Câmara Municipal de Vinhedo - Procurador Jurídico (2020) Questão 47

“Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”. O tipo penal supracitado refere-se ao crime de:

  • A concussão.
  • B excesso de exação.
  • C peculato.
  • D corrupção passiva.
  • E corrupção ativa.

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