O artigo 26 da Lei nº 9.394/96, LDB em vigor, afirma que os currículos da educação infantil devem contemplar a Base Nacional Comum Curricular – BNCC. Em dezembro de 2017, o Conselho Nacional de Educação a aprovou. Sobre esse tema, é correto afirmar que a BNCC é um documento de caráter:
- A reflexivo, que define o conjunto normativo orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais como direito das crianças, jovens e adultos
- B normativo, que define o conjunto normativo orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais como direito das crianças, jovens e adultos
- C opcional, que defende o conjunto normativo orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais como direito das crianças, jovens e adultos
- D sugestivo, que defende o conjunto normativo orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais como direito das crianças, jovens e adultos