Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) - Assistente Jurídico (2021) Questão 43

Segundo o Código Civil, a perda do poder familiar é a forma mais grave de destituição desse poder, dando-se por ato judicial quando o pai ou mãe:

  • A incidir nas faltas aos deveres inerentes aos pais ou arruinando os bens dos filhos de forma reiterada.
  • B castigar imoderadamente o filho;
  • C abandonar o filho;
  • D praticar atos contrários à moral e aos bons costumes;
  • E todas as alternativas estão corretas.

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