Secretaria de Estado da Justiça, do Trabalho e de Defesa do Consumidor de Sergipe (SEJUC) - Guarda de Segurança do Sistema Prisional Masculino (2018) Questão 1

O instituto de política criminal, destinado a permitir a redução do tempo de prisão com a concessão antecipada e provisória da liberdade do condenado, quando é cumprida pena de liberdade, mediante o preenchimento de determinados requisitos e aceitação de certas condições é o(a):

  • A medida de segurança.
  • B livramento condicional.
  • C anistia.
  • D suspensão condicional do processo.
  • E multa penal.