Considerando as disposições do Código de Processo Civil acerca da ação rescisória, assinale a alternativa falsa:
- A É cabível a ação de rescisão contra decisão de mérito, ainda que interlocutória;
- B Autoriza-se que seja rescindida tanto decisão parcial quanto parte da decisão de mérito;
- C Podem ser rescindidas decisões que extingam o processo por litispendência;
- D É cabível a propositura da ação pelo Ministério Público se não foi ouvido no processo em que lhe era facultada a intervenção;
- E Poderão ser rescindidas as decisões que deneguem o recurso cabível.