Questão 7 do Concurso Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) - Juiz Leigo (2018)

No Juizado Especial Cível, extingue-se o processo sem julgamento do mérito na seguinte hipótese:

  • A quando o réu deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo.
  • B quando for reconhecida a incompetência territorial.
  • C quando, falecido o réu, o autor não promover a citação dos sucessores no prazo de sessenta dias da ciência do fato.
  • D quando for infrutífera a conciliação.
  • E quando, falecido o autor, a habilitação depender de sentença ou não se der no prazo de sessenta dias.