Questão 54 do Concurso Prefeitura Municipal de Andradina - Procurador Jurídico (2017)

No direito do trabalho, a indenização por dano moral

  • A abrange a indenização por dano estético.
  • B é calculada em função do tempo de serviço do empregado.
  • C não pode ser superior à indenização por dano material.
  • D abrange apenas a violação da honra subjetiva ou objetiva do empregado.
  • E também se aplica em favor do empregador constituí­do sob a forma de pessoa jurídica.