O instituto de política criminal, destinado a permitir a redução do tempo de prisão com a concessão antecipada e provisória da liberdade do condenado, quando é cumprida pena de liberdade, mediante o preenchimento de determinados requisitos e aceitação de certas condições é o(a):
- A medida de segurança.
- B livramento condicional.
- C anistia.
- D suspensão condicional do processo.
- E multa penal.