Prefeitura Municipal de Tombos - Médico - PSF (2019) Questão 45

Quanto ao processo e julgamento das infrações às disposições previstas no Código de Ética Médica (CEM):
  • A Estão, em regra, vinculado ao processo e julgamento da questão criminal ou cível sobre os mesmos fatos.
  • B A sentença penal absolutória somente influirá na apuração da infração ética quando estiver provada a inexistência do fato.
  • C A sindicância será instruída pelo CRM onde reside o médico processado independentemente de onde seja o local do fato e sua apreciação.
  • D A sentença penal absolutória somente influirá na apuração da infração ética quando estiver provado que o réu concorreu para a infração penal.

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