Secretaria de Estado de Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) - Analista do Tesouro Estadual (2015) Questão 44

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor,

  • A o fornecedor não será responsabilizado se comprovar culpa concorrente do consumidor.
  • B podem postular indenização apenas as pessoas que houverem adquirido ou utilizado o produto ou serviço causador do dano.
  • C a responsabilidade do profissional liberal é apurada mediante verificação de culpa.
  • D a responsabilidade civil afere-se sempre de maneira objetiva.
  • E o comerciante é sempre responsabilizado direta e solidariamente com o fabricante pelos danos decorrentes de defeito do produto.