Da composição dos níveis escolares, a Educação Básica é formada pelos níveis de educação abaixo representados, EXCETO:
- A Educação Superior.
- B Educação de Jovens e Adultos.
- C Ensino Fundamental.
- D Ensino Médio.
Da composição dos níveis escolares, a Educação Básica é formada pelos níveis de educação abaixo representados, EXCETO: