Prefeitura Municipal de Tombos - Assistente Social (2019) Questão 43

Quanto à competência da União em assistência social, podemos afirmar:
  • A Compete à União destinar recursos financeiros aos Municípios, a título de participação no custeio do pagamento dos auxílios natalidade e funeral, mediante critérios legais.
  • B Apoiar técnica e financeiramente os serviços, os programas e os projetos de enfrentamento da pobreza em âmbito regional ou local.
  • C Atender, em conjunto com os Municípios, às ações assistenciais de caráter de emergência.
  • D Responder pela concessão e manutenção dos benefícios de prestação continuada definidos no art. 203 da Constituição Federal.