Questão 9 do Concurso Prefeitura Municipal de Iporã do Oeste - Auxiliar de Creche - AMEOSC (2023)

Na Lei Federal n° 8.069/90 está disposto o Estatuto da Criança e do Adolescente, nele conforme o artigo 232, caso uma pessoa submeta uma criança ou um adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento, a qual pena essa pessoa estará sujeita? Marque a alternativa CORRETA.

  • A Reclusão de um a quatro anos, e multa.
  • B Prestação de serviços comunitários, e multa.
  • C Detenção de seis meses a dois anos.
  • D Detenção de um mês a um ano, e multa.