21 Brasil.
Origem
A Revolução Industrial e a Segunda Guerra Mundial causaram grandes impactos científicos e tecnológicos para a sociedade. A destruição de duas cidades pela bomba atômica e a produção acelerada de bens de consumo contribuíram para alertar sobre os impactos socioambientais causados pelo crescimento desenfreado.
A sociedade civil organizada e os governos passaram a realizar eventos para discutir os impactos causados pela sociedade no meio ambiente.
A primeira delas foi a Conferência de Estocolmo (1972) a qual lançou a base para a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO 92 ou Rio 92).
Neste segundo encontro, os representantes dos 178 países perceberam que era necessário planejar formas sustentáveis de desenvolvimento que garantisse o equilíbrio ecológico e a preservação dos recursos naturais para as gerações futuras.
Desta forma, foi criada a Agenda 21. O documento lança as bases para o planejamento de ações que contribuam para a preservação do Planeta Terra e para que cada país crie sua própria agenda.
Objetivos da Agenda 21
A Agenda 21 é um documento que apresenta os caminhos que devem ser trilhados para que os países alcancem a sustentabilidade. O plano deve ser adotado em escala global, nacional, local e deve ser adaptado aos contextos socioeconômicos dos países e comunidades.
As políticas devem ser discutidas entre os cidadãos, entidades e governos com o objetivo de encontrar as melhores soluções para o tripé da sustentabilidade: economia, sociedade e meio ambiente.
Os objetivos do documento são:
- Realizar parcerias entre governo e sociedade civil para criar os próprios planejamentos e implantação de políticas;
- Conscientizar sobre a necessidade de preservação para garantir os recursos naturais para as gerações futuras;
- Fortalecer os mecanismos participativos para garantir a mobilização social e a participação democrática;
- Os países devem se comprometer em refletir como os governos, empresas e organizações devem se comprometer para solucionar os problemas socioambientais;
- Os países, estados e municípios devem definir suas prioridades para realizar seus planejamento e criar suas próprias agendas;
- Focar nas questões sociais, ambientais e econômicas de forma integrada em que os fatores contribuam para enfrentar a pobreza social e a degradação ambiental;
- Compromisso do governo em facilitar a implantação da agenda nos diversos setores sociais.
Temáticas abordadas
O documento assinado pelos representantes dos países apresenta as metas necessárias para que a sociedade alcance os caminhos do desenvolvimento sustentável. A agenda 21 é, então, dividida em quatro seções com 40 capítulos que focam a preservação ambiental, modelos econômicos sustentáveis e como os governos e sociedade podem contribuir para o projeto.
A primeira seção do documento fala sobre as “Dimensões Econômicas e Sociais” e faz uma análise das questões ambientais, da pobreza, saúde e consumo.
A Seção II discute a “Conservação e Gestão dos Recursos para o Desenvolvimento”. A terceira parte fala sobre o “Fortalecimento do Papel dos Grupos” e como o trabalho destes contribui para a sustentabilidade do planeta.
Já a última parte apresenta os “Meios de Implantação da Agenda” e o papel das ciências, tecnologias, sociedade civil e entidades.
Entre as temáticas abordadas no documento estão:
- Colaboração internacional para acelerar o desenvolvimento sustentável;
- Enfrentamento da pobreza;
- Mudança nos hábitos de consumo;
- Proteção da saúde humana;
- Proteção da atmosfera;
- Combate ao desmatamento;
- Gerenciamento dos recursos naturais;
- Promoção da agricultura sustentável;
- Preservação da diversidade biológica;
- Proteção dos mares, rios e zonas costeiras;
- Fortalecimento das ações governamentais e não-governamentais;
- Fortalecimento dos trabalhadores e sindicatos;
- Incentivo a comunidade tecnológica e científica;
- Promoção do ensino.
Agenda 21 Brasil
O documento lançado pela Rio 92 propôs que os países participantes criassem suas próprias agendas a partir de seus contextos sociais.
Assim, entre 1996 e 2002, foi construída a Agenda 21 Brasileira. O documento é o resultado de várias consultas populares coordenada pela Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional (CPDS).
O instrumento é baseado na agenda global e se compromete com o desenvolvimento ambiental, social, econômico e cultural das diversas regiões do brasileiras.
Os desafios atuais do programa no Brasil são:
- Fazer com que as diretrizes e ações sejam conhecidas, entendidas e aplicadas;
- Promover o monitoramento e integração de políticas públicas;
- Orientar para que o projeto seja elaborado e implantado a nível local;
- Promover a educação sustentável e o intercâmbio de informações e experiências através de cursos.
A agenda 21 Brasileira já foi aplicada em diversos municípios do país. Os resultados são positivos têm contribuído para o fortalecimento da sociedade e das ações de sustentabilidade.
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