Questão 34 do Concurso Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT) - Mestrado - Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (2017)

Direito Penal Legislação Penal Especial | Crimes contra a propriedade intelectual de programa de computador - Lei n° 9.609/1998


Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT) - Diversos Cargos - Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (2017)

Com relação a proteção de Programas de Computador é CORRETO afirmar que:

  • A Os programas de computador são protegidos pelo direito autoral e, como tal, o registro é obrigatório.
  • B A validade da proteção dos Programas de Computador não é internacional; assim, os programas registrados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Brasil), precisam ser registrados em outros países.
  • C No Brasil, o registro de Programa de Computador é feito no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) ou na Biblioteca Nacional como forma de comprovação de autoria.
  • D O programa é o conjunto organizado de instruções necessárias para o funcionamento de máquinas automáticas de tratamento da informação, dispositivos, instrumentos ou equipamentos periféricos.

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