Defensoria Pública do Estado de Tocantins (DPE-TO) - Analista em Gestão Especializado - Ciências Econômicas (2012) Questão 80

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.

Em relação ao Decreto Federal n.° 5.378, de 23 de fevereiro de 2005, assinale a alternativa INCORRETA.

  • A O Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA – tem a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos e para o aumento da competitividade do País.
  • B Nos casos de atuação voluntária das pessoas, a remuneração é facultativa.
  • C O Comitê Gestor do GESPÚBLICA será coordenado por um representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
  • D A Secretaria Executiva do Comitê Gestor do GESPÚBLICA será exercida pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

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