Os princípios constitucionais fundamentais são de natureza variada. Na análise dos princípios fundamentais da Constituição de 1988, encontramos uma referência sobre “da não-intervenção e da igualdade dos Estados”. Em que princípios relativos essa referência está contida?
- A Prestação positiva do Estado.
- B Comunidade internacional.
- C Regime político.
- D À forma de Estado.
- E Á manutenção da Nação.