Segundo o Código Civil, a perda do poder familiar é a forma mais grave de destituição desse poder, dando-se por ato judicial quando o pai ou mãe:
- A incidir nas faltas aos deveres inerentes aos pais ou arruinando os bens dos filhos de forma reiterada.
- B castigar imoderadamente o filho;
- C abandonar o filho;
- D praticar atos contrários à moral e aos bons costumes;
- E todas as alternativas estão corretas.