Questão 44 do Concurso Prefeitura Municipal de Edéia - Engenheiro Civil (2020)

Segundo a Lei 10.257/01 para garantir a gestão democrática da cidade, deverão ser utilizados, entre outros, os seguintes instrumentos
(I) iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano; (II) debates, audiências e consultas públicas; (III) conferências sobre assuntos de interesse urbano, nos níveis nacional, estadual e municipal; (IV) órgãos colegiados de política urbana, exclusivamente de níveis estadual e municipal.

  • A todas as afirmativas são corretas.
  • B apenas duas afirmativas são corretas.
  • C apenas uma afirmativa é incorreta.
  • D apenas duas afirmativas são incorretas.