Sobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa correta.
- A As cláusulas Pétreas da Constituição Federal não podem ser modifcadas pelo poder constituinte originário.
- B O poder constituinte derivado é sempre ilimitado e incondicionado.
- C O poder constituinte derivado elabora as emendas à Constituição, para reformar uma Constituição existente.
- D O poder constituinte originário elabora as Constituições Estaduais.
- E O poder constituinte decorrente elabora as Constituições Estaduais, sem necessidade de respeitar as regras estabelecidas pela Constituição Federal.