Prefeitura Municipal de São Borja - Professor - História (2019) Questão 42

O conjunto das propostas da Constituinte de 1823 teve como consequência a atitude do imperador de dissolver a Assembleia, que não desejava ter seus poderes limitados e se transformar num mero símbolo. O novo texto constitucional foi elaborado em apenas 15 dias e foi outorgado. Sobre a Constituição de 1824, assinale a alternativa correta.

  • A O documento seguia o modelo liberal alemão, prevendo um sistema monárquico e absolutista.
  • B A forma de governo era monárquica, hereditária, constitucional e representativa, dividindo o país em federações.
  • C A novidade ficou por conta da introdução de quatro poderes, adaptado da proposta de Benjamin Constant, que defendia a existência de cinco poderes: real, executivo, representativo da continuidade, da opinião e de julgar.
  • D O poder Moderador tinha a função de garantir harmonia e equilíbrio ao Estado, por isso estava equiparado aos demais poderes, cabendo a seu detentor o poder de veto e a atribuição de nomear e demitir livremente ministros do Estado.
  • E As eleições mantiveram-se censitárias, diretas e em dois turnos, sendo que no primeiro os votantes escolhiam os eleitores e no segundo elegiam-se deputados e senadores que por fim eram escolhidos pelo imperador de uma lista tríplice.

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