As escolas que ministram ensino fundamental deverão trabalhar considerando essa etapa da educação, além dos benefícios de uma formação comum, independentemente da grande diversidade da população escolar e das demandas sociais, como aquela capaz de assegurar a cada um
- A e a alguns o acesso ao conhecimento e aos elementos da cultura, imprescindíveis para o seu desenvolvimento pessoal e para a vida em sociedade.
- B e a alguns o acesso ao conhecimento e aos elementos da cultura, imprescindíveis para o seu desenvolvimento profissional e para a vida em felicidade.
- C e a todos o acesso à alfabetização e aos elementos da psicologia, imprescindíveis para o seu desenvolvimento pessoal e para a vida em sociedade.
- D e a todos o acesso ao conhecimento e aos elementos da cultura, imprescindíveis para o seu desenvolvimento pessoal e para a vida em sociedade.
- E e a poucos o acesso ao conhecimento e aos elementos da cultura, imprescindíveis para o seu desenvolvimento intelectual e para a vida em sociedade.