De acordo com a NR 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) –, todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados possuem obrigatoriedade de elaborar e implementar o PPRA. Um dos objetivos do PPRA é
- A definir quais riscos ambientais serão abordados, em função do programa de menor custo, independente da necessidade do trabalhador.
- B estudar os riscos ambientais, mas não a antecipação da ocorrência deles.
- C preservar a saúde e a integridade dos trabalhadores, por meio da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais no ambiente de trabalho.
- D estudar os riscos ambientais, mas não o controle da ocorrência deles.
- E estabelecer a realização de exames médicos periódicos e demissionais.