Prefeitura Municipal de Salvador - Agente de Fiscalização Municipal (2019) Questão 34

Em razão das férias de Pedro, ocupante de cargo em comissão no Município de Salvador, Maria, também servidora, precisou substituí-lo por 10 (dez) dias consecutivos.

À luz da Lei Complementar nº 1/1999 do Município de Salvador, é correto afirmar que uma substituição dessa natureza

  • A não dá direito ao recebimento de qualquer diferença remuneratória.
  • B somente daria direito ao recebimento de diferença remuneratória caso a substituição alcançasse 30 dias consecutivos.
  • C somente daria direito ao recebimento de diferença remuneratória caso a substituição alcançasse 15 dias.
  • D dá direito ao recebimento da diferença remuneratória, pois se estendeu por 10 dias consecutivos.
  • E dá direito ao recebimento da diferença remuneratória, caso Pedro concorde, pois será descontado do respectivo valor.